segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Xenofobia avança de Ocidente a Oriente

As atitudes governamentais contra os imigrantes e os cidadãos de origem estrangeira aumentam de intensidade da Europa e nos Estados Unidos à medida que a crise económica se vai institucionalizando.
A Comissão da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial condenou a atitude do governo francês sublinhando que existe no país "um notável recrudescimento do racismo e da xenofobia". Foto Ewan McIntosh/Flickr
A Comissão da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial condenou a atitude do governo francês sublinhando que existe no país "um notável recrudescimento do racismo e da xenofobia". Foto Ewan McIntosh/Flickr
"Em paralelo com as  medidas de austeridade, a xenofobia é a arma que sai agora do arsenal dos governos neoliberais como forma de combate à crise e também como fuga à adopção das iniciativas sociais e políticas que poderiam efectivamente contribuir para a melhoria da situação a nível internacional", comenta Miguel Portas, eurodeputado da Esquerda Unitária, GUE/NGL, eleito pelo Bloco de Esquerda. A França e os Estados Unidos avançam com medidas concretas enquanto numerosas organizações de extrema direita se reuniram no Japão para coordenar acções contra os imigrantes.
Apesar das fortes reacções de sectores políticos, intelectuais e humanistas do país, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, continua a trabalhar na elaboração das anunciadas medidas contra comunidades estrangeiras alegadamente orientadas pelo objectivo de combater a criminalidade. Entre as acções em preparação, ou já em execução, estão a expulsão de ciganos, a retirada da nacionalidade francesa a cidadãos condenados por criminalidade e o aumento das dificuldades para aquisição da nacionalidade por pessoas de origem estrangeira nas mesmas condições. Por acção do ministro do Interior, desde 28 de Julho foram desmantelados mais de 40 acampamentos de ciiganos enquanto os cerca de 700 ocupantes foram expulsos para a Roménia e a Bulgária. A última acção desta campanha foi desalojar cerca de mil ciganos de 274 caravanas em Anglet, no sudoeste de França.
A Comissão da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial condenou a atitude do governo francês sublinhando que existe no país "um notável recrudescimento do racismo e da xenofobia", parecer que provocou uma dura reacção governamental. O ministro do Interior condenou a ONU e afirmou que o governo de Sarkozy não tem vontade de "estigmatizar a comunidade cigana".
Associações francesas de direitos humanos consideram que as medidas em preparação sobre a ligação entre a criminalidade e o estatuto da nacionalidade francesa são contrárias à Constituição. As propostas governamentais serão discutidas e votadas em Setembro pela Assembleia Nacional. Numerosos jornais e revistas divulgam entretanto sondagens através das quais os inquiridos, na sua maioria, apoiam as medidas anunciadas e em preparação pelo governo. O presidente Sarkozy promove três reuniões semanais no Eliseu dedicadas a estas questões como parte dos esforços para recuperar apoio político em plena contagem decrescente para as eleições presidenciais. Desgastado pelos problemas económicos e financeiros, pela crise social, pelos escândalos envolvendo ministros, Sarkozy procura recuperar terreno político através do regresso à estratégia nacionalista que supostamente lhe deu a vitória eleitoral. Pretende também recuperar votos que perdeu para a extrema direita nas recentes eleições regionais assumindo a política xenófoba da Frente Nacional de Le Pen, que continua muito activa no plano nacional e internacional.
A organização de Le Pen foi uma das que participou durante a última semana no "congresso" internacional das extremas direitas que se reuniu em Tóquio a convite do grupo fascista japonês Issuikai e que incluiu uma homenagem aos criminosos de guerra japoneses num recinto de Tóquio onde estes são evocados, o Yasukui. Além da Frente Nacional, participaram no "congresso" organizações fascistas britânicas, italianas, belgas (separatistas flamengos), holandesas, húngaras, ucracianas, espanholas, portuguesas (MNR), eslovacas, búlgaras e finlandesas integradas na chamada Aliança dos Movimentos Nacionalistas Europeus ou Europartido. O futuro dos movimentos nacionalistas, a análise demográfica das populações europeias e a política de combate à imigração estiveram na agenda do congresso fascista.
Em Itália, a Liga do Norte de Umberto Bossi, aliado governamental de Berlusconi, defendeu a aplicação das medidas de Sarkozy no território italiano como pilar da luta contra a imigração. "Devemos assumir a proposta de Sarkozy de vincular a cidadania ao facto de não se cometerem crimes", disse Bossi numa entrevista concedida um ano depois de aprovado o "plano de segurança" italiano que criminaliza a chamada "imigração clandestina".
Alguns Estados norte-americanos começam entretanto a adoptar leis anti-imigração no âmbito das medidas ditas de combate à crise, sobretudo num momento em que se tornam cada vez mais nítidos os sinais de estagnação económica no país. O presidente norte-americano aprovou entretanto um grande reforço orçamental para militarização da fronteira com o México de modo a combater a imigração com origem neste país. Obama assinou sem comentários públicos um pacote de 600 milhões de dólares para vigiar a fronteira com o México e que prevê a utilização de aviões não tripulados como os que são usados no Afeganistão e no Paquistão. A imprensa norte-americana comenta que o presidente pretende assumir medidas no âmbito da alteração das políticas de imigração uma vez que está preocupado com o êxito que sectores xenófobos estão a obter à medida que se vão desenrolando as consultas primárias para as eleições intermédias do próximo Outono que incluem a eleição de 36 governadores de Estados, de um terço do Senado e a renovação da Câmara dos Representantes. Os sectores da extrema direita republicana afectos a Sarah Pallin estão a alcançar importantes posições atribuídas à estratégia nacionalista e xenófoba claramente assumida.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.