quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

O Fórum Social Mundial 10 anos depois

O Fórum de Dacar, apesar dos problemas que teve em termos de programação e do colapso logístico existente, conseguiu organizar importantes reuniões em que a convergência foi palavra de ordem.
O Fórum Social Mundial é um processo com 10 anos e por isso será interessante fazer uma análise em jeito de balanço, procurando identificar suas conquistas e suas debilidades ou contradições, assim como necessidades futuras à luz da realidade em que vivemos. A última edição, em Dacar, juntou 75.000 participantes, com forte mobilização de movimentos de toda a África ocidental, mas também gente da Europa, Estados Unidos e, claro, América do Sul. A sensação de que este fórum representa um forte estímulo para os movimentos africanos que têm um dinamismo crescente é inegável. Por outro lado, a queda de mais um ditador africano, agora no Egipto, deu um forte alento aos activistas que celebraram entusiasticamente o acontecimento, mobilizaram-se por ele e o fórum adquiriu um tom mais político.
O fórum é um enorme evento de comunicação em que os movimentos sociais têm participado, explicando suas lutas, denunciando seus inimigos, partilhando e desenvolvendo estratégias, construindo alianças. Ao longo de dez anos promoveu fortemente a organização de redes, e redes de redes que têm agora um corpo mais robusto, estão mais articuladas e mais maduras na sua capacidade de convergência. A contradição está nas dificuldades que têm novos movimentos a entrar nestas dinâmicas e de não conseguirem ter capacidade de influência perante as fortes redes.
O fórum de Dacar - apesar dos problemas que teve em termos de programação e do colapso logístico existente, sobretudo devido à tentativa de sabotagem do evento - conseguiu organizar importantes reuniões em que a convergência foi palavra de ordem e onde se sentiu um maior amadurecimento do movimento em geral na sua capacidade de trabalhar em conjunto e de promover documentos, mobilização e preparação de acções concretas comuns. Além das convergências sectoriais, foram marcadas duas mobilizações comuns: 20 Março, acções de solidariedade com as revoluções do povo magrebino e o dia 12 de Outubro, mobilização global contra o capitalismo.
As caravanas que se desenvolveram são também elementos novos e importantes no processo do Fórum (já ensaiadas no Fórum de Mumbai mas agora promovidas de forma mais sistemática). Sete caravanas vindas de vários pontos de África ocidental e do norte percorreram milhares de quilómetros até ao fórum, desenvolvendo iniciativas e discussões, comícios e eventos ao longo do percurso, levando o fórum a vários pontos da região e trazendo centenas de pessoas dessas regiões ao fórum.
As discussões sobre o futuro do fórum andam em torno dos seguintes eixos: por um lado aqueles que defendem mais ideologia para o fórum e/ ou (conforme os casos) uma reformulação dos seus princípios no sentido de o tornar mais deliberativo e assim, supostamente, com maior capacidade de unidade na acção. Para outros, tais objectivos são impossíveis perante a diversidade existente no fórum, a qual é vista como a sua maior riqueza. Para esses o fórum continua no seu processo de construção actual com o desenvolvimento de redes, eventos e sinergias diversas de forma livre pelos seus actores, com eventuais contradições, paralelismos e sobreposições naturais à diversidade existente. Também há quem defenda que o fórum, como gigantesco espaço de comunicação, precisa de se requalificar, sob pena de se esvaziar e se tornar um "bazar" altermundialista. O mundo mudou em dez anos e por isso o fórum deverá actualizar-se nos temas, e procurar os pontos de mobilização comum mais determinantes.
A estas reflexões acrescentamos, o Fórum é um importante espaço de encontro e comunicação dos movimentos sociais e organizações diversas, é um espaço também de disputa (como todos o são) onde através destes exercícios se alargam perspectivas e análises, se marcam mobilizações comuns, e se desenvolvem sinergias e de uma forma geral contribui para incentivar lutas locais sobretudo nas regiões onde acontece e das quais incorpora novas temáticas e mobilizações. Como tal deve manter-se. Poderá ser mais ou menos espaçado no tempo, mas deve manter-se, e multiplicar-se em fóruns regionais, temáticos, nacionais e locais. Deverá também requalificar-se, procurar inovar-se, dar mais dignidade às condições da organização e da comunicação e concentrar-se no envolvimento de outras gentes e no apoio à participação dos movimentos sociais de base, que desenvolvem lutas muito importantes em condições extremamente precárias e, muitas vezes, têm muito poucas condições materiais para participar nos fóruns ou para participar nas suas discussões. Estes movimentos são importantes porque muitas vezes juntam milhares em torno de lutas concretas em torno da terra, da habitação, da produção agrícola, na luta ecológica, do trabalho, assim como jovens e estudantes. O esforço de envolvimento destes participantes dará bons frutos e a sua integração no processo mais abrangente é necessária.
Mas o fórum é apenas uma peça no processo da luta por um outro mundo... que, apesar das disputas internas, nesta edição se afirmou mais fortemente contra o capitalismo. Outras iniciativas serão fundamentais fora do espaço do fórum. Vivemos uma época de crises estruturais: ambiental, financeira, económica, alimentar. Estas crises destruíram a base ideológica do neoliberalismo que encontrava justificação teórica na afirmação de que a mão invisível do mercado é a melhor regulação, que tudo arranjará, e assim quanto menos Estado melhor. Essa teoria caiu por terra, sobretudo quando o que o neoliberalismo produziu foram crises sucessivas e de fortíssimo impacto que recorreram aos Estados para salvar o que os mercados destroem com a avidez que os caracteriza. Actualmente, o capital procura novas formas de se auto-justificar. Tudo indica, pelos sinais que vão aparecendo que as respostas vêm mais à direita e mais agressivas ainda. Simultaneamente, as esquerdas estão também em crise pela falta de capacidade de mobilizar e responder eficazmente às consequências das crises actuais e promover a transformação necessária, assim como fazer face às ameaças da extrema direita. É fundamental, apesar da diversidade e com esta como elemento a valorizar, avançar para a construção de plataformas políticas amplas que tenham como objectivo apresentar alternativas políticas fortes com capacidade de fazer face ao avanço do capitalismo e das direitas, que tenham capacidade de integrar partidos e movimentos em processos amplos de convergência. Será isto possível? a ver vamos, mas os custos de não o fazer serão certamente muito maiores. No entanto, é importante encontrar boas formas de articulação entre movimentos e partidos (o que continua a ser tabu no FSM, apesar de os partidos estarem e naturalmente disputarem também este espaço). Apesar de os movimentos se terem reforçado neste processo e de conseguirem também gerar muitas vitórias parciais muitas vezes esquecidas, sente-se que o movimento social e as esquerdas enfrentam grandes desafios e têm fragilidades; o apelo à urgência na acção e à procura de respostas e a insistência na convergência foram palavras de ordem.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.