sábado, 31 de dezembro de 2011

Nascem cada vez menos bebés em Portugal

O ano de 2011 foi o pior quanto a número de nascimentos em Portugal desde que se faz esse registo. Pela segunda vez, o número de nascimentos no país ficou abaixo dos 100 mil. Ao mesmo tempo, mais de cem mil portugueses deixaram o país.
O Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães do Instituto Ricardo Jorge contabilizou, através do teste do pezinho, feito a todos os recém-nascidos, o nascimento de 97112 bebés em 2011, menos 4269 do que em 2010. Segundo o Diário de Notícias, esta foi a segunda vez em que o número de nascimentos ficou abaixo dos 100 mil, e este foi o pior ano desde que se faz este registo. O acentuar da crise económica e da política de austeridade leva os portugueses a pensar duas vezes antes de se decidir a trazer uma nova vida ao mundo.
Menos nascimentos e o país esvazia-se
Recorde-se que entre 100 mil a 120 mil portugueses emigraram este ano, segundo estimativas do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. Portugal, que durante os anos 90 deixara de ser um país de emigração e passara a ser predominantemente um país de acolhimento, inverteu novamente o fluxo. Não só deixou de ser atrativo para os imigrantes, que começam a debandar do país, como voltou a exportar mão de obra em grande quantidade.
Os novos emigrantes portugueses são cada vez mais qualificados e começam em faixas etárias mais novas, devido ao desemprego jovem.
No final do mês de Outubro estavam registados em Portugal como desempregados 141 mil jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. Isto significa que 30,4% da população deste grupo etário estava sem trabalho.
Este é o valor mais elevado de sempre no país e a segunda maior taxa de desemprego entre os jovens da zona euro, no mês de Outubro.
Ora quem se encontra nesta situação, a última coisa em que pensa é ter filhos.

Nova lei das rendas é de “extrema insensibilidade social"

Novo regime de arrendamento aprovado em Conselho de Ministros vai expulsar as pessoas das suas casas, sem resolver os problemas deste mercado, denuncia o Bloco. Aumento de rendas significa um novo imposto sobre as famílias e mais dificuldades.
"O governo deveria penalizar os fogos devolutos e colocar essas casas a arrendar a preços acessíveis", diz Rita Calvário. Foto de Paulete Matos
O Bloco de Esquerda acusou o novo regime do arrendamento urbano de ter como objetivo "expulsar pessoas das suas casas", ao mesmo tempo que não resolve os problemas deste mercado. A proposta de lei do governo, aprovada em Conselho de Ministros, é de "uma extrema insensibilidade social", disse a dirigente bloquista Rita Calvário.
"O que o Governo vem apresentar são medidas para expulsar as pessoas das suas casas, propõe no essencial o aumento substancial das rendas antigas, de quem vive nas suas casas há mais de vinte anos e que há mais de vinte anos não pagava rendas baixas e que muitas vezes se substituiu aos próprios senhorios nas obras de reabilitação", criticou Rita Calvário, lembrando que “as famílias portuguesas vivem cada vez pior com o aumento dos impostos e dos níveis de desemprego".
Para a integrante da comissão política do Bloco, "com este aumento de rendas está-se, no fundo, a propor um novo imposto sobre estas famílias e a acrescentar dificuldades, a facilitar os despejos de quem não consegue pagar rendas ou em casos em que não haja um acordo negocial entre senhorios e inquilinos".
"Eu pergunto o que é que vai acontecer a estas pessoas que serão expulsas, para onde vão viver, vão viver na rua, é isso que propõe o Governo?", insistiu Rita Calvário.
Segundo a proposta de lei do governo, o despejo dos inquilinos por incumprimento do pagamento vai passar a acontecer ao final de três meses, depois de uma notificação do senhorio. A duração de celebração de contratos de arrendamento também deixa de ter um limite mínimo de cinco anos. Caso o contrato não indique a duração, é assumido que dura durante dois anos e será renovado automaticamente.
Rita Calvário recordou que "o país tem mais de 700 mil casas devolutas, que estão vazias, grande parte delas fora do mercado de arrendamento" e considerou que o governo "deveria olhar para estas casas, penalizar os fogos devolutos e colocar essas casas a arrendar a preços acessíveis".

