domingo, 27 de junho de 2010

Alegre quer outra economia na Europa e em Portugal

Manuel Alegre defendeu em Setúbal que o PR "não pode dizer que o país vive numa situação insustentável" e afirmou-se contra o caminho da Europa neoliberal, defendendo o da coesão económica, o do emprego e o da solidariedade.
Alegre quer outra economia na Europa e em Portugal
“Sabemos que a crise está a ser aproveitada para impor a toda a Europa e aos países mais frágeis um plano de austeridade que vai trazer mais recessão, mais desemprego”, afirmou Alegre no jantar em Setúbal. Foto José Luís Costa/LUSA..
“Ao Presidente da República cabe, não palavras de depressão que desmobilizem os portugueses, mas uma palavra de confiança” disse Manuel Alegre num jantar de pré-campanha para as eleições presidenciais que reuniu, esta sexta-feira, cerca de 300 apoiantes, em Setúbal.
“E se a situação é insustentável, o que é que ele fez para impedir que a situação fosse insustentável?”, questionou Manuel Alegre, lembrando que o Presidente da República “não é eleito para avisar nem para prevenir e que tem poderes consagrados na Constituição”.
O candidato presidencial, apoiado pelo Bloco de Esquerda, pelo PS e pela Renovação Comunista, reagia às declarações do Presidente da República, que disse que o país estava numa “situação insustentável” e “sob escrutínio muito rigoroso, vindo do exterior, no que diz respeito à sua situação financeira”.
Afirmando-se contra os “silêncios prudentes”, Alegre disse que é preciso um país onde a economia esteja ao serviço das pessoas, “que não são números”, e não o contrário.
"Nós sabemos quais são as raízes desta crise. Sabemos que os estados se endividaram para salvar o sistema bancário e depois se endividaram ainda mais para atenuar os efeitos da crise. Sabemos agora também que aqueles que beneficiaram do esforço que foi feito pelos estados e pelos contribuintes estão a querer agora que sejam os contribuintes a pagar de novo aqueles bancos que engordaram à custa da compra da dívida soberana a juros e taxas fabulosos", declarou Alegre.
Reconhecendo que o país está a atravessar momentos difíceis devido à crise provocada pelo sector financeiro, Manuel Alegre defendeu que é preciso encontrar outras soluções para a crise, que não as que estão a ser defendidas pelos defensores do neoliberalismo e lembrou: “A crise também se deve aos atrasos sociais e de desenvolvimento do nosso país”, referindo-se ao tempo em que Cavaco Silva foi primeiro-ministro, no qual “se investiu mais em betão do que em pessoas” e que nessa altura a dívida cresceu 10%.
“Sabemos que a crise está a ser aproveitada para impor a toda a Europa e aos países mais frágeis um plano de austeridade que vai trazer mais recessão, mais desemprego”, afirmou.
Assim, perante esta crise, Manuel Alegre considera que há dois caminhos: a austeridade, a recessão, o desemprego, a desregulamentação, a diminuição dos serviços públicos sociais e a liberalização dos despedimentos, ou, em alternativa, uma reforma profunda, uma política de coesão económica, de coordenação económica, de coesão social, de criação de emprego e, sobretudo, de mais solidariedade.

“Se é mais Europa neoliberal numa Europa dominada pelo neoliberalismo, o Estado português tem uma palavra a dizer. Sabemos que somos um país pequeno mas temos que fazer ouvir a nossa voz”, disse.
“Não é possível que uma Europa que foi sonhada para trazer mais democracia, mais coesão, mais bem-estar para os povos europeus, seja agora aproveitada para fazer aquilo que, ao longo de dezenas de anos, a direita não conseguiu fazer: destruir o Estado social, destruir os serviços sociais, fazer diminuir os rendimentos do trabalhos, fazer diminuir os custos de produção à custa da diminuição dos rendimentos do trabalho”, acrescentou.
“Pacto de insubmissão contra este estado de coisas”
“Fomos uma geração de utopia”, disse Alegre citando Pepetela, referindo-se ao tempo em que derrubar o fascismo era o objectivo maior e a resolução dos problemas. O candidato recordou a sua geração para dizer que os jovens do presente vivem numa maior insegurança e incerteza – “é a geração da precariedade” - e declarou também que “não é com roteiros bonitos para jovens empresários” que se responde aos jovens desempregados, aos que vivem entre estágios não remunerados. “Não é dizendo: sejam empreendedores” que permitimos aos jovens ter uma casa, o primeiro emprego, ver respeitados os seus estudos e aspirações. Nesse sentido, o candidato presidencial apelou ao um “pacto de insubmissão” contra este estado de coisas, “contra a precariedade e a vida que estão a obrigá-los a viver”.
Manuel Alegre pronunciou-se ainda contra uma revisão constitucional que pretenda retirar da Constituição os direitos sociais, afirmando: “não quero uma revisão da nossa democracia, não quero uma revisão da nossa história, não quero uma revisão do nosso país”.
No jantar em Setúbal, em que contou com a presença da ex-ministra da Saúde Maria de Belém, mandatária nacional da sua candidatura, e da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca, entre outras personalidades, Manuel Alegre concluiu que “tudo isto” vai estar em jogo nas próximas eleições presidenciais.
 

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.