segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Bloco de Esquerda faz 12 anos

O Bloco faz doze anos esta segunda-feira, 28 de Fevereiro. Para assinalar o aniversário, Francisco Louçã recorda as três anteriores moções de censura que este movimento plural e combativo apresentou.
Doze anos depois, vale a pena reler o Começar de Novo, o documento que fundou o Bloco, ver o a fotogaleria (acima) que evoca alguns dos principais momentos da história bloquista, e rever o documentário sobre a sua fundação feito no 10º aniversário (abaixo).

Doze anos, quatro exemplos de combates frontais

O Bloco apresentou três moções de censura antes da actual, todas em condições diferentes, todas clarificando os rumos do país e as escolhas da política governativa.
O Bloco faz doze anos. Das imagens, da vontade, dos textos, da clareza falam os documentos que o esquerda.net aqui reproduz e recorda. Um movimento plural e combativo, que nunca aceitou a etiqueta dos "temas fracturantes" porque reivindicou que os direitos de todas e de todos são tão essenciais como é essencial a luta contra a fractura do desemprego ou da evasão fiscal. Um partido para a luta por alternativas, que corre por fora contra as políticas de um regime situacionista, socialmente agressivo e absolutamente desigualitário. Um movimento de activistas sociais, que constroem a representação e acção dos trabalhadores e dos jovens. Um movimento que expressa a opinião de centenas de milhares de pessoas, que as representa no parlamento e na sociedade, que apresenta alternativas e que constrói uma nova cultura para a esquerda socialista, em diálogo com todos quantos não se resignam a um século XXI de barbáries e de exploração.
Das lutas, convém lembrar algumas e, como esse é o tempo, é de moções de censura que vos falo. O Bloco apresentou três moções de censura antes da actual, todas em condições diferentes, todas clarificando os rumos do país e as escolhas da política governativa.
A primeira foi decidida pela então Comissão Permanente do Bloco contra o último governo Guterres, nas vésperas do pântano que o havia de levar à desistência. E apresentou um desafio para uma esquerda que responsavelmente combatesse a degradação económica. A segunda foi apresentada contra o início da guerra do Iraque e a participação do governo PSD-CDS nessa aventura macabra. Foi decidida na noite da Cimeira das Lajes pela Comissão Política do Bloco e apresentada no dia seguinte, mostrando a força genética do nosso movimento contra a guerra e o genocídio. A terceira foi apresentada contra o primeiro governo Sócrates, depois de se ter confirmado que o referendo europeu prometido no programa eleitoral e do governo ia ser abandonado. Em todas estas respostas frontais, a esquerda ganhou força. Ganhou resposta. Ganhou capacidade de diálogo com outros sectores. Ganhou responsabilidade. Ganhou a obrigação de apresentar alternativas.
Assim acontece com a moção de censura agora apresentada, e que foi a que mais violência e apreensão convocou entre dirigentes da direita e do centro, do CDS ao PSD e PS, e que desencadearam um fortíssimo ataque contra o Bloco, que muito nos honra. Ver Alberto João Jardim garantir que aprova qualquer moção de censura, do CDS ao PCP, menos a do Bloco, porque este é contra o offshore e a ganância financeira, é um motivo de orgulho para a esquerda. Ver Passos Coelho e Paulo Portas correrem para ver quem primeiro assegura o apoio ao governo, é uma clarificação sobre quem é oposição com propostas para responder pelas gerações sacrificadas. Na crise dramática do país, perante as pressões financeiras e a cavalgada dos juros da dívida soberana, perante as tentativas de facilitar os despedimentos e de recuperar a economia com a degradação do salário e do emprego, o Bloco salvou a esquerda porque trouxe toda a responsabilidade ao combate pela alternativa económica e financeira contra a economia do medo.
Em dois dias, a direita garantiu que apoiava o governo e que o sustentava para continuar a sua política de precarização da sociedade e de destruição da economia - estamos já em recessão, garante fleumaticamente o governador do Banco de Portugal.
Em duas semanas, a mobilização do Bloco pelos trabalhadores precários e pelas gerações sacrificadas levou o primeiro-ministro ao parlamento para apresentar pela terceira vez consecutiva a cenoura dos estágios profissionais e mesmo para recuar quanto aos estágios não pagos de jovens arquitectos e advogados - uma longa batalha do Bloco que é agora ganha (se o governo não voltar a mudar de posição pela quarta vez) e que demonstra que é na luta que se conseguem vitórias.
Esta quarta moção de censura do Bloco de Esquerda é por isso a mais forte, a mais arrojada e que tem mais impacto popular. Dá corpo à luta desses milhões que são os precários e os desempregados, as vítimas da crise. Apresenta alternativas para a correcção do défice orçamental, para a justiça na economia, para a verdade fiscal, para o emprego. Mostra que, perante o desastre, o Bloco faz a força da resposta da esquerda. Convida a novos diálogos que são necessários para defender o serviço de saúde e a escola pública, ou a segurança social, ou uma Europa para o emprego. Mobiliza, vai à luta. Este é o vosso Bloco de Esquerda.

