sábado, 23 de outubro de 2010

As quatro vidas do modelo Irlandês

A Irlanda, que chegou a ser considerada como modelo a seguir, foi o primeiro país a entrar em recessão. A recente ajuda à banca provocará a subida da dívida pública para 99% do PIB em 2010. Por Renaud Lambert, Le Monde Diplomatique Brasil.
A Irlanda, considerada por muitos como o modelo a seguir, foi o primeiro país a entrar em recessão. Foto de MerrionStreet.ie, Flickr.
A Irlanda, considerada por muitos como o modelo a seguir, foi o primeiro país a entrar em recessão. Foto de MerrionStreet.ie, Flickr.
Tudo começou no final dos anos 1990 quando, subitamente, a economia irlandesa descolou em 10 anos. De lá para cá, ouve-se falar das benfeitorias do modelo adoptado em Dublin em diferentes situações e com resultados não tão benéficos assim.
 “Quando o ministro do comércio, da indústria e do turismo da Colômbia visitou oWall Street Journal a Irlanda era um assunto no qual eu nunca esperaria que ele tocasse. Para minha surpresa, foi o primeiro tema que abordou.”No início do mês de março de 2008, estupefacta, a jornalista Mary Anastasia O’Grady fez uma descoberta: “Bogotá está muito interessada no modelo irlandês” (Wall Street Journal, 25 de março de 2008). Porém será o entusiasmo colombiano verdadeiro?
“Vejo somente vantagens no modelo irlandês, essa verdadeira história de sucesso manda um recado para a França”, entusiasmou-se o Primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin (Dublin, 24 de maio de 2004). Um ano mais tarde, uma publicação oficial do governo lituano anunciou que Vilnius (a capital) tinha como objectivo “reproduzir o cenário do crescimento económico irlandês[i]”. Logo, o partido conservador britânico arrumou as malas para “observar e aprender com o que se estava a passar do outro lado do Mar da Irlanda. Enquanto isso, na Jamaica, o patronato perguntava-se: “Que lições tirar do sucesso fenomenal da Irlanda?”. A reflexão dos seus homólogos do Quebec estava mais adiantada: sem dúvida, a Irlanda “constituía o modelo mais apropriado[ii]” para a sua província.  Da direita da Letónia ao Conselho Nacional do Patronato de Honduras, do Partido Republicano Americano à Câmara do Comércio Américo-Uruguaia, em toda a parte, a mesma constatação: “o modelo irlandês é uma estratégia que pode funcionar para outros países, pouco importa a época ou a região geográfica[iii]”.
Que modelo ?
Tudo começou no final dos anos 1990 quando, subitamente, a economia irlandesa descolou: entre 1994 e 2004, o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 7 %, um desempenho duas vezes superior ao da economia dos Estados Unidos. Três vezes mais rápido que o da zona do euro.
Na comunicação social, ninguém deixou de perceber que o “prodígio” sobreveio após reformas de natureza “liberal”. Menos de dez anos após ter condenado o país “à catástrofe” (16 de janeiro de 1988), o jornal semanal The Economist reviu o seu julgamento: “A Irlanda demonstra incontestavelmente que abraçar a globalização representa o caminho mais rápido para a opulência” (15 de maio de 1997).
Se, das colunas do New York Times às do Figaro, do Wall Street Journal ao Libération, a ilha esmeralda era fascinante, seria porque, de acordo com a opinião geral, o “milagre irlandês” revelou o sucesso do liberalismo. Nada mais natural, portanto, do que convidar o resto do mundo a meditar sobre o exemplo. Assim nascia o modelo irlandês.
Em dezembro de 1995, os franceses foram às ruas. O jornal Capital explicou-lhes que em Dublin “os parceiros sociais (...) jogaram o jogo e proporcionaram um balão de oxigénio para as empresas”. Desde 1987, de facto, uma “parceria social” uniu o Estado, o patronato e os sindicatos, com a “moderação salarial” como objectivo principal. Resultado: “custos salariais baixos e sindicatos moderados permitiram varrer a imagem ancestral de um país rural e indolente” (Le Point, 6 de abril de 1996).
Porém, os esforços irlandeses não se limitaram à civilidade sindical. Le Point inclinou-se diante uma “política económica audaciosa que soube atrair as empresas estrangeiras” (23 de agosto de 1997). Como? Levando o imposto das empresas para 10 %[iv], a menor taxa na Europa.  Por outro lado, a República autorizou os “preços de transferência” que permitiram que as multinacionais declarassem os seus lucros no país que propunha o regime fiscal mais ameno. Nesse campo, a Irlanda foi imbatível: as suas autoridades escolheram “desactivar [sic] o seu poder de vigilância[v]”.
