quinta-feira, 30 de junho de 2011

GUE/NGL discutiu alternativas à austeridade e às imposições da troika

No dia em que o Parlamento Grego aprovou um novo pacote de medidas de austeridade em troca de um novo resgate estabelecido pela UE e pelo FMI para combater a dívida do país, o grupo da Esquerda Unitária GUE/NGL discutiu, no Parlamento Europeu, os caminhos a percorrer para transformar uma Europa neoliberal numa Europa social.
"A resistência da Esquerda é urgente e necessária para travar a luta pela Europa Social”, afirmou o Presidente do GUE/NGL, Lothar Bisky.
"A resistência da Esquerda é urgente e necessária para travar a luta pela Europa Social”, afirmou o Presidente do GUE/NGL, Lothar Bisky.
Vivemos hoje numa Europa neoliberal que impede a criação de uma Europa social, pois “todos as possíveis transformações sociais são travadas pelas instituições europeias”, denunciou o economista Michel Husson. E, prosseguiu, se “quisermos controlar os movimentos de capitais são os tratados que declaram a inconstitucionalidade de tal acção”.
Considerando a teoria da saída do euro como solução pouco eficaz para recuperar a competitividade através da desvalorização da moeda, o economista defendeu a ruptura com o modelo neoliberal, repensando o papel da EU. “A saída do Euro, nomeadamente no caso da Grécia, é uma solução desadequada pois só provocaria a multiplicação da dívida e a repetição de ciclos inflacionistas”, disse. Deve haver em contrapartida, segundo Michel Husson, uma “redistribuição da riqueza através de uma reforma fiscal que acabe com os privilégios concedidos há anos às empresas e aos ricos”. O economista acrescentou que “Papandreou não jogou uma carta revolucionária de ‘braço de ferro’, que seria afirmar que o povo grego não pagaria a crise; pelo contrário, ele vergou-se as exigências da UE e do FMI”.
A Europa que hoje vive de forma não solidária deve adoptar políticas cooperativas, apostar numa diferente relação de forças e criar uma verdadeira solidariedade com os mais fragilizados, sublinhou Michel Husson. “Os Estados da União Europeia devem poder pedir empréstimos directamente junto do Banco Central Europeu (BCE) a taxas de juro muito baixas e os bancos privados deveriam ser obrigados a responsabilizar-se por uma determinada proporção da dívida pública”, concluiu o economista francês.
“Não podemos continuar numa Europa em que quando um país esta em crise não existem mecanismos que permitam ajuda-lo sem ser vítima de especulação”, afirmou o eurodeputado grego Nikos Chountis. Falando das medidas de austeridade impostas a Atenas e do pacote de governação económica aprovado recentemente, em primeira leitura, pelo PE, o deputado do GUE/NGL defendeu que “estas propostas representam o fim de uma Europa Social, que se afasta de si mesma, dos seus valores fundadores e dos trabalhadores".
A questão da refundar uma Europa Social não passa pela coordenação de políticas, mas pela sua orientação, segundo Heiz Bierbaum, do Info-Institut. A “a consolidação orçamental de forma tecnocrática não permite margem de manobra aos Estados e não proporciona a participação parlamentar”, disse. Ao contrario do que acontece hoje, salientou Bierbaum, “o financiamento da dívida deve distanciar-se dos mercados através de estímulos públicos e empréstimos por parte do BCE com taxas de juro mais suaves, e proibindo ainda as transacções financeiras especulativas”.
“Não podemos perpetuar a limitação dos direitos do homem e o défice democrático que se tem vivido. A resistência da Esquerda é urgente e necessária para travar a luta pela Europa Social”, afirmou o Presidente do Grupo GUE/NGL, o eurodeputado alemão Lothar Bisky.

