Domingo, 18 de Março de 2012

Aumenta número de pessoas que estão em risco de cair na situação de sem-abrigo

Entre 2010 e 2011, a Cáritas Portuguesa registou um aumento de 91 por cento no atendimento de novos casos de pobreza. Desemprego e precariedade laboral podem atirar muitas pessoas para a situação de sem-abrigo, alertam as instituições. Rendimento Social de Inserção não dá sequer para satisfazer necessidades básicas.
Foto de Paulete Matos.
Segundo o presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca, o número de novos casos atendidos por esta instituição aumentou 91% entre 2010 e 2011. Em janeiro e fevereiro, já se verificou uma subida de 46,5% cento face ao período homólogo. Em 2011, foram realizados, no total, 95.342 atendimentos.
De acordo com o Departamento de Ação Social da Assistência Médica Internacional, a pobreza em Portugal terá aumentado 94% entre 2008 e 2011.
Desemprego atira cidadãos para situação de sem-abrigo
Segundo o coordenador das equipas de ruas da Comunidade Vida e Paz, são cada vez mais os portugueses a solicitar ajuda às instituições que trabalham com a população sem-abrigo.
 “No contato diário de rua nós sentimos que há de facto uma alteração do problema apresentado”, frisou Celestino Cunha, adiantando que antes os problemas relacionavam-se com dependências ou doença mental, sendo que neste momento o desemprego assume uma “relevância importante”.
“São pessoas que não estando numa condição de sem teto estão a passar dificuldades de sobrevivência e recorrem a respostas que são tipicamente orientadas para pessoas sem-abrigo. Essa é a diferença que estamos a sentir”, sublinhou.
Maria Isabel Monteiro, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), alertou, por sua vez, para o facto de existir uma franja da população que, ainda que não viva na rua, deve ser considerada sem-abrigo devido às condições de precariedade em que vive.
O presidente da Rede Anti-Pobreza, Jardim Moreira, adianta, por suas vez, que “há uma desintegração do tecido familiar devido à falta de dinheiro e a solução passa pela rua ou por ir comer às cantinas sociais”.
Rendimento Social de Inserção não chega sequer para satisfazer necessidades básicas
A responsável pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade alertou para o facto de o Rendimento Social de Inserção não resolver muitos problemas, já que esta prestação nem dá para “satisfazer uma série de necessidades básicas para a sua sobrevivência e para procurar o próprio emprego”.
 “Temos muita gente a viver em carros, barracas, barcos e em habitações degradadas porque já não têm dinheiro para pagar a renda de casa, nem as próprias habitações sociais”, alertou Maria Isabel Monteiro.

Saúde: Parcerias Público privadas são um “roubo aos portugueses”

Francisco Louçã afirmou este domingo estar em plena concordância com as declarações de António Arnaut, que se insurgiu contra a mercantilização da saúde. Segundo Louçã, esta tendência é “exatamente o contrário dos princípios solidários que o SNS instituiu".
Foto de Paulete Matos.
No final de uma visita à feira do queijo, em Oliveira do Hospital, Francisco Louçã congratulou as palavras de António Arnaut, que “foram tão sensatas e devem ser ouvidas pelo país inteiro”. (ler notícia Arnaut: Governo sujeita SNS “à desumanidade da sua visão neoliberal e mercantil")
Segundo o dirigente bloquista, o "pai" do SNS "tem toda a razão" ao fazer  estas críticas, na medida em que as parcerias público privadas "foram um roubo aos  portugueses", não só na saúde, mas também na rodovia.
"Na saúde foram um roubo aos portugueses porque agora estamos todos  a pagar, com aumento de impostos, com aumento das taxas moderadoras. Ou  seja, quanto mais as pessoas precisam da saúde porque estão doentes, mais  têm de pagar", adiantou Louçã.
Na sua opinião, "isso é exatamente o contrário dos princípios solidários  que o SNS instituiu", adiantado que é necessário uma "grande viragem: acabar com o roubo que destrói a economia  para proteger as pessoas que precisam, na saúde, nos impostos, na economia,   no controlo dos negócios da eletricidade e no controlo das parcerias público  privadas".
Louçã defende que, "para a defesa da saúde pública, é preciso  recuperar princípios de solidariedade, de seriedade para com quem sofre".
“Se a eletricidade for vendida às empresas  do Estado chinês" e "se no SNS, quem precisa de uma operação tem de pagar,   então a democracia está diminuída", reiterou Louçã, defendendo que é necessário acabar "com as imposições da 'troika', que querem  destruir a saúde" e transformá-la "num privilégio dos mais afortunados".
“Quando a Brisa pede mil milhões de euros pela  diminuição dos passageiros na A17” ou "quando a EDP impõe  quatro mil milhões de euros de rendas excessivas", isso é “um roubo”, defendeu. O mesmo se aplica "quando os doentes do SNS, depois de já terem pago os seus  impostos, têm que pagar por estarem doentes", sublinhou o deputado.  
"Portugal precisa de ser um país que tem  a seriedade de devolver às pessoas em democracia e em respeito", afirmou, rematando que “ precisamos de sair desta corrida para o abismo em que o governo de Passos  Coelho, rompendo as promessas eleitorais, tem vindo a arrastar o país”. 

