quinta-feira, 12 de maio de 2011

As agruras de hoje da Grécia serão as de Portugal no futuro com o pacote da troika

“As consequências de uma reunião não tão secreta”, artigo publicado por Euro Intelligence, que se debruça sobre o futuro da Grécia, da Irlanda, de Portugal e do euro, abordando uma reunião secreta no Luxemburgo, onde o núcleo duro da eurozona decidiu apresentar novo pacote para a Grécia.
Ministro das Finanças da Alemanha, presidente do Eurogrupo, ministras das Finanças de Espanha e França e ministro das Finanças de Itália, possível futuro presidente do BCE
Ministro das Finanças da Alemanha, presidente do Eurogrupo, ministras das Finanças de Espanha e França e ministro das Finanças de Itália, possível futuro presidente do BCE
O nosso ponto de vista foi sempre que a resolução da crise consistiria num refinanciamento (rollover)permanente. Quando confrontados com a questão de permitir o incumprimento da Grécia ou concordar com mais um programa (irrealista), os ministros europeus das Finanças aceitaram esta última opção.
Numa reunião secreta no Luxemburgo, os ministros das Finanças de um subconjunto de países da eurozona encontraram-se para discutir o futuro da Grécia e,segundo o FT alcançaram um consenso de que querem recorrer a um pacote inteiramente novo, pois o actual programa da Grécia, o qual prevê um retorno aos mercado em 2012, não é realista.
A Grécia precisa obter €25 a €30 mil milhões no próximo ano. O FT informa que o European Financial Stability Facility (EFSF) pode comprar dívida grega em mercados primários, em complemento de uma reestruturação voluntária para "rolar" (roll over) dívida que será devida em 2012. Responsáveis parecem ter descartado com firmeza qualquer reestruturação involuntária da dívida, a qual criaria mais problemas do que resolveria. O ministro grego das Finanças foi convidado à reunião de modo a que responsáveis pudessem enfatizar-lhe a importância de mais austeridade e privatização.
Na sexta-feira à noite, a revista Der Spiegelinformou que a Grécia havia considerado uma saída da eurozona e revelou que uma tal teria lugar, com Wolfgang Schäuble tendo um estudo na sua pasta sobre porque uma saída grega far-se-ia a um custo proibitivo – para a Grécia mas também para a própria eurozona. A notícia deu lugar a negações frenéticas de responsáveis da UE e provocou uma nova derrota do euro, o qual declinou de um pico de US$1,49 para US$1,43 em dois dias. Responsáveis da UE primeiro tentaram negar que uma tal reunião viesse a ocorrer, mas quando se tornou impossível sustentar isso, eles simplesmente negaram que os ministros discutissem uma reestruturação da dívida, muito menos uma saída.
"Comentários absurdos de José Sócrates"
Wolfgang Münchau escreve na sua coluna no FT que o fracasso em ser capaz de organizar uma reunião secreta simboliza a dificuldade em administrar uma união monetária (e especialmente um programa de refinanciamento de dívida) com um grupo de decisores executivos tão diversos. Disse ele não acreditar em quaisquer pronunciamentos oficiais de qualquer responsável da UE. Afirmou que os comentários absurdos de José Sócrates de que obteve um acordo melhor do que os gregos e os irlandeses também são muito típicos para o programa de acção colectiva da eurozona. E que vê cada vez mais evidências de uma bifurcação – uma situação dentro de poucos anos nesse caminho em que estados membros da eurozona terão de decidir se saltam para dentro de uma união política ou saltam para fora de uma união monetária.
Juan Ignacio Crespo escreve em El Pais que uma saída da eurozona seria o equivalente a uma outra crise financeira global. Se a Grécia saísse, o sistema bancário do país entraria em colapso e o país seria confrontado com uma implosão económica e social. E a crise imediatamente propagar-se-ia ao país seguinte da eurozona. A Europa neste ponto suspenderia tanto o mercado como o acordo de Schengen.
