quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Activistas preocupados com onda homofóbica

Dois anos após a proposta da Declaração sobre Orientação Sexual e Identidade de Género na ONU, grupos da sociedade civil dizem que pouco se fez para proteger os direitos LGBTI pelo mundo fora. Por Kanya D’Almeida, IPS/Envolverde.
Activistas pedem que ONU detenha onda homofóbica
Nos últimos dois meses, foi constatada uma onda de homofobia nos Estados Unidos que levou nove adolescentes ao suicídio e deu origem a inúmeros crimes de ódio. Foto Paulete Matos.
Nos últimos dois meses, foi constatada uma onda de homofobia nos Estados Unidos que levou nove adolescentes ao suicídio e deu origem a inúmeros crimes de ódio.
Charles Radcliffe, porta-voz do Secretariado do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), disse à IPS que este órgão está “profundamente triste após ler sobre os adolescentes que teriam se matado por causa de implacáveis ameaças homofóbicas e sofrerem constrangimentos por parte dos seus colegas no colégio e nas suas comunidades”. “Negar os direitos humanos a indivíduos por causa da sua identidade tem um custo terrível”, afirmou Charles. 
“Cada ser humano nasce igual em dignidade e valor. A OHCHR está comprometida com o trabalho por direitos iguais para todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de género, conta apenas a sua humanidade”, acrescentou.
No dia 17 de Maio de 2008, Dia Internacional Contra a Homofobia, um grupo de Estados representando as cinco regiões da ONU apresentou ao público uma declaração sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de género, a mais completa do seu tipo alguma vez apresentada na Assembleia Geral.
O texto, defendido originalmente pela França e finalmente entregue pela Argentina, repassava as décadas de luta pelo respeito dos direitos dos LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e inter-sexuais). Citava a Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada no México em 1975, a Resolução da ONU sobre Execuções Extrajudiciais de 2000, e a Resolução Brasileira sobre Orientação Sexual e Direitos Humanos de 2003-2005.
A declaração pedia a despenalização mundial da homossexualidade, bem como o fim das torturas, as prisões arbitrárias e a violência contra os LGBTI. O texto foi formalmente apresentado na Assembleia Geral a 18 de Dezembro de 2008, mas, apesar do apoio de 66 Estados membros, não foi adoptada como declaração oficial da ONU, devido à veemente resistência de uma coalizão de 57 nações, liderada pela Síria.
Hoje, quase dois anos depois, as pessoas LGBTI são mais vulneráveis à discriminação e à homofobia.“A cada dia, em todo o mundo, pessoas são discriminadas, vilipendiadas, atacadas fisicamente e inclusive assassinadas por causa da sua orientação sexual ou identidade de género”, disse Charles à IPS. “Em mais de 70 países, a homossexualidade é punida penalmente, o que expõe os indivíduos a constantes ameaças de prisões, detenções e, nalguns casos, tortura até a morte”, acrescentou. 
Os activistas alertaram que a última onda de tragédias nos Estados Unidos é um presságio do que pode ocorrer em grande escala, se os países não adoptarem uma posição unificada contra a homofobia.
“Este não é um tema de gays e heterossexuais, é uma questão de todos, e pedimos a todos que se unam a nós para exigir o fim desta violência”, disse Sharon Stapel, directora-executiva do Projecto Anti-violência (AVP), de Nova Iorque. A AVP vem informando sobre o que considera uma “epidemia” de suicídios, bem como sobre vários crimes de ódio que deixaram uma cicatriz em Nova Iorque. 
“Estamos indignados e horrorizados”, disse Sharon em entrevista colectiva no dia 8. “Esta violência é inaceitável. Nas últimas semanas vimos uma série de ataques cada vez mais perturbadores contra pessoas LGBTI simplesmente por serem o que são”, acrescentou.
A IPS conversou com Cary Alan Johnson, director-executivo da Comissão Internacional sobre Direitos Humanos para Gays e Lésbicas (IGLHRC), que acaba de obter o status consultivo do Conselho Económico e Social da ONU. “O tipo de ameaça, discriminação e violência que os LGBTI e outros jovens sofrem nos Estados Unidos tem a sua própria versão noutros países do mundo”, disse Cary à IPS. “No Uganda e nos Camarões, as raparigas que agem de forma muito masculina apanham de outras estudantes e são expulsas pelos directores das escolas”, acrescentou.
“José García, um adolescente de Belize, foi expulso de sua escola porque ‘agia como uma menina’. No Paquistão, os pais negam-se a pagar a matrícula de seus filhos transgéneros. Os maus-tratos que sofrem as crianças homossexuais, e suas óbvias consequências, são uma vergonha mundial”, disse Cary. “Os governos estão comprometidos com o direito internacional para respeitar e proteger os direitos humanos de todos, sem ter em conta a sua orientação sexual, a sua identidade ou a sua expressão de género”, acrescentou.
“E é em espaços como a ONU que os governos devem ser lembrados da sua obrigação de assumir a responsabilidade quando são violados”, afirmou Cary. Esta foi uma dura mensagem para os Estados Unidos, que apoiaram a declaração quando foi apresentada, mas continuam a ser o cenário de alguns dos piores casos de homofobia no mundo. 
“Embora cada um destes incidentes seja uma tragédia própria para os familiares e amigos dos indivíduos afectados, a perda destes jovens, alguns ainda crianças, também nos coloca diante do desafio de aplicar os princípios universais de igualdade e não discriminação”, ressaltou Cary à IPS. 

Artigo de Kanya D’Almeida, publicado em IPS/Envolverde.
 

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.