quinta-feira, 2 de junho de 2011

O PS, o PSD e a privatização dos sistemas de abastecimento de água

Na presente campanha eleitoral o PSD apresentou no seu programa a proposta de privatização da AdP (Águas de Portugal). A política do PS no que respeita às águas vai exactamente no sentido da entrega progressiva ao sector privado da operação dos sistemas multimunicipais e até de sistemas municipais. Ou seja, também neste tema as opções de PS e de PSD têm o essencial em comum.
Na presente campanha eleitoral o PSD apresentou no seu programa (de cariz abertamente neoliberal) a proposta de privatização da AdP (Águas de Portugal), aholdingestatal para os sectores do abastecimento de água e saneamento e dos resíduos. Ou seja, o PSD vai para além do vasto programa de privatizações constante do documento elaborado pela troikae aceite por PS, PSD e CDS, e propõe em acréscimo uma privatização que implicaria a entrega ao sector privado da gestão dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento (sejam eles em alta ou em baixa) e de resíduos.
Tal opção programática foi evidentemente criticada pelo BE e por outros partidos e sectores de esquerda. Também José Sócrates e o PS têm colocado tal proposta como um dos alvos principais das suas críticas ao PSD, considerando a posição do PSD nessa questão como sendo paradigmática do radicalismo neoliberal desse partido. Mas a realidade é que a política do PS no que respeita às águas vai exactamente no sentido da entrega progressiva ao sector privado da operação dos sistemas multimunicipais e até de sistemas municipais. Ou seja, também neste tema as opções de PS e de PSD têm o essencial em comum.
A política do PS e de José Sócrates relativamente ao abastecimento de água e saneamento está definida num “Plano Estratégico da Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais”, o PEAASAR 2007-2013, aprovado em 28 de Dezembro de 2006 pordespacho pelo então Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. As questões consideradas centrais em tal Plano são as tarifárias e as relativas ao modelo institucional, designadamente no que respeita aos sistemas em baixa.
Um dos dois aspectos inovadores do PEAASAR 2007-2013 em matéria de modelos de gestão é a assunção de uma opção privatizadora em larga escala, com a apresentação do modelo das“empresas gestoras de activos e concedentes de serviços”para os sistemas multimunicipais.O que é que isto significa na prática?Significa que uns (a AdP e os municípios, ou seja, as entidades públicas) respondem pelos financiamentos necessários para a construção e equipamento dos sistemas de abastecimento de água e saneamento, quer disponibilizando os capitais próprios das empresas, quer garantindo o crédito bancário que permite o aporte de capitais alheios, respondem por estes durante muitos anos perante a Banca e as suas empresas multimunicipais apresentam resultados negativos durante largos anos (o ”breakeven” ocorre apenas dez, onze, doze ou mais anos após o início da exploração do sistema). E que, após a construção dos sistemas, as entidades públicas concessionam a operação dos mesmos. E que, por conseguinte, outros (os privados) iniciam a operação dos sistemas sem necessidade de investir um euro em obras novas e estão portanto em condições de começar a distribuir dividendos aos seus accionistas desde o primeiro ano de operação.
Nesse documento já não se invoca, como justificação para a entrega da gestão dos sistemas a privados, a indispensabilidade do recurso aos capitais aportados pelas operadoras privadas para a realização das obras necessárias ao atendimento das populações, que é algo que foi proclamado durante anos pelos arautos neoliberais. Agora a entrega ao sector privado é considerada não como um meio indispensável à realização de obras, mas sim como um objectivo da política definida pelo Governo presidido por José Sócrates. Com a justificação expressa, em vários pontos do PEAASAR 2007-2013, de contribuir para a “optimização dos modelos actualmente existentes”, de se obter “uma maior eficiência na prestação dos serviços e a promoção do tecido empresarial”, “de melhorar a qualidade e reduzir o preço do serviço e (…) reanimar o mercado dos operadores privados”. Fala-se até no “desenvolvimento do sector empresarial a nível nacional e local”.
No que respeita às soluções institucionais o PEAASAR 2007-2013 adopta a visão e os valores essenciais da política neoliberal e aplica-os ao sector da água e saneamento.Defende a superioridade da gestão privada sem a suportar em nenhuma análise do desempenho dos modelos de gestão pública e privada, nem em Portugal, nem em países estrangeiros. Até porque a evidência empírica e os estudos realizados disponíveis não suportam tal asserção. Também admitir que o recurso pelas empresas multinacionais ao “outsourcing” da operação dos sistemas permitirá “reduzir o preço do serviço” é outra afirmação que não é suportada por quaisquer estudos, nem sustentada pela evidência empírica, muito pelo contrário.
A minha posição no que respeita às responsabilidades e funções das entidades públicas no abastecimento de água e saneamento afasta-se, portanto, da constante da Estratégia governamental e aproxima-se da adoptada pela quase totalidade dos países desenvolvidos (EUA; Canadá, Japão, Austrália, Nova Zelândia e Europa, com excepção da França, Inglaterra e, em parte, a Espanha). Não posso pois defender a constituição das “empresas gestoras de activos e concedentes de serviços”, nem o “outsourcing” da operação dos sistemas multimunicipais já existentes. Nem deixar de referir que o conjunto das empresas multimunicipais em operação (tendo como accionistas entidades públicas) foi responsável por um significativo passo em frente na qualidade e fiabilidade do serviço prestado em Portugal em água e saneamento, e tem significativa e reconhecida competência do ponto de vista técnico e de gestão. E recordo, ainda, que o modelo de gestão decorrente do PEAASAR 2000-2006, e que agora se pretende alterar (com a justificação falaciosa de o “optimizar”), foi considerado pela União Europeia como um modelo para os países do Leste da Europa, motivo pelo qual as nossas empresas receberam sucessivas visitas de delegações desses países…
Convém frisar que as empresas operadoras de sistemas têm uma importância estratégica para todos os agentes que trabalham no sector do abastecimento de água e saneamento, pois são elas que contratam estudos e projectos, a construção de obras, a fiscalização destas, serviços de consultoria, de gestão da qualidade, de formação profissional, e que compram materiais, equipamentos e produtos. Seria, pois, muito grave para as empresas portuguesas do sector, e para os seus trabalhadores, que os grandes grupos internacionais que dominam o mercado mundial dos sistemas com gestão privada (e que assumem uma política de verticalização do sector) passassem a controlar a operação dos nossos grandes sistemas.
Ora não é possível ignorar a realidade da existência de um oligopólio privado dominante em todo o mundo na gestão privada de sistemas de água e saneamento. Não é realista, em meu entender, definir como objectivo o “surgimento de novos operadores nacionais”. Este mercado da operação de sistemas, como os restantes aliás, não é um mercado nacional, fechado às empresas estrangeiras. É pelo menos europeu e é na Europa (mais especificamente em França) que se encontram os únicos operadores de dimensão mundial.
Falemos claro. Em Portugal, neste momento, fazer a defesa da “privatização” e combater a chamada “estatização” dos serviços de água e saneamento, não é defender os portugueses, as empresas portuguesas e a economia nacional. É defender, objectivamente, o controlo do sector pelos grandes operadores estrangeiros.
Considero que a política de que Portugal carece para resolver os problemas que ainda enfrentamos no domínio da água e saneamento não pode assentar em propostas que se apoiam num neoliberalismo em vias de esgotamento, sem sensibilidade social, e que não acautela os interesses da economia nacional, das empresas nacionais e dos portugueses. Como o são as agora apresentadas pelo PSD e as constantes do plano estratégico em vigor aprovado pelo Governo do PS. São necessárias uma “visão” e uma nova dinâmica assentes numa nova cultura da água e em valores de ética social, de solidariedade, e de serviço à comunidade e aos cidadãos consumidores.