Presidente da EDP recebeu perto de 3 mil euros por dia em 2011

Em 2011, a EDP pagou a António Mexia 1,04 milhões de euros, sendo que 32% deste valor corresponde a remunerações variáveis. Os sete membros do conselho de administração da EDP receberam no total 6,09 milhões de euros, o equivalente a 12.569 salários mínimos em Portugal.
Foto de Paulete Matos.
O valor auferido, em 2011, pelos membros do Conselho de Administração (CA) da EDP - António Luís Guerra Nunes Mexia, Ana Maria Machado Fernandes, António Fernando Melo Martins da Costa, António Manuel Barreto Pita de Abreu, João Manuel Manso Neto, Jorge Manuel Pragana da Cruz Morais e Nuno Maria Pestana de Almeida Alves - daria para pagar 12.569 salários mínimos nacionais.
O presidente do CA da EDP António Mexia terá obtido a maior remuneração, que ascendeu a 1,04 milhões de euros (1.043.541,48€), o equivalente a 2.859 euros por dia.
Dos 1,04 milhões entregues a António Mexia, 712 mil euros (712.149,4 €) referem-se à remuneração fixa, enquanto os outros 331 mil euros (331.392€) respeitam à remuneração variável.
A gestão de Mexia terá sido classificação de “excelente ou acima das expectativas” por parte do Conselho Geral e de Supervisão, agora dirigido por Eduardo Catroga.

A Grécia estará a tornar-se num país do Terceiro Mundo?

Segundo noticia a Greek Left Review, os cortes orçamentais na área da saúde, que atingem os 40%, estão a traduzir-se no aumento do número de casos de portadores de HIV, de malária e de tuberculose. Os cidadãos não têm condições para aceder a cuidados de saúde privados e os serviços sociais estão em “colapso”.
O número de cidadãos gregos diagnosticados com malária registou um aumento acentuado, segundo alertam as agências de apoio no terreno. A malária estará mesmo a tornar-se endémica no sul do país pela primeira vez desde o início de 1970.
Mediante a extinção do programa de troca de seringas, o número de casos de HIV na Grécia também está em ascensão. No centro de Atenas, o número de portadores de HIV entre os toxicodependentes cresceu 1250 por cento nos primeiros 10 meses de 2011, em comparação com o ano anterior, segundo dados dos Médicos Sem Fronteiras. O aumento do número de casos na população em geral foi de 52%.
Existe mais prostituição nas ruas e os toxicodependentes viciados em heroína têm mais dificuldades em encontrar anti-retrovirais.
Está a ser registada, pela primeira vez, a transmissão do HIV de mãe para filho, situação que é usual na África subsariana e não na Europa.
Existem também registos de um aumento acentuado no número de casos de tuberculose na população imigrante e de casos de Febre do Nilo, que levaram à morte de 35 pessoas em 2010.
Reveka Papadopoulos, dos Médicos Sem Fronteira, afirmou ao jornal Guardian que os cortes no setor da saúde, que se traduziram no despedimento de muitos trabalhadores e estrangularam o financiamento dos hospitais em 40%, têm deixado os serviços sociais gregos “sobre forte pressão, senão mesmo em situação de colapso”.
“O que estamos a ver são indicadores muito claros de um sistema que não está a conseguir dar resposta”.
Os “pesados” e “cegos” cortes orçamentais foram acompanhados de um aumento na procura dos serviços hospitalares de 24%, o que se justifica basicamente, segundo adianta Reveka Papadopoulos, pelo facto dos cidadãos “não conseguirem simplesmente pagar pelos serviços privados de saúde”.

