terça-feira, 19 de outubro de 2010

Bloco propõe 15 medidas para aumentar receitas e combater desemprego

Na abertura oficial das Jornadas Parlamentares do Bloco, em Viseu, Francisco Louçã criticou “a política da bancarrota” do Governo no OE’2011, que conta com “dois capítulos secretos” - o do “buraco” do BPN e o dos três mil milhões de euros a mais para cobrir o défice.
Sessão pública sobre “Que Orçamento para responder à Crise?”, com o economista José Reis, o médico António Rodrigues e a deputada e líder parlamentar do Bloco Cecília Honório e José Manuel Pureza. Foto de Carla Luís.
Sessão pública sobre “Que Orçamento para responder à Crise?”, com o economista José Reis, o médico António Rodrigues e a deputada e líder parlamentar do Bloco Cecília Honório e José Manuel Pureza. Foto de Carla Luís.

Referindo-se à proposta do Governo de OE’2011 do Governo, Francisco Louçã afirmou que o que foi apresentado ao país “é uma factura duríssima para ser paga e imposta aos sectores mais empobrecidos, e aos trabalhadores”.
O Bloco faz as contas e diz que 300 mil trabalhadores da função pública terão o seu salário reduzido (perderão um mês de trabalho por ano), 1 milhão e 800 mil pensionistas perderão valor nas suas pensões que serão congeladas, mais de um milhão de pessoas perderão o reforço do abono de família e 383 mil crianças perderão o abono de família a que têm direito e todos os contribuintes que estão nos escalões acima dos 530€ de rendimento colectável por mês também sofrerão uma substancial redução dos seus rendimentos por via do aumento de impostos.
Ao todo, estas medidas afectarão 5 milhões de pessoas, “5 milhões vítimas deste orçamento”, classificou Louçã, acrescentando que, contudo, o orçamento “atinge muitas mais pessoas” por causa da subida do IVA, do aumento do preço dos transportes e do aumento do preço dos medicamentos que voltará a acontecer em Janeiro. “Grande parte da população portuguesa pagará a factura deste orçamento”, disse Francisco Louçã.
Em contrapartida, “o resultado do orçamento é garantido, haverá uma recessão”, afirmou Louçã, argumentando que para a instabilidade financeira “é apresentada como alternativa ‘a política da bacarrota’, que é a forma deste orçamento e a sua estratégia para este e para os anos seguintes”, ou seja, “degradar a economia, aumentar o desemprego e reforçar a precariedade”.
Os capítulos escondidos no OE’2011
Francisco Louçã denunciou dois “capítulos escondidos” na proposta de OE’2010 do Governo. O primeiro corresponde ao tema do ‘buraco do BPN’, “sobre o qual nada se sabe”, uma vez que Teixeira dos Santos nunca conseguiu responder ao país sobre os 4,5 milhões de euros que saíram das contas públicas para pagar o BPN e que, segundo Louçã, correspondem ao valor de nove submarinos, um montante igual ao do valor da consolidação orçamental prevista para o próximo ano.
“Se algum dia a conta do BPN entrar nos capítulos da dívida ou do défice, então teremos uma duplicação da política da austeridade e da bancarrota e serão os contribuintes que terão de pagar a factura”, afirmou Louçã.
O segundo capítulo escondido é o do endividamento, “facto curioso”, ironizou Louçã, porque é precisamente por causa da dívida externa que os juros da dívida têm aumentado e justificado o agravamento do custo da vida das pessoas, o que leva à necessidade de medidas excepcionais sobre os mercados financeiros, argumentou.
Segundo Louçã, o défice previsto para 2010 é de 4,6 por cento (cerca de 8 mil milhões de euros), mas o aumento da dívida, que cobre este défice, ultrapassa em muito este valor e é de 11 mil milhões de euros. “Onde estão os outros 3 mil milhões de euros”, pergunta Louçã, adiantando que estes milhões de euros “servirão para proteger o sistema financeiro que afundou a economia financeira, serão como ‘uma almofada de segurança’ para usar de novo se assim for preciso”.
Bloco quer recuperação da economia e Estado Social mais forte
Nas Jornadas Parlamentares, o Bloco procurará as respostas económicas e sociais que o país precisa, para “recolocar as prioridades na economia”. Trata-se de uma política socialista para uma geração”, afirmou Francisco Louçã.
Para isso, o Bloco trabalhará num conjunto de propostas com três grandes objectivos: combater a recessão com um programa de recuperação orçamental, “para começar já responder ao problema do desemprego”; uma revolução fiscal para trazer mais democracia e transparência no sistema tributário e o reforço do Estado Social com melhor distribuição dos rendimentos.
Louçã avançou com algumas das 15 propostas fundamentais que o Bloco apresentará para o OE’2011 e que prevêem uma receita de mais 4 mil milhões de euros no ajustamento orçamental.
O Bloco propõe a venda dos submarinos, uma vez que estes valem mil milhões de euros, que é o valor igual ao que representa o corte nos salários que o Governo quer fazer - “Defende-se o salário contra os submarinos inúteis”, disse Louçã -, o aumento das pensões (25 euros nas pensões até aos 500 euros, e 20 euros nas pensões até aos 1000 euros), e uma auditoria e reapreciação das Parcerias Público-Privadas.
No campo da despesa, Louçã destacou também as propostas do Bloco para o corte nos contratos que a ADSE tem estabelecido com hospitais privados, da redução do recurso a empresas e institutos de auditoria ou assistência técnica privados, que valem mais de um milhão de euros, da manutenção dos 10 por cento no IRC pago pelas empresas, e da taxação dos fundos de investimento.
Por último, Louçã anunciou uma medida que representará uma “transformação do sistema fiscal”: trata-se de propor um imposto único sobre o património, passando este a incluir não só o património mobiliário, mas também o imobiliário e as acções.
 “É incompreensível que um património como este, esta riqueza, não pague qualquer imposto em Portugal”, afirmou Louçã. O Bloco quer assim estender este princípio da responsabilidade fiscal a todos os domínios do património com um imposto progressivo (1 por cento para valores a partir de 1 milhão de euros e de 2 por cento para valores superiores a 2 milhões de euros).
“É possível governar contra a austeridade e a favor da democracia”, rematou Francisco Louçã no final do discurso que antecedeu uma sessão pública sobre “Que Orçamento para responder à Crise?”, com o economista José Reis, o médico António Rodrigues e a deputada e líder parlamentar do Bloco Cecília Honório e José Manuel Pureza.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.