“É preciso que haja contenção nos salários excessivos dos gestores públicos”

Francisco Louçã esteve na Madeira, respondeu a Passos Coelho e criticou Alberto João Jardim, referindo que um ano depois da tragédia está-se a gastar dinheiro para a construção de um cais e de um aterro e não se cuidou do que é prioritário.
Francisco Louçã no Funchal, 27 de Fevereiro de 2011
Francisco Louçã no Funchal, 27 de Fevereiro de 2011
"Um ano depois, está-se a utilizar dinheiro para a construção de um cais e de um aterro com estas dimensões quando ainda não se cuidou daquilo que era prioritário - reconstruir as casas, limpar as ribeiras, garantir que a baixa do Funchal não seja inundada sempre que há uma chuvada forte, proteger as pessoas", declarou o coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda no Funchal, onde inaugurou uma nova sede regional do partido e visitou o depósito de inertes levados pela enxurrada de 20 de Fevereiro de 2010 e que o Governo Regional quer aproveitar para criar um novo cais de acostagem de barcos de recreio. (Ouça as declarações)
Segundo a agência Lusa, Francisco Louçã denunciou também os salários excessivos dos gestores públicos, reafirmando que não devem ganhar mais do que o Presidente da República.
"O Bloco de Esquerda responde a Pedro Passos Coelho, sim, é preciso que haja regras, que haja contenção nos salários excessivos de alguns gestores públicos e que todos eles prestem contas e respondam perante o país, que tem problemas, e o maior de todos é a criação do emprego e uma economia decente", afirmou o dirigente do Bloco.
"Que possa haver um presidente da TAP que ganhe 600 mil euros quando, ao mesmo tempo, a TAP, por via de uma empresa sua participada, está a despedir 336 trabalhadores do aeroporto de Faro para depois os substituir por trabalhadores precários, isso diz exactamente o que se passa sobre aqueles que têm a faca e o queijo na mão", denunciou Louçã, que acrescentou: "Preferem criar desemprego, precariedade e dificuldades para aquelas famílias daqueles trabalhadores quando têm todo o poder e quando são pagos de uma forma tão exorbitantemente acima do salário do Presidente da República".
Francisco Louçã salientou ainda que a moção de censura do Bloco mostra que "há uma esquerda que quer puxar pelo país, que quer puxar pela economia, que quer defender os desempregados e os precários, são dois milhões de pessoas, homens e mulheres, formados, preparados, com qualificações e licenciaturas que não têm nenhuma oportunidade em Portugal".
Louçã realçou ainda que o PSD, "o braço direito do Governo Sócrates", e o PS "estão aliados na manutenção da degradação da economia” e pretendem que "continue tudo na mesma e tudo na mesma é mais desemprego, é mais dificuldade, é arrastar-se uma crise económica".
"O engenheiro José Sócrates está a defender a coligação que tem com o PSD para privatizar os CTT, a coligação que tem com o PSD para fechar os olhos ao desemprego, para facilitar os despedimentos e para promover o trabalho precário e essa coligação arruína o país", exemplificou ainda o dirigente do Bloco.

