sexta-feira, 16 de julho de 2010

A luta não vai tirar férias

Cerca de 20 mil bolseiros do ensino superior podem perder a bolsa; metade dos bolseiros, ou seja, cerca de 40 mil, serão afectados. Nas palavras dos responsáveis da Acção Social, os efeitos serão “devastadores”, em particular num país em que as propinas aumentaram, numa década, cerca de 400%.
Com o novo decreto-lei sobre os apoios sociais, o Governo pretende poupar 200 milhões de euros com os mais pobres. Como? Mudando as regras de cálculo do rendimento dos agregados, a forma de se definir a capitação, alterando as fórmulas das prestações, tomando como referência o Indexante dos Apoios Sociais (419 euros) em lugar do salário mínimo (475 euros), contabilizando os rendimentos ilíquidos, entre muitas outras coisas. Para isso, tem o apoio do PSD, que já assegurou que não quer revogar esse decreto. O famoso decreto 70/2010 vai ter um impacto profundíssimo também na acção social escolar. Reunidos esta semana com associações de estudantes e com responsáveis pelos serviços de acção social, confirmámos o que já sabíamos: cerca de 20 mil bolseiros do ensino superior podem perder a bolsa; metade dos bolseiros, ou seja, cerca de 40 mil, serão afectados – por exemplo, baixando de escalão e recebendo bolsas mais baixas. As famílias mais penalizadas serão as dos trabalhadores dependentes, que não podem deixar de declarar o que ganham. E serão os bolseiros que recebem cerca de 100 euros por mês, valor que só lhes permite pagar as propinas, a pagar a factura. Nas palavras dos responsáveis da Acção Social, os efeitos serão “devastadores”, em particular num país em que as propinas aumentaram, numa década, cerca de 400%.
Perante isto, estudantes e serviços de acção social estão em suspenso à espera que saia um novo regulamento que possa mitigar alguns destes efeitos. As candidaturas às bolsas começaram em Maio, mas ninguém sabe ainda quais serão as regras a partir das quais os pedidos entregues serão analisados. Se no ano passado o prazo médio de resposta aos pedidos de bolsa foi de 4 meses (4 meses em que o estudante tem de inventar como viver sem dinheiro, havendo muitos casos em que chegou a meio ano a demora das respostas), este ano esse atraso vai ser muito maior, porque sem regulamento as instituições não podem sequer começar a analisar os processos. Além disso, é provável que, com o agudizar da crise social, haja mais estudantes a precisar de bolsa. É impossível querer ter mais qualificação sem cuidar das condições mínimas de quem quer estudar.
Quando todos esperavam uma palavra e um compromisso do Ministro do Ensino Superior, Mariano Gago foi ontem ao Parlamento anunciar que provavelmente a meio de Agosto (e veremos se será a meio de Agosto…) o regulamento estará feito. Desde Fevereiro que o Ministro anuncia um novo regulamento de todas as vezes que vai à Assembleia da República. Ontem, anunciou basicamente que os estudantes não podem contar com bolsas antes de Janeiro, porque esse é o resultado de tal demora. Mas mais grave, manteve um silêncio de chumbo sobre o conteúdo desse regulamento. Não ficamos a saber quantos alunos serão excluídos da acção social escolar. Não sabemos qual a parte dos 200 milhões de euros que o Governo quer poupar com o apoio aos mais pobres que vai caber à acção social. Não sabemos quantas estudantes vão ver a sua bolsa descer de valor. Não foi assumido nenhum compromisso concreto. O silêncio e a ocultação foram a única resposta. O prolongamento da incerteza e da angústia de milhares de estudantes o único efeito desse silêncio.
Já é hábito as decisões mais importantes que afectam estudantes e professores do ensino superior serem tomadas em Agosto. O Ministro sabe que em Agosto as escolas estão de férias e a Assembleia da República não reúne. Mas nem por isso deixará de contar com a nossa acção. Para a semana, será entregue no Parlamento uma petição pela igualdade no Ensino Superiorcom milhares de assinaturas. E a agitação que se sente terá de certeza os seus efeitos. Nesta matéria, como em outras, a voz da justiça vai ter de valer mais que a obsessão da injustiça do Bloco Central. Que se desengane o Ministro: por nós, a luta não vai tirar férias.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.