O distrito do Porto é o mais afectado com 14% da população activa no desemprego. O governo anunciou cortes até 300 milhões nas prestações sociais e vai dificultar o acesso ao RSI a quem vive em bairros sociais.
De acordo com esta projecção, quase metade dos concelhos de Portugal continental - 125 dos 278 concelhos analisados - apresenta uma taxa de desemprego entre 10% e 15%. No que respeita aos distritos, para além do Porto (14%), seguem-se Vila Real (13,9%), Bragança (13,3%), Faro (12,9%), Portalegre (12,7%) e Braga (12,4%).
O governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros novas restrições aos apoios sociais, atingindo em particular os desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção. A ministra Helena André pretende cortar 90 milhões este ano e outros 199 milhões em 2011 nas prestações sociais e para o conseguir quer implementar mais entraves ao acesso à prestação social para os mais pobres.
Assim, o agregado familiar dos candidatos ao RSI (que em média não ultrapassa os 80 euros mensais por beneficiário) irá sofrer alterações, podendo vir a contar os rendimentos dos pais e até dos filhos de quem se candidata à prestação. Mas há mais: no caso de viver numa habitação social, esse apoio será contabilizado como rendimento, o que não acontece nem mesmo no Complemento Solidário para Idosos, onde as condições de acesso são mais apertadas. Esta medida poderá retirar os apoios sociais a muitos dos actuais beneficiários, já que uma parte significativa dos mais de 367 mil inscritos no RSI reside em habitação social.
Os beneficiários do RSI poderão perder mais facilmente o apoio social, caso recusem uma oferta de emprego ou de formação, não podendo voltar a candidatar-se por um prazo de dois anos. Actualmente o prazo de afastamento era de um ano. Nos primeiros seis meses em que recebe o RSI, o beneficiário será obrigado a frequentar cursos de formação ou outras iniciativas de validação de conhecimento.
Sem comentários:
Enviar um comentário