sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Taxas moderadoras mais caras


Esta quinta-feira, o governo do PSD e CDS-PP anuncia “medida catalisadora da racionalização de recursos e do controlo da despesa” na área da saúde que prevê aumento das taxas moderadoras e revisão das categorias de isenção. Bloco vai propor revogação da nova tabela das taxas moderadoras.
João Semedo defende que o governo "pretende esconder aquilo que já decidiu, que é um aumento muito significativo das taxas moderadoras, que no caso das urgências hospitalares poderá ser de 500 por cento".
João Semedo defende que o governo "pretende esconder aquilo que já decidiu, que é um aumento muito significativo das taxas moderadoras, que no caso das urgências hospitalares poderá ser de 500 por cento".
Esta quinta-feira foi aprovado, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que, segundo o ministro Paulo Macedo, cumpre o programa de assistência económica e financeira a Portugal firmado com a troika que prevê "o aumento das taxas moderadoras, uma diminuição das isenções, uma indexação automática à inflação anual e uma diferenciação dos cuidados primários face às urgências". 
O decreto-lei define que estão isentos de taxas moderadoras as famílias com rendimentos totais, por pessoa, inferiores a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que equivale a 628 euros, sendo que a fórmula de cálculo dos rendimentos que dão direito a isenção é alterada, passando a englobar rendimentos que até à data não eram tidos em conta.
No caso dos portadores de doenças com direito a isenção, a isenção deixará de ser total, passando a aplicar-se apenas aos actos médicos relativos à respectiva doença. “Passa a haver a isenção, não pelo doente em si mas por tudo o que é relacionado com a doença, ou seja, tudo o que são consulta e sessões de hospital de dia, actos complementares no decurso e no âmbito da doença”, esclareceu Paulo Macedo, adiantando que “outro tipo de actos que não têm nada a ver com a doença, passarão a estar sujeitos”.
As taxas moderadoras vão aumentar e passarão a ser actualizadas anualmente, e de forma automática, de acordo com a inflação. O valor dos aumentos das taxas moderadoras será ainda fixado por portaria, sendo que o ministro da Saúde antecipou que irá ser implementada "uma maior diferenciação entre cuidados primários e urgências".
Bloco vai propor revogação da nova tabela das taxas moderadoras
O deputado João Semedo anunciou esta quinta-feira que o Bloco de Esquerda irá propor no Parlamento a revogação da nova tabela das taxas moderadoras.
João Semedo defende que o governo "pretende esconder aquilo que já decidiu, que é um aumento muito significativo das taxas moderadoras, que no caso das urgências hospitalares poderá ser de 500 por cento".
Segundo o deputado, "os portugueses vão ser obrigados a pagar mais pelos cuidados de saúde, quando ao mesmo tempo o governo reduz a capacidade de resposta do SNS, através de um plano que está a ser preparado de redução e encerramento de serviços".
"Não é pelo lado da receita que sai directamente do bolso dos utentes que se equilibram as contas do SNS, mas pelo lado do corte no desperdício, na despesa inútil e desnecessária", sustenta João Semedo.