Eu sou você amanhã

Um ano depois, a Grécia oferece-nos a imagem viva do que espera Portugal muito em breve.
Um anúncio que marcou a criativa publicidade brasileira dos anos 80 mostrava um sujeito bem vestido e penteado que olha para o espelho antes de sair de casa, à noite, e se vê com cara de ressaca, olheiras enormes, um trapo. Pergunta à imagem quem é, e ela responde: “Eu sou você, amanhã”. A propaganda era de uma marca de vodka, a Orloff, que pretendia convencer as pessoas que, se a tomassem hoje, evitavam aquela triste figura... amanhã. Ficou tão famoso, que cunhou o chamado “Efeito Orloff”, aplicado às mais variadas situações em que a história parece repetir-se.
Pois foi no “Efeito Orloff” que pensei ao observar a coincidência destes dias: na quarta-feira, um parlamento grego sitiado aprovou um selvático plano de austeridade que veio ampliar um igualmente selvático pacote votado há um ano e que não teve qualquer efeito para resolver a crise da dívida da Grécia. Os gregos de hoje estão mais pobres, mais revoltados, e o país mais endividado que há um ano. Esta quinta, o Parlamento português começa a debater um programa de governo que é em tudo semelhante ao plano grego. Olho para as imagens de Atenas, como se de um espelho se tratasse, e não posso deixar de pensar: “Eu [Portugal] sou você [a Grécia] amanhã”.
Passos Coelho e Paulo Portas querem-nos convencer que podemos voltar a ser os bons alunos da Europa e cumprir todas as exigências da troika – até em excesso! – para sermos o “bom exemplo” que “a Europa precisa”. Eles evitam olhar para o espelho, não querem ouvir falar da Grécia, e obstinam-se a convencer os portugueses que os sacrifícios que exigem hoje vão compensar amanhã. Pormenor: não dizem que os sacrifícios são só para os “suspeitos do costume”, os outros recebem só benesses. Segundo pormenor: não conseguem demonstrar como é que o plano da troika, que fracassou rotundamente na Grécia, pode dar certo em Portugal. Como é que o nosso país poderá jamais pagar a dívida se está em recessão, se essa recessão vai aprofundar-se, e se os juros continuam a subir nos mercados secundários, e os cobrados pelo BCE, pelo FEEF e pelo FMI são altíssimos. Qualquer economista sério, que saiba fazer contas, pode confirmar que o plano da troika já nasceu morto. Mas os “economistas” que aparecem nos média pouco mais sabem dizer do que a vulgata neoliberal – nem sequer levada muito a sério, já que o programa do governo inclui um brutal aumento de impostos.
Pomposos, bem-vestidos, bem penteados e perfumados, os novos ministros e secretários de Estado vão olhar para o espelho antes de saírem de casa para se dirigirem ao debate na Assembleia da República. Correm o risco de se assustar com a imagem que o espelho lhes vai devolver.

Sacrifícios apenas reduziram marginalmente o défice

O Instituto Nacional de Estatística divulgou os números do défice orçamental no primeiro trimestre: 7,72%. Para o deputado bloquista Pedro Filipe Soares, esta é a prova de que a austeridade "em nada protege as contas nem o futuro do país".
"Prosseguir o caminho da austeridade é insistir no erro", diz Pedro Filipe Soares. Foto Paulete Matos.
"Prosseguir o caminho da austeridade é insistir no erro", diz Pedro Filipe Soares. Foto Paulete Matos.
"Percebemos que o caminho da austeridade é um caminho que afinal reduz marginalmente o défice público. Depois de cortes nos salários, depois de aumentos nos impostos, nós percebemos que há apenas uma redução marginal", afirmou aos jornalistas o deputado do Bloco eleito por Aveiro.
Por isso, acrescentou Pedro Filipe Soares, "o caminho de austeridade que este Governo se propõe reforçar, trazendo ainda mais austeridade, é insistir no erro que nada protege as contas e nada protege o futuro do país".
O valor total do défice nos primeiros três meses deste ano foi estimado em 3.177 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1,62% em relação ao trimestre anterior. O INE explica esta variação com o efeito das receitas fiscais e dos encargos com remunerações.

