Carvalho da Silva: “É indispensável um aumento da luta social

CGTP e Bloco de Esquerda condenaram os sacrifícios que PS e PSD querem impor aos mais pobres. Francisco Louçã considerou que a aliança entre Sócrates e Passos Coelho representa "uma corrida para o abismo" e reafirmou as propostas alternativas do Bloco. Carvalho da Silva apelou ao aumento da luta social.

Ao fim da manhã desta Quinta feira, delegações da CGTP e do Bloco de Esquerda reuniram na sede bloquista para debater a situação política e social actual. No final da reunião Carvalho da Silva e Francisco Louçã prestaram declarações à comunicação social. O secretário geral da CGTP considerou que as medidas anunciadas pelo governo são "muito violentas, muito duras para a esmagadora maioria dos trabalhadores, com sacrifícios enormes para os que têm mais baixos rendimentos". Considerando que "não estamos condenados a estas políticas", Carvalho da Silva afirmou que é preciso "travar" este caminho e anunciou a realização de um plenário da CGTP, com carácter de urgência, no próximo Sábado à tarde. "A nossa determinação será muito forte para uma mobilização dos trabalhadores e do povo português de resposta [às medidas do governo]", disse o secretário geral da CGTP. Carvalho da Silva afirmou ainda que "é inevitável e é indispensável um aumento da mobilização e da luta social, porque as injustiças são muito profundas e a violência sobre a vida das pessoas com menores rendimentos deste país é uma coisa muito dura". Francisco Louçã disse que "esta corrida para o abismo que representa a aliança entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho para diminuir os salários e aumentar os impostos é uma tragédia económica, é incompetência económica, é falta de respeito pela palavra dada, é falta de atenção aos problemas é não querer ter soluções". Salientando que há alternativa, Francisco Louçã disse que "podemos poupar 2.000 milhões de euros se tivermos mais justiça nos impostos e lembrou que "não há nenhuma taxa especial" sobre os bónus extraordinários como o de António Mexia, "que só por si representa, num ano, 300 anos do salário de um trabalhador qualificado". O coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda anunciou ainda o apoio do partido à manifestação da CGTP, convocada para o próximo dia 29 de Maio. A reunião entre o Bloco e a central sindical integra-se num conjunto de reuniões que a CGTP está a fazer com os partidos. A delegação da CGTP era composta pelo secretário geral Manuel Carvalho da Silva e por Maria do Carmo Tavares, Carlos Trindade e Ulisses Garrido da comissão executiva. A delegação do Bloco de Esquerda era composta por Francisco Louçã e pela deputada Rita Calvário.

“Aumento de impostos vai contribuir para a estagnação”

Francisco Louçã considerou as novas medidas anunciadas de uma “injustiça profunda e uma perseguição ao trabalho” e acusa o PS de ter “mentido” na campanha eleitoral.

Para o dirigente do Bloco de Esquerda, o primeiro-ministro mentiu aos portugueses justamente no momento em que a sociedade mais clamava por transparência. Para além de lembrar o facto de Sócrates ter afirmado que não iria aumentar impostos, Louçã destacou ainda a injustiça do governo no que diz respeito à política fiscal e utilizou como exemplo os benefícios fiscais utilizados para “financiar colégios privados, medicina privada, e o offshore da madeira”, que teriam um resultado de cerca de 2 mil milhões de euros.

O plano de privatizações foi o outro alvo das críticas de Louçã: “Foi escondido aos portugueses um plano de privatizações, e é a segunda mentira, que faz o Estado perder benefícios de rendimentos na ordem dos 400 milhões de euros em empresas que dão lucro, aeroportos, correios, setor energético, que são recursos fundamentais que poderiam ser utilizados para que não sejam os portugueses a pagar impostos”.

Louçã cobrou ainda o plano de contenção de despesas com obras públicas afirmando que o governo vive uma “floresta de contradições, em que um ministro um dia de manhã diz uma coisa, à tarde diz outra, para ser contraditado por outro ministro no dia seguinte”. “Ninguém sabe o que o Governo pretende fazer com as obras públicas, a não ser um meio TGV dum projeto tornado incoerente, porque de Madrid desagua no Poceirão, uma vila de quatro mil habitantes”, completou.

Para Louçã o aumento do IVA em todos os escalões “agrava a desigualdade”: “O aumento sobre os medicamentos fundamentais, sobre bens de primeira necessidade, sobre a alimentação, este aumento dos impostos, conjugado com a redução dos salários, vai contribuir para estrangular a economia”.

“O resultado do aumento dos impostos e da redução dos salários é que em 2010 haverá uma confiscação de duas semanas de trabalho dos portugueses, que entregarão o resultado, o salário, o rendimento, o produto daquilo que fizeram nessas duas semanas”.

Louçã aproveitou ainda para relembrar as propostas já apresentadas pelo Bloco, como o imposto extraordinário para os bónus dos gestores, lembrando que “Nenhum cêntimo foi pago até hoje em impostos extraordinários para bónus”, e a taxa de IRC a 25 por cento para a banca. Por outro lado o Bloco defende um plano de reabilitação urbana.

Bloco central agrava IVA e IRS

PS e PSD entraram em acordo sobre agravamento da taxa de IRS e o aumento de um ponto percentual no IVA. Louçã acusa Sócrates de ser "biombo" do bloco central.

O acordo entre o governo e o PSD da última quarta-feira vai resultar em novas medidas de austeridade, que incluem o agravamento extraordinário da taxa de IRS suportada pelas famílias e o aumento de um ponto percentual no IVA. Nos bens de primeira necessidade o imposto sobe de 5 para 6 por cento e na restauração de 12 para 13 por cento. No encontro realizado na manhã desta quinta-feira entre Pedro Passos Coelho e José Sócrates serão acordadas novas medidas.

Durante um comício realizado no cinema Batalha, no Porto, Francisco Louçã acusou o primeiro ministro de ser “o biombo atrás de que se esconde este gigantesco, ameaçador bloco PS/PSD, este bloco central renascido, que de uma forma absolutamente impositiva procura reduzir a economia portuguesa ao pagamento dos juros para o sistema financeiro". Louçã recordou ainda que há 15 dias Sócrates garantia que não aumentava o IVA “o imposto mais injusto de todos” e que o seu aumento “significa mais recessão, significa estrangular a economia", completou.

