domingo, 31 de julho de 2011

“O corte no subsídio de Natal é para alimentar juros”

Francisco Louçã criticou o Governo pelas medidas “punitivas que impõe aos portugueses para compensar a dívida”, destacando que o corte no subsídio de Natal “é para alimentar juros”, e reafirmou que defender a renegociação da dívida e a redução dos juros é a única “atitude sensata”.
Comício do Bloco de Esquerda, que juntou centenas de pessoas em Monte Gordo e onde intervieram Cecília Honório, José Manuel Pureza e Francisco Louçã
Comício do Bloco de Esquerda, que juntou centenas de pessoas em Monte Gordo e onde intervieram Cecília Honório, José Manuel Pureza e Francisco Louçã
O coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda afirmou também que o Orçamento Rectificativo que o Governo vai apresentar à Assembleia da República se destina a “a assegurar dinheiro fresco para o sistema financeiro”.
A afirmação foi feita num comício do Bloco de Esquerda em Monte Gordo, que juntou centenas de pessoas, e onde intervieram também Cecília Honório e José Manuel Pureza.
Segundo a agência Lusa, Francisco Louçã centrou a sua intervenção na entrevista dada pelo pelo Presidente da República ao jornal Expresso deste sábado.
“Acha o presidente que a decisão europeia de baixar o juro é vantajoso, e tem toda a razão”, destacou Francisco Louçã, acrescentando que Cavaco Silva “há um tempo atrás dizia que não se podia fazer nada”, “afinal Cavaco Silva reconhece que tínhamos razão”.
O dirigente do Bloco criticou também o Governo pelas medidas “punitivas que impõe aos portugueses para compensar a dívida” e realçou que o orçamento rectificativo “são 12 mil milhões de euros que comprometem durante 12 anos seguidos todos os subsídios de Natal dos trabalhadores”, sublinhando que Portugal “poderá ficar refém” do sistema financeiro até 2046, caso seja accionada “outra rubrica de 35 mil milhões de euros”.
“O sistema financeiro obriga a pagar juros que Portugal não pode pagar”, referiu ainda Francisco Louçã, salientando que o agravamento do endividamento e as medidas anunciadas pelo Governo “levam a que daqui a dois anos tenhamos perto de um milhão de desempregados, e que os jovens sejam obrigados a imigrar”. E concluiu, apelando à “luta pela responsabilidade pela criação de emprego, e por uma economia mais justa e transparente”.

Cavaco diz que renegociação da dívida "não deve passar pela cabeça de ninguém"