Os principais jornais alemães estão divididos sobre os méritos de um segundo pacote de resgate para a Grécia. Enquanto os diários económicos Financial Times DeutschlandHandelsblattendossam a ideia de má vontade o Frankfurter Allgemeine Zeitung e o Bild estão em franca revolta. Holger Steltzner , do FAZ, destaca que a UE e o FMI não têm quaisquer meios de aplicar pressão sobre a Grécia uma vez que excluem a reestruturação da dívida grega e a saída da Grécia da eurozona. O colunista Hugo Müller-Vogg, do Bild, argumenta que se bem que o euro seja indispensável para a Europa, a Grécia não é. Se a Grécia quisesse deixar a zona da divisa ninguém deveria impedi-la. "Isso seria caro para o contribuinte europeu", argumenta ele. "Mas um final caro é melhor do que infindáveis pacotes caros de resgate".
PSD revela seu plano económico pelo lado da oferta
Passos Coelho revelou o plano económico do seu partido com o objectivo de mudar o modelo económico de Portugal. A principal característica é uma redução de encargos sociais dos negócios em 4 pontos percentuais, de 23,75% para 19%, financiando por cortes estruturais na despesa governamental. Isto inclui cortes no período que dá direito a benefício de desemprego; um corte no número de Secretarias de Estado em 30% e de conselheiros à metade; reduções em entidades públicas em pelo menos 15%; um serviço de recrutamento independente para postos no governo e o fim de prestigiosos projectos de infraestrutura, tais como serviços ferroviários de alta velocidade. O Jornal de Negóciostem os pormenores. O presidente Cavaco Silva disse que um corte fiscal para os negócios é possível e está de acordo com o acordo da troika mas que deveria ir a par com um corte fiscal sobre o trabalho, ao passo que o IVA pode aumentar.
Desordem tempestuosa na Irlanda após apelo de Morgan Kelly à reestruturação da dívida
Um comentário do economista irlandês Morgan Kelly no Irish Timesa apelar a que a Irlanda se afaste do acordo de salvamento provocou uma enorme tempestade na Irlanda e alguma reacção irada do banco central e do governo. Kelly argumentou que o governo irlandês deveria afastar-se da dívida bancária, deixando-a para o BCE, de modo a que país ficasse com uma dívida "sobrevivivel" de €110 mil milhões. O governador do banco central, Patrick Hohohan, sentiu-se obrigado a defender-se, depois de Kelly acusá-lo de ter feito o "mais custoso erro alguma vez já feito por uma pessoa da Irlanda" ao calcular mal a escala das perdas bancárias. Hoohan defendeu o seu papel na corrida para o acordo de salvamento original e a sua decisão de manter a garantia bancária. O ministro das Finanças também respondeu emitindo uma rígida advertência ao artigo de Kelly, dizendo que benefícios à infância e os salários de 300 mil trabalhadores do sector público seriam reduzidos em 33% se o governo abandonasse o acordo de salvamento com a UE-FMI.
E se a França recorrese a um programa de resgate da UE e do FMI?
Em Les Echos Nicolas Barre também é céptico quando ao resgate grego, mas por razões diferentes. Originalmente os pacotes de resgate tinham duas razões bem fundamentadas. Eles precisavam mostrar a populações locais nos países periféricos quão grave era a situação e houve tantos pacotes de resgate para aqueles países quanto houve resgates para os bancos no resto da eurozona. Hoje aquelas duas razões já não são válidas segundo Barre. De modo que reestruturar a dívida grega seria a solução adequada. O colunista francês argumenta que políticos em Paris deveriam reflectir sobre os seus colegas em Atenas, Dublim e Lisboa, onde os governos já não estão no comando e têm de receber ordens da UE e do FMI. Barre aponta o sempre crescente rácio da dívida em relação ao PIB em França e diz que o destino de países periféricos deveria ser motivo de reflexão para qualquer candidato às eleições presidenciais francesas na Primavera de 2012.
09/Maio/2011
Artigo publicado em eurointelligence.com, traduzido e disponibilizado por resistir.info

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.