"Em toda União Europeia há uma guerra aberta com o salário, ataca-se o trabalhador e é exactamente isso que está a acontecer em Portugal no PEC 1, que nós tínhamos até hoje, e no PEC 2, que será anunciado ao país no encontro matinal de quinta-feira entre o eng. Sócrates e o dr. Passos Coelho", afirmou Louçã.

Nas medidas avançadas pelo governo também está previsto um corte de 150 milhões de euros nas indemnizações compensatórias às empresas públicas (principalmente dos transportes e a RTP), que em 2009 foram de 457,4 milhões. As transferências para as autarquias devem ser reduzidas em 100 milhões de euros.

Sem ter claro ainda qual conceito será utilizado para definir grandes empresas sabe-se que o governo pretende aplicar uma taxa extraordinária de IRC de 2,5 por cento este ano, a taxa também deve ser aplicada sobre os bancos. No que diz respeito ao corte das despesas o governo avança com um corte salarial de cinco por cento para políticos, gestores de empresas públicas e líderes das entidades reguladoras.

Última actualização 11h15

Director do DN Madeira pede demissão

Luís Calisto acusa o regime de excepção criado à comunicação social madeirense por Alberto João Jardim.

No editorial desta quinta-feira do Diário de Notícias da Madeira, o jornalista e ex-director, Luís Calisto, afirma que o seu pedido de demissão emerge do regime de excepção criado à comunicação social madeirense" pelo presidente do governo regional, Alberto João Jardim.

Calisto afirma ainda que Jardim está habituado a estraçalhar adversários e até companheiros seus na praça pública, e a fazer bullying com a imprensa com uma manobra vil e crapulosa. Calisto ainda acusou o presidente do governo regional de utilizar “os actos públicos para intimidar os empresários” que anunciavam no DN da Madeira e de reduzir “praticamente a zeros a publicidade oficial” no diário. Como parte da suposta estratégia de Jardim para sufocar o DN, o jornalista afirma que Jardim deu ordens às instituições públicas dependentes do governo regional para cortar as centenas de assinaturas que tinham do jornal.

Segundo afirmou o ex-directo do DN da Madeira, a estratégia de desvirtuar o mercado regional também está relacionada com o o benefício, em 1992, de um jornal concorrente, o Jornal da Madeira, com uma verba anual astronómica: “42 milhões de euros na última década que corresponde a cerca de dois euros por exemplar”.

“Recordemos que o Presidente da República, a Assembleia da República, a ERC, os tribunais, os partidos políticos, o governo de Lisboa - todos têm conhecimento dos criminosos atentados contra a liberdade de imprensa na Região. Infelizmente, o que esses dignitários e instituições fazem é vir cá elogiar a "superior qualidade da democracia na Madeira" e a "obra" realizada pelo "democrata" dr. Jardim”, conclui Luís Calisto.

Já em artigo publicado em Fevereiro de 2010 Calisto utiliza o destaque dos media ao caso “Face Oculta” para denunciar os casos ocorridos na Madeira e questiona: “Que acontecerá aquele continente se um dia se comprovar que o plano já resultou, como na Madeira? E se o governo de Sócrates tivesse mesmo cortado há mais de dez anos os anúncios oficiais a um órgão para os canalizar todos ao jornal da sua cor?”. Fazendo um paralelo com as denúncias de tentativa de utilizar a publicidade como castigo ou prémio, o que mereceu a pronta actuação da ERC, Luís Calisto questiona a diferença no tratamento dado por todos em relação aos facto ocorridos na Madeira.

Falta de transparência leva parlamento a “chumbar” Parque Escolar

A Assembleia da República decidiu encerrar o regime excepcional de contratação da empresa Parque Escolar, responsável pela transformação de 205 escolas secundárias.

O fim do regime de excepção de que beneficiava a empresa Parque Escolar foi determinado pela Assembleia da República na votação da última quarta-feira. A proposta avançada pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, contou com os votos a favor de todos os partidos da oposição, que justificaram a sua aprovação pela falta de transparência nos contratos celebrados pela Parque Escolar.

A empresa pública está a proceder à transformação de 205 escolas secundárias, o que representa um investimento de cerca de 2,5 mil milhões de euros, e passa a estar impedida de recorrer ao regime excepcional de contratação pública, criado a seu favor e que se encontrava em vigor desde 2007. Na prática a Parque Escolar vai deixar de poder repetir encomendas por ajuste directo a uma mesma empresa, uma prática que tem sido seguida sobretudo na contratação de projectos de arquitectura. Dos 104 gabinetes contratados, 51 ficaram com mais do que um projecto. A empresa poderá, contudo, continuar a recorrer ao ajuste directo, já que esta é uma prática viabilizada pelo Código da Contratação Pública, em vigor desde 2008.

A deputada Ana Drago salientou que continuam a não ser conhecidos os relatórios técnicos que sustentaram as escolhas de arquitectos feitas pelo conselho de administração da empresa. "Não podemos continuar a aceitar pacificamente que a empresa contrate quem lhe apetece e como apetece", afirmou, "O PS já não tem argumentos para defender regime de excepção da Parque Escolar", completou.

Comício do Bloco no Porto: As pessoas não estão neste PEC

O Bloco de Esquerda realizou um comício no Porto onde alertou para a recessão a que podem conduzir as novas medidas anunciadas, e denunciou a “santa aliança” entre PS e PSD. Reportagem de Simone Rocha

As pessoas não estão neste PEC 

Na semana em que o Papa visita Portugal, o Bloco de Esquerda realizou um comício no Porto para explicar quem deve pagar a crise e denunciar a “santa aliança” entre PS e PSD. Uma aliança que serve para apoiar as medidas hoje conhecidas – subida do IVA em 1 ponto percentual em todos os escalões e nova taxa sobre os salários. “Um PEC 2 depois de um PEC 1” que mais uma vez não traz qualquer estabilidade e muito menos crescimento, referiu Francisco Louçã.

