sábado, 23 de junho de 2012

Barcelos aprova referendo sobre reorganização de freguesias

Com 66 votos a favor e 63 contra, a Assembleia Municipal de Barcelos aprovou o enunciado da pergunta a constar no referendo proposto pelo Bloco de Esquerda, que segue agora para o Tribunal Constitucional.
Foto Paulete Matos.
“Concorda que a Assembleia Municipal de Barcelos se pronuncie a favor da reorganização das freguesias integradas no Município de Barcelos, promovendo a agregação, fusão ou extinção de qualquer uma delas?”, é a pergunta a que os barcelenses irão poder responder em referendo, após a luz verde do Tribunal Constitucional.
A votação dividiu a Assembleia. A favor votaram 46 representantes do PS, 16 do PSD, 3 do Bloco e 1 independente. Os votos contra foram de 59 eleitos do PSD, e 1 de  CDS, CDU, PND e independente. Ninguém se absteve e assim foi aprovada por maioria a realização de um referendo local. Os 16 votos do PSD a favor do referendo foram dos presidentes de Juntas de Freguesia eleitos por aquele partido.
"Na AM de Barcelos fez-se democracia e com esta notável resolução devolve-se a justeza da palavra ao povo através da discussão participada e do voto", congratulou-se a concelhia bloquista, que espera ainda que "este exemplo se propague pelo país e que Barcelos – maior concelho em número de freguesias – se possa tornar no mostruário da defesa do poder local democrático".
"Os atuais órgãos autárquicos não foram eleitos com base em qualquer proposta eleitoral de extinção ou fusão de freguesias, por isso carecem de legitimidade para tomar qualquer deliberação sobre esta matéria", acrescenta o comunicado do Bloco/Barcelos, justificando a necessidade do referendo em todos os concelhos onde o Governo quer acabar com freguesias.
Ao contrário de Salvaterra de Magos, onde o PS se uniu ao partido do Governo para extinguir uma freguesia no concelho e recusar ouvir a população sobre a reorganização administrativa, em Barcelos - onde a Câmara tem maioria PS - os deputados socialistas votaram todos a favor da proposta do referendo.
 
 

Sexta D’Ideias

Sexta D’Ideias


Está de volta a Sexta D’Ideias, é já dia 29, próxima sexta-feira, 21.15h, na sede do BE Torres Novas.

Vamos ver e debater com o realizador, Jorge Costa, o filme “Os Donos de Portugal”.

Uma oportunidade única para ver e compreender a evolução da economia portuguesa, durante o seculo XX e quem foram os seus protagonistas. A economia sempre nas mãos dos mesmos.

Passar o serão na conversa e com um copo ao alcance da  mão, contamos contigo.

São as políticas do Governo que estão a atirar milhares de pessoas para o desemprego

