O deputado do Bloco Pedro Soares defendeu que a redução das subvenções dos partidos envolve uma revisão da lei “complexa” e de “difícil entendimento” e que por isso se deve avançar já para os cortes com as campanhas eleitorais.
“O sinal imediato é cortar nas campanhas eleitorais. Não vamos ficar à espera da revisão da lei de financiamento dos partidos e das campanhas", afirmou o deputado Pedro Soares.
“A lei do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais já esteve em discussão na última legislatura e uma revisão geral da lei é uma revisão complexa, difícil, de difícil entendimento”, afirmou Pedro Soares aos jornalistas, no Parlamento.
O Bloco de Esquerda considera que na actual crise económica “a Assembleia da República não pode deixar de dar um sinal imediato”.
“O sinal imediato é cortar nas campanhas eleitorais. Não vamos estar à espera de mais um ano ou dois, à espera que a revisão da lei de financiamento dos partidos e das campanhas seja executada para que se façam cortes”, argumentou Pedro Soares.
No projecto de lei, o Bloco considera que a “aguda percepção pública das consequências económicas e sociais do aumento dos impostos, que chegam a atingir sectores da população de menores rendimentos, bem como das reduções no investimento público e nas prestações sociais”, impõem uma “incontornável uma atitude de responsabilidade dos partidos políticos relativamente ao financiamento público das campanhas eleitorais para os vários órgãos representativos”.
O Bloco calcula uma poupança de 40 milhões de euros caso seja aprovado o projecto de lei apresentado para a redução das despesas com as campanhas eleitorais.
“Os grandes partidos são os maiores responsáveis pelos maiores gastos nas campanhas eleitorais. Seria bom que tanto PS como PSD aceitassem estes cortes”, apelou o deputado.
Sobre eventuais cortes no orçamento de funcionamento da Assembleia da República, Pedro Soares afirmou que o Bloco também vai apresentar, até à próxima quarta feira, propostas nesse sentido.
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