Extra-terrestres


Ou o presidente da Comissão assume por real o mundo imaginário que criou e nos transforma a todos em extra-terrestres dentro da nossa própria casa, ou é bom que pense em reformar-se.
Escrevo esta crónica antes de Durão Barroso proferir o seu discurso sobre o "Estado da União". Se vivêssemos tempos normais, poderíamos esperar muito de tais palavras. Como vivemos tempos difíceis, não. É estranho mas é assim que a Europa está hoje. Há, no entanto, uma antevisão que se pode fazer. O presidente da Comissão europeia afirmou no início da semana que "se há uma nova potência emergente no mundo, ela é a Europa". Esta afirmação é extraordinária. Ela coloca um problema sobre o sentido das proporções e outro sobre o sentido da realidade. Nem um nem outro beneficiam a imagem do chefe do executivo europeu. Numa altura em que as taxas de crescimento das economias europeias roçam a mediocridade, havendo mesmo países que se defrontam com sérios problemas de recessão, a "grande potência emergente" de Barroso é algo do domínio da ficção científica ou só plausível num mundo paralelo. Por cá, é uma afronta a quem paga a crise, a quem perdeu o emprego, a quem conta os tostões. O segundo problema é que as palavras de Barroso já de nada valem quando os líderes dos governos europeus se desdizem diariamente em declarações contraditórias e autofágicas entre si, alimentando a gula especulativa dos mercados financeiros. Barroso até pode pensar que as suas palavras criam uma realidade diferente. Na verdade, são mais algumas no meio da cacofonia que está a dar cabo da própria ideia de Europa.
Ignorar a realidade não costuma dar grande resultado em política. Já no início deste mês, em visita à Austrália, o Presidente da Comissão afastava um cenário de recessão na Europa. Ou entrou em negação e vive noutro mundo, ou acha que as declarações feitas nos antípodas têm efeitos milagrosos. Desde 2008, a Europa somou oito milhões de novos desempregados aos 16 milhões antes existentes. Em que é que as propostas de Bruxelas ajudam a contrariar este cenário quando o alfa e o ómega se chama austeridade e o resultado é a divergência entre Norte e Sul da União?
No ano passado, no primeiro discurso sobre o Estado da União, Barroso anunciou a possibilidade de emissão de obrigações de dívida europeia, os chamados eurobonds. Nem por isso ela se tornou realidade. Pelo contrário, continuam a ser redondamente rejeitadas por quem realmente dirige a União, a senhora Merkel. Barroso é conivente com as políticas de austeridade, tal como tem sido um "cordeirinho" com os mercados financeiros. Os amanhãs de Barroso são os de uma nova recessão. Ou o presidente da Comissão assume por real o mundo imaginário que criou e nos transforma a todos em extra-terrestres dentro da nossa própria casa, ou é bom que pense em reformar-se. No dia em que escrevo, Angela Merkel quaisquer novas medidas para estimular as economias da zona euro. A crise do euro é uma crise de política e de políticos. Barroso é fogo de artifício. Enquanto fala, Merkel trata dos estragos. Essa sim é uma artista.