Na maioria dos países europeus, tal engenhosidade beiraria a ilegalidade. Mas o fato encantou oBrussels Journal. Por muito tempo, “a voz dos conservadores na Europa” repetiu que era reduzindo os impostos e a burocracia que se estimulava o crescimento económico: “a Irlanda demonstra que isso é possível e mostra como fazê-lo” (25 de novembro de 2005).
Com essas condições, as multinacionais precipitaram-se. A Irlanda acedeu ao lugar de primeiro paraíso fiscal mundial em termos de repatriação de lucros (à frente das Bermudas): esses chegaram a 20 % do PIB. Nessas condições, os economistas preferiram medir a actividade irlandesa com base no Produto Nacional Bruto (PNB) ao invés do PIB[vi]. Pois, apesar do seu tamanho (apenas 1% da população europeia), a Irlanda atraiu um quarto dos investimentos americanos ligados à abertura de novos empreendimentos.
No entanto, a receita irlandesa não tinha nada de realmente excepcional. Os pontos essenciais – com o nome de “programas de ajuste estruturais” – foram impostos a muitos outros países, por exemplo, na América Latina. Como explicar, então, que o modelo liberal não engendrou por lá tantos “milagres”? Provavelmente porque a descolagem económica irlandesa tinha realmente pouco a ver com a preferência de livre escolha dos dirigentes celtas.
Outros factores a tornam mais compreensível. A começar pela emancipação progressiva das mulheres. Em 1992, a legalização dos anticoncepcionais levou a uma grande redução da taxa de fertilidade. As irlandesas entraram maciçamente no mercado de trabalho, aumentando as capacidades produtivas do país, até então as mais baixas da Europa.
O “milagre” também se explica pela “simples” recuperação de uma economia atrasada. Em outras palavras: a Irlanda teria “aproveitado” menos do capital estrangeiro que estava a acolher, do que ele se aproveitou das vigorosas capacidades de produção que lhes eram entregues a bom preço. Dessa forma, entretanto, a República expunha-se a sofrer as consequências de qualquer redução da actividade de seus hóspedes. Quando, a partir do ano 2000, a economia americana recuou, o “tigre céltico” adormeceu.
Mas, para qualquer problema há uma solução exemplar: a economia irlandesa conseguiu recobrar o fôlego, e o modelo irlandês, uma segunda vida. Assim como nos Estados Unidos, o Estado incentivou o desenvolvimento do crédito, a “inventividade” bancária, e, sobretudo, a especulação imobiliária. Os preços do sector construtivo cresceram três vezes mais rapidamente do que na França e os canteiros de obra explodiram, sem a mínima relação com a demanda. Logo, 17 % dos lucros do Estado provinham de impostos ligados ao sector da construção.
O FMI não se abalou. Em 2004, seus directores executivos “felicitaram o desempenho sempre tão notável da economia irlandesa que se baseia sobre políticas económicas saudáveis e oferece uma lição útil para os outros países[vii]”. A proporção dos salários no valor agregado caiu mais rápido que em qualquer parte na Europa, na contracorrente das desigualdades – que se intensificaram? Pouco importa: o indescritível editorialista do New York Times, Thomas Friedman, resumiu a alternativa que foi oferecida à França e à Alemanha: “transformar-se em Irlanda ou transforma-se em museu” (1o de julho de 2005).
Sabemos o que vem depois. O mundo afundou pouco a pouco na crise financeira, a economia irlandesa desabou, a bolsa de Dublin despenhou-se. Em 2008, o desemprego saltou de 85 % – a maior alta da Europa do Oeste – e a arrecadação do Estado diminuiu de 13 %. A Irlanda foi o primeiro país a entrar em recessão. Outros modelos passaram para a posteridade por muito menos.
Entretanto, à imagem da fénix liberal renascendo das cinzas para impor os seus próprios remédios para os prejuízos que havia causado, o “modelo irlandês” sobreviveu mais uma vez ao próprio trespasse e continuou a mostrar o caminho.  O da austeridade.
Sob a direcção de Dublin, a “brutalidade” social estabeleceu-se como virtude. Essa “severidade” caracterizou-a como “modelo para os outros países da zona do euro”. Diminuição do salário do funcionalismo (até 20 %), redução dos auxílios para as famílias de 10 %, e amputação semelhante de todas as prestações sociais. Quando, em fevereiro de 2010, a Europa estimou que a Grécia deveria “ir ainda mais longe” na austeridade orçamentária, foi com toda naturalidade que a Alemanha a aconselhou a “imitar a Irlanda” (Reuters, 16 de fevereiro de 2010).
Em abril, a ilha recebeu novamente as felicitações da Comissão Europeia: o retrato da austeridade vem acompanhado de um modelo de “coesão social”.