No cinema Batalha cheio, o líder do Bloco de Esquerda alertou mesmo para a recessão a que podem conduzir as novas medidas anunciadas. Louçã desvalorizou o conselho de Ministros de hoje, até porque antes Sócrates reúne-se com Passos Coelho - “Não sei porque é que é preciso nesta altura porque quem decide sobre o país são as reuniões episódicas que vão ocorrendo entre Passos Coelho e José Sócrates". Aliás, o coordenador do Bloco de Esquerda acusou o Primeiro-Ministro de ser o biombo atrás do qual se esconde o bloco central. O BE já tinha apresentado um PEC alternativo, e Francisco Louçã voltou a defender o pacote de três medidas que passam por taxar o IRC da banca a 25%, tributar as operações com off-shores e taxar excepcionalmente os bónus dos gestores até 75%. Mas a resposta do Governo, e do bloco central, a estas propostas já é conhecida.

Já não somos o país dos brandos costumes

No início do comício o dirigente bloquista João Teixeira Lopes traçou o diagnóstico daquele que é o distrito com mais desempregados no País: no Porto 50 pessoas perdem o emprego todos os dias, o que significa uma média de duas pessoas por hora; há ainda concelhos como Baião onde o desemprego atinge os 20%. “Deixemo-nos de eufemismos”, alertou o dirigente bloquista, que falou num «cenário de catástrofe social». João Teixeira Lopes foi ainda mais incisivo nas críticas ao apontar alterações introduzidas a prestações sociais como o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário para Idosos que só prejudicam os respectivos beneficiários. Referindo-se ao crescimento de 1% do PIB, “embandeirado em arco pelo Partido Socialista”, Teixeira Lopes afirmou “tratar-se de um magro crescimento para quem passou anos em divergência”.

No final o dirigente bloquista apelou à mobilização social num país, “que já não é o país dos brandos costumes”. João Teixeira Lopes tinha precisamente começado a sua intervenção por expressar uma divergência política relativamente ao Papa numa referência à declaração em que Bento XVI descreveu o Cardeal Cerejeira como «uma figura de veneranda memória». Um comentário político que remeteu igualmente para uma resposta política por parte do dirigente bloquista: “Tratou-se de um colaborador silencioso dos crimes do fascismo”, afirmou. Também Francisco Louçã criticou a postura das autoridades eclesiásticas ao pretender doutrinar sobre a família e comportamentos sociais: “Quero dizer ao Papa Bento XVI, porque ele não sabe, mas a maioria dos portugueses votou sim à Interrupção Voluntária da Gravidez”.

Trabalhadores “em baixa”, bolsa “em alta”

José Soeiro foi o segundo a falar, e entrou no palco literalmente a correr, depois de uma rápida viagem vindo de Lisboa, onde a sessão parlamentar terminara tarde. E de lá, disse, trazia boas notícias - “Lisboa reagiu em alta, na segunda-feira teve a maior subida de sempre, mas claro, refiro-me sim à bolsa”. E prosseguiu lembrando que o mercado reage positivamente quanto são anunciadas medidas que penalizam os trabalhadores, os desempregados, os mais pobres. Deixou ainda palavras de apoio às muitas pessoas que ficaram sem emprego nos últimos meses, no Porto. Enumerou várias empresas, como a Qimonda e a Yazaky Saltano, dizendo “sabemos a situação dessas pessoas, porque estivemos lá com elas”. Lembrou ainda as consequências psicológicas provocadas pelo desemprego, contrariando os discursos vigentes do bloco central que parecem tratar os desempregados como “preguiçosos bandidos”.

A deputada eleita pelo círculo eleitoral do Porto, Catarina Martins, centrou-se no impacto do PEC na vida das pessoas. Alertou para o facto de o «País ter trocado a ideia de um serviço público pelas privatizações» e de estas terem como consequência «a perda de capacidade de intervenção em sectores estratégicos», uma situação ainda mais grave no caso dos monopólios. “O Governo declarou que as pessoa não têm lugar no PEC”, disse a deputada no início da sua intervenção; “Que fiquem a saber que nós não havemos de deixar que este PEC tenha lugar neste País”, referiu a terminar.

Bloco rejeita aumento do IVA e imposto sobre o 13º mês, PSD apoia

PSD concorda com subida de impostos de "carácter extraordinário e transitório". Francisco Louçã diz que se do encontro entre Sócrates e P. P. Coelho "sair esta proposta extraordinária de aumento do IVA e de ficar para o Estado uma parte do subsídio de Natal estamos a ir por muito mau caminho".

O conselho nacional do PSD, que reuniu nesta Terça feira, declarou o seu acordo a subidas de impostos de "carácter extraordinário e transitório" e apresentou condições, para apoiar essas medidas. Pedro Passos Coelho, caracterizando a situação como de "emergência nacional", exigiu ao governo o corte da despesa pública, uma redução dos salários dos políticos e gestores públicos, em pelo menos 2,9%, o fim do recurso à desorçamentação pública, a fixação de limites ao endividamento das despesas públicas e que exista uma monitorização da execução orçamental na Assembleia da República. Ao contrário, Francisco Louçã rejeitou um aumento do IVA ou a criação de um imposto especial sobre o 13º mês, em declarações à agência Lusa, na Universidade de Aveiro, onde apresentou o livro "Economia(s)", de que é co-autor em conjunto com José Maria Castro Caldas. Francisco Louçã voltou a defender em alternativa o pacote de três medidas apresentado pelo Bloco de Esquerda: taxar o IRC da banca a 25%, tributar as operações com off-shores e taxar excepcionalmente os bónus dos gestores num imposto até 75%. "Com estas medidas, trazemos democracia à economia, mas trazemos sobretudo responsabilidade, porque nestes momentos difíceis é preciso deixar de andar a fugir aos problemas", sublinhou o coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda.

Bloco contesta comparticipação do Governo em navio de luxo

A empresa Douro Azul adjudicou à empresa NavalRia do grupo Martifer a construção de um navio-hotel de luxo num valor de 12,4 milhões de euros. O contrato entre estas duas empresas foi assinado na presença do Ministro da Economia, Vieira da Silva, a 18 de Fevereiro. O Ministro Vieira da Silva adiantou que “ainda não está determinada a comparticipação do Estado, mas essa informação será divulgada muito em breve. De acordo com a imprensa, essa comparticipação será superior a 40%, podendo portanto ascender a mais de 5 milhões de euros. De acordo com a administração da empresa NavalRia, este projecto vai originar 36 novos postos de trabalho. A mesma empresa NavalRia, foi recentemente isentada pela autarquia de Aveiro do pagamento de IMI e IMT, sendo que um dos deputados municipais que aprovou essa isenções afirmou que “a Martifer é uma empresa próxima do Governo”. Assim, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério da Economia e da Inovação, sobre se a construção deste navio-hotel de luxo será comparticipada pelo Estado? Em que montante? Porque considera o seu Ministério que a construção de um navio-hotel de luxo como sendo de enorme relevância e importância para a sociedade, que justifique a atribuição de uma elevada quantidade de verbas públicas? Notando que a atribuição de verbas públicas à construção do navio-hotel de luxo poderá ser superior a 15 anos de salário médio por cada emprego alegadamente criado, e atendendo ao elevado nível de desemprego do distrito, como justifica o seu Ministério esta política de investimento que beneficia uma empresa, sem o consequente retorno social e criação de emprego? Veja aqui as perguntas ao Governo.

