A petição pelo fim dos cortes no financiamento aos artistas e criadores culturais já está online. "As migalhas que tiram são a vida das pessoas", diz Jacinto Lucas Pires, que vê agora interrompido o espectáculo "Absurdos Contemporâneos".
A petição reclama “que o Estado Português assuma de forma clara o Direito à Cultura e o investimento na Cultura e nas Artes”.
600 Profissionais do cinema, teatro, dança, artes visuais e música reuniram-se, esta segunda-feira, no Teatro Maria Matos, naquele que foi considerado um encontro "sem precedentes entre artistas e criadores", e decidiram, em plenário, rejeitar a proposta de redução de 20% dos financiamentos para a cultura e a retenção de 10% nos futuros e anteriores apoios.
Na reunião, foi aprovada umaPetição Plataforma Geral da Cultura que se encontra já disponível para ser assinada, aqui.
O texto da petição refere o “sistemático desinvestimento”, por parte do Estado Português, nas actividades culturais e na criação artística em geral, lembrando até que “a situação atingiu uma tal degradação, que o próprio Primeiro-Ministro o reconheceu na última campanha eleitoral, comprometendo-se a que na actual legislatura o sector da Cultura seria prioritário e veria o investimento do Estado consideravelmente aumentado”, “é isso que diz o Programa do Governo”, acrescentam ainda.
Estando conscientes da crise que o país atravessa e de que, no entanto, desde há dez anos que o sector da Cultura vive em regime de austeridade, com sucessivos cortes orçamentais e com verbas cada vez mais reduzidas, os peticionários denunciam que “ao contrário do que diz a Senhora Ministra da Cultura, são os próprios profissionais e criadores, que vivem nesta situação, que em larga medida financiam eles próprios a actividade cultural em Portugal”.
Reclamam então a revogação imediata do artigo 49º do Decreto-Lei nº 72-A/2010, e da cativação de 20% das verbas do Ministério da Cultura e sublinham o facto de que os cortes que o Governo pretende fazer terão “consequências dramáticas para os projectos actualmente em curso”, com a sua paralisação e consequente fecho de empresas, estruturas, trazendo desemprego para os trabalhadores intermitentes que não têm protecção social, e desencorajamento aos criadores.
Além disto, exigem sobretudo que os profissionais da Cultura “sejam encarados e tratados com o respeito que o seu trabalho merece, que se acabe de uma vez por todas com o discurso dos subsídio-dependentes, que se respeitem os criadores e os artistas portugueses”.
"As migalhas que tiram são a vida das pessoas"
Na reunião de segunda-feira estiveram representados a Plataforma do Teatro, a Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénica, a Plataforma de Cinema e a REDE-Dança, bem como profissionais da Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual.
Um dos participantes na reunião foi Jacinto Lucas Pires, mandatário nacional de juventude da candidatura presidencial de Manuel Alegre, cujo espectáculo “Absurdos contemporâneos”, onde trabalhava como dramaturgo, parou devido aos cortes. "As migalhas que tiram são a vida das pessoas", afirmou à imprensa.
No Maria Matos esteve também a deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins, que já questionou o Ministério da Cultura (MC) sobre se este irá cumprir os compromissos assumidos. A deputada lembra que “no sector cultural foi opção dos diversos governos entregar a prossecução do interesse público a entidades independentes, financiadas pelo Estado através de concursos e protocolos de financiamento”.
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