O Presidente da República volta a opor-se à renegociação da dívida em entrevista publicada este sábado. Na resposta, Francisco Louçã diz que ela é "imperativa para que Portugal não caia na situação da Grécia".
"Nunca fui favorável à criação da figura do presidente do Conselho Europeu", diz Cavaco na entrevista. Nesta foto aparece ao lado de Van Rompuy, actual detentor do cargo.
"Nunca fui favorável à criação da figura do presidente do Conselho Europeu", diz Cavaco na entrevista. Nesta foto aparece ao lado de Van Rompuy, actual detentor do cargo. Foto Conselho Europeu/Flickr
Na entrevista ao semanário Expresso, Cavaco Silva defende que "o cumprimento integral do memorando é o que melhor serve o interesse nacional". Na opinião do Presidente, se Portugal cumprir o acordo com a troika "não necessitará de outro programa de austeridade, pode é continuar a precisar de apoio, caso os mercados continuem a revelar desconfiança". Quanto às medidas previstas no acordo, Cavaco prevê que "não irão ser alteradas, porque são consideradas indispensáveis para que Portugal restabeleça os equilíbrios fundamentais nas finanças públicas", embora admita que possam existir "aperfeiçoamentos" ao longo do calendário de três anos.
Em declarações à agência Lusa, Francisco Louçã reagiu às declarações de Cavaco Silva, destacando que “o Presidente da República sugere pequenos ajustamentos que não explicita e está a alimentar a esperança vã que evita a bancarrota prosseguindo a economia da bancarrota”. Louçã voltou a defender “uma auditoria à dívida e a sua renegociação”, que vê como necessária por causa dos juros de 3.5% que estão a ser cobrados "a uma economia que nos dois últimos anos caiu 4%".
Para o coordenador do Bloco de Esquerda, "é imperativa a renegociação para que Portugal não caia na situação da Grécia", em alternativa ao rumo apresentado pelo "Presidente da República, assim como o Governo e os autores da troika, que persistem em afirmar que o único caminho que Portugal deve seguir é o desta austeridade excessiva e deste desvio dos recursos para o sistema financeiro".
Na entrevista, Cavaco Silva também criticou a "deriva intergovernamental" protagonizada pela França e Alemanha, dizendo que "hoje parece que estes dois Estados se substituem às instituições: reúnem-se e até convocam para participar os responsáveis das instituições!". Cavaco Silva, que esteve ao lado de José Sócrates na recusa do referendo sobre o Tratado de Lisboa, diz agora que nas sucessivas revisões de tratados, "houve preocupação de reforçar a legitimidade democrática das instituições. O que há é uma dificuldade dos líderes europeus explicarem às suas opiniões públicas a importância do projecto europeu".
Para Louçã, o actual momento evidencia “a crise da União Europeia e regista o fracasso de uma estratégia que o Estado português seguiu ao longo dos últimos anos, que foi a de aceitar um diretório e uma configuração institucional com uma enorme autonomia para o Banco Central Europeu sem controlo da política económica e bancária”.
Louçã alertou ainda para uma das exigências da troika que o governo adiou para Agosto, a da redução da contribuição patronal para a segurança social, que vai exigir "um grande aumento, na ordem dos 4% do IVA".

Monstro de Oslo escreveu a 21 "amigos" portugueses

O plano de Anders Breivik para matar "10.807 traidores em Portugal" com antraz foi enviado duas horas antes do massacre. A maior parte dos portugueses que o receberam tem ligações ao Partido Nacional Renovador e outros movimentos da extrema-direita, revela a imprensa deste fim de semana.
Antes de Breivik ter escrito o seu manifesto em 1500 páginas de ódio xenófobo, já o PNR chamava "traidores" aos que defendiam o federalismo europeu. Foto Manuel Almeida.
O norueguês que matou 77 pessoas no dia 22 de Julho e chocou a Noruega e o mundo, fez questão de enviar o seu manifesto a cerca de mil "amigos" no Facebook, que representam uma pequena parte do total de contactos de Breivik naquela rede social.
O semanário Expresso teve acesso aos nomes dos destinatários portugueses e conseguiu contactar alguns deles. Em comum têm a ligação ao Partido Nacional Renovador e a explicação de nunca terem ouvido falar de Breivik antes do massacre dirigido aos trabalhistas noruegueses.
Um dos contactos de Breivik em Portugal é a assessora de imprensa do PNR, que disse agora ao Expresso não ter visto esse email e querer "distância dessa história toda". Isabel Coutinho, que foi a candidata do partido da extrema-direita à Câmara de Cascais nas últimas autárquicas e fez parte da Comissão Política do PNR até há poucas semanas, declarou ainda não se identificar com a ideologia do assassino norueguês porque "ele é pró-semita".
Um antigo dirigente nacional do PNR que também recebeu o email de Breivik é José Guilherme. Tal como a assessora de imprensa do partido, diz que não o leu. "Até ser contactado pelo Expresso, desconhecia de todo que tinha recebido isso", disse Guilherme ao semanário, tendo ido depois encontrá-lo "na pasta do correio eliminado". Ambos fizeram questão de repudiar o massacre cometido por Breivik junto do jornalista que os contactou.
Outro dos contactos portugueses a quem Breivik pediu para espalhar a sua mensagem de ódio foi um empresário de Famalicão, também próximo do PNR, que diz ter visto o email e pensado que era um vírus. "Tinha um título esquisito, um anexo enorme e não lhe dei importância. Não fazia ideia de quem era o remetente", afirmou Miguel Malheiro, mostrando-se ainda mais intrigado por Breivik lhe ter enviado o manifesto para o "email profissional, que só alguns amigos conhecem".
Segundo adianta o Expresso, que tentou contactar por email os destinatários portugueses da mensagem de Breivik, dois deles estão ligados à claque benfiquista "Diabos Vermelhos" e outro exibe uma cruz de malta tatuada no peito na sua página do MySpace, sendo apresentado como "muito activo na defesa da ideologia xenófoba". A TVI acrescenta a esta lista elementos de movimentos monárquicos, grupos como a Acção Nacionalista, Causa Identitária e Legião Vertical, e simpatizantes do grupo "hammerskins", liderados por Mário Machado, actualmente a cumprir pena de prisão por crimes ligados a extorsão e tráfico de droga.
No seu manifesto em que defende uma cruzada para aniquilar o "multiculturalismo", Anders Breivik aconselha os "cavaleiros justiceiros" a visitarem Portugal, onde calcula existirem 10700 "patriotas prontos a lutar", ainda assim menos 107 pessoas que as que aponta como "traidores" a abater. Outros alvos apontados no manifesto eram as refinarias de Sines e Leça, a par do reactor nuclear da Bobadela.

