sexta-feira, 17 de junho de 2011

Novo Governo com “peso excessivo dos aparelhos partidários”

O dirigente do Bloco João Semedo critica “peso excessivo dos aparelhos partidários” e escolha de um “especialista a cobrar impostos” para ministro da Sáude. Pedro Passos Coelho apresentou, esta sexta-feira, ao Presidente da República, a composição do novo Governo que toma posse já na terça-feira.
Novo Governo de coligação PSD-CDS tomará posse na próxima terça-feira. Foto de Paulo Carriço/Lusa.
Novo Governo de coligação PSD-CDS tomará posse na próxima terça-feira. Foto de Paulo Carriço/Lusa.
O primeiro-ministro indigitado, Pedro Passos Coelho, foi esta sexta-feira entregar ao Presidente da República a composição do novo Governo de coligação PSD-CDS que toma posse já na terça-feira. Passos Coelho disse ter conseguido, “em tempo recorde”, formar o Governo, “48 horas depois” de ter sido indigitado para tal.
O deputado e dirigente do Bloco João Semedo comentou a composição do novo Governo destacando criticamente o excessivo peso dos aparelhos partidários nas escolhas anunciadas por Passos Coelho. “Paulo Portas e Passos Coelho tinham prometido um governo com o melhor da sociedade, mas o que verificamos é um peso excessivos dos aparelhos partidários e pouquíssimos independentes”, disse Semedo aos jornalistas.
Além disso, João Semedo destacou a “evidente inexperiência” de alguns dos nomes indicados considerando as pastas que lhes estão destinadas e exemplificou com a nomeação da especialista em Direito Privado Assunção Cristas como Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Território.
Segundo João Semedo, grave é também a nomeação para Ministro da Saúde de um “especialista a cobrar impostos”, Paulo Macedo. “É um péssimo caminho este, que será o da degenerescência do Sistema Nacional de Saúde”, disse, acrescentando que “a Saúde precisa de políticas de humanização”.
O que determinará a acção deste Governo não será tanto o “arranjo” ministerial, disse Semedo, mas antes as políticas que irão ser postas em prática. Contudo, o deputado considera que a concentração dos ministérios dificultará o trabalho dos futuros ministros.
Governo terá 11 ministérios
O novo Governo terá 11 ministérios, destacando-se a concentração das várias pastas, a supressão do Ministério da Cultura e a ausência de um Ministério do Trabalho (passa a haver apenas o Ministério da Segurança Social e o da Economia ganha a área do Emprego). 
Nas mãos do CDS ficaram os Negócios Estrangeiros, a Segurança Social e a Agricultura. Os quadros do PSD assumem os Ministérios da Justiça, Administração Interna, Assuntos Parlamentares e Defesa. Os independentes asseguram as pastas das Finanças, da Economia, da Educação e da Saúde.
O novo Governo PSD-CDS:
Ministro do Estado e das Finanças - Vítor Gaspar
Colaborou com Cavaco Silva, quando o actual Presidente da República foi primeiro-ministro. É agregado em Economia (Univ. Nova de Lisboa), com doutoramento em Economia pela mesma Universidade. Foi durante vários anos, Director do Departamento de Estudos do Banco Central Europeu. É consultor no Banco de Portugal, professor catedrático convidado na Católica Lisbon Business & Economics e professor catedrático convidado no ISEG. Economista próximo da ex-líder do PSD, Manuela Ferreira Leite.

Ministro da Economia e do Emprego - Álvaro Santos Pereira
Álvaro Santos Pereira é Professor Associado da Simon Fraser University (Vancouver, Canadá), onde lecciona Desenvolvimento Económico e Política Económica. É igualmente professor convidado na University of British Columbia, onde ensina Macroeconomia.
Numa entrevista, há um mês atrás, ao Diário Económico, o novo ministro da Economia defendeu uma descida "drástica" da taxa social única, entre 10 a 15 pontos percentuais, a ser compensada com subidas no IVA.

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Paulo Portas
Líder do CDS

Ministro da Defesa Nacional – José Pedro Aguiar-Branco
Será a sua segunda experiência governativa - em 2005, foi ministro da Justiça no curto executivo de Santana Lopes. Foi a liderança da bancada parlamentar durante a liderança partidária de Manuela Ferreira Leite que lhe permitiu ganhar a notoriedade para se candidatar à liderança do PSD no ano passado. Actualmente exerce advocacia no Porto, o que acumulava com o seu lugar de deputado em São Bento na última legislatura.