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Mensagem do primeiro-ministro foi de "ocultação e falsidades"

O dirigente e eurodeputado do Bloco de Esquerda Miguel Portas contestou a ideia que Pedro Passos Coelho transmitiu na sua mensagem de Natal, de que o Governo PSD/CDS-PP vai avançar com "reformas estruturais", contrapondo que o que está em curso é "a contra-reforma".
Mensagem do primeiro-ministro foi de "ocultação e falsidades"
Passos Coelho disse que "há razões para olhar de frente o futuro com esperança" e que os portugueses "têm sido corajosos e que o seu esforço vai valer a pena". Foto José Sena Goulão/LUSA.
Em conferência de imprensa, na sede nacional do Bloco, em Lisboa, Miguel Portas alegou que "o Governo projeta modificar em 2012 as fórmulas de cálculo das pensões de reforma de modo a que qualquer português fique com as prestações congeladas a partir de 246 euros", o que não foi referido por Passos Coelho na sua mensagem natalícia, na qual este se comprometeu a "honrar os compromissos".
Por outro lado, Miguel Portas questionou onde está o "ataque aos núcleos de privilégios injustificados" de que falou o primeiro-ministro e contestou a ideia de que o Governo PSD/CDS-PP vai avançar com "reformas estruturais", contrapondo que o que está em curso é "a contra-reforma".
O dirigente do Bloco sustentou que "todas as reformas estruturais deste Governo ficam-se sempre pelos de baixo" e destacou "a tentativa de criar mais meia hora de trabalho gratuita", considerando-a "uma reforma estrutural que é digna do século XIX e não do século XXI", contra os desempregados e os trabalhadores.
Miguel Portas, dizendo que os cidadãos portugueses "estão habituados às más notícias", afirmou que estes "não se vão habituar à mentira, à falsidade e à ocultação" e defendeu que é preciso "romper com este caminho" de "austeridade em cima de austeridade".
O Bloco vai agir "no Parlamento, na dinamização dos movimentos de indignação e de resistência social", com o objetivo de que "o Governo acabe por recuar nas principais medidas que está a procurar aplicar", acrescentou.
Na sua mensagem de Natal, o primeiro-ministro apontou 2012 como "um ano de grandes mudanças e transformações", que "incidirão com profundidade" nas "estruturas económicas".
Passos Coelho declarou ainda que "há razões para olhar de frente o futuro com esperança" e que os portugueses "têm sido corajosos e que o seu esforço vai valer a pena".

A insustentabilidade da dívida das empresas de transportes públicos

Os encargos com juros da dívida já representam 76% dos prejuízos das empresas de transportes públicos. Apesar disso, foram despedidos 37% dos trabalhadores nos últimos 10 anos. Será legítimo despedir e cortar nos serviços prestados à população para garantir as taxas de rentabilidade às instituições financeiras?
Gráfico 4
As empresas de transportes públicos têm sido fortemente atacadas nos últimos anos. Todas as críticas visam justificar as reformas efetuadas de acordo com a teoria económicamainstream.
Essas críticas baseiam-se em dois argumentos centrais:
a) O principal problema das empresas de transportes públicos é o sua fraca performance operacional
b) Há excesso de trabalhadores
Contudo, analisadas as contas (Relatórios e Contas) das principais empresas (Carris, STCP, Refer, CP, Metro de Lisboa, Metro do Porto e Transtejo / Soflusa), vemos que estes argumentos são falsos, como irei demonstrar.
Despesas com juros representam 76% dos prejuízos
As reformas postas em prática no setor dos transportes assentam, em grande parte, no argumento da ineficiência operacional das empresas públicas. “Há sobreposições na oferta”“há autocarros / metros a mais” ou “os preços são demasiado baixos” são alguns dos chavões utilizados pelos responsáveis das reformas nos sectores.
Esta visão nublada do problema dá origem a políticas de aumento dos preços acima da inflação (em 2011 os preços subiram duas vezes 4,5% e 15%) e a fortes reduções no serviço prestado. Ideias defendidas nos últimos 25 anos pelos decisores políticos.
A visão não podia estar mais errada. O principal problema das empresas é financeiro. Entre escolher resolver este ou o problema operacional, os decisores tentam melhorar o segundo. Decisões sem resultados, mas com forte enraizamento na ideologia vigente. Senão, vejamos:
Entre 2005 e 2010, a dívida das empresas de transportes públicos cresceu de 4.770,2 milhões de euros – custo de um aeroporto –, de 14.131,8 milhões de euros para 18.902 milhões de euros.
Gráfico 1
  