Este governo é o responsável pela destruição de mais de 203 mil empregos. Quem escolhe a austeridade vira as costas ao emprego e abre a porta à recessão e à destruição da economia. O Bloco de Esquerda apresenta um conjunto de cinco propostas que visam corrigir um conjunto de situações de desproteção total de quem está empregado e de quem está desempregado.
O desemprego atinge mais de 1 milhão e 200 mil pessoas no nosso país. Nunca tantos pretenderam trabalhar sem ter sítio para o fazer. Um em cada cinco cidadãos procura emprego e não consegue lugar para trabalhar. Repito, uma em cada cinco pessoas não tem trabalho.
Ainda ontem o Instituto do Emprego e Formação Profissional dava conta de um outro lado deste flagelo: num só ano o número de casais em que ambos estão desempregados aumentou 81%. Este é o resultado de uma política de destruição massiva de postos de trabalho.
Perante o aumento descontrolado do desemprego, e quando os sempre conservadores números oficiais nos indicam que já foram destruídos 203 mil postos de trabalho desde que o Governo PSD/CDS tomou posse, a maioria ensaia agora uma nova desculpa: nunca poderíamos adivinhar que isto ia acontece, não estava nos planos do governo ou da troika.
Desculpem, senhoras e senhores deputados do PSD e CDS? Não podiam adivinhar? Como assim?
Não podiam prever que aumentar os impostos e todas as taxas até ao limite, iria asfixiar a economia?
Não podiam imaginar que diminuir os salários, e o rendimento disponível das famílias, iria retrair o consumo e conduzir, pela diminuição do negócio, ao encerramento de milhares de pequenas empresas?
Não podiam, não sabiam, não imaginavam, não estava nos planos. É esta a resposta do Governo perante o maior problema social do país. Mas vale a pena recordar que não se podem queixar de não ter sido avisados. Há um ano, quando PSD e CDS se lançaram numa competição para ver quem é que era mais troikista que a troika, não faltou quem dissesse que o desemprego seria a outra face da moeda da austeridade.
Aqui mesmo, nesta sala, o Bloco de Esquerda disse-o vezes sem conta. Nada disso, garantiu sempre Vítor Gaspar, Passos Coelho ou do ministro Álvaro. Estamos bem lembrados das respostas da altura. Isso são as vozes dos velhos do Restelo, dos que não acreditam nos portugueses e na sua capacidade de mobilização.
Não, senhoras e senhores deputados da maioria, o que não acreditamos é que seja possível - para citarmos uma recente expressão do prémio nobel da economia, Joseph Stiglitz - uma economia sair da recessão através da austeridade. Este programa de empobrecimento forçado está a dar os resultados esperados. Desemprego, precariedade e desvalorização salarial.
Nem podemos dizer que o resultado seja totalmente inesperado para os lados do Governo. Oiçamos António Borges. É o ministro sombra do executivo quem proclama que as coisas estão a correr muito bem, pois, graças ao programa da troika e à ação do Governo, temos tido uma importante desvalorização salarial. O desemprego não caiu das árvores. É uma política.
O Governo não quer perceber que são as suas próprias políticas que estão a atirar milhares de pessoas para o desemprego. Este governo é o responsável pela destruição de mais de 203 mil empregos. Quem escolhe a austeridade vira as costas ao emprego e abre a porta à recessão e à destruição da economia. A geração mais qualificada de sempre é atirada para o desemprego, pois 1 em cada 3 não consegue encontrar trabalho.
E quando a crise bate mais forte, mais frágeis são os apoios sociais para quem está desempregado. No pico do desemprego em Portugal, o Governo cortou quer na duração do subsídio de desemprego, quer no seu valor. Baixou para metade o tempo de duração do subsídio de desemprego e o seu valor médio em um terço.
E, à atenção dos deputados da maioria, há mais casais desempregados que não têm acesso ao subsídio de desemprego, do que aqueles que foram bafejados pela sua majoração. Estas são as escolhas de quem deixa para trás os desempregados.
A taxa de desemprego real em Portugal, que é a soma do número de pessoas desempregadas com os inativos disponíveis e desencorajados, é superior a 20%. Dois em cada três desempregados não têm qualquer proteção social. Esta é a brutalidade da política deste Governo. O Governo deixa para trás os desempregados.
Olhando para a realidade concreta, é a oportunidade para o Governo tirar mais direitos aos trabalhadores e abrir as portas à precariedade. Este é o remake de um filme já conhecido e os resultados estão bem à vista. No passado, a cada alteração ao código laboral, novos impulsos foram dados para o aumento do desemprego.
Entre 2000 e 2012 a taxa de desemprego quadruplicou. E a precariedade tornou-se a regra e não a exceção. Hoje, 9 em cada 10 novos contratos são precários, segundo dados do Banco de Portugal. 9 em cada 10 novos contratos são recibo verde, contratos a termo ou temporários. Há uma geração inteira para quem o verde não é a cor da esperança. É a cor do recibo que lhes retira direitos e adia as vidas, os planos e o futuro. O Governo deixa para trás os precários.
Os resultados estão bem à vista: o número de pessoas a ganhar o salário mínimo duplicou em quatro anos. São agora mais de 605 mil pessoas. E este Governo, com a sua política, diz que o caminho é cortar ainda mais: nos salários, no emprego, nos direitos. O projeto para o futuro é um regresso ao passado.
Um dos homens mais ricos de Portugal, Belmiro de Azevedo, veio ontem aliás juntar-se ao Governo neste objetivo. Um dos patrões que mais precários tem ao seu serviço, vem pedir mais vontade e mais esforço aos portugueses. Um dos patrões que mais trabalhadores tem a ganhar o salário mínimo nacional, pede mais esforço e diz que até é fácil arranjar emprego. Ele é o único que acredita no que diz Passos Coelho, que o desemprego é uma oportunidade.
O Bloco de Esquerda traz para este debate essencial um conjunto de cinco propostas que visam corrigir um conjunto de situações de desproteção total de quem está empregado e de quem está desempregado.
Pretendemos que os contratos a prazo se tornem a exceção e não a regra e, por isso mesmo, regulamos as condições da contratação a prazo. Bem como a clarificação motivos para a celebração de um contrato de trabalho temporário, impedindo o abuso e a exploração por parte das empresas de trabalho temporário. Para uma necessidade de trabalho permanente, tem de existir um contrato permanente. Essa é a condição da estabilidade laboral, da proteção do emprego e da competitividade, valorizando o capital humano das empresas.
No combate à precariedade está a defesa do emprego e é também isso que propomos com a criação de um programa especial de combate ao trabalho a falsos recibos verdes, criminalizando o seu uso abusivo e utilizando as novas tecnologias para o cruzamento de dados entre a informação fiscal e a Segurança Social. Propomos ainda o reforço dos poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho para que a defesa dos trabalhadores seja mais efetiva.
Em defesa de quem está confrontado com o flagelo do desemprego recomendamos que se retome o período de concessão das prestações de desemprego e o seu valor nos termos anteriores às alterações impostas recentemente pelo Governo.
Defendemos ainda o fim do abuso e da exploração em que se tornaram os Contrato Emprego-Inserção, que mais não são do que trabalho gratuito. Propomos que a participação nos programas ocupacionais seja voluntária e aberta a todos os desempregados e desempregadas e garante que o trabalho realizado seja remunerado congelando o período de concessão das prestações do subsídio de desemprego durante o período do contrato.
Estas são as propostas mínimas de uma resposta necessário perante o aumento do desemprego e da precariedade.
Não deixamos para trás os jovens;
Não deixamos para trás os desempregados;
Não deixamos para trás os trabalhadores precários:
E porque não deixamos ninguém para trás, estas propostas são a resposta essencial para combater os efeitos devastadores desta crise.
Intervenção de abertura do debate na Assembleia da República, marcado pelo Bloco de Esquerda sobre “precariedade e desemprego”