“Amigos do governo são premiados com salários e prémios generosos”

Francisco Louçã defendeu este sábado que “o grande problema do país tem sido aceitar estas rendas excessivas, pagar por elas, poder viver com esta gravíssima desigualdade” que “tem destruído a economia, diminuído a produção, aumentado as vantagens de uns que são desvantagens de todos e permitido tantas ineficiências e tantos abusos”.
Foto de Nuno André Ferreira, Lusa.
Durante a sessão de encerramento das Jornadas da Interioridade, que tiveram lugar em Viseu, Francisco Louçã frisou que Passos Coelho, “entusiasmado com a ideia de acordar o país de uma espécie de cegueira coletiva” impeditiva de “pensar estrategicamente o problema do crescimento”, aparece neste momento com António Borges, “um velho herói, mas refrescado agora com os seus cargos de administrador de uma empresa privada e, ao mesmo tempo, administrador do serviço do Estado que trata das privatizações”.
“Vem António Borges dizer que, se há coisa que é importante nestas reformas estruturais de Passos Coelho, é que tem sido muito fácil baixar os salários” avançou Louçã, realçando que nem sempre é assim.
 “António Mexia, o presidente da EDP, vai receber este ano um milhão de euros e no final do mandato pode receber, como já recebeu há dois anos, três milhões de euros num mesmo mês”, lembrou o dirigente bloquista, adiantando que, feitas as contas, “por uma hora de trabalho, António Mexia ganha aproximadamente o salário mínimo nacional de um trabalhador por mês inteiro” e, numa semana de trabalho, “aproximadamente dois anos do trabalho dessas centenas de milhares de trabalhadores que trabalham com o salário mínimo nacional, de sol a sol, nas profissões e nos trabalhos mais difíceis”.
 “Aqui está um caso em que não tem sido fácil baixar os salários e, pelo contrário, a generosidade com os salários e os prémios premeiam os amigos do governo”, afirmou Francisco Louçã.
Outros “vão seguindo esta via”, realçou o deputado, entre os quais a Brisa, que “acabou de anunciar que vai exigir ao Estado mil milhões de euros pela baixa de utilização da A17” por parte dos condutores.
“Toda esta gente trata-se bem. Quando se trata de pedir alguma coisa é sempre na ordem dos biliões de euros, para compensar monopólios, rendas excessivas, vantagens extravagantes, abusos sobre a democracia. Tirar o dinheiro dos outros é sempre muito fácil”, reprovou.
Para Francisco Louçã, “o grande problema do país tem sido aceitar estas rendas excessivas, pagar por elas, poder viver com esta gravíssima desigualdade” que “tem destruído a economia, diminuído a produção, aumentado as vantagens de uns que são desvantagens de todos e permitido tantas ineficiências e tantos abusos”.
“Quando Passos Coelho diz que temos estado distraídos, ou António Borges vem dizer que bom que é estarmos a baixar os salários tão depressa e tão intensamente, eles estão a acrescentar ao abuso a mentira, a violência e a ameaça”, rematou.

