sábado, 4 de dezembro de 2010

Em Cancún, o optimismo encontra-se nas ruas

Quem ainda não se resignou está agora a organizar várias iniciativas para defender a justiça climática, lutando pelo fim do uso de combustíveis fósseis (carvão, gás natural e petróleo) e pela justiça social e de género.
Esta semana começou em Cancún, México, a 16a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Ao abrigo desta convenção, assinada em 1992, na Cimeira da Terra, os líderes mundiais encontram-se anualmente para discutir acordos internacionais que permitam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e assim encontrar uma solução para o problema das alterações climáticas. Em 1997 foi assinado o Protocolo de Quioto, que previa uma mera redução de 5% nas emissões até 2012, pelo que a discussão neste momento se centra em negociar um compromisso para o período pós-2012.
Podemos distinguir pelo várias posições distintas nas negociações climáticas. Um grupo de países desenvolvidos, incluindo os EUA e o Japão, tem defendido a substituição do Protocolo de Quioto por um acordo voluntário e mais modesto. A União Europeia, não tendo (como é costume, aliás) uma posição muito clara, tem defendido a manutenção de compromissos vinculativos e mais ambiciosos, mas ao mesmo tempo propõe novas formas de estender o mercado de carbono e, assim, permitir à indústria continuar a poluir o planeta. A maioria dos países africanos e os países insulares têm defendido a necessidade de os países desenvolvidos reduzirem drasticamente as suas emissões, para garantir a sobrevivência das suas populações. Os países em vias de desenvolvimento (China, Índia, África do Sul e Brasil) têm-se preocupado sobretudo em garantir que não enfrentarão num futuro próximo qualquer obrigação de controlo de emissões. Finalmente, os países da América Latina com governos de esquerda, integrados na ALBA, como a Bolívia ou a Venezuela, opõem-se ao mercado de carbono, na medida em que permite aos países ricos comprar o direito de poluir, e defendem cortes profundos nas emissões.
A última cimeira climática, realizada no ano passado em Copenhaga, contudo, demonstrou como esta variedade de posições tende a desvanecer-se no meio da realpolitik. Como podemos observar facilmente na história das negociações internacionais, o mundo de hoje é um mundo pós-colonial, com enormes desigualdades de poder. Assim se compreende como é possível fazer com que os países menos desenvolvidos, apesar de representarem a maior parte da população mundial, sejam normalmente convencidos (à força, se preciso) a assinar acordos que lhes são prejudiciais.
O Acordo de Copenhaga não é diferente neste aspecto. Este acordo, negociado secretamente entre os EUA e um punhado de países mais industrializados, foi inicialmente recusado pela maioria dos países presentes na cimeira de Copenhaga, não tendo sido reconhecido como um acordo oficial das Nações Unidas. Durante este ano, contudo, um conjunto de manobras de charme e de ameaças levou a que a maioria do mundo se conformasse a um acordo que é meramente voluntário. Apenas os países da ALBA e alguns outros países menos desenvolvidos o recusaram.
Sabemos hoje, graças às previsões realizadas por cientistas, que os compromissos do Acordo de Copenhaga, mesmo que sejam cumpridos, são claramente insuficientes. Existe hoje o sério risco, portanto, de no final deste século enfrentarmos um aumento da temperatura média global de 5oC. Para efeitos de comparação, podemos ver que a última vez que isto aconteceu na Terra foi há 55 milhões de anos, neste caso obviamente por motivos naturais, quando atravessamos a última grande extinção em massa. Não podemos saber exactamente como será o nosso futuro caso não alteremos o rumo, mas não será certamente fácil.
Muitos/as ambientalistas, perante a disparidade entre os apelos da ciência e a inacção dos governantes dos países industrializados, cederam ao desespero. Alguns/Algumas baixam os braços e dizem que não há nada a fazer. Outros/as, como o famoso biólogo James Lovelock, aderem ao eco-fascismo, defendendo que o problema só se resolve com uma ditadura. Mas também há quem não desista.
Quem ainda não se resignou está agora a organizar várias iniciativas para defender a justiça climática, lutando pelo fim do uso de combustíveis fósseis (carvão, gás natural e petróleo) e pela justiça social e de género. Em Cancún, a Via Campesina juntará milhares de agricultores/as e activistas no Fórum Global Alternativo pela Vida e pela Justiça Social e Ambiental. Movimentos sociais da América Latina e do Estado Espanhol, entretanto, vão encontrar-se no Espaço Climático, enquanto que outros movimentos sociais de todo o mundo estarão no KlimaForum10, um fórum de movimentos que sucede ao realizado no ano passado em Copenhaga. Os próximos dias serão, portanto, preenchidos com debates, oficinas e protestos de rua, através dos quais os povos se esforçam para fazer com que a sua voz chegue à fortaleza onde estão reunidos os líderes mundiais, rodeados de polícia armada até aos dentes.
Nestes protestos, como em tantos outros que se realizarão pelo mundo fora, reside o optimismo. Quando as pessoas se organizam e defendem os seus direitos, a balança do poder tende para o seu lado. Quando desistem, quem lucra com a destruição do planeta fica a ganhar. Até que, no fim, todos/as perdemos.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.