sábado, 25 de dezembro de 2010

Estudantes de Letras do Porto criticam critérios de chumbo de bolsas

A Associação de Estudantes da Faculdade de Letras do Porto denunciou em conferência que mais de cerca de 150 alunos do primeiro ano das licenciaturas viram chumbados os seus pedidos de bolsa por "falta de aproveitamento escolar" no ano anterior.
ARTIGO | 24 DEZEMBRO, 2010 - 14:23
Estudantes de Letras do Porto criticam critérios de chumbo de bolsas
Estudantes da FLUP aderiram solidariamente à Greve Geral de 24 de Novembro protestando contra as medidas de austeridade que alteraram as regras de atribuição das Bolsas, colocando pelo menos 25% dos mais de 70 mil bolseiros de acção social em risco de perder o apoio ou baixar de escalão. Foto Ricardo Sá Ferreira
Verificando-se uma situação considerada “muto grave” e “inacreditável”, a associação de estudantes da FLUP fez uma conferência de imprensa, esta quinta-feira, para denunciar as más notícias que uma centena e meia de estudantes carenciados recebeu este Natal, por parte dos Serviços Sociais da Univerdade.
"Estamos a falar de alunos que nunca frequentaram o ensino superior e que vêem rejeitada bolsas de estudo por falta de percurso académico. Isto é lamentável e esta situação foi uma prendinha deixada no pinheirinho no Natal aos alunos da Faculdade de Letras e, certamente, a outros alunos de outras faculdades da universidade do Porto", afirmou o presidente da associação de estudantes da FLUP durante a conferência.
Francisco Mota alertou ainda para a existência de pelo menos 153 casos de alunos da universidade, 35 dos quais da FLUP, que em Maio apresentaram candidatura a bolsa de estudos, agora indeferida pela aplicação do novo regulamento para atribuição daquele tipo de ajuda.
Bloco questionou o MCTES
A situação descrita na FLUP é no mínimo insólita, tratando-se de alunos do primeiro ano.
Contudo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) publicou, de facto, no passado dia 3 de Setembro, o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do ensino superior e, em Outubro, aprovou as normas técnicas que permitem a aplicação desse mesmo regulamento. Há situações em que os critérios se reportam à situação do estudante no ano anterior àquele em que a bolsa é requerida, alterando-se as regras do jogo com que os estudantes podiam legitimamente contar. Este é o caso de uma alteração na definição do critério de sucesso escolar que pode vir a excluir um número significativo de estudantes.
Segundo o 6.º artigo do diploma sobre as normas técnicas preceitua que “para os devidos efeitos previstos nas presentes normas técnicas, considera-se aproveitamento escolar a aprovação em pelo menos 50% ECTS em que o estudante esteve inscrito no ano lectivo anterior”.
“A conjugação destes dois diplomas com o Decreto-Lei 70/2010 sobre os apoios sociais terá consequências graves ao nível da acção social escolar, significando que milhares de alunos poderão deixar de ter apoio à luz das novas regras”, alertou o Bloco na altura.
O deputado do Bloco José Soeiro questionou então o MCTES, no início de Dezembro, sobre se este estaria disponível para, “em nome da justiça e do respeito pelas legítimas expectativas dos estudantes”, emitir uma norma para os Serviços de Acção Social, no sentido de que o novo valor percentual de aproveitamento escolar seja apenas aplicável para o ano lectivo 2011/2012. O Bloco quer, assim, evitar a exclusão dos estudantes que em 2009/2010 satisfizeram os requisitos mínimos à época exigidos.
Parlamento já alterou parte das regras de atribuição das bolsas
Foi votada dia 15 de Dezembro uma alteração ao regime de atribuição de bolsas sociais no Ensino Superior que significa, na prática, que as bolsas saem do âmbito do Decreto-Lei 70/2010 e das suas regras consideradas “absurdas” no que diz respeito à capitação e ao cálculo dos rendimentos, por exemplo. O projecto de lei da autoria do CDS mereceu o voto favorável do Bloco e seguiu para discussão na especialidade. Voltará depois para votação final.
“É preciso garantir, entretanto, que as instituições (e o Governo que as tutela) interpretem correctamente a mudança da lei e voltem às regras antigas sobre capitação e rendimentos”, avisa o deputado do Bloco José Soeiro. 
“Há muitas coisas que ficam por mudar”, adverte ainda. O projecto aprovado permitiu criar uma maioria contra a aplicação das regras do Decreto-Lei 70/2010 às bolsas dos estudantes do superior. O Bloco considera que se trata de “um avanço importante” e por isso viabilizou o projecto de lei, com o seu voto favorável. PS e PSD chumbaram, contudo, em nome dos compromissos do PEC, a proposta do Bloco de Esquerda, que garantia a correcção das regras do DL nº 70/2010 e propunha um regime de bolsas “mais justo e mais abrangente”.
Ler artigo de opinião de José Soeiro, publicado no Esquerda.net, Parlamento altera regras das bolsas: A prova de que vale a pena lutar.
 

"Novas regras das bolsas são absurdas e significam exclusão"
Bloco preocupado com atrasos nas bolsas sociais
Estudantes da Universidade de Aveiro manifestam-se
A insensibilidade social do Governo veio ao de cima
Manifestação junta milhares de estudantes
Ensino Superior: Bloco apresenta normas que evitam exclusão
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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.