segunda-feira, 25 de outubro de 2010

China: uma semana de protestos

Foram três dias consecutivos de manifestações contra a ocupação japonesa das ilhas Diaoyu, a que se somou a mobilização contra a abolição das línguas tibetana e mongol das escolas. Por Tomi Mori, de Tóquio para o Esquerda.net.
Governo chinês decretou que as reportagens sobre as manifestações anti-nipónicas não podem ser publicadas na primeira página dos jornais.
A semana que termina parece ter sido uma das mais longas da recente história politica chinesa. Desde sábado passado, por três dias consecutivos, milhares de jovens, liderados por uma vanguarda de activistas universitários, protestaram em várias cidades chinesas contra a ocupação japonesa das ilhas Diaoyu, no mar da China. No Japão, essas ilhas são chamadas de Senkoku e consideradas parte do arquipélago japonês.
E nos últimos dias da semana foi a vez dos estudantes secundários tibetanos protestarem por três dias consecutivos contra a tentativa do governo chinês de abolir a sua língua materna das escolas.
O paradoxo da posição burocrática
É de se imaginar que, em qualquer país onde a população se levante contra a ocupação de um país inimigo, o governo desse país seja o primeiro a apoiar e incentivar essas manifestações. Mas, paradoxalmente, a burocracia governante chinesa não só reprimiu e estrangulou as manifestações, como impôs uma severa censura na imprensa. A liberdade de imprensa e de expressão é um dos principais termómetros para se aferir o nível de democracia atingida por uma sociedade que se auto-intitula humana. Pois bem, após as manifestações no inicio da semana, o Partido Comunista Chinês determinou, imediatamente, cinco normas que devem ser obedecidas no que se refere a cobertura dos assuntos relacionados ao conflito sino-japonês. Uma delas é que sejam usadas informações da agência oficial chinesa, Xinhua. Ou seja, no país com a maior população do planeta só pode haver uma opinião: a da burocracia governante. E uma outra, é que as reportagens sobre essas manifestações não podem ser publicadas na primeira página. Por que o governo chinês é contra que a sua população se manifeste contra o Japão?
O paradoxo que não é paradoxo
O que, aparentemente, se trata de uma paradoxo, na verdade não o é. É muito provável que estes três dias de protestos contra o Japão tenham entrado para a recente história chinesa como o reinício da luta política das massas chinesas após o massacre da luta democrática na Praça da Paz Celestial, no final da década de oitenta. Extirpar o mal pela raiz, como diz o velho ditado, parece ser o cerne da recente repressão chinesa ao movimento.
Não se trata de uma repressão onde foram feridos ou mortos activistas, mas da repressão sobre as notícias, para restringir a possibilidade que as primeiras manifestações se transformassem rapidamente num processo multitudinário.
Não foi a fome, os salários miseráveis que levaram as massas às ruas desta vez, mas outra coisa, a indignação. Uma indignação justificável contra o imperialismo japonês, mas uma outra mais intensa e poderosa. A camuflada indignação das massas chinesas contra a burocracia governante. Na China, qualquer opinião pública contra o governo é considerada um crime. É por esse motivo que o actual Prémio Nobel da Paz, Liu Xiaobo, se encontra detido, acusado de “subversão”.
A luta anti-nipónica é uma das brechas que os activistas chineses têm para lutar contra o seu próprio governo. Manifestações massivas contra o imperialismo japonês, inevitavelmente, levam a uma ampla luta democrática. E é esse o ponto central da actual repressão sobre as manifestações desta semana. A burocracia chinesa, após a débacle dos regimes do leste europeu, aprendeu que qualquer respiro democrático das massas de seu país, acaba por se voltar contra ela. E pode significar o início do fim dos seus privilégios. A China chegou ao segundo posto da economia mundial, mas só pode manter-se nessa posição sob um regime ditatorial, seja do ponto de vista económico ou político.
Estudantes voltam a lutar
Os recentes protestos foram liderados pelos estudantes universitários chineses. Na segunda-feira, dia 18, pelo terceiro dia consecutivo, os estudantes manifestaram-se em Wuhan, na província de Hubei.
Um dos problemas do actual modelo chinês é que a anteriormente propagada existência ilimitada de mão-de-obra barata chegou ao fim, como o demonstrou a onda de greves vivida pela China semanas atrás. Mas o outro aspecto, que não mereceu atenção da imprensa mundial, é que enquanto falta mão-de-obra desqualificada, muitos estudantes chineses que se formam estão a ter dificuldades de ingressar no mercado de trabalho.
Os estudantes cujos pais fazem parte da burocracia governante logo conseguem um posto de trabalho. O mesmo não ocorre com estudantes que travaram uma longa luta para se formarem, tendo pais que não fazem parte da burocracia chinesa ou que não possuem ligações à nova burguesia. A brutal disparidade económica entre os novos ricos chineses, entre os altos escalões da burocracia é outro aspecto que não passa despercebido pelos milhões de chineses. Ter chegado ao segundo posto da economia não representou nenhuma mudança qualitativa para a ampla maioria. E os estudantes, durante esses protestos, transformam-se na ponta de lança de um profundo processo de luta política que está por surgir num futuro bem próximo.
Passando a borracha numa história milenar
Na sequência da luta contra o imperialismo japonês, surgiu a luta dos estudantes secundários tibetanos em defesa da sua própria língua. Na quarta-feira, na quinta e na sexta, esses estudantes mobilizaram-se em várias cidades do Tibete. Os protestos começaram em Tongren, na província de Qinghai, e chegaram a Pequim, provocando manifestações de apoio também no exterior. Eles envolveram não só tibetanos como também mongóis, que possuem a sua própria língua.
Os protestos começaram depois de Qiang Wei, chefe do partido na província, ter manifestado o apreço pelo uso de uma “língua comum” nas escolas. O que os estudantes interpretaram como uma disposição de banir o sistema bilingue actual, para o uso exclusivo do mandarim. A oficialização do mandarim,como a língua oficial da China, é uma politica de passar a borracha sobre uma história milenar da cultura asiática. A actual China é composta não só por nações anexadas, como é o caso do Tibete e da Mongólia, como por diversas etnias. As diversas línguas existentes na Ásia são uma valiosa herança cultural que sobrevive desde o período em que o homem se encontrava em estado selvagem, evoluindo para o que chamamos de sociedade humana. Apagar as línguas, como o tibetano, o mongol ou o cantonês é uma política consciente da burocracia chinesa para acabar com os conflitos étnicos, que podem desagregar a actual configuração do pais.
Os protestos desta semana, ainda que pequenos em números, tiveram a grandeza de se constituir no início de uma profunda luta anti-burocrática e anti-capitalista na China. Não só no terreno das reivindicações económicas, como foi a recente onda de greves, como também de profundas mudanças políticas.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.