No centro da democracia, a cultura

É de democracia que se trata quando a desresponsabilização do Estado põe em causa a diversidade da criação cultural e artística ao dispor dos cidadãos.
A democracia é o lugar político em que a diversidade é o bem maior. E, por isso, é inerente à democracia a garantia de que ninguém - nem o Estado, nem o mercado, nem as maiorias momentâneas - suprimirá formas de pensar, orientações estéticas, perspetivas políticas ou propostas doutrinais.
É, pois, de democracia que se trata quando a desresponsabilização do Estado põe em causa a diversidade da criação cultural e artística ao dispor dos cidadãos. E é o combate pela democracia que exige o repúdio de três mitos nefastos a este propósito. O primeiro é o de que os "milhões" que se "espatifam" em apoio à criação artística em Portugal são "um luxo" que não nos podemos permitir quando "há tantas coisas mais importantes". Puro populismo: em Portugal, o nível de investimento público em cultura foi sempre deficitário - atualmente, representa apenas 0,1% (!) do Orçamento do Estado - o que produziu um sector com estruturas extremamente frágeis e uma enorme precariedade laboral, incapaz de dar a resposta que o país precisava e em clara desvantagem com os sectores congéneres dos outros países europeus. Os cortes dos últimos anos colocaram-no já no limiar da sobrevivência e puseram em causa a continuidade da criação artística de serviço público em moldes profissionais - as companhias e os teatros estão à beira do colapso e há cada vez mais artistas e outros trabalhadores da cultura a terem de arranjar outros empregos para poderem sobreviver.
O segundo mito de que se alimenta a cultura anticultural que tem prevalecido na governação é o de que os criadores artísticos e culturais são, na sua grande maioria, uma pequena elite de gente indolente, com gostos esquisitos, alheios à sensibilidade da grande maioria e que vive dos subsídios do Estado. Este mito da subsídio-dependência elitista tem dois lados. Um é a ocultação deliberada de que, em Portugal, os verdadeiros subsidiodependentes são os grupos económicos (a elite da elite) com rendas gigantescas garantidas pelas parcerias público-privado. Outro é a insinuação de que o apoio público à criação cultural é puro desperdício e que se deve confiar ao mercado a remuneração de quem "faz coisas de que as pessoas gostam". Ora, é óbvio que o mercado tende a concentrar a oferta nas formas de expressão artística que mais facilmente são consumidas pelas maiorias, gerando receitas. Só o financiamento público pode garantir uma oferta plural e diversificada, capaz de chegar a toda a população, independentemente do lugar onde vive ou das suas condições económicas.
O terceiro mito é o de que a crise exige que se corte nos apoios públicos à cultura. É um mito que transporta uma armadilha: sugere que temos de optar entre cultura e hospitais ou escolas. A retórica de "uma coisa ou a outra não dá para tudo" disfarça a política concreta do "nem uma coisa nem a outra". A verdade é que, entre escolas, hospitais e cultura, os talibãs dos cortes escolhem submarinos. A crise é um pretexto para aplicar na cultura o mesmo receituário liberal adotado pelo Governo para todos os demais sectores da nossa vida social: cortar a eito, destruir estruturas, desresponsabilizar o Estado e deixar os protagonistas do sector à mercê da lógica darwinista do mercado.
Não, não é uma questão de contas. É uma questão de princípios, de mais ou de menos democracia, de respeito por todos e pelos seus direitos. É uma questão de ambição social: ou queremos um país de gente amestrada, acrítica e formatada pelos padrões massificados, ou abrimos espaço - agora que ou reagimos ou morremos - para gente com horizontes amplos, com capacidades reflexivas, críticas e participativas, para pessoas mais criativas, mais tolerantes, mais cosmopolitas, mais democráticas.

Receita fiscal acentua queda em Maio

A receita do Estado em impostos caiu 3,5% nos cinco primeiros meses de 2012. "Este caminho, a ser seguido, vai levar à adoção de novas medidas de austeridade", diz o deputado bloquista Pedro Filipe Soares, que defende ainda que "persistir no erro é o desastre do país".
Foto Images_of_Money/Flickr
"Não era preciso ter uma bola de cristal para adivinhar que, depois de aumentar os impostos para lá do aceitável, depois de fazer cortes brutais no investimento reduzindo-o quase a zero, depois de cortar no rendimento das famílias, íamos ter como resultado o agudizar da recessão e o disparar do desemprego", afirmou Pedro Filipe Soares, em declarações à agência Lusa.
Depois de na véspera o ministro das Finanças ter reconhecido que os números não eram positivos, o boletim de execução orçamental divulgado esta sexta-feira pela Direcção-geral do Orçamento (DGO) vem confirmar o pior cenário: enquanto o Governo previa no Orçamento de Estado para 2012 um crescimento de 2,9% na receita fiscal, a quebra continua e acentou-se ainda mais em maio.
Na próxima terça-feira, o Bloco de Esquerda irá confrontar Vítor Gaspar com estes números na audição do ministro das Finanças na Assembleia da República. "O ministro dizia que este caminho iria trazer uma saída ao país, iria ajudar a consolidar as contas públicas e nós vemos exatamente o contrário: este caminho, a ser seguido, vai levar ainda à adoção de novas medidas de austeridade", afirmou o deputado, acrescentando que este caminho de austeridade "está a levar o país ainda mais fundo na recessão".
São os impostos indiretos que menos receita deram em comparação com o ano passado, com menos 5,9% no seu conjunto. O IVA, que representa quase metade da receita fiscal, viu a sua receita cair em maio 2,8% em relação a 2011. Isto apesar do Governo e a DGO terem afirmado que a mudança nos escalões do IVA, que fez aumentar os preços, iria corresponder ao aumento da receita deste imposto a partir de maio, o que não se verificou. As receitas do imposto sobre os combustíveis caíram 8,4% em relação ao mesmo período do ano passado, as do imposto sobre o tabaco caíram 14,4% e as do imposto sobre veículos reduziram-se 47,7%, acompanhando a crise das vendas de automóveis.
A evolução dos impostos diretos é desigual, com as receitas do IRS a subirem 12,3%, mas ainda não se sente o efeito dos cortes nos subsídios de férias e Natal, que farão diminuir a coleta. Já no IRC regista-se em maio uma queda de 15,5%.

