quinta-feira, 26 de agosto de 2010

“Os incêndios florestais também têm a ver com as políticas de cortes nos serviços do estado"

Rita Calvário lembrou que “os vigilantes da natureza não têm condições para efectuar o seu trabalho são muito poucos e não têm meios”. No comício em Monte Gordo, intervieram também Catarina Martins e José Gusmão.
O movimento habitual dos veraneantes, que nesta altura do ano aproveitam para se passear nas noites quentes de verão no calçadão ao longo da praia de Monte Gordo, foi ontem interrompido, por momentos, enquanto as pessoas aproveitavam para ouvir o que tinham para dizer José Gusmão, Rita Calvário e Catarina Martins, jovens deputados do Bloco de Esquerda.
Catarina Martins começou por dar conta de que "vivemos num país onde uma em cada quatro crianças vive com carências, uma em cada três pessoas que recorrem ao banco alimentar são crianças e no entanto no ano da crise, 2009, Portugal passou a contar com 600 novos milionários, para além dos 11.000 que já tinha", a deputada bloquista declarou a seguir que, perante esta situação, Sócrates e Passos Coelho apenas dizem que Portugal tem um défice muito grande, e “como não têm coragem de confrontar quem mais tem, juntam-se numa política de tirar a quem tem mais dificuldades”.
Catarina Martins passou depois a explicar: "O governo Sócrates conseguiu, apenas com uma medida, fazer um corte transversal em todos as prestações sociais, desde o subsídio de nascimento ao subsídio de funeral passando pelo de desemprego, pela acção social escolar, bolsas de estudo, enfim todos os subsídios. E isto foi feito com um malabarismo político que merece ser explicado: O governo alterou a forma de cálculo dos rendimentos de um agregado familiar. Antigamente, cada pessoa valia como uma pessoa, para cálculo de rendimentos uma família com três pessoas (pai, mãe e filho) que tivesse um rendimento de 600€ teria então um rendimento de 200€ per capita, e era isso que valia para cálculo de pensões sociais. Mas agora umas pessoas valem mais, outras valem menos e há até os que valem meio. Agora quando for calculado o rendimento de uma família como a que descrevi, o requerente vale 1 mas o cônjuge só vale 0,7 e a criança vale meio. Ou seja a mesma família que recebe exactamente os mesmo 600€ agora, no entanto, o Estado conta com um rendimento per capita de 273€. Se perguntamos se isso quer dizer que agora a família tem 818€ para viver todos os meses a resposta é que não. Continuam com os mesmo 600€, mas agora contam com menos ajuda do estado, porque o Governo aldrabou as contas."
A propósito das notícias sobre a pretensa redução de falsos recibos verdes na função pública, Catarina Martins denunciou que o governo se limitou a dizer “ao trabalhador a recibo verde, nós não te queremos contratar, não te queremos dar os direitos a que os trabalhadores contratados têm, mas precisamos do teu trabalho. Por isso cria a tua própria empresa e o Estado contrata a tua empresa, pelo mesmo dinheiro que te pagávamos a recibo verde".
Rita Calvário, intervindo a seguir, começou por falar deste verão “quente também devido aos incêndios florestais, que lavram por todo o país e cuja destruição se aproxima já à dos trágicos anos de 2003 e 2005”. Pois estes incêndios, ao contrário do que nos querem fazer crer também têm a ver com as políticas de constantes cortes nos serviços do estado. Os vigilantes da natureza não têm condições para efectuar o seu trabalho, são muito poucos e não têm meios, de facto chegou até a acontecer que durante um ano estes vigilantes não puderam sair para o terreno pois não havia sequer orçamento para pagar o combustível para as viaturas.”
A deputada bloquista disse depois que o governo tem demonstrado um desprezo absoluto tanto pelo interior como pelas zonas rurais e pelos pequenos agricultores, que acabam por desistir da sua actividade e migram para o litoral, deixando as matas e os campos que antes limpavam e onde abriam caminhos. Exemplificou este desprezo, com as privatizações dos CTT e da REN, que prestam serviços essenciais às populações, mas que não irão de certo sobreviver nas zonas onde não dão lucro, vetando-as novamente ao abandono.
Rita Calvário falou ainda da proposta do Bloco de Esquerda para a criação de um banco de terras “para que esses milhares e milhares de hectares de terras, que estão ao abandono, possam ser usadas por quem as quer cultivar e para que as mesmas não continuem a ser as maiores vítimas de incêndios.”
A finalizar, José Gusmão falou do “tango” de Sócrates e Passos Coelho “uma dança com algumas pisadelas, até algumas caneladas, mas que nos momento mais fulcrais da política económica se desdobra em entendimentos, sem nunca resolver os problemas fulcrais da economia portuguesa que são a falta de crescimento e o desemprego." José Gusmão aproveitou ainda para falar das medidas apresentadas pelo Bloco nesta sessão legislativa relativamente ao Sistema Nacional de Saúde: a inclusão da medicina dentária no SNS, reprovada, e a Carta dos Direitos do Utente do SNS, aprovada e em implementação.
O deputado bloquista lembrou também que PS e PSD, “que constantemente nos dizem que é preciso reduzir a factura do SNS”, recusaram uma proposta do Bloco de Esquerda, apresentada na Assembleia da República pelo deputado João Semedo, que permitiria uma poupança em medicamentos na ordem dos 280 milhões de euros para o Estado e para os utentes do SNS.
José Gusmão no comício de Monte Gordo - Foto de Nuno Viana
A encerrar o comício, José Gusmão afirmou: “É para pedir menos a quem tem dificuldades e exigir mais a essas tais 11.000 fortunas que o Bloco existe e é para isso que continuaremos a trabalhar.”
Texto de Miguel Paula, fotos de Nuno Viana

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.