Jovens convocam "Pic-nic contra a precariedade"

A Interjovem junta-se aos bolseiros de investigação científica, à Juventude Operária Católica e aos promotores da manifestação da "geração à rasca" num mega pic-nic contra a precariedade. É no sábado, 9 Julho, a partir das 10h30 no Parque Eduardo VII em Lisboa.
Pic-nic contra a precariedade é a primeira iniciativa conjunta da Interjovem com promotores da manif da "geração à rasca"
Pic-nic contra a precariedade é a primeira iniciativa conjunta da Interjovem com promotores da manif da "geração à rasca"
Esta iniciativa inédita vai contar na parte da manhã com mesas redondas de debates propostos pelas quatro organizações que lançaram o evento (Interjovem, JOC, ABIC e M12M). Segue-se o pic-nic e o convívio entre os participantes e um debate sobre "Direitos Laborais, Precariedade e Desemprego", com Lúcia Gomes e Tiago Cunha às 14h30.
Este pic-nic continua até ao fim da tarde com o lançmento duma carta aberta e um espectáculo musical com a presença já confirmada dos Peste & Sida.
"Todos os dias os jovens, sejam eles operários especializados, enfermeiros, professores, psicólogos, formadores, operadores de call-center, jornalistas, trabalhadores do comércio nas grandes superfícies, operadores de caixa entre muitos outros, escondem as suas habilitações académicas para terem um trabalho, uma ocupação. São pessoas disponíveis para quase tudo e que em troca recebem uma mão cheia de quase nada", denuncia o apelo à participação na iniciativa que pretende "debater para apontar novos rumos e alternativas".
"Aos jovens lançamos um desafio que passa por assumir nas suas mãos os destinos das suas vidas!", prossegue o apelo, insistindo em que "a precariedade e a instabilidade não são inevitáveis" e na necessidade dum "modelo de desenvolvimento mais justo, que visa em primeiro lugar a dignidade da pessoa e não o lucro".

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Governo apresenta "programa de assalto social", diz Semedo

"Tudo o que dá lucro vai ser privatizado", concluiu o deputado bloquista João Semedo após conhecer o programa de governo do PSD e CDS entregue esta terça-feira na AR.
"A privatização é também a regra no Serviço Nacional de Saúde", alerta João Semedo. Foto Paulete Matos
"A privatização é também a regra no Serviço Nacional de Saúde", alerta João Semedo. Foto Paulete Matos
programa de governoanuncia a vontade de Coelho e Portas avançarem para a privatização de um canal da RTP, a totalidade da EDP e a REN, indústrias do sector da defesa, empresas participadas de transporte ferroviário e rodoviário, a TAP e os aeroportos do Continente, bem como os Correios, a CP e as linhas da Carris, STCP e Metro de Lisboa. Só TAP, CTT e ANA tiveram lucros de 174 milhões de euros no ano passado. O governo promete anunciar nos próximos três meses a lista de empresas, fundações e institutos públicos a privatizar ou extinguir.
João Semedo diz que a privatização "é também a regra no Serviço Nacional de Saúde: os portugueses vão ter menos cuidados de saúde e vão pagar mais por eles". No programa de governo está a intenção de aumentar as taxas moderadoras e cortar nas actuais isenções, acelerar a concessão aos privados da gestão hospitalar da rede pública e promover a concentração e extinção de instituições e serviços.  
"PSD e CDS mostraram aquilo a que vêm: conseguiram transformar um mau acordo com a troika num péssimo programa de governo", afirmou João Semedo na primeira reacção ao documento, sublinhando o "violento arrombo" de que são alvo as políticas sociais – "substituídas por uma caridade à moda de antigamente" – no programa da maioria PSD/CDS que a Assembleia da República discute esta semana e que vai além das medidas previstas no memorando com o FMI, o Banco Central Europeu e a UE.
"Os sacrifícios são só para alguns", referiu ainda o deputado bloquista, referindo-se à "facilitação dos despedimentos" como um dos objectivos das mudanças legislativas que a maioria parlamentar de direita tentará aprovar. "Este é um programa de assalto social à maior parte dos portugueses, que trará muitas dificuldades às famílias", resumiu João Semedo.

