quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

É preciso parar a austeridade e o desastre social


“A redução do défice, em si mesma, não é um plano económico”. Quem o disse foi Barack Obama que fala em aumentar o salário mínimo em 24% - isso mesmo, 24% -, porque “quem trabalha a tempo inteiro não pode viver na pobreza”.
Os dados conhecidos ontem e hoje sobre o desempenho da economia, e a naturalidade com que estes números foram recebidos pelo primeiro-ministro e PSD, não podem deixar ninguém sossegado. Convocam-nos a todos para um debate urgente.
Recapitulemos os números que, pela sua importância, não podem passar em claro.
Um em cada cinco cidadãos procuram emprego e não encontram onde trabalhar. Mais de metade destas pessoas estão desempregadas há mais de um ano. Um milhão de desempregados não recebe qualquer subsídio de desemprego. Nunca tinham sido destruídos tantos postos de trabalho, como no último trimestre.
É este o resultado prático da austeridade permanente. Tirando a Grécia, nenhum outro país viu a economia cair como a nossa. A recessão em Portugal é cinco vezes superior à da média europeia. A riqueza produzida em 2012 está ao nível de 2001. O país empobreceu 11 anos.
A realidade teima em desmentir o governo. Aonde o ministro das finanças diz não encontrar nenhuma espiral recessiva, a cada trimestre a economia destrói riqueza a uma velocidade superior à do anterior. Podem negar a realidade o tempo que quiserem, mas uma espiral recessiva é isto mesmo.
Perante este cenário, o que diz o governo? Que os números do desemprego “estão em linha” com as previsões do governo. Em linha? Em linha? Os números oficiais revelam 80 mil desempregados acima das piores previsões do governo. Mais 80 mil pessoas sem emprego, a vida de pernas para o ar de centenas de milhares de famílias, é irrelevante para o governo?
O desemprego não é uma estatística, nem a queda da economia é “um ligeiríssimo desvio”, como hoje disse o PSD. São vidas concretas. Não há nenhuma família em Portugal que não conheça o drama do desemprego. Que não esteja com a corda na garganta a contar os dias para o fim do mês. Que não conheça as crianças para quem a melhor refeição do dia é a que recebe na escola. Que conheça um idoso a escolher entre a comida e os medicamentos. É este o vosso ligeiríssimo desvio.
Os números que vão saindo vão-nos permitindo avaliar os efeitos das políticas deste governo. Olhemos, por isso, para o efeito da desregulação laboral. PSD e CDS prometeram-nos que, diminuindo o valor das indemnizações de despedimento, íamos ter mais empresas a contratar. Garantiram-nos que, diminuindo o valor do subsídio de desemprego, íamos dinamizar o mercado de trabalho.
Pois bem, desde o dia 1 de outubro do ano passado que as indemnizações e o subsídio de desemprego foram cortados. Qual foi o resultado, ontem relevado pelos primeiros números oficiais? Mais 52 mil desempregados, 125 mil postos de trabalho destruídos. O pior trimestre de sempre.
Continuar este caminho sem olhar para o que está a acontecer, como indicam as declarações do primeiro-ministro e do PSD, é um erro trágico a que o país não se pode dar ao luxo.
Insistir neste caminho tem um resultado claro. Mais empresas a fechar as portas, mais desemprego, emigração crescente, perda de competências e qualificações. Em suma: agudizar a espiral recessiva, para a qual alertava o Presidente da República.
É preciso parar. Parar a política de destruição da economia. Parar este desastre social. Parar a austeridade, que não tem outro sentido que não seja empobrecer o país e os portugueses.
Bem sabemos que Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar nunca ouviram nem quiseram saber dos alertas da oposição, ou de todos quantos no nosso país têm alertado para os efeitos desta política.
Pois que oiçam, pelo menos isso, quem do outro lado do Atlântico destrói a obsessão deste governo numa única frase. “A redução do défice, em si mesma, não é um plano económico”. Quem o disse não foi nenhum perigoso esquerdista, mas o presidente da maior economia do mundo.
O mesmo Barack Obama que fala em aumentar o salário mínimo em 24% - isso mesmo, 24% -, porque “quem trabalha a tempo inteiro não pode viver na pobreza”. Mais pessoas a receber, e a receber salários mínimos, são mais pessoas a consumir, gerar emprego e menos a receber apoios do Estado.
Se isto parece evidente é porque é evidente. É o bom senso, senhoras e senhores deputados que aqui mesmo, há menos de um mês, votaram contra o aumento do salário mínimo nacional.
Continuar a mesma política, quando os seus resultados estão a destruir o emprego e a economia a uma velocidade cruzeiro, não é apenas teimosia. É uma irresponsabilidade.
Continuar a mesma política, esperando resultados diferentes, não é coerência. É fanatismo ideológico.
O fanatismo ideológico que leva o primeiro-ministro a dizer, como afirmou ontem, que está a “construir uma economia mais criativa, mais produtiva e assente nos mercados externos”.
Não há nenhuma criatividade nesta destruição da economia, apenas uma outra forma de referir o evidente empobrecimento do país e dos cidadãos.
Este resultado não é um incidente, é um caminho trilhado com notável coerência por um governo que tem um programa bem claro: transferir o que puder dos rendimentos do trabalho para o capital, desregular as relações laborais e sociais. Um projeto de revanchismo ideológico contra os direitos sociais e democráticos para que tantos, e com tanto sofrimento, tanto lutaram.
Estejam certos de uma coisa. Que hoje há também quem esteja disposto a lutar, que não desiste do país, da democracia e da solidariedade. Há um país que não se resigna.
Declaração Política feita na Assembleia da República a 14 de Fevereiro de 2013

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.