 

Crescimento económico é frágil, medidas do governo vão sabotá-lo, diz o Bloco

A economia portuguesa cresceu 1% no primeiro trimestre de 2010. José Gusmão assinala que as medidas que o governo quer aprovar vão "sabotar" esse crescimento.

Segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgadas nesta Quarta feira, a economia portuguesa cresceu 1% no primeiro trimestre de 2010 em relação ao último trimestre de 2009 e 1,7% em relação ao período homólogo de 2009. O deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, comentando estes dados à agência Lusa, afirmou que "os níveis de crescimento que são estimados pelo INE são ainda muito marginais, mas são dados positivos", mas lamentou que "este nível de crescimento não seja susceptível de criar uma dinâmica de aumento do emprego". Para o deputado bloquista, o crescimento é "extremamente frágil", mas o pior é que "esteja actualmente em debate um conjunto de políticas que não fará mais do que sabotar esse primeiros sinais de retoma" e que a iniciativa do "Governo e da direita portuguesa" é no sentido "de medidas recessivas aplicadas à economia portuguesa, quer ao nível da retracção completa do investimento público, quer de mais impostos sobre o consumo e sobre as pessoas com menores rendimentos". "Já várias vezes aconteceu haver alguns sinais parciais de aparente retoma, imediatamente desmentidos em trimestres subsequentes, sobretudo quando houve alterações nas políticas no sentido de uma retracção da actividade económica", salientou José Gusmão. O deputado bloquista defendeu que "é fundamental haver um conjunto de medidas de justiça fiscal", que passam pela "tributação de todas as empresas à taxa de 25 por cento, a taxa actualmente prevista, a tributação extraordinária de prémios de todas as empresas e não apenas das empresas públicas, e a tributação das transferências para off-shores". "O Estado não pode prescindir de pedir ao sistema financeiro, que tem enormes responsabilidades nesta crise" o "cumprimento das suas obrigações", justificou. De salientar que na zona euro, o crescimento do PIB no primeiro trimestre foi apenas de 0,2% em relação ao último trimestre de 2009, o mesmo se verificando na União Europeia a 27. Segundo o Eurostat, a Itália cresceu 0,5%, a Espanha 0,1%, a Alemanha 0,2% e a Grécia desceu 0,8%.

Fracassa tentativa de conter mancha de óleo

A maré negra, que pode chegar a ser a pior da história dos Estados Unidos, ameaça provocar um desastre económico e ecológico nas praias, refúgios selvagens e centros de pesca da região.

Estados americanos no Golfo do México redobraram os esforços para tentar conter o avanço da mancha de óleo para terra firme, depois da tentativa fracassada da empresa British Petroleum (BP) de cessar o derrame com uma grande estrutura de aço e cimento no sábado. A maré negra, que pode chegar a ser a pior da história dos Estados Unidos, ameaça provocar um desastre económico e ecológico nas praias, refúgios selvagens e centros de pesca da região. A possibilidade do desastre ganhou força depois de a empresa reconhecer que a estrutura que tentou instalar no poço de petróleo não funcionou devido à cristalização de água e gás no encanamento que transportaria o óleo para um navio na superfície. A BP está a construir uma nova estrutura de cimento, para tentar colocá-la em outra parte do vazamento nos próximos dias. A companhia considera a possibilidade de acrescentar metanol no concreto para impedir que o encanamento que deveria levar o óleo a um navio entupa. A sensação de urgência é cada vez maior, já que bolas de alcatrão, algumas do tamanho de uma bola de golfe, alcançaram no sábado a Ilha Dauphin, a cinco quilómetros do Alabama, na entrada de Mobile Bay. "Parece casca de árvore, mas quando você pega percebe que uma consistência líquida e é que óleo", disse Kimberly Creel, de 42 anos, que estava a nadar com outros banhistas. "Imaginar que o que vem por aí é algo muito maior." Segundo a Guarda Costeira, foram recolhidas cerca de meia dúzia dessas bolas na ilha. Equipas estão a usar roupas de protecção em busca de mais resíduos. Na passada Segunda feira, as autoridades do Alabama continuavam a trabalhar para manter a mancha de óleo afastada da baía de Mobile, numa tentativa de proteger o nono maior porto do país. Uma frota de dez navios da Guarda Costeira também está a trabalhar no delta do rio Mississippi para eliminar os restos de petróleo, com a utilização de líquidos solventes. Os compostos químicos quebram a estrutura do petróleo em pequenas partículas, que são ingeridas posteriormente por bactérias. O uso de milhares de litros desses solventes gerou polémicas, já que, apesar de as substâncias não serem tão tóxicas quanto as utilizadas nos grandes vazamentos na década de 70, têm um efeito nocivo em organismos sensíveis, como bancos de corais. As barreiras flutuantes também não têm sido muito úteis, por causa da ressaca no mar e dos ventos na região. Nas quase três semanas desde que a plataforma Deepwater Horizon explodiu, em 20 de Abril, matando 11 trabalhadores, mais de 795 mil litros de óleo cru foram despejados no Golfo do México. Artigo da redacção IHU (Envolverde/IHU - Instituto Humanitas Unisinos)

Bloco questionou Ministério da Saúde sobre irregularidades no Centro Hospitalar do Médio Tejo

Chegaram ao conhecimento deste Grupo Parlamentar denúncias de irregularidades graves na gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. (CHMT), que podem estar na base da duplicação, em apenas um ano, do défice desta instituição (era de 13 milhões de € em 31/12/2008 e passou para 25 milhões de euros em 31/12/2009) e da redução da respectiva produção (-9% em 2009 versus 2008 e -5% no primeiro trimestre de 2010), pelo que justificam o apuramento da verdade dos factos e o cabal esclarecimento por parte do Ministério da Saúde. 