Educratismo: as falsas evidências


O programa educativo de Crato é agressivo e implica transformações substanciais na forma como concebemos a educação e a missão da escola. Mas muito do que diz cola nas representações das pessoas. Para recuperar a hegemonia, a esquerda precisa de ir à luta contra estas falsas evidências.
Nuno Crato, o ideólogo do discurso regressivo sobre a escola pública, tem tido, para muita gente, o benefício da dúvida. Uma das razões será talvez a retórica pouco conflitual que o ministro tem utilizado (“queremos negociar” , “não queremos tomar decisões precipitadas”, “é uma proposta a ser discutida”...). Mas a razão principal é provavelmente mais funda. O programa educativo de Crato é agressivo e implica transformações substanciais na forma como concebemos a educação e a missão da escola. Mas muito do que diz cola nas representações das pessoas. Nos últimos anos esta ideologia foi penetrando no discurso do dia-a-dia e constitui hoje parte significativa do senso comum educativo. Para recuperar a hegemonia, a esquerda precisa de ir à luta contra estas falsas evidências. Eis algumas.
1. “Sabe-se cada vez menos. Dantes a escola é que era boa. A solução é voltar à transmissão e aos conhecimentos básicos”
Esta é uma ideia quase intemporal. A geração anterior a Crato dizia-o sobre a escola dos nossos pais, e os pais dessa geração já o diziam sobre os nossos avós. A ideia segundo a qual só voltando a um modelo de escola construído há mais de um século se pode conseguir que as pessoas aprendam mais, que os professores se sintam dignificados, que os alunos se sintam valorizados e felizes, não faz sentido. A verdade é que a investigação disponível mostra não apenas que há hoje muito mais gente com competências básicas que dantes só uma minoria desenvolvia (porque a escola se democratizou), como os jovens têm hoje muito mais conhecimento e em domínios muito mais diversificados. A ideia de retroceder à escola do aprender a “ler, escrever e contar” é uma ideia regressiva que visa expurgar a escola de qualquer experiência que vá para além da transmissão de conhecimentos do “cânone”, como por exemplo o pensamento crítico, o exercício da cidadania ou a participação social. Acontece que esses domínios fazem parte do compromisso democrático assumido pela escola pública. Quando Crato diz que “estamos a bater nos mínimos”, está apenas a exibir a sua própria ignorância.
2. “Os exames são a única forma rigorosa de avaliar”
Um dos paradoxos do discurso neoliberal e neoconservador sobre a escola é que aparenta uma grande preocupação pelas aprendizagens mas parece que a única proposta firme que tem para as melhorar é a multiplicação dos exames. Acontece que os exames não ensinam nada, só avaliam, e portanto nunca são eles que promovem a aprendizagem. Não se trata apenas de reproduzirem desigualdades e serem insensíveis ao esforço e ao percurso feito pelos estudantes. É que ao contrário de outras formas de avaliação, eles são impermeáveis à complexidade e, também por isso, são a forma mais facilitista de avaliação. Os velhos exames surgem neste discurso como o grande regulador do trabalho dos alunos e professores: mais do que aprender um conteúdo, deve ensinar-se a responder ao exame. Ao mesmo tempo que o discurso cratista acusa o Estado de exercer excessivo controlo sobre as escolas, que devem ser “autónomas” para gerir a sua “oferta” e funcionamento, procede a uma avassaladora homogeneização de cada sala de aula por via do controlo dos exames a nível nacional. Uma escola de rigor e exigência, pelo contrário, tem de respeitar o processo de aprendizagem e tem de ser ambiciosa nas formas de avaliação.
3. “A autoridade dos professores assenta no seu papel de transmissores de conhecimento. É preciso exames que avaliem a competência científica dos professores para restaurar a sua autoridade”
Num contexto em que a escola é apenas uma entre as várias formas de acesso ao conhecimento (e nem sempre a mais rica e nem sempre a mais interessante) e num mundo em que a informação está à distância de um clique, seria uma pobre visão confinar o papel dos professores à triste e desinteressante missão de transmitir conhecimentos. Pelo contrário, o reforço desse papel acentuará identidades profissionais que só podem entrar em crise na escola dos dias de hoje. A desvalorização completa do professor enquanto mediador pedagógico, subjacente à ideologia cratista, mina realmente a possibilidade de se conceber o professor enquanto intelectual que constrói, interpreta e enquadra o conhecimento e enquanto pedagogo. E isso sim destruirá a sua autoridade.
4. “Na escola brinca-se de mais e aprende-se de menos. A escola transformou-se num parque infantil”
Nunca as crianças e os jovens trabalharam tanto como hoje e nunca o horário escolar foi tão prolongado. Um estudo recente mostrava que as crianças, só no primeiro ciclo, tinham mais de 40 horas de trabalho escolar, se contabilizarmos os TPC, as actividades de apoio ao estudo e as áreas de enriquecimento curricular. Na verdade, nunca se brincou tão pouco. A tendência é aliás a da escolarização cada vez mais precoce. A transformação do jardim infantil em “pré-escolar” e do tempo da infância num tempo a ser instrumentalizado pela escola são sinais preocupantes que deveriam pôr em alerta pais e educadores.
5. “A escola não tem de dar tudo igual a todos. Para promover a excelência é preciso ter vias diferentes para alunos diferentes”
O respeito do princípio da igualdade e a consideração das diferenças sempre foi uma tensão na escola pública. De acordo com aquele principio, a diversificação é positiva se não for fonte de desigualdades e deve ser evitada se as reproduzir. O que a ideologia cratista propõe é que abandonemos o princípio da igualdade como orientador da escola pública, estratificando o sistema em vias diferenciadas de acordo com o mérito dos alunos. Ou seja, que o Estado assuma não a diversidade mas a desigualdade como princípio. A recuperação da dualização educativa e da estratificação interna é uma espécie de apartheid de classe que opera através da criação de duas vias com diferentes valorizações sociais: a via profissionalizante, para os filhos das classes populares, em que se produz mão-de-obra barata destinada aos segmentos mais instáveis do mercado de trabalho e, no outro pólo, as vias de prosseguimento de estudos, que desenvolvem competências destinadas a formar a mão-de-obra dos sectores estáveis e qualificados do mercado. A ideia é, de facto, que estas experiências não devem ser parte do percurso de todos e de que a excelência (vista de forma altamente limitada), “por natureza”, não pode ser universal.
A este conjunto de ideias poderíamos somar mais umas quantas. Por exemplo, sobre o “eduquês”, as “ciências da educação” (que, na realidade, nunca entraram verdadeiramente nas escolas) ou a necessidade de “lideranças fortes”. Para que o projecto da escola pública seja forte, é preciso ir à luta contra cada uma destas ideias. Se não queremos que a escola pública seja colonizada pelo neoliberalismo, há um imenso trabalho de hegemonia por fazer. Só uma esquerda exigente e comprometida está em condições de o levar por diante.

