Passaram seis anos em Portugal sob a égide de Sócrates. Muita coisa mudou no país para pior. As pessoas vivem mais endividadas, com menos apoios sociais. Há mais desempregados e o trabalho precário cresceu exponencialmente. Houve cortes nos salários, congelamento de pensões sociais. Cresceram os lucros dos grandes grupos económicos ao mesmo tempo que cresceu a pobreza “assalariada”.
Mas a marca deste primeiro-ministro foi bem mais para além do que é visível e do que é quantificável. Desde o primeiro momento que Sócrates assumiu aquilo que passarei a chamar de “elegia do senso-comum”. Qualquer sociedade tem falhas de informação e em qualquer lugar do mundo e da história o conhecimento superficial e o senso-comum fazem parte do quotidiano e do facilitismo com que todos nós caímos, de vez em quando, ao proferir opiniões e ao tomar decisões. É uma batalha entre o superficial, o que é fácil, o que salta à vista e o conhecimento profundo, estudado, baseado nos factos e nos dados objectivos. Esta dialéctica não é sempre opositora nem sempre concordante. Mas em último lugar terá sempre que ser esclarecida pelo primado do conhecimento real, estudado e comprovado.
A elegia do senso-comum de Sócrates é simplesmente um aproveitamento político execrável daquilo que são os sensos-comuns mais individualistas, mais mesquinhos e mais invejosos que atravessaram a sociedade nos últimos anos. Sócrates fez do seu eixo ideológico central uma passagem desse senso-comum pouco esclarecido para políticas de facto, que tiveram sempre como resultado a piora das condições de vida das pessoas e um aprofundamento do sentimento individualista que espreita entre nós.
Passo a explicar.
Senso-Comum: A gestão de instituições públicas é má e desleixada, só o privado é bem gerido.
Sócrates: Foi capaz de desenvolver politicamente esta teoria, que verdade seja dita, já vinha de governos anteriores. Explorando este sentimento baseado em nada, entregou uma série de gestões de hospitais públicos a grupos económicos privados, como o BES ou o grupo Mello, oferecendo a estes uma renda mensal muito confortável, paga com dinheiro dos contribuintes. Aproveitou ainda para privatizar parte de algumas empresas públicas que eram rentáveis.
Facto: Portugal tem inúmeras experiências de má gestão privada, que muitas vezes chega a ser criminosa, veja-se o exemplo do BPN ou da gestão danosa que os Mello fizeram no hospital Amadora-Sintra.
Senso-Comum: Em Portugal os trabalhadores têm direitos a mais e os patrões são prejudicados por isso – os tão mal-afamados “direitos adquiridos”.
Sócrates: O primeiro-ministro conseguiu ir mais longe do que a direita – o Código Vieira da Silva é ainda mais danoso que o anterior código Bagão Félix no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores. Mais facilidades no despedimento, maior campo legal para a precariedade.
Facto: Portugal é dos países da União Europeia onde a protecção ao trabalhador é mais frágil. Para acumular, as prestações sociais para o desemprego são muito mais baixas. Os estudos sociológicos na área do trabalho vêem sempre confirmar que nenhuma empresa consegue um aumento da produtividade pela facilitação do despedimento e pelo medo. Pelo contrário, é o melhoramento das condições laborais que está sempre na base do melhoramento dos níveis de produção.
Senso-comum: Os funcionários públicos trabalham pouco e têm regalias a mais.
Sócrates: Desde o início que Sócrates aproveitou esta falácia para anunciar que iria diminuir o número de funcionários públicos de forma administrativa, sem olhar às condições e necessidade reais do país. Começou pela regra de duas saídas da função pública por cada entrada e o PSD já vai nas 5:1. O código de trabalho veio criar saídas legais para o despedimento na função pública e deixaram de se admitir funcionários novos, criando empresas públicas para recorrerem ao contrato individual de trabalho, em funcionários que desempenham exactamente as mesmas funções do que o restante pessoal do quadro.
Facto: A fraca legislação laboral para os trabalhadores privados não torna os funcionários públicos “excessivos”, antes pelo contrário reforça a necessidade de se melhorar essa mesma legislação. Foram os serviços públicos e a sua proliferação no pós-25 de Abril que permitiram a Portugal sair do atraso civilizacional em que vivia e permitiram um aumento brutal dos indicadores em saúde e em educação, acabando com a elevada taxa de analfabetismo e a mortalidade infantil.
Senso-comum: Os professores são uma classe privilegiada, trabalham pouco, ganham muito bem e não têm ninguém que os controle.
