terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Presidente do BCP ofereceu-se aos EUA para espiar o Irão

Carlos Santos Ferreira ofereceu-se aos Estados Unidos da América para espiar as actividades financeiras do Irão e, em troca, fazer negócios com aquele país. A operação era do conhecimento do Governo, segundo revela o jornal El Pais, a partir de telegramas divulgados por wikileaks. Bloco de Esquerda questiona o Banco de Portugal.
Carlos Santos Ferreira, presidente do Millenium BCP, 28 de Julho de 2010 – Foto de João Relvas/Lusa
Carlos Santos Ferreira, presidente do Millenium BCP, 28 de Julho de 2010 – Foto de João Relvas/Lusa
O actual presidente do Millenium BCP, Carlos Santos Ferreira, propôs à embaixada dos EUA em Lisboa, “estabelecer uma relação com o Irão para ajudar o Governo dos EUA a rastrear fundos e actividades financeiras iranianas”, segundo divulgou neste domingo o site do jornal espanhol El Pais, a partir de telegramas tornados conhecidos pelo wikileaks.
Segundo o telegrama da embaixada dos EUA em Lisboa, em Abril de 2009 uma delegação do BCP composta por dois altos funcionários, José João Guilherme, membro do conselho de direcção, e Duarte Pita Ferraz, director da unidade de assuntos internacionais, visitou o Irão a convite da embaixada daquele país em Lisboa. A delegação teve reuniões com o Banco Central do Irão, sete bancos, a organização de investimento e assistência técnica do Irão e a embaixada portuguesa, e discutiram a possibilidade de fazer negócios sem violar as restrições da UE e as sanções da ONU ao Irão.
Dez meses depois, em Fevereiro deste ano, Santos Ferreira apresentou à conselheira política e económica da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, que na altura estava sem embaixador, a proposta do BCP estabelecer negócios com o Irão e em troca espiar as finanças iranianas ao serviço do Governo norte-americano. Santos Ferreira propunha mesmo que as contas iranianas no BCP fossem controladas pelo Governo norte-americano, mediante um sistema satisfatório para o banco e para o governo dos EUA.
Santos Ferreira diz à embaixada dos EUA que informou José Sócrates, altos funcionários do Governo português e o governador do Banco de Portugal do interesse do Irão estabelecer uma relação com o Millenium BCP. A embaixada dos EUA conclui que, no mínimo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português está a par da proposta do banqueiro.
O telegrama da embaixada refere que poucas semanas antes da viagem da delegação do BCP, esteve em Teerão o embaixador Nuno Brito, do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, que informou o vice-secretário de Estado norte-americano, William J. Burns, que Portugal não tem intenção de aprofundar as relações económicas com o Irão, ainda que “mantenha abertas as suas opções para futuros investimentos”.
O jornal espanhol refere que o BCP se negou a comentar o telegrama da embaixada dos EUA e lembra que Santos Ferreira foi presidente da CGD, tendo passado para o BCP na sequência do escândalo neste banco (relembre no esquerda.netPromiscuidade entre política e negócios na luta pelo poder nos bancos e Relatório do BE sobre o Caso BCP). Lembra ainda que Santos Ferreira foi, no passado, deputado do PS e que o BCP foi de novo notícia com o escândalo Face Oculta, que envolveu Armando Vara, vice-presidente do banco.
O telegrama da embaixada norte-americana em Lisboa lembra ainda que Santos Ferreira já teve contactos com a embaixada iraniana em Lisboa no final dos anos 80, quando era presidente da Fundição de Oeiras, que vendeu “apetrechos militares ao Irão há mais de 20 anos”.
El Pais lembra a propósito a relação não esclarecida entre a venda de armas ao Irão e o acidente de Camarate, em que faleceu Sá Carneiro.
Entretanto, o Bloco de Esquerda questiona o Banco de Portugal sobre a proposta do banqueiro à embaixada dos EUA.
O Bloco considera que a disponibilidade de Santos Ferreira, “junto do governo dos EUA violaria grosseiramente o dever de confidencialidade devido pelas instituições bancárias, podendo configurar crime, ao abrigo das disposições legais em vigor” e pergunta ao Banco de Portugal: se teve conhecimento “do interesse do BCP em negociar com instituições bancárias do Irão”; se teve conhecimento do BCP “em, subsequentemente, quebrar o dever legal de confidencialidade devido aos seus clientes” e, em caso afirmativo, “que resposta deu o Banco de Portugal”; e, por último, se o Banco de Portugal teve conhecimento “de iniciativas de teor semelhante, levadas a cabo pelo BCP ou outra instituição bancária sediada em Portugal”.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.