Ministra da Justiça - Paula Teixeira da Cruz
É vice-presidente do PSD, advogada desde 1992. Passou pelo Conselho Superior da Magistratura, pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e, também, pelo Conselho Superior do Ministério Público. Em 2005, assume a liderança da Assembleia Municipal de Lisboa, na presidência de Pedro Santana Lopes.

Ministro da Administração Interna - Miguel Macedo
É licenciado em Direito pela Univ. de Coimbra. Foi secretário de Estado da Juventude, no governo chefiado por Cavaco Silva. E, depois, secretário de Estado da Justiça nos governos de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes. Fez parte da direcção social-democrata de Marques Mendes, onde ocupava o cargo de secretário-geral. Era o líder parlamentar do PSD na última legislatura.

Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares - Miguel Relvas
Considerado por muitos, o "Jorge Coelho do PSD" é licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais. Ocupou, entre outros, os cargos de vice-presidente da JSD, secretário-geral do PSD (2004–2005), secretário de Estado da Administração Local (2002–2004) e presidente da Região de Turismo dos Templários (2001-2002). Foi deputado à Assembleia da República entre 1985 e 2009, nas IV, V, VI, VII e VIII, IX e X Legislaturas. É docente da disciplina de Marketing Político no Curso de Gestão de Marketing do ISCEM.

Ministro da Solidariedade e da Segurança Social - Pedro Mota Soares
Licenciado em Direito e com uma pós-graduação em Direito do Trabalho, assumia até agora a presidência da bancada parlamentar do CDS/PP e a coordenação da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. Ex-presidente da Juventude Popular, cedo Paulo Portas o chamou para a direcção do partido, atribuindo-lhe mesmo o cargo de secretário-geral.

Mota Soares defende o plafonamento das pensões e pretende que os descontos para a Segurança Social pública apenas incidam sobre um valor do salário equivalente a seis salários mínimos. Acima deste montante, os trabalhadores devem poder escolher se querem descontar para sistemas privados, como se lê no programa eleitoral do CDS. O manifesto assinado entre o PSD e o CDS também aborda o assunto, dizendo que a possibilidade de desviar uma parte dos descontos para sistemas privados aplicar-se-á aos que entram agora no mercado de trabalho, não precisando limites.
Ministro da Educação, do Ensino Superior  e da Ciência - Nuno Crato
O novo ministro da Educação é um nome associado à Matemática. Até ir para a presidência do Taguspark, em Junho de 2010, era presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, cargo que exercia desde 2004. É ainda presidente da Assembleia Geral do Centro Internacional de Matemática.

Em declarações públicas disse discordar da “ideia de que não se pode financiar uma escola privada”. “Ao estado não deve competir ter uma rede pública que absorva todo o sistema e todos os alunos. O que deve haver é um sistema transparente de financiamento, e as pessoas devem poder escolher entre uma escola pública e outra privada ao lado. Não vejo problema em haver escolas com dinheiro para fazer hipismo... Dá a impressão que estamos aqui a querermos ser todos pobres”.
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Território - Assunção Cristas
Dirigente do CDS, foi eleita deputada à Assembleia da República, pelo Círculo de Leiria, em 2009. Doutorada em Direito Privado e professora na Faculdade de Direito da Univ. Nova de Lisboa. Em 2007, Assunção Cristas esteve muito envolvida na campanha pelo "Não", no referendo à interrupção voluntária da gravidez. Na última legislatura fez parte das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças, Assuntos Constitucionais e Agricultura.

Ministro da Saúde - Paulo Macedo
É conhecido por ter tornado o Fisco uma máquina de cobrança implacável. Actualmente é vice-presidente do conselho de administração executivo do BCP. Antigo Director-Geral dos Impostos e ex-administrador da Medis, é licenciado em Organização e Gestão de Empresas e pós-graduado em Gestão Fiscal. Foi pela mão de Manuela Ferreira Leite que chegou à Direcção Geral dos Impostos (DGCI) em 2004.

Carlos Moedas será o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Luís Marques Guedes o secretário de Estado adjunto do Primeiro-Ministro. Para secretário de Estado da Cultura foi escolhido Francisco José Viegas.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.