quarta-feira, 30 de junho de 2010

Profissionais do cinema unidos contra cortes

Mais de 200 profissionais do cinema português juntaram-se em Lisboa para organizar o protesto contra os cortes que já obrigaram à suspensão de filmagens e ameaçam de falência algumas produtoras.
Sector do cinema vê agravarem-se as dificuldades financeiras com o decreto do governo. Foto mark lorch/Flickr
Sector do cinema vê agravarem-se as dificuldades financeiras com o decreto do governo. Foto mark lorch/Flickr

Cineastas, produtores, actores e técnicos discutiram os efeitos do Decreto-Lei 72-A/210 em vigor desde a semana passada e que consagra a cativação de 20% das verbas a todos os organismos dependentes do Ministério da Cultura, bem como a devolução retroactiva de 10% das verbas pagas este ano e relativas a apoios de 2008 e 2009.
Rita Blanco, Marco Martins, Nuno Lopes, Seixas Santos, João Salaviza, Margarida Gil e João Botelho foram alguns dos 200 profissionais que responderam ao apelo de sete produtores para o encontro no São Jorge.
Da reunião saiu um documento dirigido a José Sócrates, com cópia para a ministra da Cultura, em que os presentes defendem a "revogação imediata dos efeitos retroactivos dos cortes de dez por cento nos projectos já aprovados" e que a ministra "diligencie a descativação dos 20 por cento referidos".
A reunião discutiu também a hipótese duma manifestação e de encontros com os grupos parlamentares, mas para já ficou marcada uma nova reunião para a próxima segunda-feira, desta vez alargada aos artistas de todas as áreas.
Também no teatro cresce a indignação com o "corte cego" de 10% nas verbas contratualizadas com o ministério a Cultura. “Trata-se de mais uma medida que, justificada pela crise, acrescenta crise à crise. Lembramos que a área cultural tem sido fustigada por cortes brutais nesta década, que há muito têm desestruturado e destroçado mesmo o seu capital humano e organizativo”, defendeu em comunicado a Plataforma das Companhias, que integra a Escola da Noite (Coimbra), ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve (Faro), Centro Dramático de Évora, Companhia de Teatro de Braga, Teatro das Beiras (Covilhã) e Teatro do Montemuro (Castro Daire).
“Este corte vem afectar as companhias da Plataforma e as estruturas congéneres espalhadas pelo país, responsáveis pela criação de centenas de empregos, e vem pôr em causa, pelos seus efeitos retroactivos, os compromissos já firmados em projectos comunitários, autárquicos e com outras estruturas artísticas e culturais no plano nacional e internacional”, acrescenta o comunicado da Plataforma.   

“O Estado não pode entrar na clandestinidade em época de grave crise social”*

A candidatura de Manuel Alegre apresenta-se como a alternativa mais forte para vencer as politicas neoliberais nas eleições presidenciais.
O discurso proferido em Setúbal na passada sexta-feira fez claramente o confronto com as medidas conservadoras e recessivas defendidas e apadrinhadas por Cavaco Silva durante o seu mandato, ilustrou a grave crise social em que o país e a Europa se encontram, transmitiu uma clara mensagem de esperança e confiança, apontando a necessidade de se trilharem caminhos alternativos onde a saída da crise tem que passar pela exigência de que sejam aqueles que a criaram os responsáveis por pagá-la.
Os problemas do desemprego e da precariedade estiveram no centro da intervenção bem como a responsabilidade do Estado em intervir activamente como dinamizador das políticas de emprego público. “ O Estado não pode entrar na clandestinidade em época de grave crise social”, disse.
Manuel Alegre fez bem a comparação das lutas travadas pela sua geração onde o objectivo primeiro era o derrube do fascismo e citando Pepetela afirmou “Nós fomos uma geração de utopia” com os problemas dos jovens de hoje concluindo serem “a geração da precariedade”.
Por isso repudiou a perspectiva dos que acham, como Cavaco, que os seus problemas se resolvem com balofos apelos ao empreendedorismo, ao conformismo de terem de aceitar a inevitabilidade dos eternos estágios não remunerados, do trabalho sem direitos, ou da perpetuação do trabalho temporário.
Alegre fez o apelo certo. Um “Pacto de insubmissão contra este estado de coisas” “Contra a precariedade e a vida que estão a obrigá-los a viver”.
Mas também deixou claro no seu discurso que qualquer revisão constitucional com a pretensão da retirada de direitos sociais significa “ A revisão da nossa democracia, a revisão da nossa história, a revisão do nosso país”.
Creio que o desafio a Cavaco está lançado. Cavaco tem que clarificar que revisão constitucional irá assinar; se está de acordo com a revisão das leis laborais; se acha que o Estado Social deve ser diminuído e mais privatizações devem acontecer.
A Alegre cabe a responsabilidade de afirmar alternativas claras geradoras de confiança e esperança contra o candidato do capital.
A Alegre cabe a responsabilidade de congregar forças que se oponham aos pactos recessivos vindos de qualquer Sra. Merkel.
Um Presidente assim fará toda a diferença no xadrez político que nos querem impor.
Façamos crescer a onda!
“O Estado não pode entrar na clandestinidade em época de grave crise social” afirmação de Manuel Alegre no jantar em Setúbal