Revitalizar o sindicalismo

Para o CENA - Sindicato dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, o maior desafio é idêntico ao de qualquer organização sindical: conseguir envolver activamente os trabalhadores na sua construção.
A Plataforma dos Intermitentes nasceu em 2006 por iniciativa de um conjunto de trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual, para combater a falta de direitos laborais e sociais neste sector amplamente precarizado. Os recibos verdes generalizaram-se nestas áreas com a sua introdução nos anos 80 pelo facto das relações entre os profissionais e os seus empregadores serem na maior parte dos casos de curta duração: cada produção tem o seu elenco e as suas especificidades inerentes, e portanto um grupo de intervenientes específico.
O objectivo da Plataforma foi aproximar estruturas, organizações sindicais e profissionais da área, para defender activamente a criação de uma lei que reconheça o direito dos intermitentes à contratação e o acesso a um regime de segurança social adaptado à intermitência. Alguns dos encontros e debates da Plataforma chegaram a reunir centenas de profissionais, criando uma rede de contactos inédita e o desenvolvimento da identidade colectiva dos “Intermitentes” que não têm os seus direitos reconhecidos.
Com a entrega de uma petição e com a crescente pressão política para que uma lei fosse aprovada, o PS acabou por fazer passar em 2008 um diploma incompleto e ineficaz, chegando mesmo a deturpar alguns dos conceitos propostos pela Plataforma. Apesar deste revés as acções dos Intermitentes mantiveram-se, levando à aprovação de algumas alterações importantes na lei em Abril deste ano.
O processo de convergência na Plataforma foi fundamental para idealizar a criação de uma nova organização transversal de representação dos trabalhadores. Nasceu o projecto de um novo sindicato abrangente integrando o Sindicato dos Músicos (SM), o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (STE) e o Centro Profissional para o sector Audiovisual (CPAV). A junção destas estruturas era a melhor estratégia para revitalizar um sindicalismo estagnado e ganhar capacidade para responder aos problemas laborais dos intermitentes no concreto.
O sindicalismo está em declínio e encontra-se cada vez mais estigmatizado por parte dos próprios trabalhadores. Crescem os sentimentos de inevitabilidade e de impotência, reflexo de uma sociedade onde o individualismo cresce e onde os património das lutas e conquistas populares são esquecidos. Estes factores não podem no entanto apagar as responsabilidades dos dirigentes sindicais muitas vezes acomodados às suas rotinas. Podemos remeter sempre as culpas no liberalismo triunfante, mas é preciso termos capacidade para a auto-crítica e saber aprender a reinventar-se.
A Assembleia Geral do STE que decorreu a 28 de Maio de 2011 revelou da pior forma esta realidade. Rejeitou a fusão dos sindicatos não chegando sequer a debater a proposta de estatutos para a nova estrutura. Alguns dos seus dirigentes revelaram-se afinal contra o projecto unitário e garantiram a votação através de procurações. O incidente levou à demissão da coordenadora da direcção do sindicato, que sempre defendeu a nova estrutura e nunca imaginava que os seus pares na direcção iriam de repente virar as costas a vários anos de trabalho na Plataforma e confundir os sócios.
Respeitando a decisão da Assembleia Geral do STE de, por enquanto, não fazer parte do novo sindicato e manter a mesma estrutura e forma de organização que tem tido, o projecto continua. Tanto o Sindicato dos Músicos como o CPAV – Centro Profissional do Sector Audiovisual continuam empenhados para que o CENA- Sindicato dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, exista formalmente depois do verão. Centenas de colegas já mostraram o seu interesse e disponibilidade para participar nele. Agora, o maior desafio é idêntico ao de qualquer organização sindical: conseguir envolver activamente os trabalhadores na sua construção.

