domingo, 3 de outubro de 2010

Cancún: fracasso da cimeira do clima pode anunciar a catástrofe

Realiza-se em Cancún, no final do ano, a próxima Conferência sobre as Alterações Climáticas; mas ninguém acredita que vai conseguir fechar a “brecha gigatónica”, que cresce perigosamente. Por Michael McCarthy, The Independent/Globalízate
Em Dezembro passado, em Copenhaga, os líderes mundiais improvisaram um acordo que acabou por esvaziar qualquer objectivo de emissões de carbono vinculante. Foto Paul Graham Morris
O mundo encaminha-se para a próxima importante Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Cancún, no final do ano, para enfrentar um aquecimento global de 3º C no próximo século, e isso sugere uma série de análises científicas. O fracasso da última Conferência sobre as Alterações Climáticas, realizada em Dezembro do ano passado em Copenhaga, significa que os cortes nas emissões de carbono prometidos pela comunidade internacional não serão suficientes para manter o aquecimento dentro de limites seguros.
Duas análises do Acordo de Copenhaga e das suas promessas, feitas pelo Dr. Sivan Kartha, do Stockholm Environment Institute, e pelo sítio Climate Action Tracke, sugerem que com os cortes actualmente prometidos em Copenhaga, o mundo terá aquecido até 3,5º C em 2100. Provavelmente, esse crescimento terá efeitos desastrosos sobre a produção agrícola, a disponibilidade de água, os ecossistemas naturais e o crescimento do nível do mar no mundo, produzindo dezenas de milhões de refugiados.
Há um mês, no seu relatório anual sobre o estado do clima, publicado conjuntamente pelo UK Met Office’s Hadley Centre e a America’s National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), enumeram-se 10 indicadores diferentes relativos a um planeta em aquecimento, sete deles de crescimento – desde a temperatura do ar na terra até a humidade no mar – e outros três de redução: o gelo do Mar Árctico, as geleiras e a cobertura da neve na primavera. “A evidência científica de que o nosso mundo está a aquecer é inequívoca”, disseram na NOAA.
Cancun, ou “COP 16”, como é conhecido oficialmente o evento, voltará a ver ministros e altos funcionários de 200 países abordar com escrúpulos as políticas do aquecimento global, mas ninguém acredita que poderão fechar uma fenda em contínuo alargamento nas defesas do mundo contra temperaturas que crescem perigosamente: a “brecha gigatónica”.
Uma gigatonelada é um milhar de milhão de toneladas de carbono, mas os cortes das emissões actualmente prometidos pelos países do mundo no Acordo de Copenhaga – o acordo do último minuto posto como remendo na Conferência na capital dinamarquesa para que não viesse abaixo –, significará que para 2020, quando as emissões globais deveriam estar numa firme tendência de queda, estarão várias gigatoneladas acima do necessário para limitar o aquecimento aos graus necessários acima do nível pré-industrial. Há um amplo consenso de que é o máximo que a sociedade humana pode suportar sem consequências graves.
Entretanto, a comunidade internacional não parece estar mais próxima do consenso sobre a necessidade de novas reduções no carbono e na reunião de Cancún, que acontecerá de 29 de Novembro a 10 de Dezembro, no melhor das hipóteses far-se-ão apenas alguns progressos em questões secundárias.
Hoje [19 de Setembro], o Ministro da Mudança Climática da coligação de governo britânica, o liberal-democrata Chris Huhne, viajará a Berlim para discutir com os seus homólogos alemão e francês, Norbert Röttgen e Jean-Louis Borloo, o fortalecimento do objectivo climático da União Europeia de 20% a 30%, antes da reunião de Cancún.
Huhne disse ao The Independent: “Há um duro trabalho por baixo para manter e fortalecer o nível de compromisso encarnado no Acordo de Copenhaga, e para reconstruir a credibilidade da Convenção Marco das Nações Unidas para o processo de Alterações Climáticas”.
“Na União Europeia, ainda temos de finalizar as nossas posições antes da COP 16, mas creio que há uma possibilidade real de que as negociações possam dar importantes passos adiante em Cancún, em particular para implementar partes do que se acordou em Copenhaga e também para trabalhar pelo acordo global de que o mundo necessita”.
E acrescentou: “O Reino Unido opina – e os meus homólogos francês e alemão compartilham dessa opinião – que a UE deveria elevar as suas ambições e que temos motivos económicos de sobra pra isso”.