Garrotes e amarras

O Governo decidiu que a execução do Orçamento de Estado deste ano contará com novas regras. Entre as quais está uma pouco divulgada: o recurso a formas precárias de contratação na Administração Pública terá que ser aprovado directamente por Teixeira dos Santos.
Com todo o debate político e a atenção do conjunto da população concentrada no discurso e nos efeitos da austeridade, o Governo está a trilhar o caminho que escolheu. As contradições duma política sem futuro são evidentes, por entre as quais se afirma a outra face do bloco central.
Vale a pena olhar para um exemplo recente desta política de beco-sem-saída. O Governo decidiu que a execução do Orçamento de Estado deste ano contará com novas regras. Entre as quais está uma pouco divulgada: o recurso a formas precárias de contratação na Administração Pública terá que ser aprovado directamente por Teixeira dos Santos.
Não há engano nenhum: o Governo não descobriu agora uma nova vontade para um qualquer “combate à precariedade” – slogan, aliás, há muito abandonado, pela evidência da sua fraude. O que Sócrates e Teixeira dos Santos temem é a sua própria cultura: a decisão de congelamento de novas admissões na Função Pública encontra uma rotina nos serviços do Estado, que nos últimos anos tiveram caminho livre para suprir as suas necessidades através de contratos precários e recibos verdes.
Ou seja, o Governo sabe melhor que ninguém que a “contratação zero” na Administração é uma mentira impossível de realizar. Mas sobretudo sabe que em cada Ministério, em cada instituto público, em cada serviço do Estado, o garrote que impede novas contratações será contornado sem hesitações, numa solução que já está a ser praticada em larga escala. O aval de Teixeira dos Santos é apenas a tentativa desesperada de disciplinar o paraíso dos falsos recibos verdes e do negócio das empresas de trabalho temporário no Estado. O Ministro da austeridade fica agora com a pesada decisão nas mãos: ou permitir a continuação da farsa sobre os verdadeiros números e necessidades para assegurar as funções do Estado; ou simplesmente ignorar as necessidades reais, sacrificar os actuais trabalhadores da Administração Pública e, em muitos casos, degradar significativamente o serviço prestado.
Este exemplo demonstra bem como está perigosamente instalado o discurso preferido da direita. Liberalismo cego, pensamento único. O Estado está sempre a mais, está "gordo": é para retalhar e vender às postas, mas só onde der lucro. Onde o Estado não pode ser um negócio para oferecer de mão beijada, só vale cortes e mais cortes - e dói sempre aos mais fracos. O sacrifício é para os sacrificados, a factura tem que ser a regressão social e a desesperança generalizada.
Esta direcção do Partido Socialista e o seu Governo não querem nem são capazes de outra coisa. É uma rápida degradação dum património mínimo de justiça e esperança: o PS está hoje prisioneiro da afirmação permanente da inevitabilidade. É uma política que só sabe insistir na inexistência de qualquer alternativa. Ou seja, é a política da desistência.
A direita agradece e sabe que é este o terreno que pode anunciar o seu regresso ao Governo de facto. Mas, no fundo, sabe que já lá está: o PSD, por mais que demonstre uma excitação permanente na afirmação do seu novo líder, por mais que repita anúncios de todas as propostas para uma sociedade de selecção e eliminação dos mais fracos, sabe que não faria diferente. Apenas quer que se faça ao ritmo que permite um desgaste cronometrado para agarrar São Bento, enquanto “seca” os sucessos populistas à sua direita.
Como se percebe por esta medida que agora entra em vigor, como por todas as que impõem a austeridade e os cortes nas funções do Estado e nas prestações sociais, de pouco vale a este Partido Socialista demonstar indignação, por exemplo, perante as propostas de Passos Coelho para desregulamentar o que falta na legislação laboral. O PS está amarrado a esta política que insiste no garrote inevitável. E neste tango, tarde ou cedo, independentemente de quem lidera a dança, se consumirão as perspectivas e esperanças da maioria das pessoas. Contrariar este desespero e combater o avanço da injustiça e da desigualdade teria que ser a prioridade dum Governo de esquerda – mas disso há muito tempo já se percebeu que não poderá ser este PS a tratar.