Éric Toussaint num seminário do CES

Historiador e politólogo francês fala na próxima quinta, 30 de Junho, em Lisboa, sobre “O que fazer com esta dívida? O que é a auditoria e como se faz”, com apresentação de Boaventura de Sousa Santos.
Éric Toussaint p. Foto do articipou no Comité de Auditoria nomeado pelo Presidente do Equador Rafael Correia . Foto do GUEGNL
O Centro de Estudos Sociais realiza na próxima quinta, 30 de Junho, às 10h, no Centro de Informação Urbana de Lisboa, Rua do Viriato 13, o seminário “O que fazer com esta dívida? O que é a auditoria e como se faz”, com a presença de Éric Toussaint, do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.
Éric Toussaint é historiador e politólogo, presidente do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, membro do conselho científico da Attac França, da rede científica da Attac Bélgica e do conselho internacional do Fórum Social Mundial. Participou no Comité de Auditoria nomeado pelo Presidente do Equador Rafael Correia e acompanhou a par e passo a experiência de reestruturação desse país.
Conhecer a experiência de auditorias da dívida levadas a cabo noutros países e em preparação, considerar a necessidade e discutir o modo de a organizar e levar a cabo também em Portugal são objectivos deste seminário.
Programa
10h00 – Abertura: Boaventura de Sousa Santos
10h30 – 11h30 – Éric Toussaint : O que é a auditoria da dívida e como se faz?
12h00 – 13h00 – Debate
14h30 – 16h00 – Intervenções de Eugénia Pires, José Gusmão, José Reis, Manuela Silva e Octávio Teixeira.
16h30 – 17h30 – Debate e encerramento por Éric Toussaint

terça-feira, 28 de junho de 2011

O comentário único

Uma mentira muitas vezes repetida torna-se uma verdade – eis a doutrina fundamental das vozes do comentário único que nos massacram diariamente na televisão e outros meios de comunicação social.
A sua principal missão é a divulgação da tese da inevitabilidade da extorsão organizada que a banca e outros especuladores conduzem sobre o dinheiro dos contribuintes de vários estados europeus. Esse é o principal argumento da eficaz chantagem que assegurou o triunfo eleitoral da direita em Portugal, como por toda a Europa.
Os "mercados" são a sua religião. As agências de notação financeira os seus gurus. São sempre justificadas mais medidas de austeridade para "acalmar", "apaziguar", "convencer" os "mercados" ( que continuam obviamente a sacar o mais que podem aumentando indefinidamente os juros).
Esses mandriões da arraia-miúda grega ou portuguesa são os culpados oficiais de todos os deficits. Os armadores gregos que não pagam impostos ou as Lusopontes público-privadas portuguesas que recebem milhões do Estado, são obviamente boa gente.
Com especial intensidade nos últimos meses o Bloco de Esquerda passou a ser o bombo da festa do comentário único.
Eles até gostavam do BE, desde que se limitasse a falar do divórcio, da homossexualidade… Mas terem o mau gosto de falarem de fraude e evasão fiscal, de desemprego e trabalho precário…falarem sem o devido respeito de Amorins, Belmiros, Espíritos Santos e outros beneméritos da pátria… terem faltado ao beija-mão à troika… isso é demais!
Para além disso, ganharam o péssimo hábito de apoiar as lutas sindicais, participar nas greves gerais, de estarem próximos da CGTP… (Não! Um segundo PCP nem pensar!).
Por isso é necessário vergastar os seus mais conhecidos dirigentes… o mais conhecido tem o péssimo hábito de usar os seus conhecimentos económicos para desmontar as negociatas da oligarquia e dos seus políticos público-privados, em vez de pôr uma gravata e entrar já num Conselho de Administração de um banco… outro sempre atento às constantes da história contemporânea portuguesa, denuncia com demasiada frequência o poder dos mesmos grupos que governavam Portugal no tempo da Ditadura…outro ainda, com uma serenidade inabalável, teimosamente persiste em continuar a defender as causas da esquerda…
O comentário único quer um Bloco bem comportado…respeitador das troikas (só assim terá sucesso eleitoral)… que se limite a falar das causas fracturantes…afastado das lutas sociais… ali muito juntinho, quase como um apêndice do PS… pronto para futuras soluções governativas que assegurem o sistema…

