domingo, 8 de maio de 2011

“Acordo com a Troika é a política da bancarrota”

No discurso de abertura da VII Convenção Nacional do Bloco, Francisco Louçã apontou os responsáveis da crise e teceu duras críticas ao acordo assinado entre a Troika, PS, PSD e CDS, o qual, diz, “afirma a irresponsabilidade da bancarrota”. O Bloco contrapõe com a “responsabilidade da esquerda socialista”.
“Acordo com a Troika é a política da bancarrota”
Foto de Paulete Matos.
Francisco Louçã começou por sublinhar o percurso do Bloco desde a última Convenção, invocando o “trabalho e dedicação” dos autarcas, dos activistas sociais e dos sindicalistas bloquistas. Lembrou também que os eurodeputados do Bloco estiveram nos principais palcos da revolução Árabe que “trouxe o vento da mudança a países que sofriam regimes autoritários comandados por partidos da Internacional Socialista, na Tunísia e no Egipto”, e também na Islândia, “juntando força àquele movimento que rejeita os pactos e imposições do FMI”.
Já no trabalho parlamentar, Louçã destacou as iniciativas daquela que foi “a maior bancada parlamentar do Bloco” na área da sáude, segurança social e economia. As presidenciais também foram invocadas – Louçã sublinhou a intervenção baseada numa “resposta convergente”, afirmando “Quem sabe escolher os lados do combate e não se engana no adversário, sabe concentrar forças nas respostas fundamentais”.
O Bloco apresentará um programa que responde à urgência da crise social, disse Francisco Louçã, acrescentando que esse programa é para “um governo de esquerda com uma política socialista para responder aos problemas do país”.
O Bloco continua afirmar-se como um “partido movimento”. Segundo Louçã, há na acção do Bloco uma “persistência na unidade com outros, com os movimentos sociais, mesmo com outros que pensam de outra forma”. Como exemplo o dirigente bloquista evocou a Greve Geral de 24 de Novembro e a manifestação de 12 de Março. Para Louçã, o 12 de Março provocou uma “fractura profunda na sociedade”, provou a “força das gerações sacrificadas”. “Foi uma manifestação que levantou soluções e prova que a fractura tem de ser maior, foi um dia luminoso de democracia em Portugal”.
“PS, PSD e CDS assinaram acordo de bancarrota com a troika”
“A troika afirma a irresponsabilidade da bancarrota para governar o país”, disse Louçã referindo-se ao acordo assinado com o apoio do PS, PSD e CDS. O dirigente bloquista critica a postura do primeiro-ministro que anunciou o acordo mas não deu explicações ao país sobre os cortes na sáude, na educação, na pensões e no subsídio de desemprego, sobre o compromisso do despedimento de funcionários públicos, sobre a redução do IMI, as privatizações e os mais 100 mil desempregados. “Não ouviram falar, ele não explicou”, sublinhou Louçã, acrescentando que “fugir à responsabilidade é que é irresponsável”.
Louça não poupou críticas a José Sócrates e ao Partido Socialista, afirmando que com o acordo com o FMI, Sócrates “conduziu o seu partido à maior viragem à direita que o PS jamais ensaiou na sua história”.
“Responsabilidade para com quem precisa mais”
O Bloco apresenta “responsabilidade para com quem precisa mais”, na defesa do estado social e por isso pergunta “quem são os responsáveis pela crise, para onde foi o dinheiro?”
Francisco Louçã lembrou que nos últimos 10 anos, a dívida do país aumentou de 60 mil para 160 mil milhões de euros e denunciou que os 100 mil milhões em falta foram para os estádios “inúteis”, para os submarinos, auto-estradas a mais, para os construtores e para a finança. “O estado endividou-se para favorecer a especulação imobiliária”, criticou Louçã enunciando uma “aliança entre a banca e o sector imobiliário” que fez com que existam 500 mil casas vazias no país e permitiu que se tenha construído o equivalente a uma cidade de Coimbra por ano.
Respondendo à pergunta “para onde foi o dinheiro?”, o dirigente bloquista apontou também as PPP’s e evocou os nomes dos que têm acumulado riqueza com “o roubo do Estado”como Eduardo Catroga, Daniel Bessa ou Nogueira Leite. “É a finança que está instalada no orçamento do Estado provocando a ruína do país e o despesismo sem sentido”. “O pacote da troika insiste nestes erros”, afirmou Louçã lembrando que dos 78 mil milhões do empréstimo, 12 mil milhões vão para banca e 66 mil é para pagamento dos credores internos.
Dando o exemplo de um reformado que com a sua pensão congelada até 2013 perde, na verdade, um mês de pensão por ano, Louçã reiterou que o acordo com a Troika é um “acordo de bancarrota”. “ O esquema não funciona, já vimos como falhou na Grécia”, disse.
“A esquerda do Bloco é um compromisso com o socialismo”
Em alternativa o Bloco propõe a renegociação da dívida “para proteger salários, pensões e empregos” e uma “ambiciosa” reforma fiscal baseada em três novos impostos: sobre a especulação urbanística, sobre as operações bolsistas e sobre as transferências para offshores.
Francisco Louçã frisou que o Bloco é “esquerda que responde à dívida” e que “vale pelos seus valores e compromissos não pede devoção, mas sim responsabilidade, disse ainda contrapondo Sócrates no último Congresso do PS, que pediu adesão incondicional ao líder.
“A esquerda do Bloco é um compromisso com o socialismo”, afirmou Louçã perguntando ao auditório: “Estamos prontos para luta toda, para levantar esquerda, para levantar o país, para responsabilidade?”.
 

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.