Bloco quer combate às descargas ilegais na Bacia do Ave

A deputada Rita Calvário visitou a ETAR de Serzedelo e assistiu a uma descarga ilegal no rio Selho, antes de exigir do governo o reforço da fiscalização e o tratamento da poluição na zona.
Descargas ilegais no rio Selho continuam impunes. Foto Rodrigo Sieiro/Flickr
Descargas ilegais no rio Selho continuam impunes. Foto Rodrigo Sieiro/Flickr
«A Bacia do Ave continua a não ver os seus problemas resolvidos, mesmo depois de investidos milhões de euros para tratamento dos efluentes», disse a deputada do Bloco. «A ETAR tem condições para funcionar, mas a poluição continua», acrescentou Rita Calvário.
Durante a visita ao rio Selho, a deputada assistiu a uma descarga ilegal a céu aberto em que a água despejada no rio saía vermelha. «Com um passado digno, o rio está hoje reduzido à drenagem de descargas ilegais, que se mantêm com a criminosa indiferença da Câmara Municipal de Guimarães e respectivas entidades responsáveis», disse António Peixoto, do núcleo do Bloco de Esquerda de Pevidém.
"A falta de fiscalização para detectar estes focos de poluição, punir os infractores e evitar a continuidade destas situações é evidente, pois verificam-se casos de descargas ilegais a ocorrer há vários anos nos mesmos locais sem que nada seja feito", acrescentou a deputada do Bloco no requerimento entregue na Assembleia da República e dirigido ao ministro do Ambiente.
Para além do reforço da fiscalização, o Bloco defendeu também o lançamento de "um Polis Rios para requalificar a valorizar a bacia do Ave, devolvendo às populações o direito de usufruírem dos seus recursos hídricos".

terça-feira, 29 de junho de 2010

Adiamento das portagens "é trapalhada do governo"

O anúncio do adiamento para agosto do pagamento de portagens nas SCUT apenas serve para o governo "tentar ganhar tempo" para um acordo com o PSD, diz o deputado bloquista Pedro Soares.
Governo e PSD vão negociar pagamento de portagens nas SCUT. Foto .Y0YI./Flickr
Governo e PSD vão negociar pagamento de portagens nas SCUT. Foto .Y0YI./Flickr

“De facto, tudo indica que o Governo está sem saída sobre esta matéria e provavelmente estará a tentar ganhar tempo para negociar com o PSD uma via qualquer de compromisso com os dois partidos”, acrescentou Pedro Soares.
Para resolver a "trapalhada" em que o governo se encontra, o deputado do Bloco eleito por Braga diz que “só pode ter uma solução: que as regras inicialmente anunciadas pelo Governo – os critérios em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) per capita das regiões e em relação às alternativas rodoviárias – sejam cumpridas”. Caso o fossem, não haveria lugar a pagamento.
“É por isso que do nosso ponto de vista é completamente desadequado portajar as SCUT", prosseguiu Pedro Soares, após explicar que "o adiamento só demonstra as enormes dificuldades do Governo sobre esta matéria”.
O anúncio do adiamento das portagens nas auto-estradas da Costa de Prata, Norte Litoral e Grande Porto tornou-se inevitável após o chumbo dos chips nas matrículas pela oposição no parlamento e a Comissão de Utentes das SCUT reagiu com agrado. "Acreditamos que esta suspensão vai abrir uma plataforma de diálogo com todas as entidades envolvidas neste processo. Pelo menos a população sente mais confiança para continuar a protestar", afirmou à agência Lusa o porta-voz da Comissão de Utentes das SCUT, José Rui Ferreira.
Do lado oposto surgiu o candidato presidencial Fernando Nobre, que defendeu a implementação do pagamento de portagens em todas as SCUT "se efectivamente a situação do país assim o exige". Nobre defendeu ainda "outros esforços que podem ser feitos" para equilibrar as contas públicas. "Sabemos que há centenas, para não dizer milhares de institutos e fundações públicas, cuja razão de ser pode ser questionável. Também poderíamos começar aí a racionalização dessas instituições todas", afirmou o candidato à Antena 1, após participar numa homenagem a Mário Soares em Arcos de Valdevez.