Este aumento é constituído maioritariamente (60%) por encargos financeiros, isto é, pagamento de juros. O sistema pode ser descrito desta forma: há uma dívida sobre a qual se paga juros, mas para se pagarem esses juros temos que pedir mais dinheiro emprestado (sobre o qual se pagam juros).
Gráfico 2
E por quanto mais tempo esta situação se arrasta, maior são os encargos com juros da dívida: por um lado, quanto maior é a dívida, maior é o montante sobre o qual incide a taxa de juro e, por outro lado, quanto maior a dívida, maior é o risco para os credores, logo, a taxa de juro sobe. É o chamado efeito bola-de-neve.
Gráfico 3
Assim, com o passar dos anos é cada vez maior a destruição provocada pelo pagamento de juros aos credores. O pagamento de juros não vai parar de crescer. No final do mandato do atual Governo, em 2015, se nada for feito, a dívida irá crescer mais cerca 5 mil milhões de euros em quatro anos (tendo em conta uma taxa de juro média de 5%, a atual). Em 2010, as empresas de transportes públicos pagaram 712,1 milhões de euros apenas em juros. Este dado demonstra que o resultado operacional teria de ser positivo neste mesmo montante para as empresas registarem lucros. Isto é algo que nunca aconteceu em Portugal, nem em nenhum país. Nunca.
gráfico 4 (acima) ilustra bem o que deve ser atacado para melhorar a saúde financeira das empresas de transportes públicos.
E este ano a percentagem será ainda maior. E nos próximos anos não irá parar de crescer, em valor, e em percentagem dos prejuízos.
Vemos assim que a principal causa dos prejuízos das empresas de transportes públicos são os encargos com juros, o pagamento de rendimentos aos detentores do capital. Esta estratégia provoca uma degradação galopante e cada vez mais forte do serviço público prestado. Cortam-se linhas – 1.500 km de ferrovia irão desaparecer quando 2011 acabar, desde 1988 - e sobem-se os preços, limitando cada vez mais o acesso à população. Por exemplo, a CP perdeu 103 milhões de passageiros anuais desde 1988 até 2011, de 231 milhões de passageiros para 128 milhões.
Redução de 37% dos trabalhadores em 10 anos
A redução do serviço prestado está igualmente relacionada com o despedimento de trabalhadores, pois quanto menos trabalho, menores as necessidades de trabalhadores nas empresas. O facto de as empresas de transportes públicos registarem prejuízos é também utilizado como argumento para justificar a redução do número de trabalhadores, com os decisores a defenderem, ao longo dos anos, que as empresas públicas do setor têm ‘colaboradores’ a mais.
Como demonstrei atrás, três quartos dos prejuízos devem-se ao pagamento de juros. Não ao número de trabalhadores.
Mas a estratégia seguida é inequívoca: os documentos estratégicos do Estado e das empresas enaltecem as estratégias de redução de efetivos, por um lado, e a diminuição da massa salarial, por outro.
«O vetor dominante da viabilidade económica-financeira da EMEF assenta principalmente no ajustamento dos recursos humanos (…) tarefa que constitui um objetivo desta administração ao longo dos últimos anos»- Plano de Atividades 2011-2015 da EMEF, empresa da CP, detida a 100% pelo Estado.
Esta passagem é bem exemplificativa da cegueira que afeta os decisores públicos e políticos. É esta falta de visão que tem provocado sucessivos despedimentos no sector dos transportes. A análise das contas das empresas demonstra que o número de trabalhadores caiu 37% nos últimos dez anos, nas sete empresas analisadas. Isto é, 8.410 pessoas ficaram sem trabalho.
Gráfico 5
Esta estratégia está condenada ao fracasso. Por tudo o que foi já referido, mas também porque as empresas já pagam mais de encargos financeiros do que em salários, incluindo remunerações com a Segurança Social: 425,1 milhões de euros em salários contra 712,1 milhões de euros em juros.
Gráfico 6
Ou seja, podiam ser despedidos todos os trabalhadores que as empresas continuariam a registar prejuízos, devido à elevada fatura com o pagamento de juros.
Contudo, a redução de trabalhadores é um traço comum na estratégia seguida nas empresas de transportes públicos. E vai continuar nos próximos anos, pois todas, têm já planos para reduzir trabalhadores em 2012 e algumas para efetuar despedimentos em 2013…
Conclusão
A despesa com juros tem contribuído de forma significativa para o aumento da dívida das empresas de transportes públicos. É uma fatura apresentada aos cidadãos, a quem exigem agora sacrifícios para garantir a rentabilidade às instituições financeiras. À medida que os anos passam, os encargos financeiros vão subindo de forma galopante. E este é um dado alarmante, porque ao aumento desta fatura corresponde a destruição dos serviços prestados, a limitação do acesso da população a estes e o despedimento massivo de trabalhadores.
Estas medidas levam, por sua vez, à perda de passageiros, de escala nas empresas, logo, à queda das receitas e ao aumento das dificuldades. A estas responde-se com a mesma estratégia, sucessivamente. É a lógica da austeridade aplicada ao sector dos transportes.
Será esta dívida legítima e sustentável, se para ser paga são despedidos milhares de trabalhadores e se destrói o serviço à população?