Sócrates: O processo da avaliação dos professores foi o maior ataque alguma vez já feito em Portugal a uma classe profissional. O processo proposto inicialmente por Maria de Lurdes Rodrigues tinha como objectivo fundamental ocupar os professores com burocracia e criar divisões artificiais na carreira que na prática limitasse a sua progressão.
Facto: A docência envolve não só a prática de aulas mas também muitas horas de “trabalho de casa” que não são contabilizadas pelo horário. As experiências de avaliação do trabalho dos professores deve ser feita predominantemente entre pares, tal como nos dizem sistemas educativos públicos altamente desenvolvidos como na Finlândia.
Senso-comum: Renegociar a dívida externa é fazer calote aos credores e os Portugueses não gostam de ser caloterios.
Sócrates: Através da repetição incessante da sua mensagem (estratégia que aliás tem usado desde sempre), Sócrates tenta abafar as explicações que a esquerda tem dado para esta proposta de renegociação e limita-se a enfatizar o calote para fazer do sentimento de vergonha uma escolha política.
Facto: Um terço da dívida é privada. A emissão de títulos de dívida feita em 2010 foi com base em juros abusivos que por vezes passaram os 10%. Após um ano de ajuda externa, a Grécia está bem pior, com juros elevadíssimo e a considerar como única solução a renegociação da sua dívida, já depois de ter sofrido um programa de austeridade brutal que está a deixar a população grega perto da ruptura. Renegociar a dívida é um destino incontornável e que permitiria esclarecer quais são os juros abusivos que nos têm sido impostos.
Não quero com isto esquecer quais são as alternativas a Sócrates e a esta política caseira de decidir com base em preconceitos. Na verdade, ainda não sabemos quem ganhará as próximas eleições mas parece óbvio que Paulo Portas tem já um lugar assegurado. E com Portas nada disto será muito diferente, basta olhar para a sua última campanha eleitoral e o populismo absolutamente demagogo e exaltador dos ódios sociais aos mais pobres que fomentou. Com Portas no governo teremos seguramente superficialidade e “senso-comum” como vimos em Sócrates e certamente Passos Coelho terá muita pouca capacidade e vontade de se impor a esta ideologia do facilitismo.
No fundo a esquerda terá nos próximos anos a tarefa difícil de combater os ódios sociais e a política da superficialidade. Até porque ela não existe só nos partidos, mas prolifera na comunicação social, nas conversas de café, no local de trabalho. Aliás, a tarefa da esquerda é ainda mais árdua. Porque esta elegia do senso-comum foi-se instalando na sociedade e foi conquistando aos poucos a classe média. Sendo a classe média a mais importante em termos eleitorais e de difusão de opinião (porque tem os meios económicos e a formação profissional para tal), a conquista deste largo segmento da sociedade foi sempre o objectivo que orientou Sócrates. Ao contrário de Portas que pretende também chegar aos pobres, virando-os uns contra os outros, Sócrates percebeu desde cedo que o ódio e a superficialidade teriam que se impor naqueles que têm mais voz e para isso usou os media e a nova classe de comentadores “políticos” e analistas que cresceram em número e em influencia com a explosão da blogosfera e dos canais de notícias. Procurou ainda destruir a imagem pública de sindicatos e comissões de trabalhadores ao diabolizar as greves, as manifestações, ora fazendo-se de vítima ora atacando com polícia e com manipulação da central sindical mais próxima de si, a UGT. Esta ”viragem à direita” da classe média foi sustentada com o discurso da crise e da inevitabilidade – perante o descalabro dos mercados financeiros, a estratégia do “senso-comum” pôs a descoberto todas as fragilidades do tecido social e da desagregação entre classes e tornou-as um instrumento em si mesmo para legitimar todas estas políticas de agressão social e de promoção do individualismo. A classe média claudicou claramente, perante a inevitabilidade da crise e aceitou que a solidariedade social tinha que ser destruída em prol do salvamento de uma economia martirizada pela especulação, pela dívida e pelo crime financeiro.
Esta tarefa da esquerda não é um projecto eleitoral para 5 de Junho nem poderia ser. É uma estratégia de sociedade, um objectivo de fundo para as próximas décadas que permita reagregar e reorganizar o movimento de trabalhadores e criar combates novos e a longo prazo que permitam invadir o círculo fechado de opinião criado pelos media corporativizados, chegando a uma classe média cada vez mais convencida de que a divisão e o individualismo são a solução para uma crise que irá certamente eternizar-se.
Mas o 5 de Junho terá sempre a importância de dar à esquerda a oportunidade para começar esse combate o mais cedo possível!
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