Partido da Esquerda Europeia apoia referendo sobre água em Portugal

O Partido da Esquerda Europeia (PEE), que participou, nos últimos dias, no Fórum Alternativo Mundial da Água, realizado em Marselha, emitiu, neste sábado, uma declaração na qual defende “o direito inalienável à água como um bem comum da humanidade através de um processo de gestão social da água e do saneamento”.
Foto de Nelson Peralta.
O PEE considera que “a participação dos cidadãos, consumidores de água, associações ambientais e eleitos locais é uma questão chave na resistência” à ameaça da privatização, pelo que apoia “qualquer luta social em curso na Europa, especialmente aqueles que lideram a batalha para a realização de referendos sobre a questão da gestão pública e a propriedade pública da água (Itália, Portugal, Espanha, França...)”.
Na sua comunicação, o PEE sublinha ainda que considera que “apenas um verdadeiro serviço público pode garantir o direito inalienável de água”, sendo que “esse serviço público deve ser baseado num sistema descentralizado e localmente controlado pelas autoridades locais eleitas, consumidores e funcionários”.
Este modelo só poderá ser alcançado através de “um outro método de financiamento da água envolvendo estados a nível nacional e europeu, pelo estabelecimento de uma conjugação de recursos e de investimento que permite a equiparação necessária para a igualdade territorial de acesso à água e saneamento”.
Para o PEE, é necessário garantir “o acesso à quantidade mínima de água que cada pessoa precisa para viver (50 litros de água por dia por pessoa de acordo com estimativas das Nações Unidas) e a gestão que diferencia os usos da água (doméstico, agrícola, de luxo, industrial...) de modo a responder ao interesse geral dos cidadãos”.
O Partido da Esquerda Europeia denuncia ainda, neste documento, “a atual estrutura do Fórum Mundial da Água, organizada em grande parte por esses mesmos comerciantes que procuram apropriar-se da água com o único propósito de aumentar os seus lucros, deixando os cidadãos de fora dessa discussão”.

Arnaut: Governo sujeita SNS “à desumanidade da sua visão neoliberal e mercantil"

O fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS) António Arnaut insurgiu-se este sábado contra a mercantilização da saúde, referindo, que, "infelizmente, o PS não está isento deste desvio de regras de gestão dos dinheiros públicos e desta forma engenhosa de tentativa de privatização".
Durante o fórum 'SNS com futuro', que se realizou este sábado no auditório do Hospital Pediátrico de Coimbra, António Arnaut afirmou que "o governo submeteu o SNS à tortura do 'leito de Procusta', sujeitando-o à desumanidade da sua visão neoliberal e mercantil".
O fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS) defendeu que o setor privado tem "um importante papel complementar na prestação de cuidados de saúde, mas não deve parasitar ou viver à custa do setor público, através de convenções espúrias e de outras manigâncias conhecidas", com que "o Estado paga a conhecidos grupos económico-financeiros o 'mensalão', que alimenta a sua gula devoradora".
"Infelizmente, o PS não está isento deste desvio de regras de gestão dos dinheiros públicos e desta forma engenhosa de tentativa de privatização", adiantou Arnaut.
Segundo António Arnaut, “a sustentabilidade do SNS, como serviço público de que nos orgulhamos" e cujos "resultados excelentes" nem "a direita ultramontana contesta", não está em risco por causa da escassez de recursos", sendo que “a cupidez e consequente aversão dos grupos económicos que querem substitui-se ao Estado e fazer dos cuidados de saúde uma mera atividade mercantil" é que põem em causa a sustentabilidade do SNS.
Para Arnaut, “o SNS é um imperativo ético e constitucional, fator de justiça e de coesão nacional", "um cravo de Abril que não murchou, apesar das muitas malfeitorias sofridas", nem "murchará enquanto o PS assumir as suas responsabilidades históricas e constitucionais".
O fundador do SNS aproveitou ainda a iniciativa, integrada na ‘Semana em Defesa da Saúde’, para deixar um alerta ao executivo do PSD/CDS-PP.
A menor afluência às urgências hospitalares em janeiro, decorrente do aumento das taxas moderadoras, e que poderá justificar o aumento do número de óbitos entre os mais idosos, é um "aviso, somado a outros casos recentes, de morte por falta de assistência ou de transporte, que o Ministério da Saúde deve escutar", antes que "os sinos toquem a rebate".