Surf em Beja

O FMI, o BCE e a CE têm as mãos sedosas do Jack o Estripador. Mãos hábeis, poderosas, flexíveis. Sedosas. Deslizam nos pescoços dos países à procura do sítio exacto do estrangulamento.
Pretendem chegar gloriosos como cavaleiros andantes.
Na bancada central do PSD e em alguns camarotes do PS soam as trombetas da anunciação. Vêm aí ajudar-nos. Se alguém levanta as sobrancelhas e pergunta, que raio de ajuda é essa, ficam todos enxofrados.
O PS socratizado, centralizado e medroso, tenta adiar a vinda. Sabe que essa vinda lhe será fatal. Não é propriamente pela não concordância com as medidas que serão tomadas. É só por aquele especial carinho que tem pelo poder. É só por aquela empatia, por aquela paixão, por aquele arrebatamento enlevado que o mando sempre provoca nestes partidos a que pertence esta específica massa de habitantes predestinados a capitanear a barca portuguesa.
A ajuda salvadora aparece com voz de batina. Uma batina equívoca porque não se sabe se é a do estudante que ensaia experiências perigosas, ou a do padre inquisidor que não esqueceu, e pelo contrário, reaprendeu a tortura.
É possível que depois alguns gritos rebentem nas tardes manifestantes. É pouco.
Não se combatem infecções com aspirinas. Esta febre penosa com que nos empestaram não cede só com aspirinas. Isto é uma doença ruim.
O capitalismo endoidado e mau com a sua tonelagem de paquiderme entrou-nos decididamente vida adentro com a acrimónia grosseira que se lhe conhece.
FMI, BCE, CE – uma troika de turistas. No preciso momento em que puserem o pé bem calçado neste ocidente atlântico, neste Portugal empobrecido, hão-de dar-se abraços e dizer-se amabilidades. Hão-de passear-se depois por entre as contas do estado. E, claro, a seguir, hão-de ser dadas indicações aos moços. Estes estão mortinhos por pegar ao trabalho. A ambiência circundante é de festa. Os recém chegados há muito que ambicionavam uma visita a Portugal. Já andaram pela Grécia, pela Irlanda e por muitos outros países.
Se o trio diz mata, eles dirão esfola.
Na Idade Média a Igreja considerava que só com dor se atingiria o céu. Entre cilícios, penitências, auto flagelações múltiplas e outras crueldades, o clero propunha a salvação através do sofrimento quotidiano. Quanto mais padecimentos, tristezas e tragédias percorressem a vida dos povos, mais certinho estaria o paraíso.
Os novos membros do clero da Finança e respectivos acólitos governamentais dizem-nos, hoje, exactamente o mesmo. Até utilizam as mesmas palavras. Sacrifícios, privações, contenções.
Os poderes votados e instituídos, e a votar e a instituir, são de carácter débil e vacilam logo que os novos donos do mundo lhes abrem os olhos. São temerosos, aduladores, venais, tentando sempre, apesar de tudo, salvar algumas clientelas, alguns fregueses que lhes dão jeito manter, para que tudo se mantenha.
Esta é a nossa democracia. Uma democracia macilenta.
A democracia – a casa inacabada. Falta-lhe chão e falta-lhe abrigo. Os construtores civis desta casa desabrigada querem uma democracia de sobras. As sobras de todos os festins.
Uma democracia sem carácter. Aplaude medíocres. Ensurdece-se voluntariamente. Prescinde dela própria sem qualquer laivo de auto-estima. Medrosa, escuta o som da pantominice como se fosse a salvação. Negligente, não cuida de si. Veste o fato do estado de direito comprado numa feira, e julga que está bonita como uma parola. Não cuida nem do corte, nem do tecido que urde o fato deficiente, incompleto, de tão má qualidade que até uma criança ingénua o identifica como esburacado.
Esmaltados de incúria prosseguimos no desleixo da vida.
O FMI, o BCE e a CE têm as mãos sedosas do Jack o Estripador. Mãos hábeis, poderosas, flexíveis. Sedosas. Deslizam nos pescoços dos países à procura do sítio exacto do estrangulamento.
Trazem todos nos olhos a lascívia do privado e da privação.
Jogam ao monopólio com países inteiros.
Estas criaturas que nos governam e aquelas que aguardam a governação, têm a aparência de empregados de mesa que sugerem os pratos do dia, declinam receitas e até se mostram disponíveis para provar veneno, se assim os mandarem.
Se estes pelotões de tecnocratas rufias que, ao que parece, mais dia, menos dia, vão entrar aqui, os mandarem ir fazer surf para Beja, de imediato pegam nas pranchas. Bóra, lá.
Matreiros, os banqueiros, refinam lucros, músicas e procedimentos. Sentem-se bem.
Aumentam taxas, spreads, comissões e outras aldrabices, que constituem uma espécie de heroína financeira. São os snipers da nossa vida. Alvejam a torto e a direito, sem critério nem compaixão. Integram de facto e de direito as hordas dos hooligans da economia.
A resposta portuguesa tem sido até hoje edificada na disciplina da manifestação, na ordem de uma greve organizada, na retórica dos discursos que tentam denunciar a infelicidade que nos impõem. Ímpetos, repentes, rompantes, são até agora desconhecidos. Mas não abusem, que a vossa sorte não dura sempre.
Sabe-se lá o que pode vir por aí.