“A austeridade condena os países à recessão e ao desemprego”

A crise do euro e a resposta das esquerdas europeias foram abordadas na entrevista a Miguel Portas publicada no diário italiano Il Manifesto, publicada esta sexta-feira.
"Precisamos de colocar a precariedade no centro do combate político e social europeu", defende Miguel Portas
"Precisamos de colocar a precariedade no centro do combate político e social europeu", defende Miguel Portas. Foto Paulete Matos
O diário italiano Il Manifesto publicou na sexta-feira uma entrevista de página inteira com o eurodeputado Miguel Portas, apresentado como estando em posição muito favorável “para ajudar a perceber o que está a acontecer nas relações entre Portugal, a Europa e as esquerdas europeias”, além de ser “um dos poucos grandes líderes que decidiram concentrar a sua actividade política no Parlamento Europeu”. Das palavras de Miguel Portas o jornal salienta que “a reestruturação da dívida é a estratégia do Bloco” e entre as propostas formuladas coloca em destaque o financiamento do investimento com títulos europeus (eurobonds) e a taxação das transacções financeiras. Publicamos a tradução integral da entrevista.
 A crise das dívidas soberanas é hoje uma questão europeia – de toda a Europa não só como entidade geográfica mas como uma unidade institucional – e o eurodeputado Miguel Portas é provavelmente a pessoa mais apta para ajudar a perceber  o que está a acontecer nas relações entre Portugal, a Europa e as esquerdas europeias. O que acontece por várias razões: em primeiro lugar porque Portas está entre os fundadores do Bloco de Esquerda, partido nascido no fim dos anos noventa para juntar vários movimentos de esquerda não pertencentes ao Partido Comunista e que continua forte e vital; em segundo lugar porque Portas é um dos poucos grandes líderes que decidiram concentrar a sua actividade política no Parlamento Europeu, onde é deputado desde 2004; por fim, porque é vice-presidente da comissão especial do Parlamento Europeu para a crise financeira, económica e social.

