segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Défices de Destruição Maciça

Quase todo o défice é o resultado de três coisas: a guerras do Afeganistão e do Iraque; os cortes nos impostos na era Bush e a recessão. A solução é: terminar as guerras, permitir que os cortes fiscais expirem, e restaurar um crescimento robusto. Por Christopher Hayes, The Nation
60% dos americanos apoiam “gastos públicos adicionais para criar emprego e estimular a economia”, e 38% opõem-se.
60% dos americanos apoiam “gastos públicos adicionais para criar emprego e estimular a economia”, e 38% opõem-se.
Se prestou atenção a esta última década, não ficará surpreendido por saber que as elites políticas nacionais estão a caminho de uma discussão destrutiva, arcaica e desarticulada sobre o futuro da nação. Mas mesmo para o baixos padrões do sistema de Washington, o crescente pânico da dívida governamental é chocante.
Primeiro, os factos. Quase todo o défice deste ano e aquele projectado a curto e médio prazos são o resultado de três coisas: a guerras do Afeganistão e do Iraque; os cortes nos impostos na era Bush e a recessão. A solução para a nossa situação fiscal é: terminar as guerras, permitir que os cortes fiscais expirem, e restaurar um crescimento robusto. O nosso défice estrutural a longo prazo requer um controlo da inflação no sistema de saúde, como o que sistema de pagador único faz.
Contudo, agora enfrentamos uma crise de desemprego que ameaça lançar-nos num longo e feio período de baixo crescimento, uma espécie de década perdida que causará uma miséria tremenda degradando o capital humano do país, minando uma geração de jovens trabalhadores e esburacando a conta do governo no banco. A melhor hipótese que temos de nos livrar deste cenário é mais investimento público para tornar a economia saudável. Esta pode estar viva, mas não significa que esteja em boas condições. Existe uma razão para continuarmos a tomar antibióticos mesmo quando já nos sentimos melhor.
No entanto, os tambores dos histéricos do défice, abafados pelo seu pânico moralista, crescem a cada dia. A julgar pelo horário e pelos vídeos online, o Festival Aspen Ideas deste ano foi uma orgia ao ar livre de queixumes anti défice. O festival deu uma boa perspectiva das preocupações das elites e o facto de o seu fórum de abertura contar com a presença de Niall Ferguson, Mort Zuckerman e David Gergen não é bom sinal. Também não augura nada de bom o painel designar-se “Emergência Fiscal Eminente dos EUA: como equilibrar as contas.” Esta atitude não se fica pelos críticos. Os dirigentes da comissão fiscal da administração Obama designaram o défice projectado de “cancro”.
A histeria chegou a tal ponto que os senadores republicanos (juntamente com o senador Democrata, Ben Nelson) impediram uma extensão do subsídio de desemprego porque não seria compensada por cortes na despesa. Reparem que o custo da extensão para pessoas suficientemente azaradas para serem apanhadas na pior recessão desde há 30 anos era de 35 mil milhões de dólares. A lei aumentaria a dívida em 0,3%.
Isto parece tudo sinistramente familiar. A conversa – se é que se pode chamar isso – sobre défices faz lembrar a conversa sobre a preparação da invasão do Iraque. De um dia para o outro, o que era antes aceitável para o sistema – Saddam Hussein – tornou-se inaceitável, uma crise tão urgente como esta que “pessoas sérias” foram convocadas para darem as suas ideias sobre como lidar com a situação. Uma vez que o ónus da prova mudou daqueles que favoreciam a guerra para aqueles que se opunham a ela, o debate perdeu-se.
Estamos na mesma posição no que respeita à dívida. Entre uma taxa oficial de 9,5% de desemprego e uma contracção global, não deveríamos falar de défices a curto prazo. Contudo, nestes dias, entrar para o clube dos “sérios” significa não um plano para reduzir o desemprego, mas um plano para lidar com o ataque invísivel, imaterializado e internacional ao dólar por parte dos especuladores.
Talvez o aspecto mais notável da defesa da Guerra do Iraque foi o seu falso pretexto. Nunca foi acerca da armas de destruição maciça (ADM) como admitiu Paul Wolfowitz. As ADM foram “aquilo com que toda a gente concordava.” O mesmo acontece com o défices. Os conservadores e os neoliberais não se importam realmente com os défices; importam-se com a austeridade, com extirpar o Estado Previdência e redistribuir a riqueza para os de cima. É esse o objectivo. Défices são apenas um denominador comum, as ADM desta crise artificial. O senador John Kyl do Arizona, numa entrevista à Fox, admitiu exactamente isto. Todos os novos aumentos nos gastos têm de ser contrabalançados, disse ele, mas “nunca se deve ter de contrabalançar o custo da decisão de cortar os impostos para os Americanos.” Aqui está.
Lembrem-se que a Guerra do Iraque poderia ter sido evitada se mais congressistas democratas se tivessem oposto a ela. Em vez disso, muitos dos que sabiam que toda a empresa era um desastre colossal, cederam perante à pressão da direita e dos falcões. Esse erro está a ser repetido. Apesar do reconhecimento por parte dos economistas da Casa Branca da necessidade de estímulos perante o alto desemprego, o New York Times noticiou que os estrategas políticos, David Axelrod e Rahm Emanuel, decidiram que o público não tem inclinação para o aumento da despesa. “O meu trabalho é relatar qual é a opinião pública,” explicou Axelrod. Posteriormente, surgiu no programa da ABC, This Week, com uma bandeira branca dizendo que o presidente continuaria a pressionar para uma extensão do subsídio de desemprego. Todavia, omitiu a ajuda aos governos estatais que estavam originalmente incluídos na carta presidencial de Junho ao Congresso pedindo um novo pacote de estímulos.
No entanto, ainda há esperança: o público não está tão obcecado com o défice como os de Washington. De acordo com a sondagem USA Today/Gallup, 60% dos americanos apoiam “gastos públicos adicionais para criar emprego e estimular a economia”, e 38% opõem-se. A sondagem Hart Research Associates publicada em Junho mostrou que dois terços dos cidadãos estão a favor da continuidade das prestações aos desempregados. Há pouco apetite pela “reforma das pensões”, mais conhecida como “cortes na Segurança Social”.
A lição da Guerra do Iraque é que a longo prazo, boa política e boas políticas não podem ser separadas. Se a Casa Branca está tentada a apoiar más políticas no curto prazo porque lhe parece ser menos arriscado politicamente, deveria telefonar a Kerry e perguntar-lhe como é que foi para ele na altura do Iraque.
15 de Julho de 2010
Tradução de Sofia Gomes para o Esquerda.net

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.