Dossier

A CP no último ano perdeu 3,3% dos seus passageiros. Os números são da empresa. Partamos deste número, na atual conjuntura económica e social, para perceber como o Governo pretende destruir a empresa e reduzir drasticamente o transporte ferroviário no nosso país.
O que a Empresa de Transportes do Porto vem anunciar é o novo modelo de privatizações que aí vem: o modelo do Metro do Porto, investimento público / lucro privado, é alargado a todas as empresas de transporte público do Porto e Lisboa sob a capa das fusões.
Os encargos com juros da dívida já representam 76% dos prejuízos das empresas de transportes públicos. Apesar disso, foram despedidos 37% dos trabalhadores nos últimos 10 anos. Será legítimo despedir e cortar nos serviços prestados à população para garantir as taxas de rentabilidade às instituições financeiras?
O Governo Passos Coelho/Paulo Portas prepara a maior ofensiva de sempre no pós 25 de Abril contra o transporte público: a privatização de todos os principais operadores de transporte público no país e, em particular, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Para tornar essas empresas mais “apetecíveis” o Governo vai-se encarregar, em 2012, de fazer o “trabalho sujo”, isto é, despedir trabalhadores, reduzir a oferta de transportes e voltar a aumentar o preço dos transportes.
O Governo vai acabar já em Janeiro com essa gordura do Estado que é o Passe Escolar sub23, para estudantes universitários.
Se forem limitadas as ligações entre as duas margens e entre os concelhos limítrofes de Lisboa, prejudica-se de forma muito penalizadora os trabalhadores e trabalhadoras e “fecha-se o centro” isolando-o da periferia.
O estudo encomendado pelo governo prevê o fim de 23 carreiras da Carris, incluindo a rede da madrugada, das ligações da Transtejo para a Trafaria e Seixal e acaba com a do Montijo ao fim de semana. As outras, assim como pelo menos algumas estações do metro, vão fechar mais cedo. Os utentes falam em "recolher obrigatório" para a Margem Sul e o Bloco diz que é "um ataque sem precedentes" ao direito à mobilidade da população.
De acordo com o documento “Simplificação Tarifária e reformulação da Rede de Transportes da Área Metropolitana de Lisboa” o elétrico 18 vai acabar. Uma petição contra o fim da carreira já recolheu mais de 1.100 assinaturas.
O que assistimos é inqualificável, a porta-voz de uma empresa do sector empresarial do Estado, ameaça com o não pagamento dos salários caso se realizem mais greves.
As novas escalas, introduzidas a 11 de dezembro, reduzem substancialmente a frequência e número de comboios na linha de Sintra, especialmente nas horas de ponta. Sindicato diz que o acordo da empresa não está a ser respeitado. Bloco questiona ministro da Economia e Emprego.
O estudo encomendado pelo governo sobre a ‘Simplificação Tarifária e Reformulação da Rede de Transportes da Área Metropolitana de Lisboa’ prevê, a par da redução de serviços, o fim dos passes respeitantes a um só transporte, o que poderá levar a um acréscimo da despesa mensal de 41%. O objetivo do Governo é o fim do passe social.
Os trabalhadores dos transportes vão realizar uma semana de luta com greves na segunda quinzena de janeiro. Protestam contra: A redução dos salários; o despedimento de trabalhadores no sector público de transportes; o fim dos Acordos de Empresa e da negociação coletiva; o fim do serviço público de transportes e a entrega das concessões a empresas privadas; a redução da oferta de transporte e o aumento das tarifas.
O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, anunciou a suspensão do Sistema de Mobilidade do Mondego e a avaliação da extinção da Sociedade Metro Mondego. O Bloco de Esquerda de Coimbra exige que o Governo honre, de uma vez por todas, os compromissos assumidos pelo Estado Português, ao longo dos anos, com as populações dos concelhos de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo.
A propósito do anunciado desmantelamento da ANA, entidade pública gestora dos aeroportos portugueses, convém ter em conta as experiências desastrosas de outras operações de privatização de aeroportos. O caso inglês é muito elucidativo.
O Plano Estratégico de Transportes (PET) afirma a: “Desativação, até ao final de 2011, do serviço de passageiros da linha do Vouga”. Os deputados do Bloco de Esquerda apresentaram na Assembleia da República um projeto de resolução para evitar o encerramento da linha do Vouga.