Entrevista de Godofredo Adinolfi, do Il Manifesto
Porque razão os média estão tão desatentos em relação ao que se passa no Parlamento Europeu?
A razão porque os media falam menos desta instituição explica-se pelo facto de ela ainda ser, para efeitos públicos, o "elo fraco" do sistema institucional europeu. Há alguma injustiça nesta avaliação, verdadeira antes do Tratado de Lisboa, mas hoje inadequada. Com efeito, todos os documentos relevantes da ordem económica são actualmente objecto de co-decisão entre os governos e o Parlamento Europeu. Deve mesmo acrescentar-se: é no parlamento que as posições liberais mais alinhadas com o Banco Central Europeu têm expressão política mais forte.
Parece que a Europa enfrenta o desequilíbrio das contas públicas sem uma estratégia precisa: cada caso é um caso. Quando a Moody’s baixou o rating de Portugal, Zapatero apressou-se a sublinhar que o caso espanhol é diferente…
A resposta "caso a caso" decorre do ponto de vista ortodoxo sobre a crise das dívidas soberanas. O diagnóstico é simples: alguns países acumularam défices excessivos e endividaram-se para lá dos limite estabelecido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento porque decidiram "viver acima das suas possibilidades". Em consequência, a "ajuda" europeia deve garantir que eles serão postos na ordem através de programas de austeridade e duramente punidos em caso de reincidência. A versão populista deste discurso é a de que o Sul é "preguiçoso" e "não trabalha". No Parlamento Europeu esta é a narrativa dominante.
O Bloco de Esquerda defende a reestruturação da dívida: mas parece ser a sua única proposta para resolver o desequilíbrio das contas públicas…
Na verdade, o Bloco de Esquerda apresentou duas vias para a reestruturação da dívida: uma, europeia, assente na emissão de títulos europeus de dívida - os chamados eurobonds; e outra, nacional, de renegociação directa com os credores no caso de a primeira opção se encontrar institucionalmente bloqueada. Qualquer uma das modalidades envolve, sempre, uma auditoria à dívida. A reestruturação das dívidas é, contudo, apenas uma condição necessária. Ela não é suficiente para superar a crise em que os países da periferia fragilizada se encontram.
Quais são as consequências deste plano de “salvação”?
A sobrevalorização do euro face ao dólar e o prosseguimento das políticas de austeridade são factores igualmente decisivos na condenação dos países sob resgate à recessão e ao desemprego. O aspecto mais grave desta crise é o retorno à divergência crónica entre centro e periferia no espaço da União, com o consequente agravamento das desigualdades sociais. A promessa de convergência que a Europa representou está hoje pelas ruas da amargura.
Porque não propor, articulando no Parlamento Europeu, um plano de solidariedade interna que possa resolver definitivamente os desequilíbrios internos entre uma Alemanha fortemente desenvolvida e o resto que tem problemas a acompanhar os seus níveis?
Ao longo do último ano temos assistido, por pressão do ataque do sistema financeiro ao euro, a uma evolução muito significativa de posições no interior do establishment europeu. Existe hoje uma maioria política no Parlamento Europeu pelos eurobonds, pelo financiamento de grandes projectos de investimento através de obrigações do Banco Europeu de Investimentos (project bonds), pela criação de uma taxa sobre as transacções financeiras independentemente da sua prévia aprovação em escala planetária e até contra os paraísos fiscais. Estes elementos configuram um apreciável grau de convergência para políticas pelo emprego. Todavia, elas estão bloqueadas pela unanimidade no Conselho que os tratados exigem em matéria fiscal. O mesmo grau de convergência já não se verifica, contudo, em matéria de coordenação económica, onde direita e liberais impuseram o seu modelo punitivo.
Como se comportam as esquerdas no Parlamento Europeu?
