sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Já morreram 23 mulheres vítimas de violência doméstica

“O Estado tem de se mobilizar no combate ao crime de violência doméstica”, afirmou a deputada do Bloco Helena Pinto, referindo-se ao "alarmante" número de mortes deste ano, e exigindo medidas excepcionais ao Governo e às forças de segurança.
ARTIGO | 5 AGOSTO, 2010 - 20:40
Já morreram 23 mulheres vítimas de violência doméstica em 2010
Esta quinta-feira, 5 de Agosto, mais uma mulher foi assassinada pelo seu marido, a 3.ª nesta semana, e a 23.ª vítima mortal de violência doméstica deste ano.
Esta quinta-feira, 5 de Agosto, mais uma mulher foi assassinada pelo seu marido, reporta a imprensa. Pelos dados recolhidos pelo Bloco de Esquerda, esta é a 23.ª vítima mortal este ano e só nesta semana já morreram três mulheres.
Nas últimas semanas os homicídios em situações de violência doméstica “assumem proporções alarmantes”, denunciou Helena Pinto em conferência de imprensa, na qual apelou também à criação de um programa de policiamento específico para o combate à violência doméstica e exigiu esclarecimentos sobre a falta de recursos da comissão de protecção às vítimas.
Helena Pinto apelou também a uma “campanha nacional de prevenção do crime de violência doméstica”. Perante os números dramáticos das mortes, a deputada considera que “urge assumir medidas excepcionais de combate a esta situação”. Em média, morre uma mulher vítima de violência doméstica todas as semanas, acentuou a deputada.
Essa campanha deve igualmente "fazer sentir as mulheres mais seguras" para que "percebam que podem inverter esta situação e que se forem pedir ajuda, alguém estará do lado de lá a dar essa ajuda", acrescentou a deputada.
“As forças de segurança estão na primeira linha de contacto com estas situações e tem que estar preparadas para identificar as situações de maior gravidade e agir em conformidade”, afirma Helena Pinto que se dirigiu já ao Ministério da Administração Interna (MAI), solicitando campanhas públicas para a prevenção e para a denúncia deste crime, à semelhança de outros programas que o ministério tem desenvolvido.
Em declarações ao Esquerda.net, a deputada do Bloco sublinhou a indignação sentida perante a não existência de uma intervenção excepcional por parte das forças de segurança perante este crime que apresenta hoje dimensões “excepcionais”. 
O Bloco quer saber as orientações que o MAI deu aos agentes das várias forças de segurança e se "estão capacitados para avaliar o grau de risco das denúncias que lhes chegam às mãos" e se, em termos do "policiamento de proximidade, desenvolveu um policiamento regular junto das habitações onde se sabe que vivem mulheres vítimas de violência doméstica".
"O Ministério da Administração Interna tem um conjunto de medidas e de programas, desde a 'escola segura' ao 'táxi seguro', passando pela 'casa de férias segura'. Não se entende como é que não tem um programa específico para as vítimas de violência doméstica, num contexto em que as mulheres estão a morrer todas as semanas", defendeu Helena Pinto.
Embora reconhecido como um crime público a impunidade que caracteriza o crime de violência doméstica continua a ser prática corrente e, lembra a deputada do Bloco, “nem sequer todos os instrumentos disponíveis para o seu combate são utilizados, como é o caso da recente disponibilização das pulseiras electrónicas” – das cinquenta disponíveis, apenas nove estão a ser usadas como medida complementar de coacção.
Há oito meses que se acumulam processos na Comissão de Protecção das Vítimas de Crime
Helena Pinto referiu que, segundo a imprensa, a comissão de protecção das vítimas de crime está sem funcionar desde Janeiro por "absoluta falta de recursos humanos".
Segundo o Bloco, a falta de funcionamento desta comissão está a impedir a aplicação da lei, que desde 2009 passou a contemplar o direito à indemnização às vítimas de violência doméstica, sublinhando que no caso destas mulheres esta indemnização é "fundamental" para refazerem as suas vidas, e que "é preciso dar sérios avisos aos agressores, sendo que os tribunais têm nisso um papel fundamental".
"Há oito meses que os processos se acumulam nesta comissão", afirmou Helena Pinto que já questionou o Ministério da Justiça sobre esta situação.
Em 2009, morreram 29 mulheres vítimas de violência doméstica, dados a que se somam 28 tentativas de homicídio.
Violência Doméstica: queixas aumentam 11,3% em cada ano
“Governo deverá, de imediato, corrigir as discriminações”
Violência contra as mulheres - 2009 entre os números e as leis
Pergunta do Bloco ao Ministério da Justiça.odt96.72 KB
Pergunta do Bloco ao MAI.odt97.34 KB
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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.