Por um lado, é imputada ao Conselho de Administração actual do CHMT, que tomou posse em Outubro de 2007, uma conduta pautada pela conflitualidade na gestão dos recursos humanos do CHMT, a qual terá originado a saída de diversos médicos.

Por outro lado, privilegiando aparentemente outros interesses que não os dos utentes e do SNS, é referido que têm vindo a ser contratados, quase mensalmente, novos técnicos superiores para assessoria ao Conselho de Administração. Segundo a informação recebida, os últimos contratados foram uma licenciada em Conservação e Restauro e um licenciado em Filosofia. Ao todo, o CHMT parece ter “ganho”, com este Conselho de Administração, mais de uma dúzia de técnicos superiores para áreas não assistenciais, com vencimentos acima dos que eram praticados anteriormente. Foi-nos também comunicado terem sido gastos mais de 100.000€ em consultoria para elaboração de um plano estratégico, cujo existência de facto e respectivo teor são desconhecidos.

Tudo isto, ao mesmo tempo que o Conselho de administração é acusado de criar restrições injustificáveis para suprir necessidades urgentes do CHMT, nomeadamente, a contratação de enfermeiros e a aquisição de material clínico.

O Director Clínico que exerceu funções durante o primeiro ano de vigência deste Conselho de Administração viu-se aparentemente forçado a apresentar a sua demissão, depois de alegadamente a tutela ter ignorado as suas informações sobre as distorções na forma de actuação do Conselho de Administração do CHMT.

Mais recentemente, em 5 de Maio de 2010, foi divulgada, num meio de comunicação local, a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e a Liga dos Amigos do CHMT, que permitirá a reclusos, que se encontram a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Torres Novas, virem a desempenhar tarefas de limpeza, arranjos exteriores, jardinagem, manutenção e reparações nas unidades hospitalares do CHMT em Torres Novas, Tomar e Abrantes. Ao abrigo do referido protocolo, fica a Liga dos Amigos do CHMT responsável por assegurar, a cada recluso, a refeição de almoço e um rendimento mensal na ordem dos 600 euros.

Sem retirar qualquer mérito a esta iniciativa, enquadrada numa política de reintegração social da população reclusa, assim como ao trabalho das Ligas dos Amigos dos hospitais, importa esclarecer em que condições a Liga dos Amigos do CHMT assinou um protocolo de colaboração, que levará os reclusos a desempenhar funções que devem ser asseguradas pelo próprio CHMT e, portanto, pelo seu Conselho de Administração.

Atendendo ao exposto o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda colocou hoje ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1.   Como justifica o Ministério da Saúde o elevado crescimento do défice do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E (CHMT), em 2009? E como justifica a redução da produção?

2.   Por especialidade, quantos médicos deixaram de exercer funções no CHMT desde que o actual Conselho de Administração tomou posse? Quantos saíram por motivo de reforma? Por especialidade, quantos médicos foram contratados no mesmo período?

3.   Quantos enfermeiros estão previstos no mapa de pessoal do CHMT? Quantos desses postos de trabalho estão ocupados, efectivamente, com enfermeiros com contrato em funções públicas por tempo indeterminado? Quantos enfermeiros deixaram de exercer funções no CHMT desde que o actual Conselho de Administração tomou posse? E quantos enfermeiros foram contratados no mesmo período?

4.   Confirma o Ministério da Saúde a contratação de dois licenciados, um em Conservação e Restauro e outro em Filosofia, para assessoria ao Conselho de Administração do CHMT ou outra função no CHMT? Que funções desempenham?

5.   Quantos técnicos superiores foram contratados pelo CHMT para áreas não assistenciais, desde que o actual Conselho de Administração tomou posse? Qual a despesa mensal global com estas contratações?

6.   Confirma o Ministério da Saúde a despesa de 100.000€ em consultoria para elaboração de um plano estratégico? Quando foi ou será divulgado esse documento?

7.   Que tipo de apoios (logístico, jurídico e/ou financeiro) recebeu, desde a sua constituição e até ao momento, a Liga dos Amigos do CHMT por parte do CHMT e seu Conselho de Administração?

8.   Considera o Ministério da Saúde que a Liga dos Amigos do CHMT pode assinar um protocolo de cooperação com a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), para que reclusos desempenhem tarefas no CHMT? Ou deveria ter sido o próprio CHMT a assinar o protocolo com a DGSP? Quem é o responsável pelo pagamento aos reclusos da refeição e remuneração previstas?

RTP – serviço público

Não é possível debater o serviço público de rádio e televisão sem que se levantem questões sobre o poder. Tipicamente do uso que o poder político do momento faz dos órgãos de comunicação social públicos. E essa é uma questão inevitável, mas que não nos pode fazer esquecer uma outra: o serviço público de rádio e televisão é um instrumento de poder da população. E é como tal que deve ser defendido.

Este fim-de-semana, em Ponta Delgada, nas jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda dos Açores, debateu-se o papel da RTP-Açores a partir da provocação: luxo ou necessidade? A resposta é clara: é um luxo que não nos podemos permitir não ter. Se uma análise meramente economicista nos diz que não podemos ter um jornalista dedicado a uma povoação que só tem 5.000 habitantes, a democracia exige o luxo de ter pelo menos um jornalista na ilha de Santa Maria. Que tem 5.000 habitantes.

Mas a defesa intransigente do serviço público de televisão só tem sentido se acompanhada de exigência. Uma RTP completamente centralizada e paternalista, que condena a RTP-Açores a um trabalho necessariamente menorizado por falta de meios e de autonomia, não presta serviço público. A RTP, serviço público, tem de ser capaz de produzir diversidade de conteúdos, de ser alternativa, de nos dar a conhecer. Esse é o serviço público que defendemos.

É bom lembrar que a RTP só tem um canal em condições de cumprir de facto serviço público: a RTP 1; o único canal que é visto em todo o território nacional em sinal aberto. A RTP-Açores só é vista nos Açores, a RTP-Madeira, só é vista na Madeira, o canal 2, fora do continente, só está disponível por cabo. E RTP-N, RTP-Memória, RTP-Internacional, RTP-África só são vistas por quem pode pagar.