É de registar que os socialistas romperam a sua tradição de compromissos ao centro em matéria económica e com os verdes e a esquerda unitária, votaram derrotados. Finalmente, quando se discute Orçamento Europeu, as divisões emergem no interior da própria esquerda radical, incapaz de se entender, sequer, sobre a necessidade de aumentar as dotações para o dito. Por outras palavras: as esquerdas, minoritárias no Parlamento, não chegam para inflectir as orientações económicas mais conservadoras; por outro lado, os socialistas encontram-se numa bifurcação. Aplicam a Sul as políticas de bailout e austeridade definidas pelos conservadores a Norte, mas ao mesmo tempo há sinais de que se procuram libertar da teia em que décadas de compromissos os enredaram; finalmente, as esquerdas radicais estão profundamente divididas face à própria ideia de construção europeia, o que lhes retira credibilidade propositiva. É possível a unidade de acção sobre propostas importantes mas pontuais, não é possível, embora fosse desejável, uma estratégia comum de alternativa europeia à austeridade.
O Bloco de Esquerda sempre foi um partido que se mostrou favorável à construção de uma Europa federal. Parece haver um certo egoísmo por parte dos partidos daqueles países que por enquanto ainda não sofreram, aparentemente, as consequências da crise das dividas soberanas.
Fomos favoráveis à ideia de Constituição europeia mas sempre evitámos a palavra "federalismo". Não porque a receemos, mas porque ela envenena os debates que se devem concentrar sobre os conteúdos e seus méritos ou deméritos. Por outro lado, a crise desenvolveu poderosamente os mecanismos de "egoísmo social" nos países mais ricos, que são vizinhos do eurocepticismo, quando não dos populismos anti-europeus.
E os sindicatos?
O movimento sindical é incapaz de se entender sobre uma estratégia de acção comum entre os trabalhadores europeus, sejam eles do Norte, do Sul ou do Leste. Ele mesmo reflecte e é em parte refém desta lógica de divergência que se instalou e que o prosseguimento da crise desenvolve. Nós precisamos de uma esquerda europeia capaz de agir como plataforma para entendimentos e convergências mais vastas, centradas em grandes campanhas populares comuns, incluindo as que usem um instrumento como a petição europeia, que exige um mínimo de um milhão de assinaturas.
Quais são os problemas que impedem que haja uma relação mais estreita entre as esquerdas?
A dificuldade vem sempre do mais simples - qual a proposta ou a rede de propostas que podem cimentar essa convergência? De um ponto de vista de esquerda, diria que precisamos de colocar a precariedade no centro do combate político e social europeu. É actual e incisivo, qualquer que seja o ponto cardeal em que nos encontremos...
O lado conservador não tem problemas em organizar-se  a um nível supranacional conseguindo impor as suas políticas e os seus políticos: Lagarde, Barroso e Van Rompuy chegaram todos do PPE. É possível resolver  alguma coisa hoje a um nível nacional?
Muitas coisas se continuam a decidir no plano nacional. Mas concordo com o "não dito" da pergunta: é cada vez maior a contradição entre o facto de a luta política se desenvolver a nível do Estado nação e a decisão política se concentrar, cada vez mais, no nível europeu. A direita dispõe de uma vantagem estratégica sobre a esquerda: dominando a decisão europeia, força os consensos e as maiorias no plano nacional. Pelo contrário, a esquerda, na oposição, centra as suas energias nos lugares onde o combate se faz com as pessoas e isso "aprisiona-a" às agendas nacionais. É a fraqueza, e não a força, que "nacionaliza" a política da esquerda.
Como são as relações entre o Bloco de Esquerda e o PCP ao nível europeu?
Coexistimos no mesmo grupo parlamentar, a Esquerda Unitária Europeia, que é confederal, ou seja, onde cada delegação nacional e cada deputado dispõe de inteira liberdade de voto. Evitamos polémicas desnecessárias ou que possam ser mal compreendidas pelo "povo de esquerda" em Portugal. Como em Portugal, caminhamos em separado e convergimos quando é preciso dar força às lutas populares. Mas não é segredo para ninguém que entre o "europeísmo de esquerda" do Bloco e o "patriotismo internacionalista" do PCP as diferenças estão longe de ser uma questão de pormenor. Digamos que nos entendemos muito mais facilmente na contestação das políticas do que na construção de respostas europeias em comum. Desse ponto de vista, as convergências no plano nacional são mais assinaláveis.