Novo despedimento colectivo na Controlinveste

O grupo de comunicação social de Joaquim Oliveira vai encerrar os jornais "24 Horas" e "Global Notícias" e quer deixar mais de 30 pessoas sem emprego. O Sindicato dos Jornalistas exorta a Controlinveste a manter os trabalhadores nos restantes títulos do grupo.
O grupo de Joaquim Oliveira encerra dois jornais e manda 30 para o desemprego
O grupo de Joaquim Oliveira encerra dois jornais e manda 30 para o desemprego
A Controliveste anunciou em comunicado que a última edição do jornal "24 Horas" sai para as bancas esta terça-feira, quanto o jornal gratuito "Global Notícias" será distribuído pela última vez na quarta.
Dos mais de 50 trabalhadores das duas publicações, a empresa apenas convidou 17 para continuarem noutras publicações do grupo, que detém igualmente o Diário de Notícias, Jornal de Notícias, O Jogo, para além da Sport TV e da rádio TSF.
O Sindicato de Jornalistas, que já tinha defendido a integração dos trabalhadores nos outros títulos do grupo, exortou novamente "a Global Notícias e o grupo Controlinveste a desenvolverem todos os esforços para garantirem o emprego aos restantes" jornalistas e gráficos do jornal.
Embora lamente o fim do jornal gratuito "Global Notícias", o Sindicato lembra que "sempre discordou" daquele modelo editorial "por basear-se na apropriação gratuita das criações dos jornalistas ao serviço das diversas publicações do grupo".
No ano passado, o grupo de Joaquim Oliveira já tinha recorrido ao despedimento colectivo para afastar 122 trabalhadores.
 

Cavaco dá luz verde à austeridade

O presidente da República promulgou a lei que agrava a carga fiscal no IVA, IRS e IRC, embora diga ter dúvidas sobre a constitucionalidade de alguns artigos do PEC 2.
Cavaco assinou lei acordada entre Sócrates e Passos Coelho. Foto maiqui maiqui/Flickr
Cavaco assinou lei acordada entre Sócrates e Passos Coelho. Foto maiqui maiqui/Flickr
"O Presidente da República teve em consideração a declarada urgência do Governo na entrada em vigor da presente lei, de modo a inverter a situação das finanças públicas e alcançar, no ano em curso, uma redução do défice orçamental de 9,3% para 7,3% do Produto Interno Bruto, conforme os compromissos assumidos junto das instâncias comunitárias e atendendo à necessidade de contrariar a turbulência que tem afectado o mercado da dívida pública portuguesa".
Pressionado pelo calendário da aprovação das medidas previstas para reduzir o défice, que o governo queria ver vigorar a 1 de Julho, Cavaco Silva optou por promulgar o diploma anunciando que solicitará a fiscalização sucessiva dos juízes do Tribunal Constitucional sobre alguns artigos da lei.
A grande dúvida já surgiu no debate das propostas de Teixeira dos Santos e está em saber se o governo viola a Constituição ao exigir o pagamento de impostos retroactivamente.
Para o deputado bloquista José Gusmão, a promulgação do pacote fiscal conhecido por PEC II “é uma solução que não acompanhamos. Este é um pacote de medidas que agravam os efeitos recessivos. É a pior resposta que poderia existir à crise porque agrava os problemas estruturais”, acrescentou. José Gusmão disse que foi "prudente" o anúncio de Cavaco a solicitar a fiscalização constitucional do diploma.

Dirigentes do partido de Merkel propõem testes de inteligência para imigrantes

Membros da CDU, defenderam nesta segunda-feira a exigência de testes de inteligência aos candidatos a imigrantes na Alemanha.
Taí: o mal do mundo - Foto de tharso / Flickr
Taí: o mal do mundo - Foto de tharso / Flickr

