segunda-feira, 16 de agosto de 2010

"A solução liberal para uma crise é agravá-la"

Entrevistado pelo Diário de Notícias, Francisco Louçã fala da crise económica, da "coligação instável" do PS com PSD, e da importância das próximas eleições presidenciais. E diz também que o Bloco já demonstrou "que pode haver uma política de esquerda para um governo de esquerda".
"Esta coligação instável entre PS e PSD é uma antecâmara de eleições, porque o PSD já anunciou que tirará o tapete ao Governo de José Sócrates tão depressa quanto puder. Possivelmente no ano de 2011", prevê o dirigente bloquista. Foto Paulete Matos/Flickr
"Esta coligação instável entre PS e PSD é uma antecâmara de eleições, porque o PSD já anunciou que tirará o tapete ao Governo de José Sócrates tão depressa quanto puder. Possivelmente no ano de 2011", prevê o dirigente bloquista. Foto Paulete Matos/Flickr
Na entrevista publicada este domingo, Louçã criticou a resposta dos governos europeus à crise, dizendo que "os planos de austeridade que estão aprovados são desastrosos e, do ponto de vista do Nobel Paul Krugman, a Europa está a ser destruída pelas políticas que agravam o desemprego e tornam mais difícil a recuperação económica". E lembra que já no próximo mês "há grandes jornadas sindicais que vão juntar a nível europeu greves gerais e grandes mobilizações para dar uma resposta das esquerdas europeias contra a desagregação da UE".
"As políticas liberais têm uma solução drástica: se há muito desemprego, reduz-se o salário para recuperar a acumulação de capital. A solução liberal para uma crise é agravá-la", diz o dirigente do Bloco.
Quanto aos protagonistas da austeridade em Portugal, Louçã realça que "o acordo entre o PS e o PSD no Plano de Estabilidade e Crescimento  é a chave na política portuguesa desta governação. O PSD é um partido da situação e, mesmo tendo Passos Coelho pedido desculpa, os resultados estão à vista".
"Se ele é opositor, José Sócrates pode dormir bem descansado, porque, nas questões que são decisivas para a vida portuguesa, Passos Coelho esteve com e não contra José Sócrates. Sabemos que há uma grande diferença em relação à cultura da direita que o PSD encarna, mas o facto é que, no PEC e no Orçamento, o PSD está com o Governo", acrescentou o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda. Quanto ao PS, Louçã considera que "não é alternativa porque é o problema. O PS é a crise".
"Esta coligação instável entre PS e PSD é uma antecâmara de eleições, porque o PSD já anunciou que tirará o tapete ao Governo de José Sócrates tão depressa quanto puder. Possivelmente no ano de 2011", prevê o dirigente bloquista, que vê na proposta de revisão constitucional de Passos Coelho "uma bandeira oferecida à direita para lhe garantir que, sendo socratista na política económica, é opositor". Louçã diz que "Pedro Passos Coelho está a prometer mais e a dizer: 'Eu garanto que vão ter uma base de acumulação financeira como nunca existiu ao entregar-vos os salários, as reformas e as poupanças das pessoas que vão ter de pagar os seus actos médicos ao preço real.'". Com a proposta do PSD, "as pessoas pagarão impostos e um segundo imposto indirecto quando tiverem uma necessidade de saúde", avisa Francisco Louçã.
O aproximar das eleições presidenciais foi outro dos temas desta entrevista, com Louçã a acreditar que "a política portuguesa mudará profundamente" com Manuel Alegre a disputar uma segunda volta contra Cavaco. "Esta campanha pode ser muito motivadora de esperança, de mobilização e reorganização política dos referenciais no pacto político em Portugal".
"Não me lembro de haver um candidato à reeleição, que tem a força de ser o presidente instalado, chegar a uma campanha eleitoral com 51% nas sondagens - 59% no máximo -, ou seja, pró-ximo do limiar que o obriga a ter uma segunda volta. Isto nunca aconteceu com Mário Soares, Jorge Sampaio ou outros candidatos", recorda Louçã, que vê em Alegre um "factor novo" da política portuguesa: "É independente, tem uma voz própria em relação ao que foi a trajectória da austeridade e centra a sua campanha na defesa dos mais frágeis da sociedade portuguesa".
Louçã criticou ainda Cavaco por ter dito numa das últimas aparições pública que "o país é insustentável". "Se o País é insustentável, significa que desistimos dele e de nós próprios, e não podemos dar-nos ao luxo de abandonar o combate à pobreza, à desigualdade e a uma economia decente. Nós não desistimos.", afirma Louçã.
"O que é insustentável é a situação de degradação financeira, e aí o Presidente lembrar-se-á de um membro do Conselho de Estado - Dias Loureiro - que nos levou 4500 milhões de euros num buraco do BPN, igual a três pontes sobre o Tejo", lembra ainda o dirigente bloquista.
Para enfrentar o PEC e a austeridade social, "o que o Bloco tem feito é responder com ideias e mobilização, mostrando que pode haver uma política de esquerda para um governo de esquerda", resume Louçã. "Temos ido à luta com muita intensidade, e neste Verão todos os dias há um comício do Bloco no País. Fizemos em Julho e fazemos em Agosto, porque sentimos a necessidade de prestar contas e é o único partido que o faz", conclui o deputado bloquista.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.