domingo, 25 de julho de 2010

"Bancos portugueses estão fortes porque não pagam impostos”

"Os testes de stress realizados à banca demonstram que o sistema financeiro está a mandar no sistema político", avaliou Francisco Louçã, esta sexta-feira, perante cerca de 120 pessoas no primeiro comício do Bloco de Esquerda na Praia da Barra, Ílhavo.
"Os testes de stress realizados à banca demonstram que o sistema financeiro está a mandar no sistema político", avaliou Francisco Louçã, esta sexta-feira, perante cerca de 120 pessoas no primeiro comício do Bloco de Esquerda na Praia da Barra, Ílhavo.
"Para nos tramar PS e PSD estão sempre de acordo", disse o deputado do Bloco Pedro Filipe Soares, eleito por Aveiro, comentando a introdução de portagens nas SCUTs. Foto Paulete Matos
O comício do Bloco em Ílhavo contou também a com as intervenções do deputado Pedro Filipe Soares e da eurodeputada Marisa Matias. Ver fotogaleria do comício.
Durante a sua intervenção, Francisco Louçã abordou os resultados positivos dos quatro bancos portugueses nos testes de stress. "José Sócrates considera que estes resultados mostram a robustez do sistema financeiro e a boa regulação" começou por referir, demonstrando em seguida que estes bancos estão fortes porque não pagam impostos e que a regulação não existiu em muitos dos negócios e fraudes conhecidas do BPP, BCP e BPN.
No ano passado, a banca apenas pagou 5% de imposto quando qualquer outra empresa paga bastante mais. Agora, "PS e PSD acordaram um aumento de IVA em 1% em tudo o que compramos: mercearia, comida, roupa, viagens, tudo. Mas as verbas resultantes desse aumento nos últimos seis meses deste ano equivalem aos 450 milhões de empréstimos que o Estado garantiu ao BPP e que agora tem que pagar. Ainda antes de pagarmos o aumento de impostos, esse aumento já tem destino" destacou Francisco Louçã.
Relativamente ao BCP, o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda realçou as inúmeras falhas de supervisão e as indemnizações principescas dos administradores que lesaram o banco.
"Paulo Teixeira Pinto foi um deles, saiu com uma indemnização de 10 milhões e uma reforma anual de 500 mil euros. As entidades reguladoras já nos disseram que esta pessoa é perigosa e que por isso não deve exercer cargos de gestão na banca, mas isso não o impede de escrever a proposta de revisão constitucional agora avançada pelo PSD. Como o compreendemos: a saúde pode muito bem não ser gratuita, no seu caso 10 milhões e 500 mil euros anuais são capazes de resolver o assunto", declarou Louçã.
Francisco Louçã culminou o seu discurso com os exemplos da banca que não paga impostos e que é salva pelo Estado com o caso BPN onde garante que cada família portuguesa já gastou 2 mil euros. "Os bancos portugueses estão fortes porque não pagam impostos, e essa força é a fraqueza do país" defendeu, ironizando que o único stress e resistência “é o das nossas vidas” que tem de pagar esses impostos com o que ganhamos no trabalho, com a precariedade, com o desemprego. 
"Não podemos aceitar um sistema financeiro que não pague impostos e que prejudique a economia do país, precisamos de uma democracia que não seja subordinada e o sistema dos impostos tem de ser justo", concluiu.
"Basta de dizer que vivemos acima das possibilidades"
O comício foi aberto por Pedro Filipe Soares, o primeiro deputado do Bloco de Esquerda a ser eleito pelo distrito de Aveiro. O deputado começou por demonstrar como um homem da terra, Américo Amorim, se tornou no homem mais rico de Portugal depois da longa disputa com Belmiro de Azevedo: "bastaram apenas dois anos de privatização da GALP". 
Pedro Filipe Soares conclui que "basta de dizer que vivemos acima das possibilidades" quando se fazem ricos à custa do património e das necessidades de todos nós: "depois de terem dado aquilo que era de todos, a GALP, querem agora também privatizar os CTT, a CP, a REN, a ANA, parte da CGD e outras empresas públicas essenciais à nossa vida". O deputado aveirense comentou ainda a introdução de portagens nas SCUTs que irá penalizar ainda mais o distrito e o país: "para nos tramar PS e PSD estão sempre de acordo".
"No dia em que Passos Coelho tiver poder, transformará o direito à saúde em pouco mais que um acto de caridade"
A eurodeputada Marisa Matias fez a defesa do Serviço Nacional de Saúde face ao ataque constitucional que Passos Coelho encetou: "O que representa, afinal, o SNS? Mais de 130 mil consultas, 2300 internamentos e quase 900 cirurgias por dia. Desde a sua criação, o SNS permitiu reduzir a mortalidade infantil a um ponto que colocou Portugal na lista dos dez melhores do mundo. Apesar de todos os remoques e queixas justificadas, os portugueses ganharam anos, literalmente, anos, com o aumento exponencial da esperança de vida."
Para a eurodeputada fica claro que "no dia em que Passos Coelho tiver poder, transformará o direito à saúde em pouco mais que um acto de caridade".
Artigo de  Nelson Peralta.

Ler mais em Bloco não pára.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.