Segundo o porta-voz para os Assuntos internos da secção de Berlim da Christlich Demokratische Union (CDU), Bild Peter Trapp, partido liderado pela chanceler alemã Angela Merkel, o país deve exigir testes de inteligência aos candidatos a imigrantes na Alemanha. “Esta questão não deve ser mais um tabu”, afirmou Trapp, “Devemos introduzir critérios que sirvam verdadeiramente o nosso Estado. Além de uma boa formação e de uma qualificação profissional, a inteligência deve entrar em consideração. Eu defendo testes de inteligência”.
Afirmando ser favorável a uma harmonização da política de imigração europeia Markus Ferber, outro membro da CDU, também defendeu a medida dando o exemplo canadiano: “O Canadá é bem mais avançado na matéria e exige dos filhos dos imigrantes um quociente intelectual mais elevado que o das crianças locais. As razões humanitárias como o reagrupamento familiar não podem ser a longo prazo o único critério para a imigração”.
Vale lembrar que a Alemanha já impõe testes de língua aos candidatos à aquisição de nacionalidade alemã, e também outros testes cujo objectivo é provar conhecimentos de ordem social e jurídica alemã para os quais há cursos específicos de instrução cívica.

Cinema: Cortes na cultura já se fazem sentir

Suspensão da rodagem do próximo filme de João Canijo, Sangue do Meu Sangue, atinge cerca de 45 trabalhadores, entre actores, técnicos e outros membros da equipa.
Polaroid - Foto de Adriano Agulló
Polaroid - Foto de Adriano Agulló
Para Pedro Borges, da produtora Midas Filmes, os cortes no financiamento da cultura vão certamente afectar outros projectos, como já aconteceu com a rodagem do filme Sangue do meu Sangue, de João Canijo. A produtora esperava esta semana uma prestação de cem mil euros do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), uma parcela do apoio obtido na sequência de concurso público, do qual duas prestações tinham já sido recebidas.
Com o Decreto-Lei 72-A/2010, em vigor desde 18 de Junho, diversos projectos devem ser interrompidos. O decreto consagra a cativação de 20 por cento das verbas do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) a todos os organismos dependentes do Ministério da Cultura e uma perda de 13 milhões no orçamento.
Para diversos produtores, realizadores, actores, técnicos e responsáveis de festivais e cineclubes, as medidas anunciadas representam um grande risco para o sector. Com uma redução de cerca de dois milhões de euros para os programas de apoio muitas produtoras podem mesmo entrar em falência. Para Margarida Gil, realizadora e presidente da Associação Portuguesa de Realizadores (APR), “vivemos um período muito perigoso, e esta é uma estratégia de corte que vem de trás”.
Margarida Gil afirmou mesmo que “o cinema português está já no limiar da sobrevivência”, e envolve muita gente que se encontra “sem trabalho nem perspectivas”. Posição partilhada por Dario Oliveira, membro da direcção do festival Curtas Vila do Conde, para quem a estratégia de cortes generalizados é “uma forma perversa” de resolver a crise. “Que se corte na verba de aquisições para a Colecção Berardo e em muitos outros maus negócios que o Estado vem fazendo nos últimos anos, muito bem. Mas não nas condições de trabalho dos artistas e dos agentes culturais”.
Nesta segunda-feira está marcada uma reunião aberta a todos os profissionais do sector do cinema para discutir o impacto das medidas anunciadas pelo governo. Para além disto está prevista uma assembleia-geral de artistas de todos os sectores de produção cultural para o final da próxima semana para produzir uma declaração sobre a situação da Cultura no país e anunciar potenciais medidas de conjunto.

Portugueses pouco interessados na ciência

O Eurobarómetro divulgado esta semana sobre a atitude dos europeus relativamente à ciência e à tecnologia revela indicadores inquietantes sobre a atitude dos portugueses em relação à ciência.
O inquérito abrange várias vertentes da ciência: o interesse dos cidadãos, a imagem da ciência, as suas implicações na saúde e no ambiente, o seu impacto no quotidiano, a utilização de cobaias, a responsabilidade dos cientistas e dos políticos e a eficácia das políticas científicas.
As respostas dos portugueses destacam-se pela negativa em particular nas questões que dizem respeito ao interesse e ao nível de informação sobre as novas descobertas científicas. Apenas 14% dos portugueses declararam estar muito interessados nas novas descobertas. Na UE (União Europeia), apenas búlgaros e lituanos declaram menos interesse. Apenas 3% dos portugueses declararam estar bem informados sobre as novas descobertas científicas e tecnológicas, sendo este o pior resultado de toda a UE. Aqui identifica-se claramente a responsabilidade de parte da nossa imprensa de grande tiragem e da nossa televisão que exploram constantemente o voyeurismo, o sensacionalismo e o baixo nível educacional dos portugueses.
Apesar de 72% dos europeus declararem que o estado deve financiar a investigação científica, inclusivamente aquela que não oferece resultados imediatos, em Portugal apenas 60% declararam concordar com o financiamento estatal da investigação em contraste com 9% que se declararam contra (9% é também a média dos europeus que são contra). Na UE só a Áustria demonstra menor concordância do que Portugal relativamente ao financiamento estatal da investigação com 48% dos austríacos a favor e 25% contra.
Apesar deste inquérito revelar uma grande confiança e reconhecimento dos europeus relativamente à ciência, em particular no domínio da saúde, demonstra também que os mesmos europeus revelam alguma desconfiançasobre os cientistas em dois casos específicos: quando o trabalho científico é demasiado complexo para os conhecimentos do cidadão comum e quando a indústria financia a investigação. O primeiro problema poderá ter uma boa resposta através de uma eficaz divulgação científica. O segundo requer sobretudo medidas de maior transparência possível na participação da indústria na investigação.

