sábado, 12 de junho de 2010

Despesismo não rima com Esquerda

Independentemente de se considerar que este devia ser um momento de investimento e não de fundamentalismo na consolidação das contas públicas, o combate aos desperdício e despesismo não pode ser esquecido.
É sempre estranho constatar como, em momentos de crise como os actuais, as forças políticas defensoras do modelo económico vigente continuam a beneficiar de um benefício da dúvida por parte do eleitorado. Ou seja, continua a apoiar-se quem é, no mínimo, parcialmente responsável pelo que se está a passar. Que estranha cegueira esta, não? Como pode a opinião pública mostrar tão pouca lucidez e este respeito?
Bem, comecemos por recordar que o comum dos mortais está pouco disponível para entrar em reflexões profundas sobre modelos económicos, sobre as causas de determinados fenómenos e as consequências de determinada linha política. Tudo isso são mundos para os quais a opinião pública não está assim tão desperta. É portanto aqui que entra o pegajoso discurso do “andamos a viver acima das nossas possibilidades” ou do “tudo isto é como uma casa, temos que cortar na despesa, que cortar no desperdício””. Para lá da procura de causas estruturais, é bem mais simples explorar matérias facilmente absorvíveis pelo senso comum.
O desperdício ou despesismo no Estado, o esbanjamento de dinheiros públicos, é um destes domínios, normalmente agarrado desde logo pela direita política para justificar qualquer coisa que tenha corrido mal. E fá-lo regra geral com considerável sucesso. Não será por acaso que parece ter sido este o raciocinio hegemónico que desde logo se impôs a nível nacional. Se perguntarmos as causas da crise ao senhor Joaquim do restaurante da minha rua ou à Dona Glória do prédio em frente, será com grande probabilidade a explicação que nos darão. Tal não deixa de reflectir dificuldades do discurso político à esquerda para conseguir fazer passar a sua mensagem. Dificuldades que estranhamente sucedem num momento em que os problemas estruturais do actual modelo económico fizeram-se sentir em todo seu explendor.
Diversas (e complexas) são as causas desta dificuldade de passar a mensagem. Mas arriscaria dizer que uma entre muitas é esta menor da tendência da esquerda em também assumir como ultra-prioritário o ataque ao esbanjamento dos dinheiros públicos. Trata-se de uma questão demasiado estrutural para não ser considerada cimeira. Sublinhar tal combate de forma incansável é não só ser coerente, mas também não deixar a descoberto um flanco que a direita tradicionalmente aproveita com grande eficácia. Independentemente de se considerar que este devia ser um momento de investimento e não de fundamentalismo na consolidação das contas públicas, o combate aos desperdício e despesismo não pode ser esquecido. Até porque em tempos de crise ninguém compreenderá complacências nestes domínios.
Ganha-se assim legitimidade acrescida para sublinhar de forma veemente que o desperdício ou o despesismo públicos não se encontram nos salários ou nas prestações sociais, nem nas redes prestadoras de serviços públicos (e.g. escolas, hospitais) mas sim numa série de outros domínios. E exemplos a este respeito não faltam, como é sabido: da crítica da proliferação de empresas, fundações e institutos públicos à multiplicação de cargos dirigentes e de assessorias, da censura aos luxos e mordomias existentes em numerosos organismos públicos à defesa de uma cultura de poupança no consumo de recursos, da denúncia das parcerias público-privadas à crítica severa da flexibilização das regras de contratação pública e à pouca transparência e rigor dos orçamentos dos organismos. A maioria das medidas neste sentido geraria importantes poupanças. Outras valeriam sobretudo pelo simbolismo que encerram.
Não compete à esquerda ficar com o ónus de considerar o sector do Estado como um paraíso. O Bloco não o considera e precisamente por isso mesmo prioritizou fortemente algunas das matérias acima nas suas intervenções recentes. As 15 Medidas para uma Economia Decentesão um dos importantes exemplos deste esforço. No entanto, algumas das medidas emblemáticas de controlo do despesismo e desperdício público acabaram por surgir em força na agenda assinadas por Passos Coelho ou Paulo Portas, com grande aplauso da generalidade da opinião pública. A direita política demonstra mais uma vez não hesitar em agarrar estas temáticas. Se calhar é tempo da esquerda defender ainda melhor este flanco, precavendo-se de forma mais eficiente de uma jogada desde sempre utilizada pelos seus adversários. Certamente que uma melhor prioritização destes domínios terá impactos positivos no modo como a esquerda de confiança conseguirá fazer chegar a sua mensagem à opinião pública.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.