Socialistas chumbam a tributação, já em 2010, dos dividendos distribuídos aos accionistas das grandes empresas. Mas a votação, junto com a direita, provocou crise na bancada, com Francisco Assis a ameaçar demitir-se.
Assis ameaçou demitir-se. Foto MIGUEL A. LOPES/LUSA
Uma reunião de bancada em que o líder parlamentar do PS terá ameaçado demitir-se, um voto dissidente, duas abstenções e 13 declarações de voto: este foi o preço que a bancada parlamentar socialista pagou por se ter recusado a votar a favor da tributação, já em 2010, dos dividendos distribuídos aos accionistas das grandes empresas, medida que entra em vigor em 2011, por iniciativa do próprio governo. O projecto de lei do PCP foi chumbado esta quinta no Parlamento com os votos contra da direita e do PS, mas o deputado Defensor de Moura votou a favor, e João Galamba e Miguel Vale de Almeida abstiveram-se.
Foi preciso uma reunião da bancada socialista que durou toda a manhã de quinta, com votação à tarde, para prevalecer a posição de Assis, que se viu forçado a dramatizar, ameaçando demitir-se. "Quando verifiquei a forma como estava a decorrer o debate, achei que havia dois caminhos, o caminho da responsabilidade e o caminho da irresponsabilidade. Se o PS seguisse pelo caminho da irresponsabilidade teria que encontrar uma nova liderança parlamentar, porque para isso não estou disposto", disse Assis.
Mas, para António José Seguro, “desistir da tributação de um imposto extraordinário sobre os dividendos antecipados é contribuir para aumentar as desigualdades sociais, num país que já por si apresenta um enorme fosso entre os mais ricos e os mais pobres. O que foi decidido não corresponde à matriz do PS”, defendeu na declaração de voto.
A deputada socialista Ana Paula Vitorino, que integra o Secretariado Nacional do PS, admitiu sentir-se desconfortável e defendeu que o governo e a bancada deveriam ter encontrado uma solução para evitar que as empresas escapem ao pagamento de impostos.
PT, Jerónimo Martins, Portucel, Semapa...
Recorde-se que no início do mês, a Portugal Telecom anunciou a distribuição de um dividendo extraordinário este ano, decorrente da venda da operadora brasileira Vivo. Na altura, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, criticou a decisão, dizendo que dava a ideia de a PT querer fugir aos impostos. Mas o governo nada mais fez.
Na semana passada, foi a vez da Jerónimo Martins, da Portucel e da Semapa. Sublinhe-se que não é habitual pagar aos accionistas lucros obtidos no ano em causa. A antecipação da distribuição de dividendos é assim uma medida clara para fugir aos impostos, num momento em que o governo tanto fala de sacrifícios para sair da crise.
O projecto do PCP, que teve o voto favorável do Bloco de Esquerda e dos Verdes, visava tributar já neste ano, com a taxa de 21,5% prevista no Orçamento para 2011, aqueles dividendos cuja distribuição tenha sido antecipada. “Ninguém votou em Ricardo Salgado, ninguém votou em Nuno Vasconcelos, ninguém votou em Queirós Pereira, mas hoje, aqui, são eles que vão ter o voto”, denunciou o deputado Jorge Costa, do Bloco de Esquerda.
O PSD votou contra, mas dois deputados, António Preto e Luís Rodrigues, apresentaram declaração de voto manifestando dúvidas sobre o sentido de voto da bancada.
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