Ex-ministro do governo de Durão Barroso é preso


Isaltino Morais, ex-ministro do PSD na Assembleia da República, foi preso esta quinta-feira. O autarca foi condenado a uma pena de dois anos de prisão efectiva pelos crimes de fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais.
Isaltino Morais à entrada do Tribunal de Sintra, em 2009, quando foi lida a sentença do julgamento pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal. Foto de Mário Cruz, Lusa.
Isaltino Morais à entrada do Tribunal de Sintra, em 2009, quando foi lida a sentença do julgamento pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal. Foto de Mário Cruz, Lusa.
Em 2009, Isaltino Morais, actual presidente da Câmara Municipal de Oeiras nas listas do Movimento independente Isaltino - Oeiras mais à Frente, foi considerado culpado de fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais pelo Tribunal de Sintra e foi condenado a sete anos de prisão efectiva, com perda de mandato, e ao pagamento de uma quantia de 463 mil euros ao Estado.
Tendo recorrido da decisão para o Tribunal da Relação, Isaltino Morais viu, posteriormente, a sua pena ser reduzida a dois anos de prisão efectiva. O valor da multa foi ainda resumido a 197 mil euros e foi determinada a manutenção do seu mandato.
Em Maio de 2011, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o pedido do ex-ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente do governo de Durão Barroso de anulação da pena de dois anos de prisão e voltou a fixar a indemnização ao Estado nos 463 mil euros.

“BESI a assessorar transferência de fundos de pensões é pôr raposa a guardar o galinheiro"


O Bloco questionou o governo, nesta quinta feira, sobre a notícia da contratação do BES Investimento para assessorar o executivo na transferência dos fundos de pensões da banca para a Segurança Social. Sendo o banco “parte interessada na matéria”, o deputado Pedro Filipe Soares diz que é "como colocar uma raposa a guardar o galinheiro".
BES - Foto de Paulete Matos
BES - Foto de Paulete Matos
"Não obstante a clara necessidade de avaliação dos critérios e pressupostos subjacentes à transferência dos fundos de pensões da banca para o Estado, o envolvimento do BESI, enquanto consultor na operação, torna-se incompreensível, uma vez que este constitui, como se percebe, parte interessada na matéria", refere o deputado Pedro Filipe Soares na pergunta feita ao Governo nesta quinta feira. (ler texto da pergunta na íntegra)
O deputado do Bloco de Esquerda, em declarações à comunicação social, realçou: "Colocar o BES Investimento, pertencente a um dos interessados neste negócio, a assessorar esta venda de fundos de pensões, na prática, é como colocar uma raposa a guardar o galinheiro".
Assim, o Bloco pergunta ao Governo, através do ministério das Finanças, se confirma a contratação do BESI (BES Investimento) para assessorar a operação, como justifica o executivo a contratação de um banco privado, que portanto é “parte interessada na matéria”, e quais as razões para a escolha do BESI e não de outro banco.
O deputado Pedro Filipe Soares interroga ainda o Governo sobre o estado das negociações com a banca relativamente à integração dos fundos de pensões privados na Segurança Social.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Semana decisiva para o "tango europeu" de Merkel


