sexta-feira, 28 de maio de 2010

A Alemanha “ajuda-se” a si mesma

Na verdade, a Alemanha não “ajuda” a Grécia, assim como não “ajudaria” a Espanha ou Portugal. A Alemanha “ajuda-se” a si mesma, suprindo, até ao montante de que lhe convém dispor. Artigo de João Alexandrino Fernandes, de Tübingen, Alemanha, para o Esquerda.net
Na verdade, a Alemanha não “ajuda” a Grécia, assim como não 
“ajudaria” a Espanha ou Portugal. A Alemanha “ajuda-se” a si mesma, 
suprindo, até ao montante de que lhe convém dispor. Artigo de João 
Alexandrino Fernandes.
"Quando hoje em dia se considera a actuação da Alemanha, é necessário ter em atenção que existem, pelo menos, 4 Alemanhas".
Os meios de comunicação social têm dado destaque a algumas posições da Alemanha, no âmbito da ajuda financeira à Grécia e do plano de defesa do euro. Assim, noticia-se que a Alemanha só a muito custo e contrariada é que aceitou participar no plano de apoio à Grécia; que a Alemanha confronta os países que excedam o défice permitido com a hipótese da saída forçada da zona euro; que a Alemanha pondera suspender a participação nos fundos europeus aos países que excederem os défices permitidos; que a Alemanha pretende que os países da zona euro inscrevam nas suas Constituições, como ela própria faz, o limite máximo do défice permitido.
Em conclusão, todas estas notícias parecem querer reforçar a ideia, de certa forma corrente, de que a União Europeia é como que um peso para a Alemanha, até mesmo um sacrifício que a Alemanha suporta e que não quer continuar a suportar, pelo menos da forma que o fez até agora.
Porém, essa é uma imagem distorcida da realidade. Como qualquer outro Estado, a Alemanha não actua contra os seus próprios interesses e só faz aquilo que serve os seus interesses. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, deu recentemente uma entrevista ao diário alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung e o antigo vice-chanceler e ministro dos negócios estrangeiros alemão do governo de Gerhard Schröder, Joschka Fischer, concedeu outra à secção internacional da revista Der Spiegel, nas quais estas questões foram abordadas. Valerá a pena referir algumas passagens de ambas.
a) Na entrevista concedida ao diário Frankfurter Allgemeine Zeitung, à afirmação dos seus entrevistadores, de que muitos alemães, embora na sua maioria apoiem o euro, estavam indignados por terem que pagar as contas dos outros, respondeu Durão Barroso:
Durão Barroso: Temos que dizer com muito mais clareza às pessoas aquilo que o euro lhes trouxe. Vejam por exemplo o saldo comercial positivo alemão de 134 mil milhões de euros. Saberá realmente a opinião pública alemã, que quase 86% destes 134 mil milhões, ou seja, 115 mil milhões são provenientes do comércio na União Europeia? Dizem os políticos alemães à opinião pública que as exportações alemãs para os outros países da União Europeia cresceram contínuamente? Entre 1995 e 2008 este crescimento importou em 7,4% por ano. Nas exportações alemãs para o Japão foi de apenas 2%. A Alemanha foi até agora um grande ganhador com o euro. Penso que mais políticos na Alemanha o deviam dizer claramente.
F.A.Z: Portanto, na Alemanha faltou apenas o trabalho com a opinião pública?
Durão Barroso: Esta crise é precisamente uma oportunidade para nos referirmos a estes contextos. Por isso, é bom que o ministro das finanças Schäuble se tenha nos últimos tempos expressado de forma tão clara neste sentido. Mas continua a ser verdade que nos anos passados não existiram suficientes vozes fortes na política alemã, que tivessem esclarecido a opinião pública, até que ponto era importante para a Alemanha ter o euro – em nenhum dos partidos importantes.
F.A.Z.: O interesse que houve na Alemanha nos últimos anos foi antes pela contribuição líquida.
Durão Barroso: A Alemanha realiza a maior contribuição para o orçamento da União Europeia. Eu não deixo passar nenhuma oportunidade de agradecer ao vosso país por esse facto. Mas os políticos também têm que dizer que a economia alemã estaria muito pior sem o euro. Os alemães esquecem por vezes que o euro não foi criado apenas por razões políticas. Em especial, devia ser evitada a concorrência por desvalorização da moeda e os ataques especulativos, que, num mercado comum interno com muitas divisas, fariam difícil a vida às empresas. Isto vale sobretudo para as pequenas e médias empresas.
F.A.Z.: Já se tratava também da questão, como é que se acomodaria a Alemanha reunificada na Europa.