Função pública protesta contra cortes nos subsídios de Natal e férias

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública organizou uma marcha que passou pelo Tribunal Constitucional e acabou à porta de Passos Coelho. Os trabalhadores exigem a devolução do dinheiro e pedem a inconstitucionalidade "do roubo dos subsídios de férias e de Natal".
A deputada bloquista Mariana Aiveca esteve presente na manifestação da Função Pública contra os cortes dos subsídios de férias e Natal. Foto Catarina Oliveira.
A deputada bloquista Mariana Aiveca esteve presente na manifestação da Função Pública contra os cortes dos subsídios de férias e Natal. Foto Catarina Oliveira.
A manifestação reuniu alguns milhares de sindicalistas que se deslocaram entre o Príncipe Real e a residência oficial do primeiro-ministro, com passagem pelo Tribunal Constitucional. O corte no subsídio de férias e de Natal estiveram no centro dos protestos, bem como os despedimentos e as "falsas rescisões amigáveis, a adaptabilidade dos horários de trabalho, com o aumento de duas horas por dia e de 50 horas por semana, e a mobilidade forçada", declarou à Lusa a coordenadora da Frente Comum.
Ana Avoila encerrou a manifestação com o secretário-geral da CGTP Arménio Carlos, tendo ambos feito intervenções sublinhando a diferença de tratamento dada pelo Governo aos trabalhadores e ao sistema financeiro, numa altura em que a crise se agrava.   
"É a primeira vez desde o 25 de abril que nos roubam o subsídio de férias, que é nosso. O Governo poupou (ou roubou) 816 milhões e não sabemos o que vão fazer com esse dinheiro: sabemos que não vão aumentar pensões, abonos de família, nem criar mais emprego e melhorar os serviços públicos", afirmou Ana Avoila à TVI24, antes de reivindicar "que rapidamente devolvam o dinheiro a quem de direito".

Santana Castilho dirige carta aberta a Nuno Crato

Assunto: Santana Castilho dirige carta aberta a Nuno Crato


Senhor ministro:
Como sabe, uma carta aberta é um recurso retórico. Uso-o, agora que se cumpre um ano sobre a sua tomada de posse, para lhe manifestar indignação pelas opções erradas que vem tomando e fazem de si um simples predador do futuro da escola pública. Se se sentir injustiçado com a argumentação que se segue, tenha a coragem de marcar o contraditório, a que não me furto. Por uma vez, saia do conforto dos seus indefectíveis, porque é pena que nenhuma televisão o tenha confrontado, ainda, com alguém que lhe dissesse, na cara, o que a verdade reclama. 