Sábado, 17 de Março de 2012

O negócio de ouro da Lusoponte

A Lusoponte, presidida pelo ex-ministro das Obras Públicas do PSD, Ferreira do Amaral, já obteve, até à data, o dobro do valor investido na construção da ponte Vasco da Gama. Até ao final da concessão, em 2030, esta parceria público privada tornar-se-á ainda mais lucrativa para a Lusoponte.
Ferreira do Amaral e Cavaco Silva em visita às obras da ponte Vasco da Gama, em 1995. Foto de MANUEL MOURA/LUSA.
Desde 1995, data da assinatura do contrato referente à construção da ponte Vasco da Gama e à exploração de portagens nesta ponte e na ponte 25 de Abril, e que foi negociado pelo então ministro das Obras Públicas Ferreira do Amaral, agora presidente da Lusoponte, e Eduardo Catroga, à época ministro das Finanças, a Lusoponte já recebeu o dobrou do valor investido na obra da segunda travessia do Tejo.
Em dezassete anos, o Estado português pagou a esta empresa 364 milhões de euros em indemnizações, ao que a Lusoponte somou os 746 milhões de euros arrecadados mediante a cobrança de portagens nas duas pontes. O valor despendido pela empresa na construção da ponte Vasco da Gama não ultrapassou, contudo, os 578 milhões de euros.
Até ao final da concessão, em 2030, o investimento da Lusoponte tornar-se-á ainda mais lucrativo.
Segundo noticia o jornal Sol, o nono acordo de reequilíbrio financeiro, a ser fechado ainda este mês, já pressupõe uma compensação de 50 milhões de euros à empresa por alterações na derrama estadual.
São ainda previstos mais cerca de 100 milhões de euros de compensações até 2019 e a Lusoponte já entregou um pedido de indemnização por parte do Estado no valor de 100 milhões de euros, segundo revelou o próprio Secretário de Estado dos Obras Publicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.
Este pedido de indemnização estará associado ao facto de o anterior governo ter assinado em 2008 um acordo em que se compromete a compensar a Lusoponte pelo “risco de variação dos impostos” e referir-se-á apenas ao período entre 2008 e 2012.
Renegociações ruinosas para os contribuintes
Desde a data da sua assinatura, o contrato firmado entre o Estado português e a Lusoponte já sofreu oito alterações, sendo que está em curso um novo processo de negociação referente ao novo acordo de reequilíbrio financeiro.
Segundo o Tribunal de Contas, as sucessivas renegociações têm sido manifestamente penalizadoras para o erário público. O Estado abriu mão, entre outros, do volume de tráfego como limite à concessão, permitindo a prorrogação do prazo da concessão, em relação à duração estimada pela própria Lusoponte, segundo a qual, em resultado dos níveis de tráfego registados nas duas travessias, tal prazo deveria expirar entre 2019 e 2023, período em que se atingiria o target de 2.250 milhões de veículos. 
Durante todo o processo, o Estado acabou por se tornar no mais importante e decisivo financiador da concessão, sem a explorar, com um contrato que permitiu transferir, para o Estado, riscos que caberiam, em condições normais, à esfera de responsabilidade da concessionária.

Governo quer tomar os portugueses "por parvos"

Referindo-se ao buraco do “BPN laranja”, ao negócio da Lusoponte e às nomeações de António Borges e Luís Amado, Francisco Louçã afirmou, durante a sessão pública de comemoração dos 13 anos do Bloco, em Setúbal, que "quem toma decisões sobre o dinheiro de todos gosta de nos tomar por parvos".
Foto de Paulete Matos.
"O doutor António Borges, ex-responsável do PSD, é convidado para um grupo do Governo para dirigir o processo das privatizações [Parpública] e logo depois aceita um lugar na administração do grupo empresarial [Jerónimo Martins] que corresponde à maior fortuna que existe em Portugal, devem pensar que somos parvos", sublinhou Louçã.
O dirigente bloquista realçou ainda outro caso, de Luís Amado, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do PS.
"Um ministro do PS, do Governo anterior, na mesma semana aceita a presidência de um banco privado [Banif] e ao mesmo tempo entra no conselho de administração da sociedade que gere o 'offshore' da Madeira, contra o qual ele no Governo se proclamava sempre, devem pensar que somos parvos", avançou Francisco Louçã.
Para o deputado, "em todas estas questões há sempre esta conexão de facilidade, de cumplicidade, de apoios, o mistério do dinheiro, a sobreposição das decisões", em que "o povo fica sempre a perder".
"Da Lusoponte às incompatibilidades, aos favorecimentos, às privatizações, a todos os negócios, o povo perde sempre", afirmou.
BPN é "um dos maiores escândalos da vida pública portuguesa"
Referindo-se à constituição de uma nova comissão de inquérito à gestão e reprivatização do BPN, Francisco Louçã assegurou que o Bloco se vai dedicar “a esta comissão com grande empenho para que toda a gente fique a saber tudo o que pudermos apurar sobre o que aconteceu nestes anos de desvario financeiro, nesta conexão laranja que foi fazendo o BPN desde o tempo em que foi conduzido pelos ex-ministros de Cavaco Silva até à nacionalização, à sua gestão posterior e à devolução generosa a outro ex-ministro do PSD, aliado, como não podia deixar de ser, com José Eduardo dos Santos".
Louçã lembrou ainda que o BPN, que considera "um dos maiores escândalos da vida pública portuguesa", já teve, só este ano, nas vésperas da sua privatização, “um reforço de capital, dinheiro dos contribuintes, de 600 milhões de euros, mais uma linha de crédito a zero por cento de juro de 300 milhões”. “Como todos bem sabemos fazer contas, 600 milhões mais 300 milhões vendem-se por 40 milhões", avançou o dirigente bloquista.
"Há um mistério no BPN, que é o facto de um banco tão pequeno ter bebido 5.000 milhões de euros de empréstimos de liquidez que não sabemos se o Estado, a Caixa Geral de Depósitos, conseguirá recuperar", rematou Francisco Louçã.