Um terço das famílias portuguesas têm dificuldades

Apesar de não serem classificados como "pobres" são muitos os vivem com dificuldades para pagar as contas.
Sul tetto che scotta - Foto de kla! / Flickr
Sul tetto che scotta - Foto de kla! / Flickr
No estudo, "Necessidades em Portugal: Tradição e Tendências emergentes”, apresentado nesta segunda-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, a associação TESE, sob coordenação científica do Centro de Estudos Territoriais do ISCTE (CET/ISCTE), revela como vivem as famílias portuguesas que estão “ligeiramente” acima do limiar de pobreza. Entre as principais conclusões o estudou afirma que um quinto dos inquiridos tem dificuldades no pagamento das contas da casa e que 12 por cento não tem dinheiro para comprar todos os medicamentos de que precisa.
Segundo Teresa Costa Pinto, uma das coordenadoras do estudo, muitas destas famílias “estão excluídas dos sistemas de protecção pública, mas estão em condições insuficientes para alimentar recursos de sobrevivência. Há uma dificuldade em gerir o quotidiano”. A investigadora afirma ainda que “há dados que a contrariam. Há mais educação, mais saúde, melhor habitação do que há algumas décadas”, mas destaca o facto de que existirem grupos de vulnerabilidade “que nem sequer são os dos tradicionais pobres”.
O estudo conclui ainda que 41,3 por cento dos portugueses com actividade profissional remunerada experimentam situações de precariedade laboral, e mais de 50 por cento consideram a sua remuneração injusta.
Diante destas condições a famílias continua a ser o grande ponto de apoio, segundo a investigadora do ISCTE, há um natural recentramento nas redes primárias (família e amigos) em contexto de risco, e um “assumir de uma postura individual”, “volto-me para mim e para os meus próximos em detrimento de uma estratégia mais colectiva”.
“Há uma racionalidade extrema na gestão do quotidiano, mas pouca mobilização colectiva no sentido de produzir reivindicações. A luta quotidiana é quase só travada pessoalmente”, conclui Teresa Costa Pinto.

Bloco quer fim do "saltitar entre interesse público e o privado"

Francisco Louçã invocou o caso de Pedro Bento para defender uma alternativa à esquerda.
Francisco Louçã - Foto de Paulete Matos
Francisco Louçã - Foto de Paulete Matos
A “grande aliança entre o Governo, o Presidente da República, o PSD e CDS”, foi duramente criticada por Francisco Louçã durante evento em Alhos Vedros. O deputado do Bloco de Esquerda defendeu o fim “do saltitar entre o interesse público e o privado em nome de um país”. Louçã afirmou ainda que é “preciso acabar com esta enorme maioria, que promove a austeridade e, portanto, a crise gravíssima, que é insustentável no país”.
Louça lembrou as próprias declarações de Cavaco Silva que afirmou que Portugal está a viver uma “situação insustentável”, ressaltando que o problema “está no país inteiro”. “Nós temos é de olhar para o país e acabar com a insustentabilidade dos ataques às pensões, aos salários e aos subsídios de desemprego”.
O deputado não poupou críticas aos sociais democratas, que “se colam às iniciativas do governo”, “mais portagens, o PSD concorda; mais impostos, o PSD concorda; menos salários, o PSD concorda; redução do subsídio de desemprego, o PSD concorda”, enumerou. Para Louçã “essa grande aliança às direitas vive naturalmente com a ideia de que se há desemprego, a solução é facilitar os despedimentos ou se há problemas nos salários, a solução é reduzi-los”.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.