Comecemos pelo programa de Governo a que pertence. Sob a epígrafe “Confiança, Responsabilidade, Abertura”, garantia-nos que “… nada se fará sem que se firme um pacto de confiança entre o Governo e os portugueses … “ e asseverava, logo de seguida, que desenvolveria connosco uma “relação adulta” (página 3). E que outra relação, senão adulta, seria admissível? O que se seguiu foi violento, mas esclarecedor. O homem que havia interrogado o país sobre a continuidade de um primeiro-ministro que mentia, referindo-se a Sócrates, rápido se revelou mais mentiroso que o antecessor. E o senhor foi igualmente célere em esquecer tudo o que tinha afirmado enquanto crítico do sistema. Não me refiro ao que escreveu e disse quando era membro da Comissão Permanente do Conselho Nacional da UDP. Falo daquilo que defendia no “Plano Inclinado”, pouco tempo antes de ser ministro. Ambos, Passos Coelho e o senhor, rapidamente me reconduziram a Torga, que parafraseio: não há entendimento possível entre nós; separa-nos um fosso da largura da verdade; ouvir-vos é ouvir papagaios insinceros.
Para o Governo a que o senhor pertence, a Educação é uma inevitabilidade, que não uma necessidade. Ao mesmo tempo que a OCDE nos arruma na cauda dos países com maiores desigualdades sociais, lembrando-nos que só o investimento precoce nas pessoas promove o desenvolvimento das sociedades, Passos Coelho encarregou-o, e o senhor aceitou, de recuperar o horizonte de Salazar e de a reduzir a uma lógica melhorada do aprender a ler, escrever e contar. Sob a visão estreita de ambos, estamos hoje, em relação a ela, com a mais baixa taxa de esforço do país em 38 anos de democracia. 
O conflito insanável entre Crato crítico e Crato ministro foi eloquentemente explicado no último domingo de Julho de 2011, no programa do seu amigo, professor Marcelo. Sujeito a perguntas indigentes, o senhor só falou, sem nada dizer, com uma excepção: estabeleceu bem a diferença entre estar no Governo e estar de fora. Quando se está no Governo, afirmou, “tem de se saber fazer as coisas”; quando se está de fora, esclareceu, apresentam-se “críticas e sugestões, independentemente da oportunidade”. Fiquei esclarecido e acedi ao seu pedido, implícito, para arquivarmos o crítico. Mas é tempo de recordar algumas coisas que tem sabido fazer e que relações adultas estabeleceu connosco. 
A sua pérola maior é o prolixo documento com que vai provocar a desorganização do próximo ano lectivo, marcado pela obsessão de despedir professores. Autocraticamente, o senhor aumentou o horário de trabalho dos professores, redefinindo o que se entende por tempos lectivos; reduziu brutalmente as horas disponíveis para gerir as escolas, efeito que será ampliado pela loucura dos giga-agrupamentos; cortou o tempo, que já era exíguo, para os professores exercerem as direcções das turmas; amputou um tempo ao desporto escolar; e determinou que os docentes passem a poder leccionar qualquer disciplina, de ciclos ou níveis diferentes, independentemente do grupo de recrutamento, desde que exista “certificação de idoneidade”, forma prosaica de dizer que vale tudo logo que os directores alinhem. Consegue dormir tranquilo, desalmado que se apresenta, perante um cenário de despedimento de milhares de professores? 
O despacho em apreço bolsa autonomia de cada artigo. Mas é uma autonomia cínica, como todas as suas políticas. Uma autonomia decretada, envenenada por normas, disposições, critérios e limites. Uma autonomia centralizadora, reguladora, castradora, afinal tão ao jeito do marxismo-leninismo em que o senhor debutou politicamente. Poupe-nos ao disfarce de transferir para o director (que não é a escola), competências blindadas por uma burocracia refinada, que dizia querer implodir e que chega ao supino da cretinice com a fórmula com que passará à imortalidade kafkiana: CT=K x CAP + EFI + T, em que K é um factor inerente às características da escola, CAP um indicador da capacidade de gestão de recursos humanos, EFI um indicador de eficácia educativa (pergunte-se ao diabo ou ao Tiririca o que isso é) e T um parâmetro resultante do número de turmas da escola ou agrupamento. Por menos, mentes sãs foram exiladas em manicómios. 
Senhor ministro, vai adiantada esta carta, mas a sua “reorganização curricular” não passará por entre as minhas linhas como tem passado de fininho pela bonomia da comunicação social. O rigor que apregoa mas não pratica, teria imposto o único processo sério que todos conhecem: primeiro ter-se-iam definido as metas de chegada para os diferentes ciclos do sistema de ensino; depois, ter-se-ia desenhado a matriz das disciplinas adequadas e os programas respectivos; e só no fim nos ocuparíamos das cargas horárias que os cumprissem. O senhor inverteu levianamente o processo e actuou como um sapateiro a quem obrigassem a decidir sobre currículo: fixou as horas lectivas e anunciou que ia pensar nas metas, sem tocar nos programas. Lamento a crueza mas o senhor, que sobranceiramente chamou ocultas às ciências da educação, perdeu a face e virou bruxo no momento de actuar: simplesmente achou. O que a propósito disse foi vago e inaceitavelmente simplista. O que são “disciplinas estruturantes” e por que são as que o senhor decretou e não outras? Quais são os “conhecimentos fundamentais”? O que são o “ensino moderno e exigente” ou a “redução do controlo central do sistema educativo”, senão versões novas do “eduquês”, agora em dialecto “cratês”? Mas o seu fito não escapa, naturalmente, aos que estão atentos: despedir e subtrair à Educação para adicionar à banca.
Duas palavras, senhor ministro, sobre o Estatuto do Aluno. É preciso topete para lhe acrescentar a Ética Escolar. Lembra-se da sua primeira medida, visando alunos? Eu recordo-lha: foi abolir o prémio para os melhores, instituído pelo Governo anterior. Quando o senhor revogou, já os factos que obrigavam ao cumprimento do prometido se tinham verificado. O senhor podia revogar para futuro. Mas não podia deixar de cumprir o que estava vencido. Que aconteceu à ética quando retirou, na véspera de serem recebidos, os prémios prometidos aos alunos? Que ética lhe permitiu que a solidariedade fosse imposta por decreto e assente na espoliação? Que imagem da justiça e do rigor terão retirado os alunos, os melhores e os seus colegas, do comportamento de que os primeiros foram vítimas? Terão ou não sobeja razão para não acreditarem nos que governam e para lamentarem a confiança que dispensaram aos professores que, durante 12 anos, lhes ensinaram que a primeira obrigação das pessoas sérias é honrar os compromissos assumidos? Não é isso o que os senhores hoje invocam quando reverenciam Sua Santidade a Troika? Da sua ética voltámos a dar nota quando obrigou jovens com necessidades educativas especiais a sujeitarem-se a exames nacionais, em circunstâncias que não respeitam o seu perfil de funcionalidade, com o cinismo cauteloso de os retirar depois do tratamento estatístico dos resultados. Ou quando, dias antes das inscrições nos exames do 12º ano, mudou as respectivas regras, ferindo de morte a confiança que qualquer estudante devia ter no Estado. Ou, ainda, quando, por mais acertada que fosse a mudança, ela ocorreu a mais de meio do ano-lectivo (condições de acesso ao ensino superior por parte de alunos do ensino recorrente). Compreenderá que sorria ironicamente quando acrescenta a Ética Escolar a um Estatuto do Aluno assente no castigo, forma populista de banir os sintomas sem a mínima preocupação de identificar as causas. Reconheço, todavia, a sua coerência neste campo: retirar os livros escolares a quem falta em excesso ou multar quem não quer ir à escola e não tem dinheiro para pagar a multa, fará tanto pela qualidade da Educação como dar mais meios às escolas que tiverem melhores resultados e retirá-los às que exibam dificuldades. Perdoar-me-á a franqueza, mas vejo-o como um relapso preguiçoso político, que não sabe o que é uma escola nem procurou aprender algo útil neste ano de funções.
* Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt

sexta-feira, 22 de junho de 2012

“Governo deve explicações ao país sobre derrapagem da execução orçamental”