Os subsidiodependentes

Os pobres e desempregados são subsidiodependentes, os grupos económicos são "compensados".
A apologia do "empreendedorismo" contra a "subsidiodependência" é um dos traços do discurso da moda. A sua tese é a de que a lassidão passiva de uns quantos não deve ser premiada através de rendimentos garantidos que, para o serem, penalizam os contribuintes, ou seja, todos nós. Porque a lassidão remunerada perpetua a lassidão. À dependência de subsídios públicos deve substituir-se o arrojo pessoal, diz-nos esse discurso. A ética do trabalho e do risco é assim posta ao serviço da diminuição das responsabilidades do Estado.
Ora, este discurso tem dois problemas. O primeiro é a sua escolha política de um Estado que passa ao lado da garantia de direitos essenciais, desde a dignidade básica de quem está desempregado ou vive abaixo do limiar da pobreza até à efetiva liberdade de fruição da diversidade da criação cultural. O segundo problema é a sua seleção de alvos: os pobres e desempregados são subsidiodependentes, os grupos económicos são "compensados".
O folhetim das rendas pagas pelo Estado às produtoras de energia elétrica é, a este respeito, muito revelador. As "compensações" pagas pelos contribuintes portugueses à EDP, seja no âmbito dos chamados custos para a manutenção do equilíbrio contratual seja como apoio à produção de energias renováveis e à cogeração, orçam este ano 1700 milhões de euros, ou seja, perto de 50 euros pagos para cada família. Por entender que esta renda é exagerada e aventar a possibilidade de a corrigir através de uma sobretaxa à produção elétrica, o secretário de Estado da Energia foi afastado. Pensou demais e a destempo. Primeiro era preciso não afugentar os compradores da privatização, depois era imperioso não os irritar. Para o Governo, o negócio da China teve prevalência sobre o interesse público. E quem se mete com o negócio da China leva, está visto. Mas, chinesices à parte, as elétricas arrogam-se o direito de falar grosso ao Governo porque se sabem a prestar um serviço que é público. Pouco lhes importa se é também um negócio privado. Mais até: é melhor para elas que não se fale disso. Porque falar-se ainda poderia levar as pessoas a pensar que, como numa retrosaria ou num restaurante, os negócios privados são por conta e risco de quem os leva a cabo. Não, para a chefia da EDP há negócios privados - o seu, claro - que devem ser alimentados pelo Estado, através de rendas. Ou seja, através do rendimento garantido por subsídios contra todos os riscos. O empreendedorismo fica para os outros.
O rentismo é de há muito o modo de ser da nossa elite económica e empresarial. Essa alergia da aristocracia empresarial portuguesa ao risco e o seu apetite por regimes de favor tem-se traduzido ora na exploração de monopólios naturais ora na garantia de rendas chorudas e imunes à normal oscilação dos negócios. E este modo de operar evidencia uma permanência histórica notável que vai desde a concessão do monopólio dos tabacos no século XIX até às parcerias público-privado nos nossos dias.
Na rede de estradas, na rede hospitalar e em diversos outros domínios, o Estado, impedido pelo garrote do Pacto de Estabilidade e Crescimento de contrair crédito para investir, transfere essa responsabilidade para privados. Em bom rigor, porém, a responsabilidade revela-se um favor porque, além de lhes pagar uma renda mais do que generosa, o Estado assume todos os riscos de construção, de procura, de estrutura e de negócio que, pela sua natureza, deveriam ser imputados à entidade privada. A consequência é conhecida: o negócio das derrapagens orçamentais tornou-se a fonte inesgotável da subsidiodependência dos "empreendedores".
Falem-nos, pois, dos males da lassidão remunerada e dos méritos do empreendedorismo. Sei de quem estão a falar.
Artigo publicado no jornal "Diário de Notícias" de 16 de março de 2012

De que lado estão os Reitores Portugueses?