sábado, 30 de julho de 2011

Facturas da electricidade e do gás vão disparar

O Governo decidiu que, a partir de 1 de Janeiro de 2013, vigorarão preços livres na electricidade e no gás. Com esta decisão, as tarifas irão disparar, com graves repercussões não só para os consumidores, como para a economia portuguesa.
O Governo decidiu que, a partir de 1 de Janeiro de 2013, vigorarão preços livres na electricidade e no gás.
O Governo decidiu que, a partir de 1 de Janeiro de 2013, vigorarão preços livres na electricidade e no gás.
O Governo aprovou nesta quinta feira o fim das tarifas reguladas para a electricidade e o gás natural. Decidiu igualmente que este caminho para os preços livres será feito em duas fases, a partir de 1 de Julho de 2012 serão extintas as tarifas reguladas para os clientes com potências contratadas entre 10,35 e 20,7 kVA, no que respeita à electricidade, e com consumo anual inferir a 10 mil m3 no que respeita ao gás. A 1 de Janeiro de 2013 as tarifas reguladas serão extintas para todos os restantes clientes.
Segundo o Jornal de Negócios e no que respeita à electricidade, a primeira fase abrangerá 770 mil famílias, que verão a factura disparar dentro de um ano, e as restantes famílias até seis meses depois.
O Governo decidiu ainda duas outras medidas: criar uma tarifa social para os “consumidores economicamente vulneráveis” e estabelecer que “até à escolha por cada cliente do seu comercializador de mercado, aplicar-se-ão as tarifas transitórias, a fixar e monitorizar pela Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE)”. Segundo o jornal, a ERSE deverá fixar tarifas transitórias mais altas do que as dos comercializadores do “mercado livre”, para forçar as pessoas a abandonarem as tarifas transitórias e a escolherem um fornecedor.
A liberalização do mercado da electricidade e do gás irá provocar uma drástica subida dos preços da energia à semelhança do que aconteceu com os combustíveis. Na verdade, estes mercados são oligopólios pois dependem de um reduzido número de empresas, que inevitavelmente estabelecerão os preços entre si.
Assim, a subida das tarifas da electricidade e do gás natural atingirão também fortemente o resto da economia, tornando-a menos competitiva e dificultando o seu crescimento.
As únicas beneficiárias desta medida serão as empresas do sector, nomeadamente a EDP, e os seus proprietários actuais e futuros. Sintomático é o facto da EDP ter tido nos primeiros seis meses de 2011, lucros de 609 milhões de euros - um crescimento de 8% num ano de grave crise.

Brisa aumenta lucros em 26%

A crise não afecta a concessionária das autoestradas. A Brisa teve 57,3 milhões de euros de lucros no primeiro semestre de 2011, mais 26% do que em igual período de 2010.
A crise não afecta o negócio das autoestradas - Foto de ReservasdeCoches/flickr
A crise não afecta o negócio das autoestradas - Foto de ReservasdeCoches/flickr
O grupo Mello congratula-se da vantagem do negócio da Brisa, tendo o presidente executivo da Brisa, Vasco de Mello, afirmado: “Perante a difícil conjuntura macro, a Brisa apresenta um crescimento das suas receitas, e o aumento do resultado líquido mantendo uma forte geração de caixa. Mesmo numa conjuntura de recessão, a empresa prevê para o final do ano manter uma geração de ‘cash flow' idêntica ou superior à do ano anterior, o que demonstra bem a resiliência do modelo de negócio da Brisa.”
Segundo a empresa, para o significativo aumento dos lucros num ano de crise contribuíram a redução dos custos operacionais e dos custos com pessoal. Os custos operacionais baixaram 3,9% e os com pessoal diminuíram 3,5%.
No final de Junho de 2011, a Brisa tinha menos 262 trabalhadores do que um ano antes.