Durão Barroso: Sim, mas não é verdade que o euro tenha sido o preço político da reunificação. Havia boas razões económicas para ele, ainda que, também para além disto, seja um projecto político visionário de unificação. De resto, o euro não foi nenhuma invenção da Grécia, Irlanda ou Espanha. Foi um projecto alemão-francês.
b) Na entrevista concedida por Joschka Fischka ao Der Spiegel podem ler-se as seguintes passagens:
Joschka Fischer: Agora que temos a garantia de 750 mil milhões de euros a união monetária transformou-se numa comunidade de solidariedade. É isso que tem que ser agora implementado, o que significa substancialmente mais, e não menos, integração.
Spiegel: Uma comunidade de solidariedade significa que a Alemanha tem que pagar pelos falhanços dos outros.
Joschka Fischer: Isso não tem sentido! A União Europeia já era uma união de transferências de fundos, logo desde o seu início. O mercado comum e o mercado agrícola eram e ainda são em primeira linha garantias de transferências para a Alemanha e para a França! E a Alemanha foi, de longe, quem mais beneficiou. Sem o euro, muitos países teriam desvalorizado as suas moedas. Nós, como nação exportadora que depende essencialmente da Europa, teríamos pago o preço, porque os nossos produtos se teriam tornado mais caros. Agora temos que compensar isto um pouco. Não há alternativa.
E mais à frente acrescenta Joschka Fischer: Tem que se explicar à população de que é que se trata na Europa .(...) Ninguém explica porque é que o euro é importante para a Alemanha e o que significaria o seu falhanço. E ninguém explica porque é que a Alemanha pagou sempre – porque acontece que é o grande ganhador na Europa.
Se se pretender resumir em duas palavras aquilo que se lê nas entrevistas de Durão Barroso e de Joschka Fischer, pode-se dizer que a União Europeia é um negócio da Alemanha, pago pela Alemanha e pensado para dar lucro à Alemanha. Os países da União Europeia são meros parceiros de negócios, que, como em qualquer negócio, são dispensados pela parte mais forte quando deixam de ter interesse – diga-se de outra forma, quando deixam, como é aqui o caso, de poder assegurar ao vendedor-exportador o pagamento das suas encomendas. Na verdade, a Alemanha não “ajuda” a Grécia, assim como não “ajudaria” a Espanha ou Portugal. A Alemanha “ajuda-se” a si mesma, suprindo, até ao montante de que lhe convém dispôr, as deficiências de solvência nos mercados que lhe interessa manter: ou como clientes das suas exportações, ou para proteger os créditos já concedidos pela sua própria indústria financeira.
Quando hoje em dia se considera a actuação da Alemanha, é necessário ter em atenção que existem, pelo menos, 4 Alemanhas. A Alemanha dos Estados federados, regionalista, com os seus sistemas políticos próprios, voltada para os interesses concretos das populações, com muitas diferenças linguísticas e culturais, é que é a base da produção económica.
Abrangendo esta, mas num círculo mais alargado, a Alemanha federal, já de carácter essencialmente político-administrativo, dirigida pelo parlamento e pelo governo federal em Berlim, chefiada por um chanceler, actualmente Angela Merkel, cujas políticas ultrapassam o âmbito local dos Estados federados, consideram apenas o país na sua totalidade e adquirem a dimensão internacional.
Abrangendo esta e num círculo ainda mais alargado, a Alemanha da União Europeia, o seu maior financiador, o principal responsável pelo alargamento e pela moeda única e que se posiciona hoje em dia como o seu líder efectivo, com a colaboração da França.
E abrangendo esta, no círculo mais alargado de todos, a Alemanha enquanto parceiro económico e político indissociável dos Estados Unidos da América no seu projecto de expansão de influência em direcção ao Leste da Europa e à Ásia, e, ao mesmo tempo, através da responsabilidade pela coesão interna e pelo alargamento da União Europeia, o sustentáculo mais firme da ideologia e da hegemonia norte-americana em solo europeu.
É de uma actividade constante e ininterrupta de coordenação e hierarquização de todos estes objectivos, cada um deles já em si extremamente complexo, que resulta hoje em dia a actuação política alemã. E é dentro desta actuação, orientada exclusivamente por critérios racionalizados ao extremo, que se determinada a política a seguir na União Europeia: seja a Grécia, seja Portugal, seja a Espanha, seja o euro, enfim, seja quem for.
 
Artigo de João Alexandrino Fernandes.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.