domingo, 20 de fevereiro de 2011

O Bloco Central explica o colapso do país

Qualquer defensismo na censura a um dos piores governos da história democrática recente, em nome de um seguro sem apólice contra o mal menor, é alienar a voz dos que representamos e diminuir as suas condições de resistência.
1. Dificilmente considerações de conjuntura ou casuais podem obscurecer os dados fundamentais da situação portuguesa. Entre eles, reside a confirmação com mais de 30 anos de que o PS e o PSD são os veículos das políticas neoliberais que cavaram brutalmente, é o termo, o défice social, degradaram e eliminaram serviços públicos, destruíram emprego. O Bloco de Esquerda nasceu no combate ao rotativismo liberal desses partidos centrais. As conhecidas alternâncias dos seus governos acentuaram fortemente o continuísmo da gestão, qualquer que fosse a cor do executivo. O pendão da luta de classes tem sido claro:privatizar. A privatização foi a medida de todas as coisas e o eixo de ataque aos trabalhadores. Até na obediência, sem disputa, à ortodoxia europeia, rosas e laranjas rivalizam no amém.
2. As moções de censura que interpusemos aos governos, exceptuando o motivo da agressão americana ao Iraque com o miserável apoio de Barroso, são censuras às consequências do modelo liberal e privatístico. Naturalmente,a censura parlamentar institui-se sobre o governo de turno, mas não imuniza todos os parceiros dessa política, o que agora se chama o "comboio do PEC".O nível de contestação social, de protesto popular, a excepcional gravidade de medidas do governo, a violação de compromissos públicos, tudo isso fermenta o momento, a intensidade e o alcance de uma censura parlamentar.
3. O facto de distinguirmos, à vista desarmada, que uma boa parte dos eleitores do PS se situam à esquerda contra a agenda liberal, esse facto não absolve os governos do PS de toda a luta contra si. Aliás,o que nos tem merecido o apoio crescente de muitos desses eleitores, pela elementaríssima razão de que não há meias-alternativas, nem revisitações da UEDS dos idos de 80.
4. O eventual derrube do governo pressiona,em regra, para eleições antecipadas,em geral preferíveis a arranjos mediados pelo PR, pior ainda com Cavaco Silva. Devolver a palavra ao povo é o bom princípio democrático. E é um argumento, sem apelo, face a uma situação de crise e pântano político. Nunca há vencedores antecipados, muito menos por agora, quando há indicações de substancial fragmentação das intenções de voto popular. Qualquer defensismo na censura a um dos piores governos da história democrática recente, em nome de um seguro sem apólice contra o mal menor, é alienar a voz dos que representamos e diminuir as suas condições de resistência. Sem ampliar as forças populares contra o centrismo liberal não se vislumbra caminho para defender e recuperar direitos sociais,e para a geração mais nova é mesmo a única forma de estrearem conquistas de solidariedade.
5. A clarificação do quadro político, mercê do anúncio da moção de censura do Bloco de Esquerda a Sócrates, não só não se fez esperar como desmentiu a ideia propalada à exaustão de que a direita teria um plano de substituição do governo, com eleições a correr, lançado no tapete rolante do triunfo de Cavaco Silva. Só faltava o piparote no primeiro-ministro. A constatação da inexistência desse plano, coisa tão previsível e tão elementar, embora tão tergiversado, denuncia que há muitos analistas políticos que sabem tudo menos pôr um ovo em pé. A estabilidade dos mandatos institucionais depende, por óbvias razões políticas, e até por posse dos instrumentos constitucionais bastantes, da âncora que fundeou em Belém.
6. Ir à luta por uma deslocação à esquerda,é a tarefa das tarefas. Até pelo insucesso em arrancar uma segunda volta nas eleições presidenciais, pese a audácia de que Alegre deu prova. Até pelo insucesso da quebra de votos, ou confusas expressões, de outras esquerdas. Porfiar para impedir as receitas do FMI, que Sócrates antecipa sob o aplauso de Passos, é a dimensão de cidadania e de proximidade da política às pessoas. O ódio a alguns políticos não pode ser misturado com a rejeição de participação política,o direito de as pessoas decidirem.
7. É sempre simpático que a imprensa se ocupe da vida do Bloco de Esquerda. Agora que se iniciou o processo da convenção nacional talvez não fosse desejar muito esperar notícia das moções que se apresentem, da qualidade do argumentário, da representatividade de que dispõem. Quem quer debate geral no partido recolhe 20 assinaturas e vem a jogo. É óptima a discussão aberta entre opiniões contrárias de bloquistas, mesmo quando tem lugar na tv ou nos jornais. No entanto, quando os instalados "comentadores" falam do Bloco de Esquerda como um todo, e até alegam crises internas (diabo!) convém perceber, é o mínimo, o peso das coisas e das pessoas. Os media não dão cartão de eleitor no Bloco, como se viu bem pelo "caso" Joana Amaral Dias. Felizmente há luar, mesmo quando passam cometas. Quem disse que o Bloco não é um partido diferente?
19 de Fevereiro de 2011

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.