Dossier

Na presente campanha eleitoral o PSD apresentou no seu programa a proposta de privatização da AdP (Águas de Portugal). A política do PS no que respeita às águas vai exactamente no sentido da entrega ao sector privado da operação dos sistemas multimunicipais e até de sistemas municipais. Ou seja, também neste tema as opções de PS e de PSD têm o essencial em comum.Leia outros artigos no dossier: Direito à água versus privatização
A proposta privatização da AdP, a ser concretizada, traria uma gestão centrada nos interesses dos operadores e não no direito dos cidadãos à água e ao saneamento, originaria um serviço com tarifas mais elevadas, traria mais desemprego e colocaria em risco a actividade de muitas empresas nacionais que trabalham a jusante e a montante do abastecimento de água e saneamento e dos resíduos.
A ofensiva que nos últimos anos vem sendo desenvolvida visando a privatização dos sistemas de abastecimento de água e saneamento exige a reafirmação, em contraponto às soluções da cartilha neoliberal, de uma nova dinâmica e de uma outra perspectiva de toda esta problemática.
Associação Água Pública alerta que o PSD inscreveu no programa eleitoral a privatização do grupo "Águas de Portugal" (AdP), caminho que o governo PS iniciou com a privatização das empresas concessionárias de serviços de águas incluídas na Aquapor. Assim, a associação apela ao voto no dia 5 de junho, em defesa do direito à água, contra a privatização e os seus promotores, PS, PSD e CDS.
Em Paris, a água foi remunicipalizada a 1 de Janeiro de 2010 e o seu preço baixará 8% a 1 de Julho de 2011, enquanto em 25 anos de gestão privada (1985-2010) a factura da água subiu 260%. Em Grenoble, a “remunicipalização” do serviço de água levou a que a taxa de manutenção, de renovação e de melhoria dos equipamentos tenha triplicado e permitiu que hoje a cidade disponha de água a preço e qualidade notáveis.
Em Itália, em meados dos anos 90, nova legislação permitiu o início do processo de privatização da gestão dos serviços de água. Na Primavera de 2010, cidadãos de toda a Itália mobilizaram-se para propor referendos, defendidos pelo Fórum Italiano dos Movimentos pela água e por uma vasta coligação social agrupada no comité “2 vezes SIM” para defender a água pública.
Ricardo Petrella, economista e fundador do Comité Internacional pelo Contrato Mundial da Água, fala ao esquerda.net sobre o direito humano à água e a mercantilização dos recursos naturais. Entrevista realizada em Lisboa, em Janeiro de 2009.
O Bloco de Esquerda sempre defendeu a gestão pública da água e se opôs à sua privatização. Na última legislatura propôs a salvaguarda dos monopólios naturais no domínio público do Estado e no projecto de revisão constitucional propôs a garantia do acesso à água potável.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.