A defesa do serviço público de rádio é televisão enquanto instrumento de poder ao serviço da população tem de se inscrever numa lógica de exigência de acesso ao conhecimento em duplo sentido: tendo acesso ao que todo o mundo produz e tendo acesso a difundir o que se produz em cada local. O acesso ao conhecimento só é arma de poder quando é também partilha.

Debater esta questão numa região ultraperiférica - e com uma nuvem que impede as ligações aéreas num reforço eloquente do significado de periferia - só reforça a sua centralidade. Afinal, quanto nos conhecemos?

Catarina Martins

FMI quer ajuste fiscal maior em Portugal

Fundo quer que Portugal e Espanha promovam um ajuste fiscal maior do que o previsto. Governo cogita nova subida de IVA e tributação extraordinária do 14º salário.

John Lipsky, número dois do Fundo Monetário Internacional, defendeu esta terça-feira que Portugal e Espanha devem promover um ajuste fiscal maior do que o previsto. Lipsky considerou que o novo mecanismo de estabilização europeu, um fundo de 750 mil milhões de euros, resolve a "ambiguidade" sobre como a Zona Euro responderá a uma crise, mas não resolve o problema dos défices elevados.

"Simplesmente dar financiamento não vai permitir uma solução", afirmou o economista norte-americano, acrescentando que é necessário "um ajuste de política adicional em muitos países da Zona Euro".

Questionado sobre se Portugal e Espanha deveriam fazer uma redução adicional do seu défice, o responsável respondeu: "Sim, mas não são só Portugal e Espanha. Vai ser preciso um ajuste fiscal nos próximos anos, de forma sustentada, em todas as economias avançadas."

Subida de IVA e tributação extraordinária do subsídio de Natal

Recorde-se que o primeiro ministro, José Sócrates, anunciou na sexta-feira, em Bruxelas, que o governo decidiu reduzir a meta do défice para este ano dos 8,3% previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento para 7,3%. Para conseguir este corte adicional, o governo, segundo admitiu o ministro Teixeira dos Santos, está a aventar uma nova subida de IVA e a tributação extraordinária do subsídio de Natal de toda a população, medidas que podem gerar, segundo o Público,  uma receita adicional para o Estado de mais de 3.000 milhões de euros.

Já o governo espanhol prevê que o seu défice chegue aos 9,3% do PIB este ano e aos 6,5% em 2011.

FMI em Espanha

Esta semana, uma delegação de peritos do Fundo começa em Madrid uma análise das medidas do governo espanhol para reduzir o défice. A equipa, chefiada por James Daniel, deverá ficar no país durante duas semanas, mantendo reuniões com os responsáveis pela política económica do governo espanhol e do Banco Central de Espanha.

Posteriormente, os especialistas do FMI vão elaborar um relatório para o conselho executivo do FMI, um órgão com 24 diretores (um deles espanhol), que representam os 186 países-membros e que vão dedicar uma reunião a Espanha nos próximos meses.

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Bloco propõe alternativas ao aumento de impostos 

Governo prepara aumento de impostos 

Portugal tem o 5º maior desemprego da OCDE

Instituição diz que desemprego atingiu os 10,5% no país, o valor mais elevado dos últimos 20 anos. Apenas Espanha, Eslováquia, Irlanda e Hungria têm desemprego superior.

A taxa de desemprego em Portugal, medida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos, subiu 0,2 pontos percentuais em Março, ficando agora nos 10,5%, o valor mais elevado dos últimos 20 anos.

Portugal só fica atrás da Espanha (19,1%), Eslováquia (14,1%), Irlanda (13,2%) e Hungria (11%).

As taxas de desemprego mais baixas são as da Coreia (3,8%), Holanda (4,1%), México e Áustria (ambos com 4,9%).

No conjunto dos países da OCDE, o desemprego ficou em 8,7% em Março, uma subida de 0,1% em relação a Fevereiro. Em números absolutos, em Março de 2010, o número de desempregados na OCDE era de 46,1 milhões, com um aumento de 3,9 milhões de pessoas em relação ao mesmo mês de 2009.

Na Zona Euro, a taxa de desemprego, segundo a OCDE, manteve-se nos 10%, o mesmo valor de Fevereiro, e aumentou 0,9 pontos percentuais face ao mesmo mês de 2009.

Bloco propõe alternativas ao aumento de impostos

Na apresentação do novo cartaz e jornal gratuito, Francisco Louçã respondeu à ameaça de aumento de impostos formulada por Teixeira dos Santos e à "embaixada de peso" que reuniu em Belém "os pais do défice". "Não aceitaremos que se toque num cêntimo dos salários de quem vive com dificuldades num país que dá facilidades e bónus a quem nunca fez sacrifícios", afirmou Louçã em resposta às afirmações de Teixeira dos Santos à saída do Ecofin, em que ameaçou aumentar o IVA e reter parte do 14º mês.

"Exigimos que quem não paga impostos os pague agora, como a lei impõe. São estes que devem fazer sacrifícos, os que estiveram sempre do lado das facilidades e benefícios", acrescentou Louçã, referindo-se aos salários e bónus dos gestores das empresas do PSI-20. Louçã anunciou ainda duas iniciativas públicas do Bloco, um comício no Porto na próxima quarta-feira e em Lisboa no dia 27 de Maio, com a presença dum deputado da coligação grega Syriza.

A proposta alternativa do Bloco para diminuir o défice significa um pacote financeiro de 2 mil milhões, "taxando o IRC da banca a 25%, a taxa que a lei impõe, tributando as operações com off-shores e taxando excepcionalmente os bónus com um imposto até 75%, como existe noutros países", disse o coordenador da Comissão Política bloquista.

Sobre a reunião dos antigos ministros das finanças com Cavaco Silva, Louçã diz que foi "uma embaixada de peso que representa uma aliança interpartidária PS/PSD, incluindo um ex-líder da Associação Portuguesa de Bancos".

"O anfitrião e os convidados estiveram 28 anos à frente do governo ou do ministério das finanças. São eles os pais do défice, os pais do endividamento e de todos os problemas estruturais da nossa economia", prosseguiu Louçã.