Petróleo continuará a aumentar nos próximos anos

A Agência Internacional de Energia estima que o consumo de petróleo aumente cerca 1,5% por ano e que a capacidade de produção suba apenas cerca de 0,4% ao ano. A este ritmo poderá verificar-se uma situação de penúria dentro de 5 anos.
„A aposta feita nas eólicas adivinhava-se rapidamente compensadora“. Viseu 2009 – Foto de Hugo Cadavez/Flickr
„A aposta feita nas eólicas adivinhava-se rapidamente compensadora“. Viseu 2009 – Foto de Hugo Cadavez/Flickr
As recentes revoltas populares no Magreb e no Médio Oriente, em particular incertezas relativamente ao trânsito de petróleo através do Canal de Suez e do oleoduto Sumed no Egipto, voltaram a desencadear uma subida de preço do petróleo no mercado mundial. Esta subida é sobretudo de carácter especulativo dado que a Arábia Saudita garantiu compensar eventuais baixas de produção.
Actualmente, a produção de petróleo supera o consumo em cerca de 4 milhões de barris por dia (um barril de petróleo ~ 159 litros). No entanto, a curto prazo a Agência Internacional de Energia estima que o consumo de petróleo aumente cerca 1,5% por ano e que a capacidade de produção suba apenas cerca de 0,4% ao ano. A este ritmo poderá verificar-se uma situação de penúria dentro de 5 anos, altura em que a produção de petróleo poderá não satisfazer a totalidade da procura mundial. Os investimentos a realizar pelas petrolíferas para satisfazer a procura poderão fazer subir mais rapidamente o preço do petróleo, o que poderá catapultar o preço do Brent – serve de referência para cerca de dois terços do petróleo comercializado – bem acima dos 150 dólares por barril em 2020.
Perante o cenário previsto pela Agência Internacional de Energia, a aposta nas energias renováveis constitui uma solução progressivamente mais económica e sustentável a médio e longo prazo para estados importadores de petróleo, como Portugal. Para um país como o nosso com um sério problema de endividamento privado ao exterior, em boa parte resultante da importação de petróleo, a aposta feita nas eólicas adivinhava-se rapidamente compensadora. Mas se o preço do petróleo atingir os 150 dólares outros tipos de energias renováveis vão passar a ter preços competitivos. É estranho por isso verificar-se em Portugal a progressão de um discurso arcaico, como o do grupo de pressão liderado por Mira Amaral, a favor do consumo exclusivo de energias fósseis, quando estas são tendencialmente mais caras e os seus custos se reflectem directamente na parcela de importações do país.

Irlanda: Colapso eleitoral do partido que levou o país ao FMI

Fianna Fáil perdeu 60 deputados, Verdes foram varridos do Parlamento. Vencedor é o Fine Gael, que deve fazer coligação com os trabalhistas. Esquerda tem avanços importantes.
Enda Kenny, líder do Fine Gael. Foto wikimedia commons
O Fianna Fáil, o partido que conduziu a Irlanda à crise financeira, ao resgate dos bancos e ao FMI, foi violentamente castigado pelos eleitores e sofreu um verdadeiro colapso eleitoral, perdendo 60 deputados e obtendo apenas cerca de 17% dos votos (a apuração dos resultados ainda não terminou). O seu parceiro na coligação do governo, os Verdes, foi varrido do Parlamento, não elegendo qualquer deputado.
O Fianna Fáil dominou a política irlandesa desde a independência, em 1921. Agora, terá conseguido eleger apenas um deputado por Dublin.
O vencedor é o Fine Gael, que obtém pelo menos 68 deputados (mais 17), correspondendo a 36,1%, seguido dos trabalhistas que elegeram 35 (mais 15), correspondendo a 19,4%. A esquerda também teve um crescimento significativo, com o Sinn Féin a eleger 13 deputados (mais 9), correspondendo a 9,9%, e a United Left Alliance – que reúne a People Before Profite Alliance, constituída, na sua maioria, por membros do Socialist Workers Party, o Socialist Party e o Workers and Unemployed Action Group – a eleger 5 deputados.
Apesar da vitória histórica, o Fine Gael fica aquém da maioria absoluta em que chegou a acreditar nos últimos dias da campanha, não devendo chegar aos 84 deputados necessários para ter maioria absoluta no Dáil (a câmara baixa do Parlamento).
Assim, o mais provável é que o Fine Gael avance para uma coligação com os trabalhistas.
"Isto é o desmoronamento do Fianna Fáil", disse à Reuters David Farrell, professor de Política da University College de Dublin.
Enda Kenny, líder do Fine Gael, disse ter recebido um "enorme aval" para governar. "Estamos às vésperas de mudanças fundamentais na forma como percebemos a nossa economia e sociedade", disse.
Kenny disse que vai renegociar o pacote de 85 mil milhões de euros de empréstimos feitos pelo Fundo Monetário Internacional e pela União Europeia, tentando em particular reduzir a taxa de juros de 5,8% imposta pela UE.
Gerry Adams, líder do Sinn Féin, disse que um bom governo tem de ter uma boa oposição, e garantiu que o seu partido vai-se opor às medidas “anti-cidadania” e de de “analfabetismo económico” propostas pelos partidos do establishment.
A Irlanda foi o primeiro país que sofreu intervenção do FMI a ir às urnas.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Sessão de Assinatura do Contrato de Adjudicação da Remodelação da Rede de Colectores do Sistema de Saneamento de Alcanena foi adiada