Dilma diz que EUA e UE são uma “ameaça global”

A presidenta do Brasil apelou às nações latino-americanas a que se unam para enfrentar o “mar extraordinário de liquidez” que vem dos países desenvolvidos para os países emergentes à procura de maior rentabilidade.
Presidentes da Unasul reunidos no Peru, após a tomada de posse do novo presidente Ollanta Humala
Presidentes da Unasul reunidos no Peru, após a tomada de posse do novo presidente Ollanta Humala
Numa reunião extraordinária da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), realizada em Lima após a tomada de posse do novo presidente peruano, Ollanta Humala, a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, salientou que a América Latina precisa de se defender dos desequilíbrios cambiais que dificultam a competitividade dos seus bens e serviços no exterior.
Dilma mostrou-se preocupada com a “insensatez” e a “incapacidade política” dos Estados Unidos e da União Europeia para resolverem os seus problemas, que considerou serem uma “ameaça global”.
A presidenta do Brasil realçou ainda: "Não podemos incorrer no erro de comprometer tudo o que conquistamos, não porque quiséssemos ou pelos erros que cometêssemos, mas pelos efeitos da conjuntura internacional desequilibrada".
Os presidentes decidiram, nesta reunião extraordinária, convocar uma reunião dos ministros da Economia da Unasul, para 10 e 11 de Agosto, afim de debaterem a crise económica internacional e coordenar acções, convidando o México para essa reunião, pela importância que este país assume.
A reunião foi anunciada pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que disse que o encontro tratará da coordenação de medidas conjuntas de resposta à crise internacional, porque "não podemos seguir como simples espectadores", frisou.
A Unasul é composta por Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Guiana e Suriname.

"Não é facilitando o desemprego que se criam mais empregos"

Mariana Aiveca critica as alterações às leis laborais propostas pelo governo, salientando que a redução das indemnizações por despedimento não aumenta a competitividade, nem resolve os problemas do défice ou da dívida.
Para Mariana Aiveca a proposta do Governo é um "roubo aos trabalhadores”
Para Mariana Aiveca a proposta do Governo é um "roubo aos trabalhadores”
No debate realizado nesta quinta feira na Assembleia da República sobre a redução das indemnizações por despedimento proposta pelo Governo, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca sublinhou que o executivo apesar de justificar a medida com a criação de novos postos de trabalho, não estudou nem sabe dizer quantos empregos serão criados, realçando que só os patrões vão beneficiar com a redução das indemnizações.
Esta proposta do Governo reduz o valor das indemnizações por cessação dos contratos de trabalho, com e sem termo, dos actuais 30 dias para 20 dias por cada ano de trabalho e limita-as ao máximo de 12 salários.
O secretário de Estado, Pedro Martins, disse ainda à comunicação social: "A proposta apresentada hoje refere-se a novos contratos, a contratos celebrados a partir da entrada em vigor desta proposta apresentada hoje e essa redução será de 30 para 20 dias. Num futuro serão estudados novos montantes". Questionado sobre estas novas alterações que o Governo estará a preparar, nomeadamente para abranger todos os contratos e reduzir as indemnizações para 10 dias por cada ano de trabalho, Pedro Martins não respondeu claramente, dizendo que estão a ser feitos estudos, mas afirmou: "Há vários estudos feitos por organizações internacionais que procuram analisar os mercados de trabalho em Portugal e noutros países. Estamos a analisar por haver necessidade de num futuro próximo haver novas alterações".
A deputada do Bloco dirigindo-se ao secretário de Estado, concluiu a sua intervenção considerando: “O que veio aqui apresentar só tem um nome - roubo aos trabalhadores!”