Questionado pelos jornalistas sobre hipótese dum novo bloco central, Louçã afirmou que actualmente "parece ser o PSD a governar por interposta pessoa do eng. Sócrates. São as propostas do PSD, que tiveram escasso apoio popular nas urnas, que estão agora a ser aplicadas", concluíu Louçã, referindo-se aos cortes no investimento público e ao ataque às prestações sociais e aos desempregados. 

Governo prepara aumento de impostos

No quadro dos esforços assumidos ao nível da União Europeia para acelerar o processo de redução do défice orçamental, o ministro Teixeira dos Santos admitiu a possibilidade de aumentar os impostos.

Ao final da reunião em Bruxelas que que definiu o pacote de 750 mil milhões por ano aos países europeus em risco de entrar numa situação de incumprimento, o ministro das finanças, Teixeira dos Santos, anunciou que a possibilidade de aumentar os impostos para assegurar o aumento da rapidez da trajectória de redução do défice orçamental nos próximos anos.

"Se tiver que ser feito reforço acrescido da consolidação orçamental, se tiver de haver aumento de impostos, teremos de recorrer a soluções dessa natureza, sendo elas necessárias", disse Teixeira dos Santos, que também anunciou um reforço das medidas de consolidação orçamental que permita uma redução de 1,5 pontos percentuais do défice previsto para 2011.

Para além das medidas de restrição já anunciadas, o governo estudo ainda: (i) a criação de um imposto especial sobre os salários, retendo parte, por exemplo, do 14º mês; (ii) aumento do IVA em um ou dois pontos percentuais; (iii) a suspensão de todas as compras de material militar; (iv) a suspensão de todas as obras públicas que não estão adjudicadas.

Para José Gusmão, deputado do Bloco de Esquerda, esta medida pode vir a sobrecarregar mais aqueles que já estão a fazer todo o esforço de ajustamento orçamental em relação à crise, lembrando ainda o impacto recessivo que o aumento de impostos pode ter na economia: “será pior a emenda que o soneto em matéria de dinamização da actividade económica, do crescimento e da criação de emprego, que são os maiores problemas que o país tem a enfrentar neste momento”.

Apesar de considerar “positivo” o surgimento de um fundo de estabilização financeira à escala da União Europeia e uma solução concertada para a defesa do euro, José Gusmão manifestou “preocupação” que “possa vir a ser aplicada a Portugal uma pacote semelhante ao que foi aplicado à Grécia”.

Alemanha: Direita perde a maioria na Renânia do Norte-Vestefália

Governo de Angela Merkel perde a maioria no Conselho Federal, órgão representativo dos Estados-federados que tem competências em matéria legislativa. Por João Alexandrino Fernandes, de Tübingen, Alemanha, para o Esquerda.net.

A coligação de direita CDU-FDP perdeu no domingo a maioria nas eleições realizadas no estado-federado da Renânia do Norte-Vestefália, com capital em Düsseldorf. A Renânia do Norte-Vestefália é o estado mais povoado da Alemanha, com cerca de 18 milhões de habitantes num total de 81 milhões.

A CDU de Angela Merkel, que na Renânia do Norte-Vestefália é chefiada pelo ministro-presidente Jürgen Rüttgers, caíu de uma votação de 44,8 % para apenas entre 34,6%. Dado que o seu parceiro de coligação, o partido liberal FDP, manteve sensivelmente o mesmo número de votos, tendo apenas uma ligeiríssima melhoria, passando de 6,25% para 6,7%, a coligação de direita no poder perdeu a maioria e deixou de estar em condições de formar governo.

O partido social-democrata SPD desceu também, mas não tão significativamente como a CDU, passando de 37, 1% para 34,5%. Em termos de crescimento eleitoral, há dois resultados importantes: os Verdes sobem de 6,2% há cinco anos para entre 12,1 % e o Die Linke consegue obter os 5% necessários e entra pela primeira vez para o parlamento da Renânia do Norte-Vestefália, com um resultado de 5,6 %.

Quanto ao futuro governo, há várias hipóteses em aberto. A CDU-FDP não tem, em qualquer caso, maioria. Algumas projecções ainda apontaram como possível uma maioria tangencial SPD-Verdes, que no entanto, acabou não se verificar. CDU e SPD ficam empatados, com o mesmo número de lugares, 67, no parlamento, tudo dependendo das coligações que possam fazer.

Uma questão em aberto é saber qual será a posição dos Verdes, nomeadamente se, não fazendo governo com o SPD, apoiarão, em contrapartida de algumas condições, a manutenção do governo de direita.

A coligação que parece ser aquela que melhor corresponderia ao sentido de voto da população seria o afastamento da coligação de direita e a constituição de um governo chefiado pelo SPD, em coligação com os Verdes e com o apoio parlamentar do Die Linke. Esta hipótese, no entanto, é dificultada, desde logo, pelo facto de a cabeça-de-lista do SPD, Hannelore Kraft, se ter, durante a campanha eleitoral, sempre afastado da hipótese de uma possível coligação com participação do Die Linke.

Outra coligação, que também é sempre possível, é a chamada grande coligação entre SPD e CDU, mas dados os resultados eleitorais, tendo em conta a enorme queda da CDU e a grande subida de votação nos Verdes e no Die Linke, parece ser aquela que menos corresponderia ao sentido de voto da população.

A derrota no Estado da Renânia do Norte-Vestefália tem ainda implicações importantes na política federal, dado que o governo de Angela Merkel perde a maioria no Conselho Federal, órgão representativo dos Estados-federados que, entre outras, tem competências em matéria legislativa. O que significa que o governo federal da chanceler Angela Merkel terá mais obstáculos à aprovação da sua legislação, sobretudo nos projectos legislativos mais importantes, em que é necessária a concordância expressa do Conselho Federal, sempre mais difícil de obter quando o governo aí não dispõe de maioria.

João Alexandrino Fernandes

UE aprova pacote de 750 mil milhões

Na madrugada desta segunda-feira os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram a criação de um novo “mecanismo de estabilização financeira”.

Em resposta ao ataque especulativo contra o euro os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram na madrugada desta segunda-feira, a criação de um novo “mecanismo de estabilização financeira” com capacidade para mobilizar até 750 mil milhões de euros por ano aos países europeus em risco de entrar numa situação de incumprimento.

A medida é praticamente uma extensão do mecanismo que já existia para os países não membros do euro e que foi no ano passado accionado para ajudar a Hungria, a Roménia e a Letónia, em parceria com o FMI. A utilização deste fundo permitirá que a União Europeia contrair empréstimos obrigacionistas internacionais a baixo custo.

