O Bloco apresentou um projecto de resolução para que o Parlamento defina tempos de transporte das crianças deslocadas e limite o número de alunos por agrupamento, entre outros critérios, e assim reordene a rede escolar.
"Que o processo de associação entre escolas e agrupamentos surja da iniciativa e das dinâmicas das escolas e não seja uma imposição das direcções regionais de educação", defende o Bloco.
O projecto de resolução do Bloco de Esquerda, já entregue no Parlamento e apresentado esta semana pela deputada Ana Drago, recomenda ao Governo que o processo siga um conjunto de "critérios de qualidade" na reorganização do rede pré-escolar, básico e secundário, a programar ao longo do próximo ano lectivo.
O Bloco exige "consulta, negociação directa e consensualização entre o Ministério da Educação e as entidades educativas", o que significa envolver neste processo todos os agentes interessados, dos municípios às juntas de freguesia, a escolas e encarregados de educação.
"Entendemos que a forma como o Ministério da Educação anunciou a reorganização da rede escolar é pouco preparada e pouco discutida com as comunidades educativas", disse à Lusa a deputada Ana Drago.
Neste sentido, o partido sugere que as propostas de encerramento de escolas do 1.º Ciclo se baseiem em critérios que tenham em conta a qualidade das escolas e do serviço educativo, não balizando num número - 21 alunos - a decisão de manter ou não uma escola a funcionar.
"Esse reordenamento deve ser feito aproveitando um conjunto de dados que já temos sobre as nossas escolas", defendeu a deputada, citando os processos de avaliação externa das escolas, os resultados escolares e as taxas de sucesso e abandono da frequência escolar. "Esses dados existem", sublinhou, lembrando também que houve um processo de requalificação de muitas escolas do 1.º Ciclo que deve ser aproveitado.
No projecto do Bloco, estabelece-se que nenhuma criança que frequente o 1.º Ciclo seja obrigada a fazer um percurso de casa à escola superior a 35 minutos.
Por outro lado, define que "nenhum agrupamento possa ultrapassar" os 1500 alunos e que não se deverão concentrar no mesmo edifício mais de dois ciclos de ensino. Diz também que a partir de 700 alunos o agrupamento de escolas ou a escola não agrupada manterá a sua autonomia e gestão.
"Que o processo de associação entre escolas e agrupamentos surja da iniciativa e das dinâmicas das escolas e não seja uma imposição das direcções regionais de educação", lê-se no texto, que Ana Drago espera ver discutido durante a próxima semana e votado até ao final da sessão legislativa.
"Aquilo que pretendemos é que a Assembleia da República possa estabelecer esses critérios de qualidade, possa determinar e de alguma forma guiar o processo de reordenação da rede escolar, olhando para cada escola, cada situação e contexto, tendo em conta que há escolas que têm menos de 21 alunos e são boas escolas e outras com mais alunos e são más escolas e que há alternativas melhores", declarou.
O Governo decidiu encerrar escolas impondo o critério rígido do «fecha-se se tiver menos de 21 alunos», com o objectivo de reagrupar os estabelecimentos de ensino, adaptando a rede ao alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos.
Ler Projecto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo critérios de qualidade no reordenamento da Rede Escolar.
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