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A pretexto da dívida pública, o neoliberalismo tem uma ocasião sem precedentes para impor a sua lógica derradeira: transferir uma parte cada vez maior dos rendimentos dos assalariados, dos reformados e dos desempregados para os grandes detentores do capital. Por Dominique Plihon e Aurélie Trouvé, publicado no Le monde.fr
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Ao continuar a alastrar, a crise do euro levanta duas questões essenciais: a primeira – quem deverá pagá-la? As classes sociais menos favorecidas ou a finança? A segunda – deveremos encorajar um retorno aos Estados-nações ou à construção de uma União Europeia mais política e solidária?
Entre os que não querem que seja a finança a pagá-la, encontramos os militantes descomplexados do neoliberalismo e igualmente todos os que defendem uma UE mais forte, como um objectivo em si, quaisquer que sejam as suas orientações; os que aplaudem o reforço da cooperação entre os governos europeus sobretudo se se trata de atacar os direitos sociais; os que se regozijam com a proposta dos ministros das finanças da zona euro de controlo europeu dos orçamentos nacionais antes da sua apreciação pelos respectivos parlamentos, de modo a que as políticas drásticas de austeridade sejam bem aplicadas; e, finalmente, os que aprovaram as decisões do plano de ajuda europeu do passado dia 9 de Maio, cujo objectivo era apenas acalmar os mercados sem combater a doença europeia.
Por detrás de tais decisões, está a ser preparado um plano de austeridade a grande escala, dentro do qual a reforma das pensões em França é apenas uma pequena amostra. A dívida pública constitui, neste contexto, uma ocasião sem precedentes para impor a lógica derradeira do neoliberalismo: transferir uma parte cada vez maior dos rendimentos dos assalariados, dos reformados e dos desempregados para os grandes detentores do capital. A política que consiste em reduzir os salários e as pensões, em suprimir os postos na função pública ou em aumentar os impostos como o IVA é socialmente injusta e economicamente ineficaz, já que arrastará consigo uma depressão económica e uma diminuição da contribuição fiscal muito maiores que as tão esperadas economias, o que impossibilitará os países europeus de levantar cabeça.
Do lado dos que desejam que a finança pague a crise, acentua-se a responsabilidade dos mercados financeiros nesta crise económica, a ajuda dos Estados ao sector bancário sem contrapartidas, a recessão e o aumento descontrolado da dívida pública dos países europeus que daí resultou. A partir de 2007, a crise do sistema financeiro privado transformou-se em crise das finanças públicas (cf. "Crise, la croisée des chemins"), acentuando-se ainda mais, devido aos bónus fiscais que os governos distribuíram aos ricos.
A finança que pague a crise..., claro, mas como? Existem duas opções: a primeira supõe que se regresse a uma Europa dos estados-nações para restaurar a soberania, nomeadamente no sector monetário. Daí resultaria a saída da zona euro, um retrocesso da Europa neoliberal, mas também uma Europa menos política... Esta opção prevê, de maneira muito aleatória, que os governos nacionais sejam mais voluntariosos que a União Europeia face ao sistema financeiro, muito embora tenham sido estes mesmos governos que contribuíram para a desordem financeira. Tal opção supõe que, sozinhos, os governos poderão opôr-se aos mercados financeiros, às multinacionais e às organizações internacionais tais como o FMI, às ordens dos americanos. Mas, tal opção levará sobretudo a um agravamento da concorrência entre os Estados, bem como à divergência das trajectórias económicas.
A caminho de um projecto ecológico alternativo...
A segunda opção aposta no reforço político da União Europeia, das políticas orçamentais, fiscais e sociais. Assenta na convicção, que pode ser verificada na crise actual, de que a união monetária sem uma verdadeira política económica comum será um insucesso. É o momento indicado para o BCE (Banco Central Europeu) fazer o que a reserva federal americana ou o Bank of England fazem: conceder, a taxas baixas, empréstimos directos aos Estados.
Esta segunda opção inclui uma regulação na fonte através de uma forte intervenção europeia nos mercados financeiros: impostos sobre as transacções financeiras dentro do território europeu, o que obrigaria os bancos a subscreverem obrigações públicas a baixos juros, proibiria a especulação sobre as dívidas públicas através dos CDS e combateria os fundos especulativos. Uma tal regulação dos mercados financeiros ofereceria uma margem de manobra para serem levadas a cabo reformas fiscais redistributivas à escala nacional e europeia. A União Europeia poderia, desta maneira, inverter a contra-revolução fiscal que isentou as empresas e o capital de obrigações fiscais, instaurando por exemplo, uma taxa comunitária sobre os benefícios das empresas e uma taxa carbono nos sectores que emitem gases com efeito de estufa. Tal permitiria a reciprocidade de uma parte cada vez maior das receitas e das despesas públicas. Esta política alternativa atacar-se-ia igualmente aos desequilíbrios comerciais entre os países europeus (nomeadamente entre a Alemanha e os países latinos), ao fazer convergir as economias nacionais, não através de um dumping generalizado, mas por meio de uma harmonização progressiva das condições socias e fiscais mais vantajosas.
Utopia europeia, estão concerteza a pensar... Os mercados financeiros estão cada vez mais imprevisíveis, o euro está em crise e cada um de nós é testemunha do impasse das actuais soluções. A crise monetária ameaça os próprios Estados e tapar os olhos agravará consideravelmente as condições sociais das populações europeias. Na actual situação, a construção de um movimento social europeu, que vimos emergir contra a directiva Bolkenstein e em seguida contra o Tratado Constitucional Europeu (TCE), será decisiva e dependerá da rapidez com que se propagará a tomada de consciência sobre o actual impasse. Já em 2005, aquando do debate sobre o TCE, tinhamos sublinhado que a Europa neoliberal nos conduziria a um impasse, e a maioria dos nossos cidadãos compreendeu-o. Em 2010, a crise demonstra, mais uma vez, o malogro desta Europa dominada pelos mercados, sem união política. Só uma saída de cabeça erguida, conducente a um projecto social e ecológico alternativo, salvará a construção europeia.
20-05-2010
Dominique Plihon e Aurélie Trouvé são membros do Conselho Científico da organização Attac e professores/investigadores em economia.
Tradução para o Esquerda.net de José Costa
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