“Reduzir as emissões em 30% até 2020 permitiria mudar os investimentos para novas tecnologias limpas, gerando empregos e crescimento das cadeias de abastecimento nas nossas economias. O grande risco de a Europa é acordar muito tarde para estas oportunidades e perder diante de outros grandes blocos que já estão a fixar a vista nas cotas de mercado”.
É difícil exagerar o nefasto impacto que o fracasso de Copenhaga teve tanto para o próprio processo de negociação sobre a mudança climática como sobre a crença dos implicados no sentido de que poderia ser possível um acordo efectivo sobre o clima.
Há um ano, muitos ambientalistas, cientistas e políticos acreditavam realmente que a reunião da Dinamarca poderia produzir um acordo vinculante que reduzisse globalmente o CO2 em cerca de 25%-40% até 2020, que é o que o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) calculou ser necessário para manter o aquecimento abaixo de C.
Hoje, esses optimistas desapareceram. A reunião dinamarquesa naufragou pelo desacordo entre os países desenvolvidos e os que estão em desenvolvimento sobre quem tinha que fazer quanto e quando para reduzir as emissões; o principal ponto de desacordo foi o Protocolo de Quioto, tratado ainda em vigor, pelo qual os países desenvolvidos deverão fazer muito e os países em desenvolvimento nem tanto.
O Tratado de Quioto termina no final de 2012 e os países em desenvolvimento, liderados pela China e Índia, queriam que fosse renovado, ao passo que os países desenvolvidos, incluindo a Grã-Bretanha e o resto dos países da UE, queriam um tratado totalmente novo pelo qual se compartilharia a carga de reduzir o carbono.
Em Dezembro passado, em Copenhaga, os líderes mundiais improvisaram um acordo que acabou por esvaziar qualquer objectivo de emissões de carbono vinculante (mesmo que pela primeira vez se renunciou que se devia manter abaixo de C). Em vez do tratado legalmente vinculante que se esperava, os países foram convidados a “registar” objectivos voluntários, dizendo em quanto achavam que poderiam reduzir o seu CO2 até 2020.
A Grã-Bretanha faz parte do objectivo da UR de um corte de 20% em relação a 1990, que é possível que se eleve para 30% antes de Cancún. (O objectivo da Grã-Bretanha como país é um dos mais altos: reduzir o CO2 em 34% até 2020.) Outros objectivos incluem 25% para Japão, Austrália entre 5% e 25%, Estados Unidos 17% tomando como base os dados de 2005; mesmo que a legislação para consegui-lo esteja firmemente instalada no Senado. Entre os países em desenvolvimento, a China prometeu reduzir a intensidade energética de sua economia de 40% para 45% até 2020.
Diversas análises destas promessas sugerem que conduzem a cortes totais de CO2 global de entre 11% e 19% até 2020, em vez dos 25%-40% que o IPCC considera necessário. Isto também se pode expressar em volumes reais de CO2, de que o mundo está emitindo anualmente aproximadamente 45 gigatoneladas: 45 mil milhões de toneladas de carbono.
Se o mundo continuar com estes níveis, acredita-se que as emissões aumentarão entre 51 e 55 gigatoneladas até 2020. Lord Stern of Brentford, autor de um relatório decisivo sobre a economia das Alterações Climáticas, calculou que se, ao contrário, o CO2 global puder ser reduzido para 44 gigatoneladas até 2020, estaríamos num caminho de confiança para permanecer abaixo de um crescimento de carbono. Entretanto, há análises que sugerem que o Acordo de Copenhaga deixará a cifra em 48-49 mil milhões de toneladas: a brecha gigatónica que Cancún não vai conseguir fechar.
O que a Conferência pode fazer é criar acordos em torno da arquitectura de novos e importantes fundos para o clima que ajudem os países em desenvolvimento com respeito ao acordo da Dinamarca: um fundo de “início rápido” de 30 mil milhões de dólares em dinheiro novo para os anos 2010-2012, um fundo de 100 mil milhões de dólares repartido anualmente até 2020.
Se não houver novos fracassos, é possível que ao menos a reunião consiga restaurar a fé no processo do clima da ONU. “Ninguém pensa que Cancún será um momento big-bang”, afirma Keith Allott, director para a mudança climática do World Wide Fund for Nature. “Do que o mundo precisa é colocar novamente algumas rodas no caminho do clima”.
19 de setembro de 2010.
A tradução é do Cepat. Reproduzido do IHU On-line.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.