O presidente do Eurogrupo respondeu a Miguel Portas no Parlamento Europeu dizendo que Merkel terá de "explicar aos alemães que a Europa é um tango". É já nesta quinta-feira que a coligação da chanceler pode partir-se, quando for votado o aumento do fundo de resgate europeu.
Jean Claude Juncker na resposta a Miguel Portas.
Jean Claude Juncker na resposta a Miguel Portas.
Na sessão plenária em Estrasburgo, Miguel Portas referiu-se à “cacofonia da liderança europeia” evidenciada nas afirmações de Merkel e dos seus ministros durante esta crise. Na resposta, Jean Claude Juncker respondeu que "a senhora Merkel e os outros vão ter de explicar aos alemães que a Europa é um tango". O presidente do Eurogrupo disse ainda que "os alemães não são egoístas mas, tal como os outros, querem que lhes expliquem bem o que se está a passar".
Segundo a edição online do jornal Der Spiegel, há muitos deputados da CDU que vêem no reforço do poder do Fundo Europeu de Estabilização Financeira uma cedência dos poderes orçamentais do parlamento alemão. O mesmo se passa com deputados liberais do FDP, que consideram que dar mais dinheiro aos países em crise é um incentivo à falta de regras que os trouxeram à situação actual. O líder do FDP, vice-chanceler e ministro da economia, Philipp Rösler, já veio apelar publicamente ao fim do "tabu" de Merkel em falar do 'default' grego. Por seu lado, o líder da CSU preferiu comentar a opinião de Merkel, ao defender que a Europa falharia se o euro falhasse, com um lacónico "Não vejo qual a ligação".
Esta terça-feira, o primeiro-ministro grego leu uma declaração para uma plateia de membros da Confederação da Indústria alemã em Berlim. Voltou a prometer cumprir todos os compromissos com a troika e até citou o slogan "Yes, we can" de Obama para sublinhar o "enorme desejo de mudar" do povo grego, mesmo com as manifestações que no mesmo dia cercaram o parlamento. Lá dentro era votada uma taxa sobre os imóveis, mas os manifestantes protestavam também contra a privatização da companhia eléctrica DEI. Segundo o sindicato Genóp, citado pelo El País, o preço da luz irá aumentar 60% nos próximos três anos. E o ministro das finanças anunciou novos cortes nas deduções fiscais que terão maior impacto no bolso dos trabalhadores.
As promessas de Papandreou em Berlim podem ajudar Angela Merkel a conseguir mais apoios na votação decisiva de quinta-feira, que se segue à derrota eleitoral da CDU e do FDP em Berlim. "Queremos ter uma Grécia forte na eurozona", dizia a chanceler na véspera da visita do primeiro-ministro grego, acrescentando que "faremos tudo o que for preciso na Alemanha" para que tal aconteça.
Para cumprir a vontade de Merkel, os deputados alemães terão de dar luz verde na quinta-feira ao aumento do contributo do país para o fundo europeu de estabilização - que passa de 122 mil milhões para 211 mil milhões de euros. Pelas posições já declaradas, os conservadores calculam haver 19 dissidentes na bancada. Mesmo que consiga uma maioria, é certo que Merkel sairá deste debate mais debilitada politicamente dentro do seu próprio partido.

