segunda-feira, 17 de maio de 2010

Bloco participa em comício da esquerda grega

Clique para ver fotogaleria do comício, por Renato Soeiro. "O povo da Europa tem de estar unido e de lutar em conjunto", defendeu Marisa Matias num comício da coligação Syriza, em Atenas.
 
“Enfrentamos agora uma nova forma de ditadura: a financeira. É um tipo virulento de ditadura que se espalha por todo o lado”. As palavras foram proferidas pela eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias em Atenas num comício de solidariedade com o povo grego promovido pela coligação Syriza, que integra o grupo GUE/NGL no Parlamento Europeu. Muitas pessoas acorreram na sexta-feira à Praça Kotzia, mais um dos locais da capital grega onde nas últimas semanas se têm realizado actos de luta social e política contra a política de austeridade que, a pretexto do combate ao défice público, os mercados financeiros, o FMI e as instituições da União Europeia impõem ao povo grego.
Representantes de vários partidos europeus de esquerda estiveram presentes no comício de Atenas testemunhando a solidariedade internacional à resistência grega. Alexis Tsipras, presidente do partido Sinapismos e da coligação Syriza, e Manolis Glezos, resistente antifascista da Segunda Guerra Mundial, usaram da palavra salientando a importância da luta não apenas no contexto grego mas também europeu. Marisa Matias foi a oradora no comício em representação do Bloco de Esquerda. No sábado, Renato Soeiro representou o Bloco no colóquio “Marxism 2010”, que terminou igualmente com um comício em Atenas – cidade intensamente mobilizada para a luta contra as medidas económicas.
Reproduzimos na íntegra a intervenção de Marisa Matias proferida no comício de solidariedade.

Intervenção de Marisa Matias
A situação que estamos a viver em Portugal pode ser vista como um reflexo da situação grega num espelho. Tudo se faz em nome da estabilidade. Em Portugal estamos reféns tanto dos programas de estabilidade e crescimento como dos dois partidos que têm vindo a partilhar rotativamente o poder nos últimos anos. Recentemente, estes dois partidos (PS e PSD) puseram-se rapidamente de acordo para iniciar a “operação” de corte. É uma operação contra o bem-estar social e provoca condições precárias e desemprego.
Como resultado dos ataques especulativos contra as dívidas soberanas dos países do sul, os cidadãos portugueses estão agora ainda em pior situação.
Entre as propostas que têm surgido em nome da “estabilidade”, uma tem dimensões particularmente nocivas: a implementação de uma medida para reduzir o limite inferior dos subsídios de desemprego. Esta proposta foi sugerida pela Confederação da Indústria mas poderia perfeitamente ter sido feita pelo governo. De facto, num dia tivemos o presidente da Confederação da Indústria sugerindo esta medida e, no dia seguinte, tanto o primeiro ministro como o líder da oposição anunciando exactamente a chamada solução. Mas as implicações directas desta medida naqueles que ainda têm emprego é devastadora: tem como resultado que os seus salários também serão sujeitos a cortes.
Em Portugal, como na Grécia, o que era considerado um direito adquirido é tratado cada vez mais como um privilégio. O resultado é simples: enfraquecimento ainda maior dos que já era mais fracos, reduzindo os seus rendimentos. Os cortes nos subsídios de desemprego tem sido justificados com a necessidade de garantir – e as palavras que vou usar são as que actualmente têm sido usadas – que ninguém tire “vantagem” de estar desempregado precisamente porque estar desempregado pode ser “uma situação mais confortável do que ter emprego”. Estas palavras têm sido pronunciadas num contexto em que não existem esforços para criar empregos e em que metade das pessoas desempregadas não têm sequer direito a subsídio; em segundo lugar, eles são os primeiros a ser chamados para pagar a factura da crise. É importante mencionar que Portugal é o quinto país como mais elevada taxa de desemprego nos países da OCDE. Outras medidas como os cortes das pensões sociais estão igualmente a ser tomadas.
Em Portugal, como na Grécia, os Programas de Estabilidade e Crescimento nunca cortam onde estão os verdadeiros gastos (corrupção, obras públicas, parcerias público-privadas, nas quais as despesas são públicas e os lucros são privados, entre muitos outros problemas, sabem como é…), os privilégios são mantidos intactos enquanto se dão todas as garantias de impunidade aos incompetentes e aos responsáveis por gestão danosa.
Este é o grupo dos intocáveis. Se os desempregados e os trabalhadores fossem bancos corruptos já teriam sido salvos!
Durante meses a fio o governo disse-nos que não era possível aplicar taxas sobre as transacções financeiras porque “os mercados ainda não estavam preparados”. Depois disso disseram que sim mas que as grandes empresas deveriam ficar fora desse controlo. O mais surpreendente é que estas coisas foram ditas de modo sério.
Os que são atacados são sempre os mesmos, os que pagam a factura da crise são sempre os mesmos. As privatizações são outra resposta tradicional: seja dos recursos naturais seja dos serviços públicos.
Pode dizer-se que a capacidade produtiva do governo português se reduz quase à produção de pobreza, à produção de precariedade, à produção de injustiça social.
Em 2007, o primeiro ministro português anunciou como principal prioridade a redução das taxas de desemprego. Hoje afirma que a sua principal prioridade é a redução do défice público. De tempos a tempos surge a invocação do défice público. As únicas medidas sérias, dentro deste modelo, são as de austeridade, as quais, no final, representam sempre a mesma receita independentemente do local onde são aplicadas.
Não nos resignaremos, porém, a este status quo. Lutamos. E vós, povo grego, têm sido um exemplo de como lutar pela justiça social. Estamos a organizar várias iniciativas em Portugal e foi já marcado um dia nacional de protesto para 29 de Maio, apesar de o governo apelar ao consenso e à recusa de “tensões sociais”.
Tudo isto em nome dos Programas de Estabilidade e Crescimento, que caem sempre sobre os ombros dos mesmos e que transformam em suspeitos todos os que, como resultado da crise, foram condenados a um insustentável modo de vida. Não podemos aceitar qualquer tentativa de lançar desempregados contra trabalhadores e trabalhadores contra desempregados ao mesmo tempo que continua a dar-se tudo aos que já têm tudo. Infelizmente, porém, é o que está a ser feito.
Este é um tempo de luta e de solidariedade.
Tanto o governo português como o governo grego mentiram aos seus cidadãos. E continuarão a fazê-lo. O vosso primeiro ministro, George Papandreu, foi recentemente ao Parlamento Europeu apresentar o seu Programa de Estabilidade e Crescimento. Disse que este programa tinha sido criado de modo a que fosse aceite pelo FMI sem quaisquer alterações. A razão era simples: já era o programa do FMI, mas garantindo a soberania grega. Vós sabeis, como os portugueses sabem, que este primeiro programa era apenas o primeiro e que o que agora está em foco não será o último. A razão é o facto de o capital especulativo nunca estar satisfeito e os governos serem incapazes de tomar posições fortes.
É nosso papel – da intervenção popular, dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda – promover a transformação social. O povo da Europa tem de estar unido e de lutar em conjunto.
Agora é tempo de apoiar a Grécia porque é tempo de nos apoiarmos a nós próprios. Lutamos hoje pela justiça social e económica, as mesma justiça social e económica que o povo grego tem vindo a defender nas ruas em representação de todos os europeus.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.