Quase 10 mil assinaturas pela redução de alunos por turma

A petição promovida pelo MEP conta já com o apoio de quase dez mil pessoas em apenas uma semana, contrariando a opinião do Governo que o movimento acusa de “fugir à realidade”.

O Movimento Escola Pública (MEP) considera que se trata de “uma adesão extraordinária a esta causa mais do que justa e necessária”. De facto, a comunicação social tem dado eco e força a esta iniciativa que vai somando apoio entre professores, alunos, pais, sindicalistas e investigadores da área da Educação. Entretanto, o Governo rejeitou publicamente, esta terça-feira, a redução do número de alunos por turma como forma de melhorar o aproveitamento e a disciplina nas escolas, alegando dispor de dados que contrariam os argumentos da petição lançada pelo MEP, anunciou o secretário de Estado da Educação, João Mata. Citado pela Lusa, o secretário de Estado afirmou que a petição, que já recolheu mais do que as assinaturas necessárias para ser discutida no Parlamento, se baseia numa "ideia falsa" e "fortemente ancorada no senso comum". "Olhando para o sistema educativo no seu conjunto, para as cerca de 60 mil turmas existentes no ensino público, verifica-se que não existe uma correlação entre a dimensão das turmas e os resultados dos alunos", disse. Segundo o governante, os alunos não têm melhor aproveitamento escolar nas turmas mais pequenas. João Mata informou também que o país já tem quase 36 mil turmas com 21 ou menos alunos. "Temos 60% das turmas que têm no máximo 21 alunos, quando sabemos que o intervalo de referência para a constituição das turmas é 24 a 28", sustentou. No que respeita à relação entre o número de professores e o número de alunos, o secretário de Estado indica que em Portugal "para cada professor no Ensino Secundário existem oito alunos". Por sua vez, o MEP considera que o principal argumento apresentado, que diz que os alunos não têm melhor aproveitamento escolar nas turmas mais pequenas, é uma “forma surpreendente” dos responsáveis do Ministério de Educação “tentarem fugir à realidade”, esclarecendo que o objectivo não é reduzir o número médio de alunos por turma mas sim o número máximo. O movimento clarifica que quase todas as turmas pequenas em Portugal são constituídas a partir de alunos que já têm um historial grande de dificuldades: ou são turmas dos cursos profissionais - muitas vezes atirados para esta solução de recurso devido ao insucesso, ou são turmas das escolas TEIP, precisamente de bairros economicamente muito desfavorecidos, onde o insucesso é muito comum, ou são simplesmente turmas de repetentes. “De facto, muitas das turmas pequenas que existem hoje são constituída por alunos que não fizeram o seu percurso escolar normal”, afirma o movimento em comunicado, acrescentando que “presumir que estes alunos, mesmo em turmas mais pequenas, pudessem recuperar os anos perdidos, é uma ilusão”. Além disso, o movimento argumenta que se essas turmas pequenas existem, como nas escolas incluídas no programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), é porque “há um reconhecimento do Estado de que se trata de uma medida favorável ao sucesso escolar”. Por outro lado, o MEP explica que muitas das turmas pequenas se concentram também no 11º e 12º anos porque no 10º ano, com turmas de 28 alunos, e com todas as dificuldades que já vêm de tantas turmas grandes nos anos anteriores, grande parte dos alunos desiste de continuar a estudar. “O 10º ano é um ano de selecção em que só "os melhores" mantêm o percurso escolar até ao final do secundário”, conclui o movimento. Os promotores da petição pretendem “mudar esta realidade”, considerando que as medidas propostas trarão reflexos a médio prazo no sucesso escolar, principalmente se for aplicada a partir do Jardim de Infância e do Primeiro Ciclo. Por isso levarão a discussão desta propostas à Assembleia da República com o objectivo máximo de combater o insucesso escolar e melhorar a qualidade da escola pública. “Qualquer professor, mas também qualquer cidadão não professor, compreende que com turmas muito grandes é impossível um ensino mais humano e mais eficaz”, dizem, acrescentando que todos os professores convivem diariamente nas escolas com turmas de 28 alunos e sabem “como se torna difícil o seu trabalho”, para além dos encarregados de educação e dos alunos que “sabem o mesmo”. “Só o governo parece não querer ouvir”, sustenta o movimento. No entanto, conforme aponta Paulo Guinote, do blogue “A Educação do Meu umbigo”, o Governo surge peremptório nas sua opiniões acerca das medidas propostas pela petição, por via das declarações do Secretário de Estado, mas a própria Ministra da Educação Isabel Alçada dá sinais de pouco entendimento da tutela sobre a situação. A Ministra também recusou a ideia da diminuição do número de alunos por turma, argumentando com os estudos que demonstram que o país tem um número de alunos por turma que permite um trabalho efectivo: “Quando as turmas são muito pequenas, os resultados de aprendizagem são piores quando as turmas têm, por exemplo, 20 alunos. Isso causa perplexidade e incompreensão, mas é um facto que está estudado e comprovado”, referiu. Neste sentido a Ministra acompanha o conteúdo das propostas incluídas na petição que não solicitam a redução do número de alunos por turma para 10 ou 15, mas para 22 nos ensinos Básico e Secundário, “o que até está acima do limiar exemplificado por Isabel Alçada”, comenta o professor Paulo Guinote.