domingo, 28 de fevereiro de 2010
Bloco propõe aumento da comparticipação nos medicamentos
O deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, apresentou as propostas do seu Grupo Parlamentar para a área da saúde, relativamente ao Orçamento de Estado para 2010, elaboradas, segundo explicou, com o objectivo de evitar a ruína do SNS, assegurando um financiamento ajustado à produção e um controlo rigoroso dos custos, impedindo ao mesmo tempo que o governo aumente os encargos dos doentes com os medicamentos.
São também objectivos melhorar o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde, melhorar o acesso a medicamentos e outros produtos de saúde, e suprir as necessidades em termos de profissionais de saúde, respondendo às suas legítimas reivindicações.
As medidas apresentadas foram:
A) Impedir a redução do orçamento dos hospitais do SNS
B) Financiamento adequado do Serviço Nacional de Saúde
O produto da alienação e da oneração de património pode reverter, até 100%, para serviço ou organismo do Ministério da Saúde, desde que se destine à aquisição ou renovação de equipamentos destinados à modernização e operação dos serviços de saúde, a despesas necessárias aos investimentos destinados à construção ou manutenção de infra-estruturas afectas a este ministério e ao reforço de capital dos hospitais entidades públicas empresariais.
C) Combate a gastos excessivos e injustificados
Possibilitar a dispensa de medicamento genérico sempre que o utente o pretenda
- Possibilidade de a farmácia dispensar um genérico, desde que a pedido expresso do utente, manifestado através da assinatura do próprio ou de seu representante na receita, mesmo que o médico assinale na receita que não autoriza a dispensa de genérico.
Avaliar o custo-efectividade dos dispositivos médicos
- Sujeição dos dispositivos médicos, que representam mais encargos para o SNS, ao mesmo sistema de avaliação prévia em vigor para os medicamentos hospitalares.
Assegurar que o Estado não paga um preço excessivo pelos medicamentos hospitalares
- Estabelecimento de um regime de preços máximos, por comparação com outros países (Espanha, França. Itália e Grécia) e à semelhança do que acontece com os medicamentos vendidos nas farmácias, que abranja os medicamentos reservados exclusivamente a tratamentos em meio hospitalar e outros medicamentos sujeitos a receita médica restrita, quando apenas comercializados ao nível hospitalar, para efeito de aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, independentemente do seu estatuto jurídico.
D) Eliminar a isenção de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas
- Eliminação do Artigo 129.º que prevê isenção de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas para os contratos de aquisição de serviços que tenham por objecto os serviços de saúde, de carácter social, de educação e de formação profissional.
E) Fim das taxas moderadoras e aumento da comparticipação
- Isenção do pagamento de taxas moderadoras para todos os utentes, no acesso às prestações de saúde no âmbito do SNS.
- Aumento da comparticipação do Estado no preço de venda dos medicamentos: escalão A de 95% para 100%; escalão B de 69% para 70%; escalão C de 37% para 40%; escalão D de 15% para 20%.
F) Isenção da taxa reduzida de IVA para profissionais das terapêuticas não convencionais
G) Admissões de médicos de forma a suprir as necessidades do SNS
- Possibilidade de o recrutamento de médicos poder ser realizado independentemente do número de médicos saídos por aposentação, demissão, despedimento ou outra forma de desvinculação e sem necessidade de parecer prévio dos membros do governo responsáveis pelas finanças e pela administração pública.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Apoio de Figo a Sócrates terá sido pago com dinheiro público
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Almoço em Oleiros contra o desemprego
O almoço em Oleiros que fica no concelho de Sta. Maria da Feira, Aveiro, juntou mais de 100 pessoas numa iniciativa do Bloco de Esquerda. Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco eleito por Aveiro, destacou a importância da luta das trabalhadoras da Rhode, que estavam representadas na reunião, e da Corkribas, que foram recentemente despedidos por Américo Amorim, e que também estavam presentes. A história destas duas empresas, disse Pedro Soares, “demonstra bem a calamidade social que é o desemprego em Portugal e como tem crescido”. Os despedidos da Corkribas foram acusados pela administração de serem "sindicalistas" (o Esquerda.net divulgou recentemente um vídeo com um testemunho destes trabalhadores) e manifestaram a sua disposição de levarem a luta para a porta da empresa de Américo Amorim, “o homem mais rico de Portugal”. Francisco Louçã insistiu também na mobilização do Bloco como “a esquerda de confiança que luta contra o desemprego” e anunciou a proposta de um aumento de 10 euros para cada um dos pensionistas mais pobres, contra os dez cêntimos por dia que o governo está disposto a conceder. A proposta de redução de salários que o Orçamento introduz, aprovado com a convergência PS-PDS-CDS, foi confrontada pelo Bloco que apontou “os salários milionários pagos em empresas que, como a PT, têm dinheiro público e poder de decisão do Estado”. “Um administrador da PT, sem carreira profissional, ganha mais de dois milhões por ano”, referiu Louçã, concluindo que “cada um desses casos demonstra mais uma vez a importância da luta pela democracia na economia”. |
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Bloco questiona atraso no controlo de Offshores
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Bloco insiste em comissão de inquérito
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
Desemprego continua a aumentar
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
BCP: 225 milhões de lucro em 2009
