quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

A crise e as mulheres

A condição das mulheres tornou-se mais austera e desigual graças à precariedade, o desemprego e a falta de protecção social. É preciso uma mobilização feminista contra a crise.
Durante o período de resposta à crise originada pelo colapso do sistema financeiro esta transformou-se e tornou-se na crise dos défices públicos, a crise dos estados que aparentemente gastam demais, que garantem demasiados serviços, que estão demasiado presentes nos sectores chave da economia. Na União Europeia o combate ao défice tornou-se a desculpa perfeita para obrigar os estados a introduzir reformas no sentido de uma liberalização efectiva dos serviços e do trabalho, ao mesmo tempo que o capital – que faz parte da engrenagem da agenda neo-liberal da EU - contra-ataca com a especulação financeira sobre os juros das dívidas públicas e a pressão dos mercados financeiros controla cada medida posta em prática pelos Governos. No quadro de uma crise revisitada e com novos contornos voltamos à dependência perante o sistema financeiro, agora agravada pela sintonia arquitectada pelo arco BCE, FMI, Sarkosy -Merkel. A crise económica tornou-se sobretudo uma crise social e política.
Por toda a Europa, a resposta à crise baseou-se na implementação de medidas de austeridade que incidiram na redução do valor do trabalho, na diminuição drástica dos apoios sociais, no desinvestimento público, na privatização dos serviços públicos e de outros sectores importantes como o da energia e o dos transportes. A austeridade tornou-se o modo formal e demagogicamente legitimado para colocar os trabalhadores, os mais pobres e os mais frágeis, a pagar a crise da qual não têm culpa. Os sacrifícios são distribuídos da forma mais desigual possível enquanto o sector público e o próprio estado social são perigosamente destruídos. Como se vai verificando, esta estratégia só traz recessão económica, desemprego e pobreza generalizada, que por sua vez traduzem-se no agravamento das desigualdades que abrem fendas no tecido social escavando abismos a partir das diferenças.
Numa segunda fase, após os PEC’s, os estados europeus avançam na agenda neo-liberal e dedicam-se à implementação de medidas que mais não são do que uma declaração de guerra aos trabalhadores: legisla-se de modo a fomentar e legalizar a precariedade, reduzem-se salários, tornam-se os despedimentos mais baratos, legitima-se a generalização do trabalho temporário, destrói-se a contratação colectiva, etc.
Os recentes números do desemprego divulgados pelo INE demonstram como as mulheres são mais e particularmente afectadas pela crise económica. Sabemos que o desemprego real está na ordem dos 13,8%, mas as estatísticas já sublinham uma taxa de desemprego histórica, situada nos 11,1%. São 620 mil desempregados, dos quais mais de metade, 315,4 mil, são mulheres. Sabendo que 60% dos desempregados não tem acesso ao subsídio de desemprego, pode-se afirmar que há milhares de mulheres desempregadas e sem qualquer fonte de rendimento. Tudo se agrava quando se sabe também que mais de metade dos desempregados permanecem sem emprego há pelo menos mais de um ano, e que do total 290 mil são jovens com idades até aos 35 anos. São várias gerações de mulheres sacrificadas, mulheres que não vivem, apenas sobrevivem.
A situação é dramática não só no plano da desigualdade mas também no plano das condições de possibilidade da emancipação e libertação das mulheres. Na sua maioria, votadas ao desemprego e martirizadas pela precariedade, sem protecção e apoio social, sem serviços públicos que assegurem os cuidados com as crianças e com os idosos, as mulheres voltam para casa e aí permanecem aprisionadas a uma condição que volta a ter os contornos da do início do século.
Estamos de facto a voltar atrás no tempo: reivindicar hoje o direito ao trabalho e a independência económica das mulheres, isto é, lutar contra o desemprego, a precariedade, a exploração, é fundamental (e não central, entenda-se) na luta pela libertação da mulher. É isto que esta crise representa: um atraso civilizacional em todos os sentidos. O sistema patriarcal, enraizado socialmente, alimenta-se da crise económica e o sexismo encontra aí um campo de reiteração. Tal como a ideologia da austeridade se torna mais forte quanto mais vulneráveis e oprimidas forem as mulheres, enquanto trabalhadoras e enquanto cidadãs.
Há vários sinais por toda a Europa que indicam não só uma desigualdade crescente entre mulheres e homens como também um aprofundamento da regressão no plano dos direitos da mulher e da transformação social no sentido da desconstrução dos papéis de género.
Na Espanha, as pensões das mulheres são em média 40% mais baixas do que as dos homens, por exemplo. Na Grécia, propagandeiam-se as virtudes do trabalho precário e a part-time como forma de conciliação do exercício da maternidade e das tarefas domésticas. E até na Alemanha está a ser preparada uma reforma na Segurança Social que prevê uma redução drástica dos apoios sociais no campo dos cuidados das crianças – sabemos que foi o serviço público de escolas e infantários que permitiu às mulheres poderem trabalhar e libertar-se de uma vida dedicada exclusivamente à maternidade.
Em Portugal, os números conhecidos sobre violência de género, nomeadamente o número de mulheres assassinadas vítimas deste tipo de violência (43 mulheres em 2010), revelam uma sociedade ainda profundamente machista. Considerando-se as condições de dependência económica da maioria das mulheres, a situação só tenderá a piorar. 
Isto acontece não só porque em tempos de crise as dificuldades económicas desagregam as famílias e agravam as condições de vida. A austeridade das medidas torna as vidas austeras sobretudo porque o estado se subtrai nas suas funções essenciais, isto é, o estado deixou de estar disponível para servir e ajudar as pessoas mais fragilizadas, serve antes para garantir rendimentos e garantias a uma minoria sempre insatisfeita.
O sexismo e a exploração são dois dos rostos do mesmo sistema a combater. Precisamos de um movimento feminista que intervenha na relação de forças, que se mobilize na luta contra a crise e as soluções impostas que só acrescentam mais crise à crise. A presença das mulheres nos movimentos sociais que lutem contra a precariedade, pelo emprego e por uma Segurança Social pública, nos sindicatos, nos partidos, não é só uma exigência de igualdade de representação e participação – é também uma urgência feminista.
 

Sem comentários:

Enviar um comentário

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.