Grécia: taxa de suicídio aumentou 40% em 2010

Segundo noticiou o Guardian, a Grécia lidera a taxa de suicídio na Europa. Especialistas apontam a crise económica e a austeridade como a causa do aumento de 40 por cento da taxa de suicídio desde o ano passado.
Grécia: taxa de suicídio aumentou 40% em 2010
Ruínas na Acrópole, Atenas. Foto Greg Robbins/Flickr.
As duras medidas de austeridade e um drama económico sem fim à vista, são condições que levam os gregos a não esperar mais nada da vida. Segundo o Guardian, as estatísticas divulgadas pelo Ministério da Saúde grego mostram um aumento de 40 por cento no número de suicídios, entre janeiro e maio deste ano, em comparação ao mesmo período em 2010.
Antes da crise financeira e do colapso da dívida pública grega, há três anos, a Grécia tinha a menor taxa de suicídio na Europa, um rácio de 2,8 por 100 mil habitantes. Agora tem quase o dobro do número, o mais elevado na Europa, mesmo tratando-se de um país onde a religião dominante, a Igreja Ortodoxa, se recuse a prestar direitos de funeral para aqueles que ponham voluntariamente um fim às suas vidas. Também as tentativas de suicídio têm aumentado.
"Nunca é apenas uma coisa, mas quase sempre as dívidas, o desemprego, o medo de ser despedido que são citados quando as pessoas ligam para dizer que estão a pensar em pôr termo às suas vidas", disse Eleni Beikari, um psiquiatra da organização não-governamental, Klimaka, que tem uma linha de apoio a funcionar 24 horas.
Klimaka recebia cerca de 10 chamadas por dia antes da crise, mas agora recebe mais de 100 em qualquer período dentro das 24 horas.
"A maioria das chamadas são de mulheres, com idades entre 30 e 50 anos, e de homens, entre 40 e 45, desesperados com problemas económicos", disse Beikari, citado pelo jornal britânico. Os especialistas reclamam uma política nacional de prevenção do suicídio. “As estratégias preventivas têm de aumentar”, disse também Beikari.
Com a pobreza a agravar-se, o desemprego nos 18 por cento, números sem precedentes (mais de 42 por cento dos desempregados têm entre 25 e 40 anos), e um país a caminhar para o quinto ano consecutivo de recessão, o tecido social da Grécia está desgastar-se de forma impensável, todos os dias. Com mais de 20 mil sem-abrigo no centro de Atenas, cortes no financiamento público que afetam desproporcionalmente serviços de assistência social e o registo do uso de drogas em ascensão, a crise económica transformou-se também e cada vez mais num problema de saúde mental, com os casos de depressão e neuroses também a crescer, de acordo com especialistas.
Os psiquiatras têm relatado um aumento de 30 por cento na procura pelos seus serviços, ao longo do ano passado, com a maioria dos pacientes a queixar-se de ansiedade e depressão provocadas por medos e receios relacionados com a recessão e a crise financeira.
A Linha de Apoio à Criança tem sido, igualmente, inundada por chamadas. "A crise agrava claramente as relações familiares”, diz Katiana Spyrides, outro psicoterapeuta ouvido pelo Guardian. "Em particular, temos assistido a aumentos nos níveis de stresse em crianças e adolescentes que enfrentam novos problemas, tais como ver os pais desesperadamente desempregados, ou a necessidade de comprometer as suas necessidades emocionais em detrimento de outras coisas".

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.