Publicada por O Navegante em 13:04 

Autarquias

Sessão de Assinatura do Contrato de Adjudicação da Remodelação da Rede de Colectores do Sistema de Saneamento de Alcanena foi adiadaUma nota emitida pela Câmara Municipal de Alcanena, diz que foi adiada a Sessão de Assinatura do Contrato de Adjudicação da Remodelação da Rede de Colectores do Sistema de Saneamento de Alcanena.
Conforme noticiado anteriormente, a mesma, estava agendada para o próximo dia 2 de Março no Salão Nobre daquela autarquia.
Adianta ainda a mesma nota, que o adiamento deveu-se a motivos imprevistos.

Egipto: 2 revoluções numa só

A eurodeputada Marisa Matias está no Cairo dirigindo uma delegação da Esquerda Unitária no Parlamento Europeu (GUE/NGL) de solidariedade com a revolução egípcia. Depois de uma participação na “impressionante manifestação” de sexta-feira na histórica Praça Tharir, contactou com representantes de organizações políticas e sociais.
Após estes encontros, Marisa Matias sublinhou que no terreno parecem estar “duas revoluções numa só”: a “transição conduzida pelos militares e que vai mais devagar do que seria desejável”; e “a revolução que não descansa, a revolução dos jovens que querem tudo de novo”.
As primeiras impressões da delegação do GUE testemunhadas através de Marisa Matias dão conta de um imenso fervor revolucionário de que a manifestação de sexta-feira foi exemplo e que aglutinou “pessoas de todas as idades, muitos homens, muitas mulheres e sobretudo muito jovens, famílias inteiras com crianças e também estrangeiros”. É “um ambiente fantástico”, embora também existam sinais de tensão, como demonstra o facto de os militares terem actuado com violência contra os jovens que decidiram ficar na praça pela madrugada fora desafiando o recolher obrigatório, que ainda se mantém em vigor.
O poder militar pediu desculpas pelo sucedido e convocou os representantes dos jovens para uma reunião mas estes decidiram manter-se em manifestação durante o dia de sábado e deixar para domingo o encontro com os dirigentes em funções. Perante a decisão dos jovens manifestantes as forças armadas colocaram tanques a controlar os acessos à Praça Tharir – um sinal de força apesar de, na generalidade, os contactos entre o povo e os militares seja distendido.
“Parece que há duas revoluções que fazem parte da mesma”, sublinha Marisa Matias.
Uma é “a transição conduzida pelos militares, que vai mais devagar do que seria desejável e ainda muito agarrada a questões do passado e do regime”, explicou a eurodeputada portuguesa eleita pelo Bloco de Esquerda. “As pessoas confiam nos militares mas receiam que se trate de uma transição para um regime mais suave e não de uma ruptura revolucionária”.
Entre as questões em aberto estão o papel da comissão indigitada para alterar a Constituição ainda quando Mubarak estava na presidência e a sua limitação ao objectivo de permitir eleições presidenciais livres e democráticas, ignorando-se o que surgirá a seguir: leis de partidos, lei eleitoral, estrutura governamental, leis sobre a comunicação social.
“Depois”, prosseguiu Marisa Matias, “há a revolução dos jovens que querem tudo de novo, novas organizações da sociedade civil, novos políticos, novo sistema, novos partidos ou, como alguém até disse hoje, ‘uma nova sociedade civil, se fosse possível’”.
Esta é “a revolução que não descansa”, definiu a eurodeputada, “que teve uma influência muito grande das redes sociais” na internet. Através dela “está a surgir uma realidade nova, muito politizada, muito contra o sistema que estava imposto, muito motivada pela democracia mas pouco ideológica, com falta de experiência e fundamentos”. Para Marisa Matias, “é um dizer basta, uma luta por uma sociedade nova – uma revolução de jovens que nasce da privação total e da precariedade total”.
Na sociedade em geral parece também haver uma necessidade de clarificação  não apenas no sistema político mas também na sociedade civil, explicou Marisa Matias. Por exemplo no domínio dos direitos humanos existem organizações que simplesmente nunca fizeram nada; outras que de alguma forma foram coniventes com o regime e as que defenderam de facto os cidadãos.
Acontece, sublinhou Marisa Matias, que o poder militar continua a só ouvir algumas. Aliás, acrescentou, uma das queixas dos jovens contra o processo de transição é o facto de as consultas feitas pelo poder não serem globais, serem feitas por escolha, não abrangerem todas as organizações políticas, sociais e da sociedade civil. Além disso, os contactos são isolados e não em conjunto, o que, no entender dos jovens revolucionários, limita o debate e a avaliação ampla de soluções possíveis para o presente e o futuro.