O Conselho de Reitores brindou-nos com uma proposta inacreditável: que as propinas aumentem 30 euros para financiar os estudantes com mais dificuldades. Propinas, essas, que são pagas por todas as pessoas que estudam, incluindo as que têm mais dificuldades.
Em Portugal, o Estado apenas financia 66 % do Ensino Superior, um número bastante diferente dos 79% da média da União Europeia. Temos uma das propinas de 1º ciclo mais caras da Europa e uma propina de 2º Ciclo absolutamente descontrolada, que pode chegar aos 37 mil euros. Este ano 40 mil estudantes viram o seu processo de bolsa rejeitado em virtude de um regulamento de bolsas injusto e desajustado. Desde o início do ano já cancelaram a matrícula no Ensino Superior mais de 6 mil estudantes. Por causa da política de propinas, entre 1995 e 2005 1/3 dos estudantes mais pobres já saiu do Ensino Superior, percentagem que tende a agravar-se. Em Portugal apenas 24 % dos estudantes têm apoio social. A média dos custos de um estudante a estudar no Sistema Público, no litoral e a alugar casa é de 6.870 euros e a estudar em casa dos pais de 5.180 euros. As famílias pagam mais do dobro da maior parte dos países da Europa, 11% do PIB per capita.
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas brindou-nos estes dias com uma proposta absolutamente inacreditável. Propõe que as propinas aumentem 30 euros para financiar os estudantes com mais dificuldades. Propinas, essas, que são pagas por todas as pessoas que estudam, incluindo as que têm mais dificuldades. Os Reitores brindam-nos, de facto, com uma incompreensível demagogia e com uma mórbida e algo assustadora visão da democracia no Ensino Superior Público.
Em primeiro lugar, aumentar as propinas só se traduz em mais dificuldades para os estudantes. As propinas são uma das principais causas da exclusão dos estudantes mais pobres do ensino, são um entrave à emancipação e representam uma completa desresponsabilização do Estado da sua função democratizadora do acesso à educação. Quem quer aumentar propinas não quer ter mais jovens nas Universidades, quer pelo contrário que os pobres saiam e que as Universidades sejam um luxo.
Em segundo lugar, o problema não está em aumentar a caridade dos estudantes que têm famílias com mais posses para ajudar os estudantes com famílias que têm menos posses. Esse é o papel do Estado. Taxar mais as famílias que têm mais e taxar menos as famílias que têm menos, para depois os filhos dessas famílias terem acesso ao mesmo sistema de Ensino. A isso chama-se democracia fiscal e serviços públicos democráticos.
Em terceiro lugar, o problema dos estudantes com dificuldades está nos cortes de financiamento e nas regras injustas dos apoios sociais aos estudantes. Os Reitores teriam uma proposta séria se exigissem mais financiamento para as instituições e para os serviços de ação social, em vez de exigirem que sejam os e as estudantes a pagar um Ensino a que têm direito. Se os estudantes exigissem um corte de 50 % nos ordenados dos Reitores para financiar as Instituições de Ensino Superior, qual seria a reação do Conselho Nacional de Reitores Portugueses?
Os Reitores Portugueses têm de decidir de que lado estão. Ou estão do lado dos e das estudantes com dificuldades, que estão a ser expulsos do Ensino Superior por razões económicas e ao lado das Associações de Estudantes e dos Professores que se mobilizam para a defesa da democracia no Ensino Superior. Ou estão ao lado do governo que quer asfixiar o Ensino Superior, expulsar os estudantes mais pobres das Universidades Portuguesas e tornar o Ensino Superior absolutamente elitizado.
Nós, estudantes, sabemos de que lado estamos.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

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Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.