Francisco Louçã afirmou nesta sexta feira que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças devem explicações ao país sobre "a derrapagem" da execução orçamental causada pela "austeridade sucessiva" e pelo "novo aumento de impostos" que vão querer impor no próximo orçamento.
Vítor Gaspar admitiu a derrapagem das receitas, Francisco Louçã acusa: o primeiro-ministro e o ministro das Finanças devem explicações ao país sobre "a derrapagem" da execução orçamental causada pela "austeridade sucessiva" - Foto de José Sena Goulão
No final da reunião dos ministros das Finanças da zona euro, o ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, admitiu a derrapagem orçamental tendo dito que "a informação disponível sobre o comportamento das receitas não é positivo", pois "de facto, verificaram-se valores abaixo do esperado para a receita fiscal e para as contribuições para a segurança social".
Em declarações à comunicação social no parlamento nesta sexta feira, Francisco Louçã afirmou:
"Não era preciso ser nenhum sábio para perceber que a austeridade só podia provocar derrapagem, por isso se o Governo quer continuar a austeridade e tomar novas medidas e novos aumentos de impostos, porque é isso que vem no próximo Orçamento, então já percebemos o que é que esta receita dá: Sempre mais derrapagem".
Segundo a agência Lusa, o coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda frisou também:
"Portugal merece saber o rigor das contas porque a derrapagem já começou há muito tempo. Já o ministro estava em Washington a dar lições de moral aos portugueses de que eram precisos mais sacrifícios e todos percebíamos que isto estava a derrapar, e está a derrapar nos impostos porque a economia está a ser destruída".
Francisco Louçã criticou ainda, com ironia, "o ministro da Economia, na mesma semana em que sabe que as contas derrapam, vem ao Parlamento dizer que isto está tudo a recuperar", e acusou:
"O ministro das Finanças e o primeiro-ministro são os responsáveis pela condução de uma política de austeridade sucessiva, agravada e desastrosa, que provoca um enorme aumento da dívida, uma redução dos impostos porque a economia e a indústria estão paradas".

Cavaco recusa-se a receber postais contra o encerramento da MAC

Cerca de duas dezenas de pessoas da Plataforma Em Defesa da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) deslocaram-se ao Palácio de Belém para entregar cerca de 14 mil postais contra o encerramento da MAC, mas Cavaco recusou-se a receber os postais. 6ªa feira haverá concentração junto ao Hospital de S. José.
"Não ao encerramento da Maternidade Alfredo da Costa" - Foto de Paulete Matos
As pessoas da Plataforma Em Defesa da Maternidade Alfredo da Costa acusaram o Presidente da República de “prepotência e arrogância”.
“Disseram que nos recebiam mas não recebiam os postais”, declarou Ana Amaral ativista da Plataforma à comunicação social, considerando que a recusa de Cavaco é “um desrespeito pelas pessoas que assinaram os postais”.
“Isto é de uma prepotência e de uma arrogância muito grande por parte do senhor Presidente da República”, declarou Ana Amaral, sublinhando não ter sido dada qualquer explicação para Cavaco Silva não querer receber os postais.
Fernanda Amaral, também da Plataforma, salientou: “Ao Presidente da República, que no último discurso que fez disse que conhece bem o país e é sensível aos problemas dos portugueses, nós dizemos que é inadmissível que não receba a Plataforma em defesa da MAC, que reúne representantes dos trabalhadores e da população”.
Nos postais, dirigidos ao Presidente da República, pode ler-se: “É inadmissível que o Governo anuncie o encerramento da MAC, privando os utentes de uma unidade de saúde imprescindível e colocando em causa centenas de postos de trabalho ou condenando os seus trabalhadores à mobilidade forçada, revelando desrespeito pelas suas vidas”.
Para a próxima sexta feira, está convocada nova concentração contra o encerramento da MAC, desta vez junto ao Hospital de S. José, onde funciona o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, a que pertence a MAC.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Bloco desafia PSD e CDS a não deixar para trás precários e desempregados

O Parlamento discute, na próxima quinta-feira, cinco propostas do Bloco de Esquerda para reforçar os direitos dos trabalhadores precários e aumentar a proteção aos desempregados. Bloco desafia maioria de direita a viabilizar os projetos e a não deixar para trás os desempregados e trabalhadores precários.
Bloco desafia PSD e CDS a não deixar para trás precários e desempregados
O Bloco de Esquerda desafiou hoje o Governo a viabilizar as propostas do partido para reforçar os direitos dos trabalhadores precários e aumentar a proteção aos desempregados. Para o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda, nem as “diretivas invasivas da troika” justificam que o Governo garanta “fundos de reserva para a banca” enquanto corta o subsídio de desemprego a quem mais precisa. 
O repto foi apresentado na conferência de imprensa em que Luís Fazenda apresentou o tema do agendamento potestativo anual do Bloco (direito a impor a agenda do dia no Parlamento), subordinado ao “desemprego e precariedade”. Assim, na próxima quinta-feira, 21 de Junho, o Parlamento discute e vota cinco propostas para garantir que “não há desempregados deixados para trás e não há precários deixados para trás”.
“Não é aceitável, mesmo estando a seguir diretivas invasivas da troika, que haja fundos de reserva para a banca e todos aqueles que estão desempregados vêm ser cortadas as condições do seu subsídio de desemprego”, declarou o deputado do Bloco.
As propostas do Bloco de Esquerda visam impor um maior combate ao falso trabalho temporário, clarificar a admissibilidade dos contratos a prazo, alterar o regime jurídico de proteção no desemprego, bem como criar programas ocupacionais voluntários e pagos. Entre os projetos apresentados defende-se, também, que as condições para ter acesso ao subsídio de desemprego sejam revistas e medidas para acabar com as “injustiças” nos recibos verdes. 
Desafiando a maioria de direita a viabilizar as propostas do partido, Luís Fazenda insistiu no carácter “minimalista” do pacote legislativo do Bloco, afirmando que o seu objetivo é "corrigir um conjunto de situações de desproteção total do trabalhador e do desempregado".
"O agendamento do BE visa pôr o dedo nesta ferida e dizer não há desempregados deixados para trás e que não há precários deixados para trás. Temos de alterar a política laboral e social em Portugal, não pode haver dois pesos e duas medidas", concluiu.

