sexta-feira, 20 de maio de 2011

“Sócrates previa privatização da água há 11 anos”

No comício em Lisboa, esta quinta-feira, onde também intervieram a estudante Isabel Pires e o activista dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual Bruno Cabral, Francisco Louçã frisou a ideia de que “esta é a hora da decisão” e criticou a intenção de Sócrates e Passos Coelho de privatização das Águas de Portugal.
A estudante universitária Isabel Pires interveio “em nome dos estudantes do ensino superior e dos futuros precários”. Foto de Paulete Matos.
A estudante universitária Isabel Pires interveio “em nome dos estudantes do ensino superior e dos futuros precários”. Foto de Paulete Matos.
Referindo-se não só á troika mas também ao Governo e aos partidos que se comprometeram com o acordo, Francisco Louçã afirmou que estes para além de quererem promover a destruição da Segurança Social, estando os patrões a pedir uma redução para metade das suas contribuições sociais, “estão já a pensar numa segunda vaga de privatizações”.
Invocando a proposta do PSD de privatização das Águas de Portugal, Louçã disse que se tal acontecesse, Portugal seria o único país da Europa a privatizar este serviço, com a excepção da Inglaterra, onde os custos subiram 46 por cento após a privatização.
Francisco Louçã denunciou ainda que José Sócrates já previa a privatização da água há 11 anos atrás, tendo preparado um memorando com o ministro da altura para fazer entrar uma empresa de capitais maioritariamente privados, a EDP, “mais um monopólio público que foi entretanto privatizado”, num terço das Água de Portugal, e começar assim o processo de privatização. “Mais depressa se apanha um privatizador do que um mentiroso”, disse, referindo-se a Sócrates.
“Esta é a hora da decisão"
Lembrando que estamos a duas semanas do momento da decisão eleitoral, Francisco Louçã apontou, no comício em Lisboa, que as sondagens indicam que o maior partido representado é o dos indecisos que correspondem a 40% e que, por isso, está na hora de “convocar a decisão”. “Vivemos um tempo de decisões importantes que é também o tempo da vertigem da mudança”, disse.
A decisão é sobre o futuro, explicou o dirigente do Bloco, sublinhando a contradição dos números da economia anunciados pelo Banco de Portugal (BdP). “Ao mesmo tempo que o Banco de Portugal afirma que as medidas da troika são indispensáveis e as correctas, projecta um resultado que é o prior desastre da economia portuguesa em 37 anos de democracia”. Louçã explicou que a recessão prevista para daqui a 2 anos pelo BdP não tem precedentes e será potencialmente maior no futuro. Além disso, com as autorizações concedidas aos bancos pelo BdP, como as alterações aos spreads no crédito à habitação, “as famílias perderão 2 a 3 por cento dos seus rendimentos”, estimou. Aliás, as pessoas terão de trabalhar “mais 1 dia por cada mês para pagar as suas contas”, disse, considerando os cortes na saúde, na educação, os novos impostos.
Insistindo na ideia da “decisão”, o Bloco reafirma a sua proposta de renegociação da dívida pública porque quer “contas certas parta proteger salários e pensões, e combater os juros extorsionários”, disse Francisco Louçã. Contudo, “é preciso afastarmo-nos das más companhias”, disse, referindo-se aos que agora têm vindo a falar sobre esta proposta, como Pedro Santana Lopes, embora com outros objectivos.
O dirigente do Bloco apontou duas razões para a escolha da proposta do Bloco que “protege a economia e traz para a decisão o que é fundamental”.
primeira é lembrar que Portugal já teve a “ajuda” do FMI no passado, há 28 anos atrás, tendo entrado em recessão no período que se seguiu. Louçã lembrou os salários que caíram 15 por cento, os trabalhadores que perderam mais de um mês de salário e os que receberam o subsídio de Natal em certificados de aforro. “Todos os trabalhadores perderam”, frisou.
A Agricultura também se ressentiu - “Década, após década a sua capacidade de produzir e criar emprego diminuiu”, disse Louçã indicando que se perderam no sector 400 mil trabalhadores e 1 em cada 4 propriedades desapareceram.
“Serviu para quê?”, perguntou Louçã. “Não serviu para proteger a justiça, nem para desenvolver a economia, nem para criar modernidade, nem para criar respostas de solidariedade”, afirmou.
segunda razão “é que não se pode combater a bancarrota promovendo a bancarrota”. Francisco Louçã referiu o apoio de Passos Coelho e Paulo Portas às medidas da troika que são “o velho sonho da direita”, aquilo que “nunca tiveram a coragem de propor”, como a redução das pensões, o despedimento por inadaptação, a redução do subsídio de desemprego, as privatizações. O resultado desta política, diz Louçã, serão mais 150 mil desempregados, “aproximamo-nos do milhão de desempregados”. 
No comício do Bloco interveio também a estudante universitária Isabel Pires “em nome dos estudantes do ensino superior e dos futuros precários”. Afirmando que é necessário contrariar o discurso do “tem de ser” e da privatização do ensino, teceu críticas ao processo de Bolonha que transformou as faculdades em fábricas de precários, e ao regime das propinas que as torna “um filtro social” por causa do acesso não ser igualitário.
Já Bruno Cabral, cineasta intermitente, falou do seu sector, onde, disse, quase ninguém sabe o que é ter um contrato, pois nas artes do espectáculo e do audiovisual imperam os falsos recibos verdes. Mas “só um contrato de trabalho assegura direitos, protecção social e contribuições sociais justas”, defendeu. Bruno Cabral referiu também que a possibilidade de atribuição de subsídio de desemprego aos recibos verdes prevista no acordo da troika é uma hipocrisia e o “reconhecimento de uma ilegalidade”.
 

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.