Bloco contesta nomeação do ex-líder da SLN para a Caixa

A nomeação de Rui Machete para vice-presidente da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos é "lamentável" pela sua associação ao "gangsterismo" da gestão do BPN, acusa o deputado João Semedo.
Rui Machete foi presidente, durante muitos anos, do conselho superior da SLN, que reunia os principais accionistas do Grupo SLN/BPN.
Rui Machete foi presidente, durante muitos anos, do conselho superior da SLN, que reunia os principais accionistas do Grupo SLN/BPN. Foto RTP
A gestão do BPN é “o maior escândalo financeiro da história” em Portugal e ir para a administração da Caixa “é um prémio que [Rui Machete] não merece e que o Governo lhe entrega”, disse João Semedo em conferência de imprensa.
“Nós consideramos lamentável e inaceitável a escolha que o Governo fez para a presidência da assembleia geral da Caixa Geral de Depósitos ao escolher o Dr. Rui Machete, não porque o Dr. Rui Machete nos levante qualquer questão ou sobre ele haja alguma questão que possa ser suscitada, mas porque não temos a memória curta e nos recordamos que Rui Machete foi presidente, durante muitos anos, do conselho superior da SLN, que reunia os principais accionistas do Grupo SLN/BPN”, afirmou o deputado bloquista.
Machete fez parte de dois governos provisórios e seguiu carreira no PSD como deputado e ministro no Bloco Central. Pertenceu à bancada laranja durante os mandatos de Cavaco no governo e foi presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento durante 22 anos, desempenhando ao mesmo tempo cargos de responsabilidade nas Assembleias Gerais de empresas como a GALP, BPI, Compta, Cires Resinas, seguros do BCP (Ocidental e Médis) e UNICRE e também fez parte da comissão de vencimentos do grupo Orey.
Mas nesta constelação de cargos, há um que sobressai: a sua passagem entre 2007 e 2009 pela presidência da Sociedade Lusa de Negócios, o grupo proprietário do BPN e que foi durante muito tempo o centro dos esquemas de corrupção e branqueamento de capitais que beneficiou ex-governantes do PSD.
A situação actual do BPN também preocupa João Semedo, que rejeita a hipótese do Estado injectar “mais 500 milhões de euros” para recapitalizar o BPN, antes de o privatizar por um valor muito menor. Semedo diz que se a intenção do governo avançar, o país vai “pagar para vender e vai perder mais do que o que vai obter com a venda”. O Bloco quer ainda saber qual o resultado da auditoria à gestão pós-nacionalização feita pelo Tribunal de Contas.
Caso o banco seja privatizado, o Bloco defende a caducidade imedidata das garantias que comprometem o Estado, a par do compromisso da entidade compradora em manter empregos e direitos dos trabalhadores do banco. 

Buzinão na ponte dia 1 de Agosto

O fim da isenção do pagamento de portagem na ponte 25 de Abril em Agosto será assinalado com um buzinão promovido pela Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul, que defende a abolição das portagens.
Na próxima segunda-feira há buzinão na ponte todo o dia e concentração no Pragal às 18h
Na próxima segunda-feira há buzinão na ponte todo o dia e concentração no Pragal às 18h. Foto p-b 70/Flickr
"O protesto vai durar todo o dia e culminar às 18h, hora em que apelamos às pessoas para que se juntem para denunciar as opções antisociais deste Governo", afirmou Luísa Ramos, da Comissão de Utentes, citada pela agência Lusa na apresentação do protesto que "contesta a reintrodução das portagens na ponte 25 de abril (em Agosto), exige a abolição das portagens na ponte durante todo o ano e exige também a defesa do transporte público".
Para a porta-voz da Comissão, a medida do governo, justificada como um corte de cerca de 5 milhões de euros na despesa, "vem prejudicar quem já está muito sobrecarregado", uma vez que "a isenção de portagens em Agosto era vista por muitos utentes - os que estão a trabalhar e também os que só têm dinheiro para fazer férias perto de casa - como uma 'folga' no orçamento".
"A juntar a isto é preciso sublinhar o escândalo e o roubo que é o aumento anunciado do preço dos transportes públicos, que pode, inclusive, não ficar por aqui", declarou Luísa Ramos na conferência de imprensa. Um aumento que a Comissão de Utentes contesta porque "sobrecarrega as famílias, veda a muitos o direito à mobilidade, favorece a utilização do transporte individual e pretende apenas aumentar a atractividade das empresas públicas de transportes aos privados".

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

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Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.