PS e PSD unem-se para extinguir freguesia em Salvaterra

Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos acusa o PS local de ser “uma espécie de batedor do ministro Miguel Relvas para a aplicação no concelho da lei PSD de extinção de freguesias”.
Ana Cristina Ribeiro, presidente da autarquia de Salvaterra. Foto de Paulete Matos
A Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos aprovou no último dia 14 uma proposta do PS que extingue a freguesia do Granho, agregando-a a outra freguesia do concelho. A votação, que se realizou por voto secreto, contou com 15 votos a favor e 11 contra, tendo o apoio do PS e do PSD. Já a proposta do Bloco de realizar um referendo local para perguntar aos munícipes se concordam que a assembleia municipal se pronuncie sobre a matéria perdeu com 14 votos contra, 10 a favor e duas abstenções.
Os deputados do Bloco acusaram o PS de ser o “coveiro do Granho” e de ter medo de ouvir as populações. Em comunicado, o Bloco de Salvaterra acusou o PS local de ser “uma espécie de batedor do ministro Miguel Relvas para a aplicação no concelho da lei PSD de extinção de freguesias”, observando que a freguesia alvo da proposta aprovada é “uma das mais afastadas da sede do município, com mais características rurais e com menos serviços públicos, precisamente uma das que mais se justifica ser freguesia”.
O Bloco afirma que a proposta que o PS apresentou na Assembleia Municipal “é ilegal, tecnicamente errada e não tem qualquer viabilidade”. O comunicado observa ainda que “há ainda muito tempo, até meados de outubro, para que a Assembleia Municipal se pronuncie sobre se está de acordo ou não com a aplicação da lei. Mas o PS é 'mais papista que o Papa' e quis comprometer já o município com a extinção da freguesia do Granho”.
“O Bloco comprometeu-se a lutar até ao fim por todas as freguesias, sem ceder às chantagens que o governo do PSD colocou na lei, para obrigar os municípios a fazer o trabalho sujo de indicar as freguesias para extinção”, afirmam os bloquistas de Salvaterra. “O governo que o faça, sabendo-se agora que em Salvaterra terá a colaboração de um PS rendido à aplicação da lei de extinção de freguesias, à politiquice rasteira e aos meros interesses partidários”.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Esta terça-feira é apresentada a carta “Cultura e Futuro”

Esta terça-feira, dia 19, agentes e representantes do setor cultural divulgam uma carta de reflexão e ação sobre o estado da Cultura em Portugal. A carta, disponível para subscrição aqui, será apresentada em sessão pública no Teatro São Luiz, em Lisboa, pelas 18h.
Esta terça-feira é apresentada a carta “Cultura e Futuro”
A carta “Cultura e Futuro” tem por promotores iniciais António Pinto Ribeiro, Raquel Henriques da Silva, José Luís Ferreira, Catarina Martins e João Salaviza, e conta com subscritores de todas as áreas e gerações. Foto de Paulete Matos.
Esta terça-feira, dia 19 de Junho, terá lugar uma sessão pública no Teatro São Luiz, em Lisboa, pelas 18h, para a apresentação da Carta “Cultura e Futuro”. A carta de reflexão e ação sobre o estado da Cultura em Portugal é subscrita por agentes e representantes do setor cultural e está disponível no blogue culturaefuturo, encontrando-se em fase de subscrição aberta através do emailculturaefuturo@gmail.com.
A sessão pública contará com as intervenções de alguns dos promotores e subscritores: José Luís Ferreira, diretor artístico Teatro São Luíz, António Capelo, Ator, Catarina Martins, atriz e encenadora (deputada do Bloco de Esquerda), Nuno Artur Silva, autor e produtor, Kalaf, músico e poeta, Pauliana Valente, fotógrafa, João Canijo, realizador, Inês de Medeiros, atriz e realizadora (deputada do Partido Socialista, António Pinto Ribeiro, programador geral do Programa Gulbenkian Próximo Futuro e Raquel Henriques da Silva, investigadora e professora universitária.
No final das intervenções seguir-se-á um debate aberto ao público.
Os subscritores da carta, intitulada “Cultura e Futuro”, sublinham que, neste momento, “como resultado de uma governação abertamente hostil à ideia de serviços públicos de cultura e que usa a crise como álibi, assistimos a uma rápida e progressiva des-profissionalização no setor cultural, ao fechamento das agendas culturais e à desagregação da identidade social dos equipamentos públicos”.
Assim, os subscritores deste documento “afirmam a necessidade de um compromisso alargado em torno de uma ideia estratégica de cultura e de relação com a criação artística, que agregue as forças políticas, mas, sobretudo, os cidadãos enquanto primeiros destinatários de toda a atividade artística e cultural”, sendo que “este compromisso não pode deixar de incluir uma dimensão orçamental, que deverá passar pela inclusão de programas específicos para a cultura no plano de investimentos que resultará da reprogramação do QREN”.
Promotores e subscritores de todas as áreas e gerações
A carta tem por promotores iniciais António Pinto Ribeiro, Raquel Henriques da Silva, José Luís Ferreira, Catarina Martins e João Salaviza, e conta com subscritores de todas as áreas e gerações.
No setor do cinema, a carta é subscrita por Miguel Gomes, Gonçalo Tocha, Teresa Villaverde e Margarida Gil. Na literatura conta com Luísa Costa Gomes, Gastão Cruz, Jacinto Lucas Pires, Filomena Barona Beja, João Carlos Alvim e Mafalda Ivo Cruz.
Também os atores Suzana Borges e Nuno Lopes, bem como os produtores Luís Urbano, Pedro Boges e Alexandre Oliveira subscrevem o documento. Tal como programadores e diretores artísticos, como Miguel Lobo Antunes (Culturgest) e José Bastos (Centro Cultural Vila-Flor), diretores de companhias de teatro de todo o país: Joaquim Benite da Companhia de Teatro de Almada; João Brites do Bando (Palmela); Luís Vicente do ACTA (Algarve); Júlio Cardoso da Seiva Trupe (Porto); António Augusto Barros da Escola da Noite (Coimbra); Tiago Guedes da Materiais Diversos (Cine-Teatro São Pedro Alcanena) e diretores de festivais como Mário Moutinho do FITEI.
Do mundo da dança, são subscritores Paulo Ribeiro do Teatro Viriato (Viseu) e José Laginha do CAPA (Faro), bem como Né Barros e Isabel Barros do Balleteatro (Porto).
A carta é também assinada por músicos e compositores como António Pinho Vargas e Carlos Zíngaro, bem como pelo musicólogo Rui Vieira Nery, por arquitetos como Manuel Graça Dias e arqueólogos como Cláudia Torres.
 