Os ministros das Finanças decidiram aumentar em 60 mil milhões de euros o limite de endividamento da UE, tendo como colateral o Orçamento comunitário. Também foi decidido permitir que a Comissão angarie fundos suplementares, através de um SPV (um veículo especificamente destinado a socorrer países com dificuldades na balança de pagamentos, com duração de três anos) até 440 mil milhões de euros cujas garantias seriam fornecidas em exclusivo pelos países do euro.

Na madrugada de sábado o presidente francês, Nicolas Sarkozy, prometia avançar com medidas para combater a especulação contra o euro: “Na segunda-feira, na abertura dos mercados, a Europa estará preparada para defender o euro. Vamos desencadear todos os mecanismos comunitários que temos à disposição. A situação é excepcional, temos de tomar medidas excepcionais”. Para Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, “O que estamos a assistir é um ataque global contra o euro, pelo que a Zona Euro tem de reagir como um todo”.

Abriu a caça aos desempregados e pensionistas

Na semana passada o Governo aprovou um decreto-lei que determina que os novos desempregados só poderão ter como montante máximo do subsídio de desemprego 75 por cento do valor líquido da remuneração de referência. Com esta alteração poupam-se 40 milhões de euros já este ano, segundo números divulgados pela própria Ministra do Trabalho.

De acordo com as contas do ministério, por exemplo, um desempregado solteiro sem filhos e um salário bruto de 1040 euros, que hoje tem direito a um subsídio de 676 euros terá um corte de 37 euros no subsídio. Por outro lado, as novas regras impõem que se aceite um salário precário mais baixo, o que determina que, numa eventual repetição da situação de desemprego, o trabalhador seja ainda menos apoiado na sua situação.

As alterações, desenhadas sob a influência do Plano de Estabilidade e Crescimento, aplicam-se apenas aos novos desempregados, mas o Executivo não estudou o impacto desta medida quer no mercado de trabalho quer ao nível da despesa. E a sede do Governo em poupar nas prestações sociais não fica por aqui. Somam-se, no mesmo decreto-lei, as novas regras de atribuição do Rendimento Social de Inserção e a conta chega aos 130 milhões de euros de "poupança" já em 2010.

O Bloco vai requerer que este diploma seja sujeito a debate na Assembleia da República. São alterações tão graves que não podem ser aprovadas por mero decreto. O Parlamento tem de discutir estas regras e as várias forças políticas têm de clarificar a sua posição sobre a matéria.

Subjacente às novas regras apresentadas, há um juízo anti-social e demagógico feito sobre os desempregados e beneficiários de prestações sociais, que o Governo do PS, em concílio com a nova liderança do PSD, se tem esforçado por passar para a opinião pública, nos últimos tempos: são estes, os que o Governo quer que sejam ser vistos como "abusadores" do actual sistema, que têm de ser sacrificados perante a crise.

O Bloco repudia esta mensagem e a não pode deixar de denunciar a perversidade do raciocínio do Governo.

O subsídio de desemprego é um direito de que são titulares os homens e mulheres que descontaram ao longo de anos de trabalho, não é uma prestação que possa ser objecto de corte cego e arbitrário.

Diz o Executivo que as novas regras do subsídio de desemprego servem para "fomentar o rápido regresso dos desempregados ao mercado de trabalho". Se assim fosse, com o sucessivo agravamento nas regras de atribuição do subsídio de desemprego, não teríamos assistido já a um abrandamento no crescimento ou até decréscimo do número de desempregados? E os 200 mil desempregados que permanecem hoje sem qualquer apoio social, e sem trabalho? Achará porventura o Governo que será um certo masoquismo a explicar a sua condição? É certo que não. Quem quer passar essa ideia é irresponsável. O que assistimos é a um beco sem saída que mantém milhares de homens e mulheres nesta situação de luta diária pela sobrevivência, sem qualquer tipo de ajuda.

Nesta obsessão pelo controlo das prestações sociais tem valido tudo, e o descontrolo do Governo é evidente. Na passada sexta-feira, a ministra Helena André anunciou que os beneficiários de subsídio social de desemprego, rendimento social de inserção e de outros apoios ligados à parentalidade vão ter de apresentar extractos das suas contas bancárias, para poderem ter acesso àquelas prestações.

De acordo com a ministra, todos os pensionistas estão também sujeitos à verificação de condição de recursos para ter acesso às pensões, ou seja, terão de mostrar os seus extractos bancários para aceder às prestações. "As pensões sociais passarão também a contar para a avaliação da condição de recursos", referiu Helena André, na ocasião.

No final do dia uma nota do Ministério do Trabalho desmentiu a ministra, referindo que afinal não serão feitas consultas de extractos bancários dos pensionistas, mas o que parece evidente é que Governo mantém a sua determinação em criar novos obstáculos no acesso às pensões, que são um direito dos beneficiários, e não um favor do Estado, criando todo o tipo de expedientes.

Instituindo esta lógica de suspeição e uma estratégia de "caça" aos desempregados e pensionistas, o Governo não faz outra coisa que sentenciá-los à precariedade e à miséria.

Catarina Oliveira

Dossier: Privatização dos Estaleiros de Viana

Neste dossier, procuramos conhecer a história dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que foram nacionalizados depois do 25 de Abril e encontram-se agora no pacote de privatizações do PEC. Ouvimos os receios dos actuais trabalhadores e recordamos os exemplos dramáticos do desmantelamento dos estaleiros do Arsenal do Alfeite e da Setenave. Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, fazendo parte da EMPORDEF, a holding das indústrias de defesa portuguesas, encontram-se no pacote de privatizações previsto no PEC. Neste dossier procuramos conhecer a história dos estaleiros que foram nacionalizados depois do 25 de Abril e a opinião dos actuais trabalhadores que se encontram receosos pelos seus postos de trabalho, segundo nos disse Manuel Cadilha. Os seus receios justificam-se pelos exemplos dramáticos do desmantelamento dos estaleiros do Arsenal do Alfeite e da Setenave, actual Lisnave. Os despedimentos e a precariedade fazem parte da política de privatizar recursos estratégicos, segundo explica Gustavo Toshiaki. Este dossier foi organizado por Sofia Roque.