A relação de Portugal com a sua floresta é paradoxal. Por um lado, a floresta assume uma enorme importância em termos sociais, ambientais e económicos, cobrindo 38% do território nacional e representando cerca de 3% do PIB e 10% das exportações. Por outro, a incúria dos sucessivos governos tem levado a que este riquíssimo património se esvaia a um ritmo alucinante, à medida que o abandono das terras permite a sua destruição por incêndios.
Uma bomba-relógio
O regime fascista e ruralista de Salazar via na introdução de espécies exóticas, tais como o eucalipto e o pinheiro-bravo, um motor para o progresso e para o desenvolvimento rural. Foi sobretudo a partir dos anos 60 que decidiu investir na plantação massiva de eucaliptos para a produção de pasta de papel. O resultado foi o abandono de terras e a criação de condições propícias ao avanço do fogo.
A expansão das monoculturas industriais em Portugal foi de tal forma avassaladora que hoje pouco mais de 10% da área de povoamentos florestais é composta por árvores autóctones, como o castanheiro e as várias espécies de carvalho. Como consequência da expansão dos eucaliptais, muitas terras tornaram-se improdutivas e muitos dos nichos de biodiversidade que ainda existiam foram desaparecendo com o tempo. Quanto ao prometido desenvolvimento rural, nunca passou de uma miragem.
A gestão das propriedades florestais pelos pequenos proprietários privados não industriais, os quais detêm a maioria das florestas, é normalmente pouco mais que desastrosa. Tendo em conta que os custos de manutenção da floresta são elevados enquanto que os benefícios da sua exploração são incertos, não ocorrem a curto prazo e não são, em grande parte, comercializáveis, o trabalho de manutenção das florestas e de expansão da sua área é, na maior parte dos casos, inexistente. O abate de árvores, por seu lado, é feito segundo as necessidades financeiras momentâneas destes proprietários, seguindo um de dois padrões: abate massivo após um incêndio florestal, deixando a regeneração ao cuidado da natureza ou abate selectivo das melhores árvores, o que leva ao problema da selecção negativa (as árvores sobreviventes serão as piores, o que causa a diminuição da produtividade da floresta). Ambas as práticas levam ainda a que os toros de madeira sejam vendidos com graus de crescimento muito díspares, o que dificulta a monitorização da produtividade e da qualidade da produção das actividades que dependem do abate de árvores.
Esta realidade tende a reforçar-se cumulativamente, num ciclo vicioso interminável. Se é verdade que a má gestão dos recursos florestais leva a que o risco de ocorrência de incêndios florestais aumente, também será verdadeiro que o aumento deste risco diminui a rentabilidade esperada do investimento florestal.
Quanto aos proprietários privados industriais, naturalmente que praticam uma gestão de acordo com os princípios da silvicultura preventiva, de forma a minimizar os riscos de incêndio. A sua dependência de monoculturas industriais, no entanto, leva a que não ofereçam quaisquer perspectivas positivas para o desenvolvimento rural ou para a biodiversidade.
Soluções para sair do impasse
A avaliação do valor das florestas portuguesas, realizada para o Millennium Ecosystem Assessment, da ONU, demonstra claramente que o maior valor não está na pasta de papel ou na madeira mas nos bens não lenhosos. Para além do caso óbvio da cortiça, sustentáculo de um sector exportador importante em Portugal, temos uma riqueza ainda pouco explorada mas muito considerável no conjunto dos produtos que se extraem das florestas, das castanhas aos pinhões, passando pelos cogumelos silvestres e por uma série de outras “miudezas”.
Parece então claro que uma política florestal sustentável tem que assentar na promoção da produção de bens não lenhosos, dada a sua importância económica. O facto de esta produção premiar a fixação dos proprietários florestais nas suas propriedades, combatendo o êxodo rural, apenas reforça esta constatação. Mas as políticas dos sucessivos governos obedecem sempre mais aos interesses dos industriais que dos pequenos proprietários.
O cúmulo desta incoerência atinge-se quando temos um Verão em que assistimos ao país a arder pela televisão. Sempre ansiosos por encontrar um bode expiatório, os órgãos de comunicação social normalmente fazem eco do discurso oficial do governo, atribuindo as culpas dos incêndios aos pequenos proprietários. Apenas quem desconhece por completo o contexto dos produtores florestais em Portugal pode pensar que um pequeno proprietário pode ter os meios necessários para proceder a uma adequada limpeza das matas.
Mas o impasse pode ser superado, mesmo sem recorrer ao emparcelamento e à criação administrativa de latifúndios. As associações de produtores podem e devem ser os intermediários entre o Estado e os produtores, promovendo a formação dos produtores e aproveitando economias de escala. Apenas uma política de desenvolvimento rural realizada em colaboração com os pequenos produtores pode acabar com o abandono das terras.
Os incêndios não são uma inevitabilidade
A falta de meios de prevenção e de combate aos incêndios florestais em Portugal é gritante. Faltam profissionais nos corpos da Polícia Florestal e dos Sapadores Florestais, não temos um corpo de Bombeiros Florestais e a formação dos bombeiros que temos (na sua maioria, voluntários) é insuficiente. Apesar de alguns avanços neste nível, continuamos a ter uma falta de meios aéreos, sendo o Estado forçado a alugar estes equipamentos a preços exorbitantes.
Os incêndios que se verificam todos os anos são previsíveis neste contexto. Igualmente previsível é o abandono em que ficam as áreas ardidas, dado que continuamos a não ter uma política minimamente coerente de reflorestação destas áreas. Como resultado, a monocultura de eucalipto expande-se, alargando-se às áreas anteriormente ocupadas por árvores autóctones na sequência dos incêndios.
Apenas uma política coerente de desenvolvimento rural, concebida em conjunto com as associações de pequenos produtores, pode levar a que tenhamos um sector florestal produtivo, sem colocar em causa as funções ecológicas das florestas, no que concerne a preservação da biodiversidade, a mitigação do efeito de estufa, a regulação dos ciclos hídricos e a prevenção da erosão. Quando finalmente chegarmos lá, veremos que os incêndios florestais e o abandono de propriedades não são inevitabilidades do progresso mas antes o resultado de uma política de “desenvolvimento” voltada apenas para as necessidades das grandes urbes e centrada nos interesses económicos dominantes.
Sobre o autor
Versão para imprimir
Versão PDF
Sem comentários:
Enviar um comentário