segunda-feira, 18 de junho de 2012

“Resultados das eleições gregas condenam troika e são aviso à Europa e ao PS”, afirma Louçã

Em conferência de imprensa, o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda destacou que os partidos gregos comprometidos com a troika e com o memorando não tiveram metade dos votos nas legislativas de domingo, considerando tratar-se de “um aviso à Europa e a Portugal, sobretudo ao PS”.
“Resultados das eleições gregas condenam troika e são aviso à Europa e ao PS”, afirma Louçã
Resultados so Syriza nas eleições na Grécia: “É um princípio, mas um princípio, um começo de um sinal de esperança para a Europa”, sublinhou Louçã. Foto de Paulete Matos.
“Os resultados das eleições gregas são conclusivos. Os dois partidos que têm um compromisso profundo com a continuidade da política da troika obtiveram 40% dos votos e não representam a maioria do eleitorado grego”, afirmou esta segunda-feira o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, numa conferência de imprensa em Lisboa.
Para Louçã, as eleições na Grécia constituem “uma fortíssima censura” à “degradação da economia”, à “desagregação do Estado”, ao “desequilíbrio financeiro”, à “política da bancarrota que tem vindo a ser imposta” por Bruxelas e pela Alemanha.
Por outro lado, considerou, as eleições gregas demonstram que “perante as dificuldades a democracia é a voz que permite um levantamento de opiniões, uma contestação forte e a busca de alternativas”, cita a Lusa.
“É um princípio, mas um princípio, um começo de um sinal de esperança para a Europa”, sublinhou.
Resultados das eleições na Grécia são também um “fortíssimo sinal” para a esquerda e para Portugal
Louçã sublinhou, em concreto, que “com a destruição, por um suicídio metódico, os socialistas que na Grécia apoiaram a troika promoveram uma austeridade agressiva contra as pessoas, destruíram a economia e facilitaram a falência do país”.
O PASOK, o partido dos socialistas gregos, “era partido de maioria absoluta” e agora “pouco ultrapassa os 12%”, destacou.

É neste contexto que, por outro lado, acrescentou, surge a “enorme subida” do Syriza, o partido da mesma família política do Bloco, que tinha pouco mais de 4% de votos há dois anos e é agora a segunda força mais votada, depois de se ter comprometido com a formação de um Governo “contra a troika”.
Estes resultados são, para Louçã, um enorme sinal de esperança para todos”, destacando que após dois anos de assistência financeira, a Grécia “revoltou-se”. E é por isso que “António José Seguro devia olhar para Evangelos Venizelos [líder do PASOK] e perceber que continuar a apoiar a política da troika é destruir o país, e levar o país à falência”, afirmou, lamentando que “um partido, que se diz de esquerda, apoie a facilitação dos despedimentos,  o aumento de impostos ou a retirada de apoios à escola pública e ao Serviço Nacional de Saúde”.
Resultados eleitorais do Syriza são a “construção de uma alternativa consistente”
Louçã afirmou ainda que é provável que os conservadores da Nova Democracia, o partido mais votado, consiga formar um Governo minoritário que terá o apoio parlamentar do PASOK, solução que será vista com “bons olhos” pelos governantes europeus.
Será, porém, um Governo sem “solidez”, considerou Louçã, acrescentando que “a luta do Syriza por um Governo de esquerda contra a troika começou agora”, porque os resultados eleitorais desta formação de esquerda são a “construção de uma alternativa consistente”.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.