Resistir é existir


É sabido que toda a política austeritária, a que os donos de Portugal estão a submeter a larga maioria dos cidadãos, não passa de uma oportunidade para legitimarem o acerto de contas com o susto que a revolução de Abril lhes provocou.
É igualmente certo, que qualquer projecto ideológico não se concretiza do dia para a noite, que as pedras para o caminho penoso que hoje Portugal atravessa a toda a velocidade, foram sendo lançadas durante as passadas décadas. Legislatura após legislatura, a maioria negativa do rotativismo ao centro esforçou-se por avançar com o seu projecto civilizacional. O código laboral foi-se desnudando do espírito que o ergueu, a Constituição da República enfraquecida, os Serviços Públicos gradualmente desintegrados e oferecidos ao capital privado… A velocidade cruzeiro destas reformas pode ter sido diferente em vários anos de governação, mas o horizonte nunca deixou de ser fixo: diminuir os custos do Trabalho, aumentar a taxa de exploração e engrandecer desvairadamente os lucros, reduzir ao limite os direitos, a capacidade de resistência, em suma, fazer do estado um protectorado dos interesses da elite contra a vontade popular.
É um projecto perverso, desumano, extremamente espinhoso e absolutamente fundamentalista que está em curso - e acima de tudo impensável à imagem do que se ergue quando se pôs termo aos tempos da outra senhora – é um novo país, uma nova ordem, um novo regime que se procura erguer através das cinzas dos direitos, liberdades e garantidas populares e uma desgostosa e crua resposta à interrogação mais clássica de Almeida Garrett1. Desemprego, precariedade, endividamento, pobreza, injustiça total. São estes os preços que pagamos para produzir ricos em Portugal e para dar cobro a um programa de verdadeiro reajustamento com a história, a democracia, a cidadania e acima de tudo com a dignidade da pessoa humana.
É triste e revoltante olhar-se para o rumo doloroso a que estamos a ser sujeitos neste preciso momento a comando da finança e dos seus executores bajuladores – que por hoje ainda se denominam governo. Ao ponto que a surrealidade os cortes, privatizações, impostos e demais medidas que vão desfilando lugubremente sobre tantas vidas e anseios ser tão macabra que torna limitado os espaços fantasiosos que a cinematografia conseguiu explorar.
Se por um momento de conforto achássemos que é a boa ventura que conduz o espírito das reformas, mudanças e demais medidas, poderíamos dar-nos ao luxo de pensar que este continente nada aprendeu com as guerras do passado século, com as malfeitorias com que presenteou os seus povos e com os déspotas que viu erguer. Mas a realidade é clara e dura, a guerra é total e contra os povos, sem balas nem fardas militares, impõe-se o maior plano anti-social que a Europa já conheceu dentro de uma aparente normalidade constitucional.
Só a cidadania activa, as movimentações de massas e o resgate da memória colectiva para o epicentro da discussão pública poderão colocar cobro a este extremo processo de extorsão social. A rua terá de impor ao país uma alargada agenda de higiene democrática, para o regresso ao passado não sair efectivamente da tela directamente para o nosso contemporâneo. Só a resistência e a vontade popular poderão garantir que a apólice civilizacional que fizemos com os cravos não expire nos próximos anos. Resistir é mais do que nunca existir.
1 “E eu pergunto aos economistas, políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?”