A ira dos irlandeses teve dificuldades para se expressar. A identidade dos partidos políticos construiu-se em torno da questão da independência, que os opôs; o consenso liberal os uniu. Os sindicatos, vimos, aprenderam as virtudes do “diálogo social”. E a população continuou tão preocupada com a separação entre católicos e protestantes que às vezes se desinteressou das barreiras que opunham as classes sociais. Finalmente, a emigração – que recomeçou com força total[viii] –, ofereceu aos mais descontentes a esperança de encontrar algo melhor, em outra parte.
Já em abril de 2009, o ministro das finanças irlandês, Brian Lenihan, felicitava-se: “Os nossos parceiros na Europa estão impressionados com a nossa capacidade de suportar a dor. Na França, continuou, vocês teriam enfrentado protestos se tivessem experimentado isso.”Um ano mais tarde, às vésperas da divulgação de seu próprio orçamento de austeridade, os conservadores britânicos – doravante no poder, com seus aliados liberais democratas – viraram novamente os olhos para a outra margem do Mar da Irlanda: “representantes do ministério das finanças passaram muito tempo ao telefone com Dublin, para (...) compreender como o governo de coalizão irlandês conseguiu cortar as despesas sem desencadear uma agitação social como a que vimos na Grécia ”(Financial Times, 23 de maio de 2010).
E sobreveio uma nova metamorfose do “modelo irlandês” - uma quarta vida -, que suscitou menos admiração.
“Se a Irlanda não tivesse agido como ela o fez, poderia ter terminado como a Grécia” assegurava o jornal Financial Times no dia 10 de maio de 2010. Três meses mais tarde, Atenas estava no seu direito de sorrir. O próprio Wall Street Journal reviu o seu texto: “Até pouco tempo atrás, pensava-se que a Irlanda conseguiria resolver os seus problemas financeiros graças a um programa agressivo de cortes orçamentários, o mais importante da zona do euro. Mas, embora os problemas da Irlanda persistam, o seu crédito com os investidores diminuiu” (9 de setembro de 2010). Esses últimos estariam temendo um roteiro “à grega”, por causa dos prejuízos económicos causados pelo rigor irlandês.
Ninguém mais fala de “milagre”, mas a experiência irlandesa continua rica de ensinamentos. Na questão da eficiência das políticas de austeridade, por exemplo.
Os investimentos diminuíram de 15% em 2008 e de 30% em 2009. Pressionado pelos cortes orçamentários, pelas diminuições salariais e pelas reduções das prestações sociais, o consumo baixou mais de 7 % em 2009. Isso equivale a dizer que a actividade económica conheceu um período mais eufórico: o PNB mergulhou de 3 % em 2008 e de 11 % em 2009. De acordo com a agência de notação Standard & Poor’s, o poço sem fundo do restabelecimento bancário aumentou a dívida. Essa era de 33 % do PIB em 2001 e poderá ultrapassar os 110 % em 2012. O défice orçamental atingirá... 20 % do PIB em 2010, 23 % do PNB. Isso é pouco comum.
Juntamente com o director do jornal escocês The Scotsman, Bill Jamieson, os partidários da austeridade proclamavam ontem que “a experiência irlandesa contradiz a crítica keynesiana segundo a qual os cortes orçamentários seriam contra produtivos uma vez que mergulhariam um pouco mais a economia na recessão” (5 de julho de 2010). A última mutação do “modelo irlandês” levá-los-á a moderar suas certezas?
Aparentemente, não as do FMI. Em agosto de 2010, inabalável, ele convidou Dublin a “efectuar novos cortes orçamentários para manter a confiança dos mercados” (Financial Times, 26 de agosto de 2010).
Renaud Lambert é jornalista.



[i]Publicação citada por Finton O’Toole em Ship of fools, PublicAffairs, New York, 2010.
[ii] Perspectives, 30 de abril de 2008.
[iii] Conclusão de uma conferência organizada pela Sociedades das Américas em agosto de 2007.
[iv] 12,5 % a partir de 2003.
[v] Brochura governamental citada por Finton O’Toole, op. cit.
[vi] O PIB mede o valor total da produção de um país, sem levar em conta a nacionalidade dos agentes económicos. O PNB reflecte a riqueza produzida pelos residentes do país no mercado doméstico ou em outra parte. Portanto, ele exclui os lucros repatriados pelas multinacionais no território nacional.
[vii]Citado por Jim O’Leary em “External surveillance of Irish fiscal policy during the boom”, Irish economy, n°11, julho de 2010.
[viii] Em 2009, a Irlanda teve a maior taxa líquida de emigração da União Europeia (9 por 1000). Logo em seguida vinha a Lituânia (4,6 por 1000).

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.