O que é a Estabilidade?

A elite burguesa em Portugal vende-nos a sua estabilidade como sendo a nossa. Para eles continuarem estáveis no poder político, económico e social, a nossa vida tem de ser instável.
Na Palestina, quando um tanque israelita entra numa zona residencial espalhando o terror e os adolescentes respondem com a sua única arma, pedras, é considerado uma "ameaça à estabilidade". Prender os jovens que defendem como podem o seu bairro, a sua vida, já é considerado "restabelecer a ordem", o regresso à esmagadora estabilidade.
No Egipto, na Líbia, na Tunísia, no Iémen, a estabilidade era sinónimo de ditadura até há poucas semanas. E os EUA, a UE, a NATO, entre outros, nunca esconderam o descarado apoio aos ditadores que oprimiam o seu povo na fome, na miséria, na abstinência democrática absoluta, queimando o erário público em festas "à lá Berlusconi" dia sim, dia sim. Mas nesses países há agora uma ameaça à estabilidade: as pessoas.
As pessoas revoltaram-se contra a estabilidade ditatorial. A estabilidade sanguinária que lhes sugava a vida, exigindo o seu trabalho e o seu silêncio em prol duma elite muito estável. Aos milhões, encheram as ruas da alegria que é lutar pela liberdade.
A (in)discutível estabilidade entra pelas nossas casas todos os dias. Entra pela televisão, pelos jornais, comentários e editoriais alheados da realidade que nos falam da necessidade extrema de mantermos esta estabilidade, esta segurança, em qualquer país, em qualquer cidade, em qualquer lar. É melhor não nos queixarmos muito porque se falarmos demais, "o pior ainda pode estar para vir".
A elite burguesa em Portugal vende-nos a sua estabilidade como sendo a nossa. Para eles continuarem estáveis no poder político, económico e social, a nossa vida tem de ser instável. E a ditadura opinativa da comunicação social faz-nos crer. Crer que a solução para acalmar os mercados são estágios não-remunerados, precariedade, dívida à segurança social, terceira propina mais cara da Europa, cortes nas bolsas, cortes nos salários. E surpreendentemente, mesmo assim, os juros continuam estavelmente a subir.
A estabilidade é um conceito relativo e opressor, que nos faz viver no medo. O medo dos mercados, do FMI, da Direita, da dívida pública. A estabilidade é o conformismo, é aceitar o que uns decidem porque "são todos iguais" e porque é "inevitável". Mas os povos árabes disseram-nos claramente: quando tanques nos esmagam a vida, temos de responder com pedras.
Esta estabilidade que nos esmaga tem de ser derrubada. Se todos os precários, desempregados, explorados, oprimidos e estudantes "à rasca" derem as mãos, o país vai tremer.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.