Cortes nos hospitais provocam demissões


A administração do hospital Curry Cabral, em Lisboa, demitiu-se em bloco depois da saída anunciada pela presidente por causa dos cortes financeiros. A partir de dia 1, os hospitais-empresa vão ter de dispensar dezenas de médicos agora proibidos de fazer urgências para poupar nas despesas.
O movimento de utentes dos serviços de saúde diz que os cortes irão levar ao "aumento do tempo de espera nas Urgências, onde o atendimento será de pior qualidade".
O movimento de utentes dos serviços de saúde diz que os cortes irão levar ao "aumento do tempo de espera nas Urgências, onde o atendimento será de pior qualidade". Foto pottipotti/Flickr
Segundo o Correio da Manhã, é já este sábado que os médicos que estão em exclusividade nos centros de saúde deixam de poder fazer urgências hospitalares. Esta situação promete gerar o caos nos hospitais, em particular na Grande Lisboa, e só no Hospital Francisco Xavier serão dispensados 25 clínicos.
"Se há menos clínicos, também devem diminuir as urgências nestes hospitais", disse ao CM o presidente da Associação dos Administradores Hospitalares.  Pedro Lopes diz que "a situação pode ser complicada, porque as unidades de saúde não podem contratar sem autorização do Ministério". Para o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde, o fim dos protocolos assinados em 2005 para suprir a escassez de médicos nas urgências dos hospitais com gestão empresarial irá "degradar a qualidade dos serviços". Carlos Braga, porta-voz do movimento, diz que o impacto desta medida para os utentes "se traduz no aumento do tempo de espera nas Urgências, onde o atendimento será de pior qualidade". E acrescenta que "esta decisão vai também potenciar a fuga de alguns médicos para o privado".
Entretanto, no hospital Curry Cabral, a demissão da presidente levou à saída de toda a administração do hospital que é um dos maiores centros europeus de transplantes hepáticos. As novas regras de financiamento, que incluem cortes de 50% nos incentivos que eram pagos até agora, com efeitos retroactivos a 2010, terão estado na origem da saída de Ana Paula Sousa Uva, que invocou "razões pessoais" na carta de demissão entregue ao ministro Paulo Macedo.

Portugal nunca mais será o mesmo


A frase é do Ministro da Economia e do Emprego. Aquele que nunca disse nada sobre criar emprego e nada sabe sobre o país. Nem quer saber.
Como o próprio explica, tem uma "agenda reformista que vai ser implementada rapidamente que vai melhorar em muito pouco tempo as condições das empresas estrangeiras que querem investir em Portugal".
A receita é conhecida e antiga: salários baixos e despedimentos fáceis. O número de trabalhadores a ganhar o salário mínimo duplicou e as alterações à lei laboral aí estão. É uma receita injusta e incompetente, mas seguida sem hesitações. Mesmo reconhecendo que o mercado interno decresceu - porque os salários baixam e o desemprego cresce -, nunca o Governo põe em causa a receita. Não, quer sempre mais.
No seu fanatismo ideológico, transforma o país num laboratório do neoliberalismo experimentando com a nossa economia, com as nossas vidas. Depois do imposto extraordinário, dos aumentos dos transportes e na energia, dos despedimentos fáceis e baratos, virá mais IVA. O Ministro Álvaro diz que estudará caso a caso. Ninguém sabe muito bem o que será estudar IVA caso a caso, mas sabemos o que está em cima da mesa.
O FMI quer, e o Ministro Álvaro defende com unhas e dentes, a baixa da Taxa Social Única. Ou seja, que as empresas paguem menos à segurança social e que, para compensar a perda de receitas e permitir chegar ao défice previsto, o IVA suba. A teoria é que com menos custos associados ao trabalho as empresas vão ser mais competitivas e exportar mais. Claro que isto é sobre a descida da TSU. Sobre a subida do IVA que ela implica não há ideia nenhuma.
Mas a subida do IVA não é um pormenor. É um plano muito pesado, pesado demais. É tirar ainda mais a quem menos tem e sentirá mais o aumento dos preços. E é matar boa parte das empresas e dos empregos. Porque quando o IVA sobe, o consumo desce e as falências sucedem-se. E no deve e no haver, entre a baixa da TSU e a subida do IVA, percebemos que perdemos todos. Mesmo até boa parte das empresas exportadoras, mas que vivem também do mercado interno. Ou aquelas em que o IVA mais pesa, mesmo sendo as que mais exportam, como acontece com o turismo.
Diz o Ministro Álvaro que "todas as semanas recebe empresas que querem investir em Portugal". Talvez valesse a pena receber também quem cá trabalha e vê o salário mais baixo e o desemprego à porta. Alguém terá de explicar ao Governo que o país não é uma abstracção. É feito de gente. Gente que vê o futuro mais negro, numa espiral de recessão sem fim e o abismo aqui tão perto.
Gostaria o Governo de estar frente a uma folha em branco a fazer desenhos e experiências do perfeito neoliberalismo imaginado. Mas isso não é governar. E o país, que não é uma folha em branco, não aceita ser cobaia neste laboratório de horrores. Em Outubro a recusa da bancarrota está na rua. Dia 1 na manifestação convocada pela CGTP, dia 15 no movimento indignado europeu. Em nome da sensatez.