Taxa de juro para comprar casa sobe pelo 11º mês consecutivo

No mês de Maio, a subida mensal da taxa de juro no crédito à habitação acentuou-se em todos os períodos considerados. Os aumentos foram de 0,127 p.p., 0,108 p.p. e 0,120 p.p. nos contratos celebrados nos últimos 3 meses, 6 meses e 12 meses, respectivamente.
O aumento das taxas de juro reflecte a subida das taxas Euribor, que afectam directamente o valor da prestação da casa paga por muitas famílias. Foto de Paulete Matos.
O aumento das taxas de juro reflecte a subida das taxas Euribor, que afectam directamente o valor da prestação da casa paga por muitas famílias. Foto de Paulete Matos.
Segundo o relatório publicado esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de juro implícita no conjunto de contratos aumentou 0,060 pontos percentuais em Maio relativamente ao mês anterior, fixando-se nos 2,255 por cento. A prestação média vencida situou-se em 266 euros, mais dois euros que o valor observado em Abril.
O aumento das taxas de juro reflecte a subida das taxas Euribor, que afectam directamente o valor da prestação da casa paga por muitas famílias.
Nos contratos formalizados nos últimos 3 meses, a taxa de juro implícita foi de 3,321%, sendo que o valor médio ascendeu a 345 euros, mais 8 euros do que em Abril. O acréscimo acumulado desde Março de 2010 nestes contratos foi de 1,303 pontos percentuais (p.p.).
Nos contratos celebrados nos últimos 6 meses a taxa fixou-se em 3,146% e nos contratos firmados nos últimos doze meses em 2,859%.

Novo governo avança com estigmatização de desempregados

O governo do CDS e PSD irá avançar com a proposta já chumbada no parlamento que obriga os beneficiários do subsídio de desemprego a trabalhar gratuitamente três tardes por semana. Atribuição de vales sociais a beneficiários do RSI também está a ser ponderada.
Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.
O PSD e o CDS irão incluir no programa de governo, segundo noticia o jornal i, a introdução das medidas previstas no projecto de lei sobre o “Tributo Solidário”, no qual é defendido que é necessário moralizar os desempregados e os beneficiários do RSI, fazendo com que estes trabalhem gratuitamente três tardes por semana.
Esta proposta apresentada pelos sociais-democratas, que foi chumbada no parlamento, tendo mereceu apenas o voto favorável do CDS, prevê que a “recusa injustificada de assinatura do acordo do tributo solidário implica a resolução do direito às prestações do subsídio de desemprego, social de desemprego e rendimento social de inserção”.
No caso dos beneficiários do subsídio de desemprego e social de desemprego, a medida estipula que o limite semanal de duração do tributo solidário é de quinze horas, distribuído por três dias úteis, enquanto para os beneficiários do rendimento social de inserção o limite semanal de duração é de vinte horas, distribuído por quatro dias úteis.
O novo executivo também pondera aplicar a proposta do CDS, que advoga que o RSI, que é a prestação social com maior impacto na redução da pobreza extrema, seja pago em parte através de vales de alimentação.
Esta medida é bastante apoiada por Fernando Negrão, antigo ministro da Solidariedade Social do PSD, que considera que “o pagamento em vales sociais pode ser extremamente positivo”.

Carros de gestores públicos custam mais de 6 milhões ao Estado

As 224 viaturas atribuídas aos conselhos de administração de empresas do Sector Empresarial do Estado, na sua maioria topo de gama, custaram mais de 6 milhões de euros ao erário público.
A Caixa Geral de Depósitos é a que mais gasta com o aluguer de viaturas. As sete viaturas topo de gama ao serviço do seu conselho de administração custam ao Estado 147 mil euros por ano. Foto de Paulete Matos.
A Caixa Geral de Depósitos é a que mais gasta com o aluguer de viaturas. As sete viaturas topo de gama ao serviço do seu conselho de administração custam ao Estado 147 mil euros por ano. Foto de Paulete Matos.
Segundo revelam os dados disponíveis na Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças, referentes a 2010, citados pelo Correio da Manhã, em 44 das 63 empresas públicas, a aquisição das 158 viaturas cedidas aos conselhos de administração representaram uma despesa de 5,8 milhões.
As restantes 19 empresas optaram por contratos de aluguer que abrangeram 66 automóveis e implicaram um custo anual de 604 mil euros.
No que respeita às empresas públicas que compraram as viaturas, o Centro Hospitalar de São João é aquele que apresenta a factura mais elevada, tendo comprado sete Toyota Avensis, por 35 mil euros cada. Nos alugueres, a Caixa Geral de Depósitos lidera com a despesa mais significativa. As sete viaturas topo de gama ao serviço do seu conselho de administração custam ao Estado 147 mil euros por ano.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.