sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Cultura: Três meses de Governo sem nenhuma ideia para o sector


Será esta a transversalidade? A da morte transversal do sector cultural, com Miguel Relvas a destruir a RTP, Nuno Crato numa Escola sem arte, Vítor Gaspar a aumentar o IVA dos bens culturais e Francisco José Viegas a publicar as listas do que já foi?
A Orquestra do Norte tem 20 anos de vida e os seus músicos não sabem se continuará a tocar depois de 15 de Dezembro de 2011. A Tobis, produtora de cinema com oitenta anos, está parada e sem futuro à vista. Os museus nacionais, sem pessoal e sem orçamento, estão paralisados. A Cena Lusófona corre o risco de fechar as portas depois de 15 anos de intercâmbio no espaço da lusofonia. O Fazer a Festa acabou no ano do seu 30º aniversário. E a lista podia continuar indefinidamente.
O Governo PSD/CDS prometeu uma nova visão para a cultura. Deixámos de ter Ministério da Cultura e passámos para uma Secretaria de Estado com capacidade de intervenção transversal, disseram. O que sabemos hoje é que o Secretário de Estado da Cultura não tem sequer assento no Conselho de Ministros e a transversalidade não passa de um verbo-de-encher.
Quando a grande aposta seria, afirmada aqui, no Parlamento, pelo Secretário de Estado da Cultura, a educação para a arte e para a cultura e a presença da arte na escola, aposta que não há ninguém que não subscreva e apoie, o que temos é um projecto para a educação que não sabe, nem quer saber, o que é cultura ou arte. E tudo a que assistimos é a contínua desagregação do já tão frágil ensino artístico, sempre vítima de cortes, atrasos, incompetência. A transversalidade não passa sequer a prova da que era a grande aposta da cultura. Educação e Cultura permanecem de costas voltadas.
Aliás, sobre cultura não se sabe nada. Três meses de Governo sem nenhuma ideia para o sector. Alguma da dança de cadeiras, a que o arco da governação nos vai habituando a cada alternância, mas nenhum projecto. Veja-se a Direcção Geral das Artes, que tem parecido mais o garrote da criação artística, e que tudo o que fez foi tornar público o que já era: repetiu em vários formatos no seu sítio electrónico a lista dos financiamentos às artes que atribui. Os miseráveis financiamentos.
Seria simplesmente ridículo, não fosse grave. Porque na mesma semana em que se anuncia a publicação de uma lista que já era pública, somam-se as vozes da direita contra o financiamento público da criação artística. Vasco Graça Moura explicou: se não há dinheiro para transplantes não há para a arte. Cúmulo da demagogia populista. E irresponsabilidade. Mais irresponsável ainda o silêncio do Secretário de Estado da Cultura que nada disse. O seu silêncio face ao conservadorismo bafiento dos que afirmam que as políticas públicas para a cultura se devem limitar à preservação do património, desprezando tanto a criação artística como os públicos, é ensurdecedor.
Como ensurdecedor é também o seu silêncio sobre a privatização da RTP, o fim da Onda Curta ou o futuro do arquivo da Estação Pública de Rádio e Televisão. Como se não fossem precisamente a cultura, a língua e a memória factores determinantes do debate político hoje sobre a RTP. Ou como se o Secretário de Estado da Cultura nada tivesse que ver com isto. A transversalidade a chumbar também o teste da decisão governativa. Também no debate sobre a RTP a Cultura está ausente.
Aliás, tudo o que se sabe destes 3 meses de Secretaria de Estado da Cultura é que enviou para o Ministro das Finanças um estudo sobre o possível aumento do IVA dos bens culturais. Nada sobre cinema, museus ou património, nada sobre livro ou bibliotecas, nada sobre criação artística ou teatros nacionais. Apenas que Vítor Gaspar decidirá também sobre cultura. Será esta a transversalidade? A da morte transversal do sector cultural, com Miguel Relvas a destruir a RTP, Nuno Crato numa Escola sem arte, Vítor Gaspar a aumentar o IVA dos bens culturais e Francisco José Viegas a publicar as listas do que já foi?
Na Europa multiplicam-se as vozes de aviso para a necessidade de inverter o rumo da austeridade, em particular no sector cultural. Recentemente, a campanha europeia Nós Somos Mais, que exigia um maior orçamento europeu para a cultura, reuniu milhares de pessoas na afirmação da Cultura como essencial na construção de sociedades criativas, inovadoras e democráticas e da centralidade das políticas públicas para a cultura como garantes da diversidade, acessibilidade e qualidade das artes.
Na semana passada, na abertura do Congresso Europeu da Cultura, organizado pela Polónia no âmbito da Presidência da União Europeia, Zigmunt Bauman afirmava que o futuro da Europa é a Cultura e explicava que a Cultura tem de estar no centro das políticas económicas e sociais, e cito, “não só porque actualmente a indústria cultural proporciona milhões de empregos e sustenta uma parte importante do PIB, ou muito menos porque quando a China quer desenvolver uma economia criativa vem à Europa em busca de talento, mas porque ainda que não nos dêmos conta, é o nosso principal recurso económico, como seria o petróleo para os outros”.
Em Portugal surgiu recentemente um movimento auto-intitulado “artistas e públicos indignados” que convocou uma manifestação de criatividade e protesto para o próximo sábado para, e cito, dar “visibilidade a um movimento geral de indignação de artistas, criadores e demais trabalhadores face ao actual estado de degradação, desinvestimento e desertificação do sector das Artes e da Cultura.” E que pretende, “dar voz aos Públicos, que à Arte e à Cultura têm direito, para que possam ser espectadores emancipados” em nome de “mais e melhor democracia, mais qualidade de vida”.
Os artistas e os públicos fazem-se ouvir. Exige-se também do Governo respostas concretas sobre as políticas públicas para a Cultura.
Declaração política na Assembleia da República a 15 de Setembro de 2011

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.