CGTP: programa de estágios para desempregados é propaganda


Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, considera que o programa anunciado na noite desta segunda-feira pelo governo para dar apoio a estágios profissionais de desempregados é uma forma de esconder o fundamental: o combate à recessão.
Carvalho da Silva: ‘Com bolos se engana o povo’. Foto de Paulete Matos
“Há um velho ditado que diz: ‘Com bolos se engana o povo’”, aponta o secretário-geral da CGTP. “Muito dinheiro foi entregue ao longo dos anos em nome de formação a empresas, e a maior parte dos empresários – houve excepções positivas, com certeza –, mas a maior parte, em nome de estar a fazer formação, usa mas é o trabalho das pessoas disponíveis e não há formação nenhuma, não há nenhuma perspectiva de envolvimento futuro no emprego”, disse à rádio TSF.
O ministro da Economia e Emprego anunciou na noite de segunda-feira que o governo vai lançar um programa, no valor de cerca de 100 milhões de euros, com o objectivo de dar trabalho a desempregados há mais de seis meses. Álvaro Santos Pereira disse no programa “Prós e Contras” da RTP1 que o programa visa pedir às empresas que empreguem trabalhadores desempregados há mais de seis meses. Estes trabalhadores receberão formação e cerca de 420 euros. No total, o programa envolveria 35 mil desempregados de longa duração.
Esconder o que é fundamental
Mas Carvalho da Silva recordou que “a generalidade das empresas andam aí dizer que têm de reduzir o emprego, o Estado anda a reduzir o emprego. Estamos cheios de propaganda para esconder o que é fundamental: o combate à recessão económica e a criação de emprego.”
Já João Proença, da UGT, considerou positiva a medida, mas sublinhou o seu carácter pontual. “Aliás, também não se percebe como é que se liga com o anúncio que foi feito que vão ser criadas medidas ligadas à diminuição da Taxa Social Única para as empresas que criam postos de trabalho”, afirmou. E acrescentou: “Tal como é anunciada, aparece como uma espécie de programa de estágios. Não é dito como é que vai ser verificada a qualidade do emprego, não é dito qual é o tipo de estabilidade do emprego que é garantido a esses trabalhadores que fazem a formação, se é um posto de trabalho permanente ou se é um posto de trabalho temporário, propondo-se uma verba relativamente avultada”.
Empresas já têm isenção da TSU quando empregam desempregados de longa duração
Por seu lado, o presidente da CIP, António Saraiva, afirmou que “todas as medidas são de aplaudir mas têm de ser enquadradas num plano ambicioso de crescimento para a competitividade das empresas. Subscrevo todas as medidas que visem a criação de emprego, mas a eficácia da medida, se desgarrada de um enquadramento mais global será insuficiente”, falando à agência Lusa.
António Saraiva recordou que as empresas já usufruem de isenção da Taxa Social Única quando empregam jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, e nem por isso o combate ao desemprego tem sido eficaz.
“Não é porque as medidas não são virtuosas, é porque as condições em que as nossas empresas se encontram não permitem a situação líquida do emprego. Estamos num mercado interno recessivo, num enquadramento internacional complexo e competitivo", lembrou.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

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Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.