A principal preocupação do BCE é a solvência dos bancos alemães e franceses que tanto se expuseram na Irlanda e noutros países. E o plano de resgate está delineado para manter os seus estados financeiros em boa situação.
“Luta por cada emprego. Resiste a cada corte” Cartaz irlandês de “Put People Before Profit”(“Põe o povo à frente dos lucros”) - Foto de infomatique/Flickr
Os meios de comunicação estão repletos de referências sobre o resgate da economia irlandesa. Mas é mais correcto falar de um salvamento para os bancos do Reino Unido, França e Alemanha. Efectivamente, as duras condições que se impõem ao povo irlandês correspondem a um tributo oneroso. Esse povo pagará, mas isso não o converte em sujeito do resgate.
Como evoluiu a crise na Irlanda? Nos anos noventa, a expansão da bolha de bens imobiliários foi espectacular. Boa parte do crescimento do PIB entre 1994 e 2007 deve-se ao desenvolvimento de projectos imobiliários. O comportamento do sistema bancário foi totalmente irresponsável: recorreu-se a empréstimos de três meses para financiar projectos com vencimentos de dois ou três anos. A palavra “prudência” foi expulsa do léxico dos banqueiros.
Em Setembro de 2008, a bomba explodiu. No ano seguinte, o governo decidiu salvar os bancos e estabeleceu a NAMA ou Agência Nacional de Administração de Activos, entidade especial para comprar os activos tóxicos dos bancos cobertos com o seguro de depósitos. O valor contabilizado desses activos ascendia a 88 mil milhões de euros; o seu valor de mercado era de 47 mil milhões de euros. O défice público subiu às nuvens (32 por cento do PIB) e a vulnerabilidade externa aumentou abruptamente.
Ainda em Setembro, a Irlanda teria podido endireitar o barco de outra maneira, menos onerosa e injusta. Nesse mês venceram títulos dos bancos irlandeses de 55 mil milhões de euros. Esses títulos eram detidos por bancos ingleses, alemães e franceses. O governo cometeu um grande erro: pediu ajuda e pôde pagar com dinheiro emprestado do Banco Central Europeu (BCE). Vale a pena determo-nos para ver os detalhes.
Até esse momento, Dublin tinha uma boa razão legal para repudiar todos os seus compromissos legais com os bancos. A razão é que vários deles violaram a legislação vigente ao disfarçar informação sobre o seu estado de solvência. Isso libertava o governo e ter-lhe-ia permitido executar um resgate muito menos custoso e injusto. Podia ter ordenado a intervenção dos bancos e que o saldo remanescente dos seus passivos se convertesse em acções dos bancos, o que lhe teria permitido sair menos dolorido e mais rapidamente da crise bancária. Mas o pagamento dos 55 mil milhões de euros com ajuda do BCE tornou impossível seguir a opção de partilhar os custos com os detentores de títulos.
Há dois meses, a Irlanda estava na encruzilhada. Ou adoptava a decisão de solucionar a crise bancária de uma forma mais sensata ou pedia ajuda para retornar até ao último centavo aos detentores de títulos. E escolheu a segunda opção, virando as costas aos seus compromissos com o povo irlandês e confirmando a sua entrega aos bancos. O BCE outorgou-lhe essa ajuda sabendo que a Irlanda regressaria de joelhos para aceitar um novo resgate, o que hoje ficou confirmado. Dublin pôde ter nacionalizado todos os bancos, mas parece que a banca internacional se lhe adiantou e comprou primeiro o governo.
A principal preocupação do BCE é a solvência dos bancos alemães e franceses que tanto se expuseram na Irlanda e noutros países. E o plano de resgate está delineado para manter os seus estados financeiros em boa situação. Os bancos e seus dirigentes ficarão satisfeitos com o resgate, enquanto o governo em Dublin terá todo o agradecimento dos seus amos em Londres, Paris e Berlim.
No entanto, a carga fiscal deste tipo de compromissos ultrapassa tudo. E, por outro lado, os mercados financeiros colocaram a dívida soberana irlandesa no mesmo nível de risco que os títulos lixo da Ucrânia, Paquistão, Grécia e Argentina.
O plano do BCE-FMI consiste em reduzir o défice fiscal para 3 por cento do PIB, impondo cortes no gasto social, reduções dos salários mínimos e do seguro de desemprego. Mas os impostos às empresas continuarão no nível mais baixo da União Europeia (12,5 por cento) e as transacções financeiras mantêm-se sem encargos. Será difícil reduzir o défice desse modo, e a estagnação reduzirá ainda mais a colecta. A receita de “baixar impostos para crescer” ficou mais desprestigiada que nunca.
A Irlanda deixou de ser uma república independente e transformou-se no protectorado do BCE e do FMI. O governo da Irlanda defraudou o seu povo. Enganou-o primeiro fazendo-o acreditar que o seu modelo económico era um sucesso. Estendeu-lhe uma armadilha depois com o resgate dos bancos locais e europeus. Submeteu-se ao diktat do BCE, o qual determinou o formato e conteúdo das negociações para o “resgate”. Hoje, os poderosos foram resgatados. Os demais podem afundar-se e trabalhar para pagar o tributo.
Em Ulisses, a novela de James Joyce, Stephen Dedalus queixa-se de que a Irlanda era o escravo de dois amos, o império britânico e a santa Igreja apostólica e romana. Hoje poderia queixar-se do jugo que lhe é imposto pelos pontífices do capital financeiro e seus agentes no Banco Central Europeu.
Artigo publicado em La Jornadaa ; 24 de Novembro de 2010, traduzido por Informação Alternativa
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