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
PS quer cortar apoio a casais desempregados
domingo, 7 de fevereiro de 2010
Despachos falam em “Plano” do Governo
Em final de Junho do ano passado, o procurador da República e o juíz de instrução do processo “Face Oculta” emitiram despachos mandando extrair certidões para que fosse instaurado um inquérito autónomo a um “plano”, que consideravam consubstanciar um crime de “atentado contra o Estado de Direito”. Os argumentos utilizados pelo procurador João Marques Vidal e pelo juíz de instrução António Gomes expressam as razões por que os dois magistrados consideraram que devia ser instaurado um inquérito que visaria directamente o primeiro-ministro e vários gestores da área do PS, alguns já arguidos no “Face Oculta”. O Sol revela estes despachos dos investigadores do “Face Oculta”, onde é referido que surgiram «indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro» , visando «a interferência no sector da comunicação social e afastamento de jornalistas incómodos». Isto a três meses das eleições legislativas e com “prejuízo” para a PT. Os órgãos e as pessoas visadas nesse “plano”, indiciado a partir das conversações entre Paulo Penedos e Armando Vara, são a TVI, José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes e a aquisição dos jornais Público e Correio da Manhã. Mas além disto, “resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do senhor Presidente da República”. O procurador fala num “esquema” para interferir “em órgãos de comunicação social considerados adversários, visando claramente a obtenção de benefícios eleitorais”. Isto, segundo o procurador do Ministério Público de Aveiro, indiciaria um “crime de atentado contra o Estado de direito”. Marques Vidal solicitava, por isso, a extracção de cópia de uma série de escutas telefónicas. O juiz de instrução António Gomes, de Aveiro, foi mais longe e, no seu despacho em que autoriza as cópias, menciona o envolvimento directo de José Sócrates. O despacho, citado pelo Sol, diz haver “indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro”. Posteriormente, esta suspeita foi arquivada pelo Procurador-Geral da República. O semanário "Sol" também publica excertos de conversas telefónicas com alegados detalhes de vários passos da falhada tentativa da PT em adquirir parte do capital da TVI, no ano passado, e que sugerem a interferência do Governo na operação. |
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Pessoas Idosas: Respostas Sociais
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Bloco quer urgência no pagamento dos apoios aos cidadãos de Santarém, Alcanena e Torres Novas
Constâncio prevê aumento dos impostos indirectos
A hipótese de aumento do IVA tem sido até agora negada pelo governo e o primeiro-ministro voltou a reafirmá-lo em reacção às palavras de Constâncio. "Faremos uma consolidação orçamental com base na redução da despesa, não no aumento dos impostos, o que seria negativo para a nossa economia. E o senhor governador concorda que este não é o momento para aumentar impostos", afirmou José Sócrates à RTP.
Francisco Louçã não acredita nas intenções anunciadas por Sócrates e diz que #é evidente que o Governo se prepara para aumentar o IVA”, mas que este é um imposto que “aumenta a injustiça”. No final de uma conferência com estudantes sobre os 100 dias do Governo, o deputado bloquista acusou Sócrates de liderar "um Governo de despesismo e que, apesar disso, se atreve a virar para os trabalhadores da função pública para dizer que vão perder salários e que recusa o aumento do acesso ao subsídio de desemprego”.
Louçã não perdoa ao Governo ter permitido “que se percam mais de dois mil milhões de euros em contrapartidas dos contratos militares, que seriam encomendas para a economia portuguesa e não foram feitos”.
“Isso é mais que um ou dois por cento do IVA, mas o Governo quer aumentar os impostos e não vai fazer o que seria rigoroso, aproveitar o que existe para distribuir melhor numa economia que precisa como do pão para a boca dessa criação de emprego e dessa expansão”, concluiu.
Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde
Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente
Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente
à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena
O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.
Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.
Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.
Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.
Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.
Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.
Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.
A Deputada
Rita Calvário
Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?
Comunicado de Imprensa
Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR
Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena
O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.
Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.
Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.
A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.
Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.
A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.
No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.
No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.
Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.
Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.
O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.
A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena
Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República
Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.
O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.
Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena
Carta à AUSTRA
INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.