terça-feira, 24 de maio de 2011

Já leste o verdadeiro programa eleitoral do PS?

O Governo do PS escreveu uma carta à Troika. Essa carta faz parte do acordo com a Troika? Sim, faz. Mas foi escrita pelo Governo do PS e é o verdadeiro programa eleitoral do PS para os próximos anos.
OPINIAO | 24 MAIO, 2011 - 00:05 | POR ADRIANO CAMPOS
O Aventar chegou-se à frente e traduziu a carta que Sócrates teima em fazer passar como um mero anexo do memorando.
Vamos encontrar as diferenças?
1. Carta à Troika:
"Vamos nivelar as indemnizações por rescisão nos contratos sem termo e nos contratos a prazo, vamos apresentar legislação com vista a reduzir a indemnização para todos os novos contratos para 10 dias por ano de trabalho"
Programa "oficial" do PS:
Não consta qualquer referência às indemnizações.
2. Carta à Troika:
"Vamos preparar até ao final de Dezembro de 2011, uma proposta que visa introduzir ajustamentos aos casos de despedimento individual com justa causa."
Programa "oficial" do PS:
Não consta qualquer referência aos casos de despedimento.
3. Carta à Troika:
"Vamos reduzir a duração máxima dos benefícios do seguro desemprego a um máximo de 18 meses e a limitar as prestações de desemprego a 2.5 vezes do índice de apoio social e apresentar um perfil de diminuição de benefícios após seis meses de desemprego (uma redução de pelo menos 10 por cento nos benefícios)"
Programa "oficial" do PS:
"Continuar a reformar o mercado de trabalho, de forma torná-lo mais ágil na contratação de desempregados, reforçar os instrumentos de promoção das qualificações dos desempregados e alargar os instrumentos de aproximação dos desempregados a uma inserção ou reinserção laboral são tarefas de uma agenda para a competitividade e para a dinamização do mercado de emprego."
4. Carta à Troika:
"De forma a promover reajustes salariais em linha com a produtividade a nível da empresa iremos: (i) permitir que os conselhos de trabalho negoceiem condições de mobilidade e do tempo de trabalho, (ii) redução do limite abaixo do qual as comissões de trabalhadores ou trabalhadores de outras organizações não pode celebrar acordos colectivos de trabalho para 250 empregados por empresa, e (iii) incluir nos acordos colectivos sectoriais as condições em que os conselhos podem independentemente concluir acordos colectivos de trabalho a nível de empresa."
Programa "oficial" do PS:
"O diálogo e a concertação social constituem, por seu turno, não só elementos característicos de uma democracia madura mas também bases sólidas para alavancar o crescimento económico e o progresso social. O Governo do PS fará o seu melhor para incentivar um diálogo regular e profícuo entre organizações empresariais e sindicatos, de modo a que ele contribua para um verdadeiro pacto nacional para a competitividade e o emprego."
5. Carta à Troika:
"Uma taxação sobre a electricidade será introduzida a partir de Janeiro de 2012."
Programa "oficial" do PS:
"O actual contexto económico e as perspectivas futuras exigem consumidores mais preparados e exigem, também, mercados regulados. O que é especialmente relevante, por um lado, no sector dos serviços financeiros - com destaque para os serviços prestados pelos bancos comerciais relativamente ao crédito à habitação e às comissões bancárias cobradas e para o crédito ao consumo, bem como para a premência de promover a literacia financeira; e, por outro lado, nos serviços públicos essenciais (electricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações electrónicas). É também necessário fomentar a educação para o consumo, prevenir o sobreendividamento das famílias e promover a poupança e um consumo sustentável."
6. Carta à Troika:
"Pretendemos acelerar o nosso programa de privatizações. O plano já existente abrange os transportes (Aeroportos de Portugal, TAP e ramo de mercadorias da CP), energia (GALP, EDP e REN), comunicações (Correios de Portugal) e de seguros (Caixa Seguros). Vamos identificar, no momento da segunda avaliação, mais duas grandes empresas para privatização até ao final de 2012. Um plano de privatização actualizado será preparado até Março de 2012."
Programa "oficial" do PS:
"O programa de privatizações previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento será também implementado." Não há referência à privatização de mais duas grandes empresas, mas segundo a notícia do Público tudo indica que uma delas será as Águas de Portugal.
7. Carta à Troika:
As taxas moderadoras serão aumentadas em Setembro de 2011, indexadas à inflação no final de 2011, e as isenções serão substancialmente reduzidas.
Programa oficial do PS:
"O Orçamento de Estado deve manter-se como fonte de financiamento essencial do SNS, assegurando o princípio constitucional da tendencial gratuitidade no ponto de contacto do cidadão com o sistema." (Não há referência às taxas moderadoras).
Qual achas que é o programa verdadeiro?

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.